Nos dias 17 e 18 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Observatório de Direitos Humanos, promoveu em Salvador o encontro “Justiça, Ancestralidade e Direito: Escuta do Observatório de Direitos Humanos aos Povos e Comunidades de Terreiro e Matriz Africana”.
A iniciativa abriu um espaço direto de diálogo entre o sistema de Justiça e as comunidades tradicionais, buscando enfrentar o racismo religioso e garantir o direito de existir e professar a fé com segurança.
ESCUTA QUALIFICADA
A programação começou na quinta-feira, dia 17, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia (MPBA).
Após a mesa de abertura com autoridades do Judiciário, o ponto alto do dia foi a escuta qualificada de 13 lideranças religiosas de matriz africana.
Em falas potentes, as lideranças apresentaram suas vivências, denunciaram violações de direitos e apontaram os caminhos necessários para uma Justiça verdadeiramente acolhedora.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Na sexta-feira, dia 18, as atividades continuaram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com foco na construção coletiva.
Lideranças religiosas, especialistas, representantes do Judiciário e da sociedade civil se reuniram em oficinas de trabalho para elaborar diretrizes que vão orientar a atualização da Política de Liberdade Religiosa e Enfrentamento à Intolerância no Poder Judiciário.
TRÊS EIXOS CENTRAIS
Os debates foram organizados em três eixos centrais.
- O primeiro abordou a relação direta das comunidades com os espaços de Justiça e a necessidade de simplificar o acesso às denúncias e à proteção institucional.
- O segundo focou no fortalecimento das redes de apoio para defender os territórios sagrados, a ancestralidade e a integridade de suas lideranças, integrando forças de segurança, órgãos do patrimônio e assistência social.
- O terceiro eixo discutiu o respeito à presença do povo de terreiro nos espaços judiciais, reforçando o uso de roupas tradicionais e símbolos sagrados, além da urgência na formação antirracista de magistrados e servidores.
COMPROMISSO COM UM JUDICIÁRIO PLURAL
Ao longo dos encontros, facilitadores e participantes ressaltaram a importância de colocar em prática o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e de acompanhar o progresso de ações como o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Para fechar o evento, a delegação do CNJ e os convidados realizaram uma visita técnica ao Ilê Axé Opô Afonjá, simbolizando o respeito à memória, à ancestralidade e ao compromisso de construir um Judiciário plural e acessível a todas e todos.