Racismo Ambiental e Resistência Quilombola na Bahia

Por Ana Gualberto¹

Resumo
Este artigo analisa o cenário do racismo ambiental enfrentado pelas comunidades quilombolas na Bahia, destacando as múltiplas formas de resistência articuladas por essas populações. A partir de uma perspectiva crítica e interseccional, o texto evidencia como a violência ambiental é uma extensão do racismo estrutural no Brasil, atingindo de forma desproporcional povos negros e tradicionais. Ao mesmo tempo, reconhece o protagonismo quilombola na luta por justiça ambiental, territorialidade e direitos ancestrais.

Introdução

O racismo ambiental é uma das expressões mais perversas do racismo estrutural, manifestando-se na imposição de impactos ambientais negativos – como poluição, desmatamento, escassez hídrica e contaminação – sobre populações racializadas e marginalizadas. No Brasil, as comunidades quilombolas são duramente afetadas por esse fenômeno, especialmente em estados com grande presença de territórios tradicionais, como a Bahia.

Com mais de 800 comunidades reconhecidas, a Bahia representa um dos maiores territórios quilombolas do país. Esses espaços são guardiões de saberes, práticas sustentáveis, religiosidade de matriz africana e resistência política. No entanto, essas comunidades enfrentam, diariamente, ameaças que comprometem seus modos de vida, seus direitos e seus territórios.

Racismo Ambiental: Conceito e Aplicação

O conceito de racismo ambiental surge nos Estados Unidos na década de 1980 e ganha força no Brasil a partir dos anos 2000, sendo apropriado por movimentos negros, indígenas e de populações tradicionais. Refere-se à imposição de riscos e danos ambientais a populações vulnerabilizadas por sua raça, classe ou localização geográfica, que geralmente não participam dos processos de decisão sobre o uso de seus territórios.

Nas comunidades quilombolas, esse racismo se expressa na negação de políticas públicas, na imposição de grandes empreendimentos sem consulta prévia, na lentidão dos processos de titulação e na constante ameaça de expulsão de seus territórios tradicionais.

Comunidades Quilombolas na Bahia: Contexto e Vulnerabilidades

A Bahia, por sua importância histórica no processo de escravidão e resistência negra, possui uma grande diversidade de comunidades quilombolas. Preservando tradições culturais, religiosas e produtivas, essas comunidades enfrentam sérias vulnerabilidades ambientais, resultantes da expansão do agronegócio, da mineração, da especulação fundiária e da negligência estatal.

• Ameaças territoriais

A ausência de titulação definitiva das terras quilombolas expõe as comunidades a conflitos fundiários com fazendeiros, empresas e o próprio Estado. Exemplo emblemático é o do Quilombo Rio dos Macacos, que enfrenta há décadas disputas com a Marinha do Brasil pelo direito de permanecer em seu território tradicional. O Quilombo de Pitanga dos Palmares é outro exemplo do impacto da violência nos territórios que deveriam ser protegidos pelo estado brasileiro. Esta comunidade teve duas lideranças assassinadas, Binho do Quilombo em 2017 e sua mãe Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete em 2023. Ambos os casos seguem sem solução.

• Contaminação e poluição ambiental

Diversas comunidades sofrem com a contaminação de solos e mananciais. No oeste baiano, o uso intensivo de agrotóxicos afeta diretamente a saúde das populações quilombolas e compromete sua produção agrícola. Já na região de Caetité, a mineração de urânio levanta sérias preocupações sobre a contaminação da água e o risco radiológico.

A região do baixo sul, onde KOINONIA atua, enfrenta diversos casos de exploração, poluição e degradação ambiental, como a extração desenfreada de areia nas comunidades da beirada, Pedra Rasa e Pratigi, em Camamu.

Em todos os territórios baianos essa situação se repete. Embora as comunidades denunciem, suas vozes não ecoam e são sempre abafadas pelos interesses dos grandes negócios, que se aliam aos políticos locais.

• Invisibilidade e ausência de políticas públicas

O racismo ambiental também se expressa na ausência de serviços básicos como saneamento, saúde e educação, além da negação de participação das comunidades quilombolas nos debates sobre políticas ambientais e climáticas. Essas populações, embora sejam guardiãs de práticas sustentáveis, raramente são reconhecidas como protagonistas no enfrentamento da crise ecológica.

O racismo ambiental também se reafirma na maneira como as comunidades negras tradicionais são ignoradas ou marginalizadas nas decisões políticas, como na ausência de medidas de proteção territorial ou de apoio às suas práticas culturais diante das mudanças climáticas.

Estratégias de Resistência Quilombola

Apesar dos desafios, as comunidades quilombolas da Bahia têm construído formas potentes de resistência ao racismo ambiental, que combinam mobilização política, práticas agroecológicas, espiritualidade e produção de conhecimento.

• Organização política e jurídica

Através de articulações das comunidades com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia (CEAQ/BA), Conselho Interterritorial das Comunidades Quilombolas do Baixo Sul e Litoral Sul da Bahia (CIACOQ) e a Coordenação Nacional de Quilombos – CONAQ e organizações parceiras como KOINONIA, AATR, CPP entre outras, são promovidas ações jurídicas e denúncias em âmbito nacional e internacional, reivindicando o direito à terra, ao meio ambiente saudável e ao respeito à consulta prévia, além da busca por acesso a políticas públicas específicas que na maioria das vezes só acontecem, mediante a muita luta.

É fundamental pontuar o papel estruturante das mulheres quilombolas como detentoras e atrizes na organização de suas comunidades. Elas estão nas associações, nos coletivos, nas escolas, nas igrejas e em suas casas lutando para garantir a permanência e vida das pessoas e das práticas comunitárias.

No trabalho desenvolvido por KOINONIA junto as comunidades quilombolas, constatamos o quanto a presença das mulheres é um diferencial nos processos de organização comunitárias.

• Práticas agroecológicas e de cuidado ambiental

Em diversos territórios, a agricultura tradicional e a agroecologia são formas de resistência e de cuidado com a natureza. Comunidades do Recôncavo Baiano, do Baixo Sul e do Vale do Jequiriçá mantêm sistemas de roças, quintais agroecológicos e proteção de nascentes como parte de sua identidade cultural e estratégia de soberania alimentar.

Você pode acompanhar a ação de KOINONIA junto as mulheres quilombolas do baixo sul da Ba por meio das redes sociais: @koinoniapes e pelo site.

• Educação e produção de narrativas

Projetos de educação quilombola, uso de redes sociais, produção de vídeos, livros e iniciativas da juventude têm fortalecido a resistência e visibilizado o racismo ambiental. A luta é que os saberes ancestrais, a luta ambiental e a luta pela garantia dos territórios sejam incorporadas em suas práticas pedagógicas, fortalecendo a identidade quilombola e garantindo a continuidade destes grupos.

• Espiritualidade e ancestralidade

A relação espiritual com o território – com matas, rios, encantados e orixás – é uma dimensão essencial da resistência quilombola. A destruição ambiental, nesse contexto, também é um ataque às cosmologias e práticas religiosas negras. Os rituais e festas sagradas reafirmam a presença ancestral e o direito de existir em harmonia com a terra.

Só reafirmando…

As comunidades quilombolas da Bahia são protagonistas de uma luta histórica que conecta a justiça racial, a justiça ambiental e a defesa dos bens comuns. O racismo ambiental, enquanto expressão do racismo estrutural, continua a impactar essas populações, mas encontra resistência organizada, enraizada na ancestralidade e nos saberes comunitários.

Reconhecer, fortalecer e proteger as lutas quilombolas é um passo fundamental para a construção de um modelo de desenvolvimento realmente justo, sustentável e plural.

Cada comunidade quilombola é um mundo de resistência e afirmação da vida. Visibilizar e apoiar a causa quilombola é contribuir para a preservação ambiental, produção de alimentação de qualidade e pela garantia da diversidade étnica/racial/cultural que compõe nosso país.

Não há justiça climática sem garantia dos territórios!

Referências

• CONAQ. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. https://conaq.org.br/

• CEAQ-BA. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia.

• TERRA DE DIREITOS. Racismo Ambiental e Conflitos em Territórios Quilombolas. https://terradedireitos.org.br/

• PACHECO, Tânia. Racismo Ambiental: uma introdução ao tema.

• SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias do Sul.

• Relatórios do Observatório do Racismo Ambiental e São Francisco Vivo.

• SOUTO, Emília. Território, Saúde e Racismo Ambiental: reflexões sobre comunidades quilombolas no Brasil.

• KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. https://kn.org.br/