Lideranças dos povos de terreiro, comunidades tradicionais, pesquisadores e ativistas
sociais reuniram-se no auditório da Escola de Administração da Universidade Federal
da Bahia (UFBA) para um dia intenso de debates sobre o planejamento urbano e a
garantia de direitos territoriais em Salvador. O evento, realizado no dia 8 de outubro,
das 8h30 às 16h, marcou uma importante etapa de mobilização com a apresentação do
Observatório do PDDU de Salvador. A iniciativa reúne uma rede diversificada de
movimentos sociais, cidadãos, pesquisadores e profissionais de áreas como urbanismo,
meio ambiente e mobilidade urbana, todos mobilizados pela forma como a capital
baiana será planejada no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano (PDDU), iniciado em 2025.
No período da manhã, o público acompanhou a apresentação dos eixos centrais que
estruturam as preocupações e propostas dos territórios tradicionais. O debate abordou
desafios históricos como a regularização fundiária, o avanço do desmatamento e a
privatização de parques públicos e áreas verdes essenciais para a manutenção da
biodiversidade e dos cultos ancestrais. Também ganharam destaque as barreiras no
acesso da população negra aos serviços básicos de saúde, educação, trabalho, emprego e
renda, além dos entraves na mobilidade urbana, acessibilidade e inclusão em
tecnologias e cidades inteligentes.
As discussões comtemplaram ainda o combate ao racismo e à intolerância religiosa, o
acesso à justiça por meio de formas não adversariais de solução de conflitos, e a
urgência na preservação da memória, documentação, digitalização de acervos e
implementação de salvaguardas de emergência e compartilhadas. No âmbito do uso do
solo e da habitação, pontuou-se a importância da Assistência Técnica em Habitação de
Interesse Social (ATHIS), das regulações baseadas em cultura, ancestralidade e
cidadania socioambiental, além da patrimonialização dos terreiros, proteção contra a
gentrificação e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
Após as exposições iniciais, os participantes deram início às trocas de ideias ainda no
final da manhã, desdobrando as reflexões na parte da tarde organizando os trabalhos em
quatro grandes eixos de formulação coletiva.
O Eixo 1 concentrou-se nas pautas relativas ao Direito à Cidade, Habitação e
Desenvolvimento Urbano, debatendo a garantia do solo e a permanência nos territórios.
O Eixo 2 aprofundou as discussões sobre Meio Ambiente, Saneamento e Justiça
Climática, articulando a preservação ambiental à sustentabilidade dos terreiros. O Eixo
3 voltou-se para os Direitos Sociais, Econômicos e Cidadania Institucional, apontando
caminhos para a superação das desigualdades estruturais. Por fim, o Eixo 4 dedicou-se
às questões de Cultura, Memória, Ancestralidade e Enfrentamento ao Racismo,
reforçando a salvaguarda do patrimônio material e imaterial da população negra.
O encontro reafirmou o papel fundamental dos povos tradicionais na construção de uma
cidade justa, democrática e socioambientalmente sustentável, garantindo que suas vozes
e saberes integrem as diretrizes de desenvolvimento de Salvador.