Esta publicação apresenta um panorama das principais normas e políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos de terreiro, tomando como referência o período de 2020 a 2025. Partindo de marcos nacionais voltados a essas comunidades negras tradicionais, o texto concentra sua análise nas experiências da Bahia e do Rio de Janeiro. São abordados temas como regularização fundiária, saúde quilombola, iniciativas de mapeamento, conflitos territoriais e políticas de reconhecimento, evidenciando os avanços recentes, os desafios de implementação e a distância ainda existente entre a garantia formal de direitos e sua efetivação nos territórios.
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Entre a norma e a prática: um retrato atual de políticas públicas para quilombos e terreiros na Bahia e no Rio de Janeiro
Entre a norma e a prática um retrato atual de políticas públicas para quilombos e terreiros na Bahia e no Rio de Janeiro – PDF