Presença ecumênica a serviço dos direitos e dos territórios
KOINONIA é uma organização da sociedade civil, sem caráter confessional e sem perspectiva proselitista, que atua na defesa dos direitos humanos e coletivos, fortalecendo comunidades e organizações populares em seus territórios.
1994
ano de fundação
BA · RJ · SP
equipes em 3 estados
+90
países via ACT Alliance
+15
redes da sociedade civil
Serviço institucional
Assessoria Jurídica
Considerando a profunda desigualdade sociopolítica que existe no Brasil, de modo especial entre comunidades afro-brasileiras e o restante da população, KOINONIA apoia essas comunidades na busca pela afirmação de Direitos Humanos — civis e políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. O fortalecimento dessa causa coletiva, por vezes, passa pelo caminho jurídico e administrativo, portanto, KOINONIA presta serviços na área jurídica.
Como? Sempre priorizando as demandas coletivas e não privadas, KOINONIA presta gratuitamente assessoria jurídica (atendimento e orientação) nos casos de intolerância religiosa/racismo religioso e auxilia na regularização jurídica de terreiros e associações sem fins lucrativos de comunidades negras tradicionais. Qualquer caso que necessite de apoio jurídico será avaliado por seu impacto coletivo — podendo alguns casos ser individuais, mas em nenhuma circunstância poderão ser assessoradas causas de caráter exclusivamente privado.
Constituição e regularização jurídica
- Assessoria na elaboração e/ou revisão dos atos constitutivos de Associações de Terreiro, de Comunidades Remanescentes de Quilombo e de Organizações Religiosas de Terreiro;
- Atualização do Estatuto de acordo com o Código Civil e a Lei nº 13.019/2014 (MROSC);
- Visto (assinatura) de advogada nos documentos para registro em cartório;
- Mediação junto ao cartório de Registro de Pessoas Jurídicas para tratar de divergências quanto ao teor dos documentos submetidos a registro.
⚠️ Quaisquer taxas, custas cartorárias, tributos e demais valores necessários ao trâmite da regularização ou processo são de responsabilidade da associação e/ou organização religiosa assessorada.
Enfrentamento à Intolerância Religiosa / Racismo Religioso
- Atendimento e acolhimento da vítima;
- Acompanhamento em delegacia, quando for possível e necessário;
- Elaboração de Representação ao Ministério Público;
- Acompanhamento em audiências e monitoramento das representações.
Educação jurídica popular (Formação em Direitos)
- Oficina sobre Associativismo;
- Oficina sobre Cooperativismo;
- Oficina sobre Elaboração de Estatutos;
- Oficina sobre Titulação de Terras Quilombolas (compreensão das etapas);
- Roda de diálogo com instrumentalização dos participantes sobre como se defender da Intolerância Religiosa;
- Encontros formativos sobre Direito ao Território, Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso, combate ao racismo e à intolerância religiosa, e outros temas de defesa dos Direitos Humanos, de acordo com as demandas dos povos de terreiro e comunidades quilombolas.
Como agendar o atendimento
Às segundas-feiras, das 14h às 18h, por ordem de chegada, no escritório de KOINONIA (Salvador/BA).
Mediante agendamento pelo telefone (71) 99271-9699, nos demais dias da semana, em horário a combinar.
- Não são realizados atendimentos via WhatsApp ou Instagram.
- KOINONIA não atua em processos judiciais.
- O assistido que faltar à data agendada terá o atendimento suspenso por 30 dias e aguardará a próxima data disponível no fim da fila de espera.
Os atendimentos virtuais são priorizados para assistidos fora de Salvador e podem ser feitos por e-mail — camilachagas@koinonia.org.br ou koinonia@koinonia.org.br — ou por videochamada (link enviado previamente após o agendamento).
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