A COVID-19 veio mostrar que somos iguais? Uma análise preliminar sobre o coronavírus em Salvador e os “Lázaros de hoje”

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

Por Camila Chagas
Advogada. Graduanda em Ciências Sociais (UFBA). Mediadora de Conflitos. Educadora Popular.

Estamos atravessando uma crise mundial que está ceifando a vida de milhares de pessoas. O novo coronavírus, agente causador da COVID-19, é uma doença que atinge o trato respiratório provocando dor de garganta, febre, tosse, coriza e, nos casos mais graves, dificuldades em respirar levando à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde[1], apenas 5% dos infectados desenvolvem a forma mais grave da doença. Os idosos e as pessoas portadoras de doenças crônicas fazem parte do grupo de risco.

Segundo dados do Painel Coronavírus Brasil[2], uma iniciativa lançada pela Rede CoVida em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia, até o dia 30.03.2020, foram registrados 4661 casos confirmados no Brasil, 159 óbitos, com a média de 2.2 casos por 100 mil habitantes.

No mesmo sentido, o Observatório COVID-BR[3], um projeto independente formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras, aponta que o ritmo de contágio do vírus está rápido e se dá de forma exponencial, sendo previstos entre 7568 e 8731 casos em 04.04.2020.

O Coronavírus chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020 e, desde então, diversas autoridades buscaram adotar medidas de prevenção e combate a propagação do vírus, com exceção do “Presidente da Necropolítica do Brasil”, que se mantém contrário ao juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição”.

Os ensinamentos de Achille Mbembe[4] (filósofo, teórico político, historiador camaronês) dizem muito sobre o momento político atual do Brasil, uma vez que as injustiças sociais recaem de forma desproporcional sobre os grupos vulnerabilizados.

Armas não garantem a segurança da nação, apenas deixa os contornos da letalidade mais precisos, definindo quem pode viver e quem deve morrer. Além da apologia ao uso de armas, o chefe do executivo federal agora vem encampando discursos políticos contrários às recomendações da Organização Mundial da Saúde, incentivando os cidadãos brasileiros a retornarem suas atividades laborais nas ruas.

A vida é o bem jurídico mais importante, sendo direito fundamental inerente à pessoa humana, salvaguardado não apenas pela Lei Maior, mas também pelos tratados internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Com a pandemia provocada pelo coronavírus, o direito social à saúde está em risco. Veja o artigo 196 da Constituição Federal de 1988[5]:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Em que pese seja um direito de “todos”, o acesso à saúde não chega de forma igualitária a todas as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Diante do cenário pandêmico mundial, a instabilidade política causada pelo Presidente da República, faz-se necessário chamar atenção para os impactos do coronavírus para as camadas mais vulneráveis da sociedade, “os Lázaros de hoje”.

Jesus e a parábola do Lázaro

Jesus transmitia suas mensagens através de parábolas. No evangelho de Lucas capítulo 16, versículo de 19 a 31, Ele conta a história de um homem rico e de um mendigo chamado Lázaro. Este se alimentava das migalhas que caíam da mesa do rico e tinha o corpo coberto de chagas que eram lambidas pelos cachorros. Sua vida terrena foi marcada pelo sofrimento.

Em breves linhas, essa parábola coloca em evidência um sujeito que existe na contemporaneidade: as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Observa-se que a situação de abandono sofrida por Lázaro, que só tinha a companhia dos cães que vinham lamber suas feridas, retrata a situação de exclusão social ainda presente nos dias atuais.

A menção de Lázaro não foi aleatória, pois guarda pertinência com uma expressão que está sendo utilizada por muitas pessoas, a de que “o coronavírus veio mostrar que somos iguais”.

A proposição é valida, se colocada na perspectiva do resgate de valores humanos e sociais, evidenciando o sentimento de humanidade, fortalecendo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Nas entrelinhas, ainda que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, as camadas sociais populares acessam as políticas públicas de forma deficitária.

De fato, o vírus não escolhe quem vai infectar. Mas os infectados sofrerão os efeitos da patologia de forma diferente, ainda que todos tenham direito ao SUS.

A disseminação do Coronavírus em Salvador

No Estado da Bahia, segundo dados do Boletim Epidemiológico COVID-19, elaborado pela Secretaria da Saúde – SESAB[6], até o dia 30 de março de 2020, foram registrados 176 casos confirmados de pacientes com coronavírus. Destes, 117 em Salvador.

De acordo com o Secretário Municipal da Saúde de Salvador[7], a distribuição dos casos por bairros, até o dia 27 de março 2020, foram os seguintes: Pituba (12), Horto Florestal (6), Graça (6), Barra (3), Brotas (6), Caminho das Árvores (4), Canela (1), Costa Azul (1), Itaigara (2), Ondina (1), Massaranduba (1), Paralela (1), Pernambués (1), Rio Vermelho (3), Santa Teresa (1), Armação (1), Alphaville (1), Jardim de Alah (1), Praia do Flamengo (1), São Caetano (1); Stiep (1); Jardim Apipema (1); Cajazeiras (1); Engomadeira (1); Itapuã (1); Caixa D’Água (1); Candeal (2), Cosme de Farias (1), Engenho Velho de Brotas (1), Fazenda Coutos (1), Imbuí (1), Jardim Nova Esperança (1), Sem informação (1).

O volume de casos está concentrado nos bairros com melhores indicadores socioeconômicos. Os registros em bairros periféricos é mais recente. Este fato evidencia os vetores de transmissão na cidade e os afetados.

Ademais, os pesquisadores do Grupo GeoCombate COVID-19 BA, coordenado pela Universidade Federal da Bahia, através de nota técnica[8], publicada no dia 29 de março de 2020, analisa a complexidade socioeconômica de Salvador, fazendo uma análise sistêmica de vulnerabilidade socioeconômica e vulnerabilidade pela letalidade/idade.

Nesta, aponta os bairros mais vulneráveis ao contágio (regiões centrais da área urbana consolidada, subúrbio ferroviário e miolo), onde os índices de pobreza são historicamente mais elevados: Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana.

O fluxo de origem e destino da população, que saem das periferias para trabalhar nas áreas “nobres” da cidade (onde há mais casos de contaminação pelo coronavírus) é um dado relevante que precisa ser considerado na definição das políticas públicas de saúde para que estas sejam eficazes neste momento de crise.

Cuidados como lavar as mãos, evitar grandes multidões, manter distanciamento social e, na suspeita de infecção, ficar em quarentena domiciliar perdem o sentido nos bairros periféricos, pois falta infraestrutura urbana, é precário o fornecimento de água, os cômodos são compartilhados e os ambientes possuem pouca ventilação.

A crise provocada pelo coronavírus desafia o modelo político e econômico neoliberal, revelando o papel fundamental do Estado na garantia da saúde, educação e segurança do seu povo.

Não se mata vírus com armas, mas com educação. Este instrumento de transformação social é o único capaz de fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ciências e da civilidade, garantido a manutenção da vida em sociedade e o cuidado com a casa comum.

[1]https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

[2] http://painel.covid19br.org/#

[3] https://covid19br.github.io/

[4] MBEMBE,Achille. Necropolítica. Arte&Ensaios: Revista do ppga/eba/UFRJ. n,32. Dezembo 2016.

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[6] http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/boletimEpidemiogicoCovid-19_n%C2%BA04.pdf

[7] https://twitter.com/search?q=leonardoprates4&src=typed_query

[8] http://wp.ibdu.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-T%C3%A9cnica-01-Grupo-GeoCombate-COVID19-BA-1.pdf

 

 

 

 

 

 

#8M e as crente

Por Simony dos Anjos, originalmente publicado na   Coluna Féministas

 

 

No dia 8 de março, tive o prazer de ouvir uma belíssima pregação da Reverenda Eliad Santos – na Igreja Metodista da Luz. Nesta palavra trazida a nós no dia Internacional da Mulher, ela nos dizia sobre respeito, direitos e dignidade. Nos dizia de como a verdadeira igreja de Jesus não pode ficar parada frente à homofobia, transfobia, machismo, racismo e, pior ainda, reproduzir e reforçar esse discurso violento que desumaniza quem Deus diz que é sua imagem e semelhança.

Nesta pregação, Eliad nos disse com muita propriedade: “Todos têm medo da epidemia do coronavírus, mas não temem uma das maiores epidemias do Brasil: o feminicídio”. Que devemos nos cuidar em relação às epidemias, não há dúvida. Mas esse mesmo discurso de cuidado não se aplica às populações vulnerabilizadas, como as mulheres negras que são as que mais sofrem violências de gênero.

Segundo o Monitor da Violência do Site G1, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação a 2018. Isso significa que uma mulher é morta a cada 7 horas, pelo fato de ser mulher. Um absurdo! Quais medidas o Estado tem tomado contra essa epidemia que mata 3 mulheres por dia?

Logo após esse culto, com o coração cheio de vontade de Justiça, eu pude compor um Bloco denominado: “Mulheres Cristãs pela democracia contra o Governo Bolsonaro”, que marchou na Avenida Paulista junto a tantas outras organizações feministas e movimentos sociais. Marchamos sob o grito de: “Quem é Cristão não apoia a Ditadura, Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma”.

Ainda, esse grupo de Cristãs chamou para o ato o texto do Evangelho Segundo a São Mateus que diz: Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos. (Mt. 5,6). Compuseram esse bloco nove organizações religiosas cristãs e/ou ecumênicas, da quais 3 são organizações feministas: Evangélicas Pela Igualdade de Gênero; Frente Evangélica pela Legalização do aborto e Católicas Pelo Direito de Decidir (As demais foram: Koinonia; Cristãos contra o fascismo; Rede Ecumênica de Juventude; Frente Evangélica Pelo Estado de Direito; Movimento Negro Evangélico e O amor vence o ódio).

Sim, existem mulheres feministas entre as evangélicas e católicas, porque existem mulheres oprimidas nas igrejas e lares evangélicos e católicos. E onde há uma mulher oprimida sequer, ali o feminismo precisa chegar e florescer. Segundo pesquisa da Datafolha, divulgada em abril de 2019, 32% das mulheres evangélicas se dizem feministas. Não me parece pouco, me parece essencial para que as relações de gênero fundamentadas em uma moralidade cristã e patriarcal sejam derrubadas!

Estou feliz, “o bloco das crentes” foi maravilhoso! Foi potente! E foi melhor, porque estávamos de mãos dadas com nossas irmãs do terreiro, não religiosas  e das demais religiões. Foi lindo, porque estávamos nas ruas #pelavidadasmulheres! E é por ser mulher, que acredito neste diálogo com as mulheres religiosas, de modo geral. Para um Estado Laico, toda a população, religiosa ou não, precisa saber da importância de um Estado Laico para nossas vidas. Que a força feminina seja a força motriz da revolução! Axé!

 

Simony dos Anjos é graduada em Ciências Sociais (Unifesp), mestre em Educação (USP), Doutoranda em Antropologia (USP) e tem estudado a relação entre Negritude, Feminismo e igrejas evangélicas

8 de Março: Contra os fundamentalismos que tentam assolar as (re)existências das mulheres!

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e tem sem firmado através dos anos como um dia de luta, um dia de resistência e denúncia pelo direito das mulheres. A data nos relembra das mulheres trabalhadoras russas que em 1917 se levantaram contra as péssimas condições de trabalho e de vida e deram força para o movimento social que viria a derrubar o governo imperial na revolução daquele país. Ao longo dos anos, foram se somando mulheres de diversos países, em suas manifestações, marchas e greve, agregando as demandas de suas realidades, tendo em comum uma desigualdade estrutural marcada pelo patriarcado e a violência de gênero.

No Brasil, a pauta das mulheres não pode passar ao largo de uma estrutura social marcada pelo racismo desde o tempo da escravidão. E o feminismo negro, das comunidades tradicionais negras – como quilombos e terreiros – nos ensinam que a luta pelo direito das mulheres é a luta da mulher negra no nosso país. E com elas nós temos muito a aprender.
 
Os crimes de ódio, motivados pela condição de gênero, tiveram um aumento significativo em 2019, de 7,3% nos casos segundo os últimos dados divulgados pelo portal G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Cerca de 40% das mulheres que sofrem violência domésticas são evangélicas, mulheres estas que sustentam muitas vezes as estruturas patriarcais das suas comunidades de fé.
 
Enquanto organização baseada na fé, observamos com temor o crescimento do fundamentalismo que atinge nosso país. A ascensão desses discursos conservadores extrapolou a dimensão religiosa e atinge hoje também a política e a economia, restringindo direitos, diminuindo empregos, assassinando a nossa juventude pobre, preta e periférica. E essa política atinge principalmente as mulheres, que são as que mais sofrem com os cortes na aposentadoria, com a precarização dos empregos e todas essas políticas fundamentalistas neoliberais. O discurso misógino, racista e trans-lesbo-bi-fóbico desse governo também legitima a violência social que tem assassina uma mulher a cada 2h no nosso país.
 
Por isso, o dia 8 de março é dia de ir à rua, fortalecer a luta pela vida e a dignidade das mulheres. Vamos nos juntar as iniciativas de frentes e articulações parceiras de mulheres das mais varias vivências e trajetórias. Mulheres das comunidades de fé, dos terreiros, das igrejas, das comunidades tradicionais, das mulheres LGBTQI+, das mulheres que vivem com HIV e tantas outras vivências.
 
Nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro estaremos ocupando as ruas pelo direito das mulheres.
 
Pelo direito de todas nós!
 
#KOINONIApordireitos #8M #justiçadegênero #AtuandoUnidas #actuandounidas

Lançamento: E-book “Fundamentalismos e Meio Ambiente”

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O livro “Fundamentalismos e Meio Ambiente”, organizado pelo teólogo e professor Moisés Coppe, é fruto dos debates gerados durante o seminário de mesmo nome, que reuniu diferentes perspectivas de como pensar o impacto dos fundamentalismos no cuidado com a nossa casa comum, seja no âmbito social ou ambiental. O momento político atual pede por uma compreensão de fundamentalismos que não engloba apenas o aspecto religioso, e sim ideais fundamentalistas também presentes na economia e na política. Fundamentalismos esses que impactam as realidades sociais e ambientais de maneiras atravessadas.

Em outubro de 2019, celebramos em Salvador, Bahia, os nossos 25 anos de presença ecumênica e serviço, promovendo o Seminário “Fundamentalismos e Meio Ambiente”. O seminário reuniu associados e parceiros de KOINONIA de diferentes organizações, movimentos e comunidades e lideranças religiosas. “O seminário acontece em concomitância à celebração do nosso jubileu de prata. Logo após o golpe militar de 1964, pessoas ligadas à extinta Confederação Evangélica do Brasil, atingidas pela repressão militar e eclesiástica, se reuniram para buscar formas de resistência à ditadura recém instalada. Primeiro, no Centro Evangélico de Informação (CEI), depois no Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e, finalmente, em KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço”, como relata Paulo Ayres Mattos, presidente de KOINONIA no início da publicação.

A publicação apresenta contribuições a partir de experiências de saberes e de fé, e trazem pontos de vista teológicos e políticos desde suas inserções e críticas aos desafios das situações estruturais de desigualdades, agressões ambientais e raciais. Situações em que os fundamentalismos justificam e aprofundam violações de direitos humanos de toda ordem. Não são palavras finais, mas aproximações críticas, baseadas na fé, de uma intersecção nova – com superações em luta com crueldades – entre fundamentalismos e meio ambiente.

Confira alguns temas abordados pela publicação:

  • Fundamentalismos e meio ambiente: Desafios sempre presentes, por Paulo Ayres Mattos.
  • O fundamentalismo religioso e a política institucional neoliberal no Brasi, por Zwinglio Dias
  • Fundamentalismos e meio ambiente, por Moisés Coppe
  • Por uma ética da “Casa Comum, por Moisés Coppe
  • Humanidade e subversão, por Ogan Lucas Cidreira
  • Resistência aos fundamentalismo, por Pastor Ras André Guimarães
  • Da Ancestralidade ao comprometimento com a vida, por Mãe Mameto Kamurici
  • Ações das organizações baseadas em fé, em Brumadinho, por Rafael Soares de Oliveira
  • Amazônia ameaçada! A ação de Christian Aid, por Sarah De Roure
  • Missão Ecumênica “Águas para a Vida”, por Sônia Mota

Por fim, o e-book também apresenta alguns “apontamentos para o cuidado com o Meio Ambiente e perspectivas críticas aos fundamentalismos”, moderada por Eliane Rolemberg, além de alguns relatos sobre a trajetória de KOINONIA nesses últimos 25 anos na luta contra as intolerâncias e por direitos.

Ao mobilizarmos a solidariedade da comunidade ecumênica, desenvolvemos programas de produção de conhecimento, de informação e de educação, na construção de espaços democráticos que promovem a justiça e os direitos humanos. No marco de um desenvolvimento transformador, seguimos dando continuidade à luta das três instituições que nos antecederam, como KOINONIA.

Durante esses anos temos atuado na defesa de direitos dos territórios das comunidades negras tradicionais (quer dos terreiros de religiões de matriz africana, quer dos remanescentes quilombos), das populações urbanas que vivenciam situações limites provocadas pelo preconceito e pela discriminação: mulheres, jovens e a comunidade LGBTQI+. E a partir deste compromisso ecumênico, proporcionamos reflexões e ações sobre as mais diferentes formas de exclusão e de intolerância, principalmente as religiosas e de gênero. São 25 anos de muitas lembranças que nos movem a seguir em frente, esperançando e caminhando na promoção de direitos contra quaisquer fundamentalismos!

MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

 

Leia o manifesto abaixo, caso queira assinar,

clique aqui!

MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Nós, pessoas evangélicas, que assinamos este manifesto, não temos a pretensão ou a ingenuidade de afirmar que somos iguais em ideais, crenças e fé. Contudo, assumimos o compromisso de nos respeitar como humanos, bem como reafirmamos que todas as pessoas são dignas de respeito e liberdade de consciência e de crença, inclusive as que não professam nenhum de nossos credos.

Ressaltamos que os evangélicos, no cenário religioso do Brasil, compreendem um campo plural e bastante diversificado em teologias, grupos sociais, condições socioeconômicas e posicionamentos políticos e, portanto, nenhum grupo ou pessoa – inclusive as que assinam o presente – representa ou fala pela totalidade dos assim chamados evangélicos. Entretanto, as pessoas e grupos signatários, somos evangélicos/as contra toda forma de intolerância por razões religiosas.

Consideramos urgente nos manifestarmos, especialmente no atual e crítico momento, em que presenciamos aumento da violência ou intimidações contra as mulheres; contra a população negra, especialmente jovem e periférica; contra os defensores dos direitos humanos; e também contra pessoas e povos de minorias identitárias, religiosas, sexuais, culturais, étnicas e nacionais; muitas vezes com motivação ou endosso religioso.

Dentre os grupos religiosos mais perseguidos atualmente se encontram os de matriz africana, cujas estatísticas como alvos de intolerância e violência se acentuaram nos últimos anos. Uma parte significativa desses casos são promovidos por pessoas que se dizem evangélicas. Não podemos permitir que a tradição evangélica seja sequestrada por esse tipo de conduta imoral e criminosa. Por isso, hoje, 21 de janeiro de 2020, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, afirmamos nossa posição: somos contra toda forma de intolerância e violência religiosa!

Confessamos que, por um longo período na história do Brasil estivemos na condição de minoria perseguida, mas hoje estamos caminhando para uma perigosa condição de maioria perseguidora.

Confessamos que, não raro, esquecemos do testemunho de muitos cristãos ao redor do mundo que também sofrem perseguição e são impedidos de praticar sua fé, em razão de muitas questões que limitam a liberdade de crença e o gozo dos direitos humanos, inclusive pela ação de grupos que se afirmam como majoritários.

Confessamos que, mesmo entre nós cristãos brasileiros, apesar de termos uma mesma fé, um mesmo Deus e um mesmo Livro Sagrado – a Bíblia –, acabamos permitindo que nossas diferentes doutrinas, dogmas e identidades, nos tornem, com frequência, incapazes de adotar uma postura de cooperação e respeito;

Confessamos as vezes em que não reconhecemos a bênção da diversidade na Criação, expressa justamente no fato de não sermos iguais, mas diferentes;

Confessamos deixar de enxergar a imagem do Criador e o amor de Deus por outras pessoas e grupos, mais ainda quando são praticantes de expressões religiosas ou filosóficas distintas das nossas;

Confessamos que, em não poucas ocasiões, temos nos calado, quando, em nome do Cristo a quem amamos e servimos, alguns recorrem à difamação, desrespeito, preconceito e violência, incitando a depredações e desprezo contra seres humanos em razão de sua fé, crença ou pensamento;

Louvamos e nos inspiramos, por outro lado, no testemunho histórico de fé e obras de pessoas como Martin Luther King e Nelson Mandela[1], no passado, e, no presente, de Leymah Gbowee, Denis Mukwege e Abiy Ahmed Ali[2], além de ativistas pacifistas menonitas, quacres e de entidades evangélicas e ecumênicas de serviço. Essas pessoas e organizações lutaram e lutam contra o racismo religioso e promovem a paz em contextos de exclusão e conflito civil. Reconhecemos, também, o engajamento de pessoas periféricas e anônimas – especialmente mulheres – que têm se disposto a reconstruir o que foi destruído pela violência em nome de Deus, curar o que foi ferido pelo fogo da intolerância, estender a mão a quem é vítima do ódio ou a opressores que se arrependem e deixam o erro.

Nestes contextos, fazemos ressoar nossa voz no interior das igrejas evangélicas e assumimos os seguintes compromissos:

Assumimos, nesta data, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, a defesa incondicional da liberdade religiosa de todas as pessoas e nos posicionamos contra toda forma de intimidação, discriminação, agressão verbal e violência física oriundas de pessoas e igrejas evangélicas, vivenciadas especialmente, nos últimos anos, por pessoas e comunidades de terreiro, representantes das chamadas religiões de matriz africana no Brasil;

Nos posicionamos vivamente contra o uso da lei, de políticas públicas e da mídia para privilegiar religiões ou embaraçar a liberdade de outras, rejeitando qualquer insinuação de que uma suposta “maioria cristã” seja suficiente para justificar esses expedientes;

Repelimos absolutamente que a tradição evangélica seja sequestrada por esses tipos de conduta imoral e criminosa, que ferem frontalmente o ensino de Jesus, de quem somos discípulos e discípulas;

Defendemos o legado histórico dos protestantes brasileiros de apoio irrestrito ao estado laico e não-confessional e à educação pública laica, como garantias da liberdade para todos/as.

Renovamos, de forma clara e inequívoca, nosso compromisso de luta em favor da justiça, da paz e contra toda forma de violência.

Assumimos o compromisso de (continuar a) nos manifestar publicamente e de nos engajarmos em favor da convivência respeitosa, da liberdade de crença e de manifestação religiosa e da colaboração interreligiosa por um mundo justo e sustentável para todos.

 

São Paulo, 21 de janeiro de 2020.  

 

[1] King era batista e Mandela metodista. Ambos receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1964 e 1993, respectivamente.

[2] Gbowee é ativista evangélica liberiana; Mukwege e Ahmed são evangélicos pentecostais. Estas três pessoas receberam o Prêmio Nobel da Paz, respectivamente, em 2011, 2018 e 2019.

 

 

 

Após 8 anos, homicídio motivado por intolerância religiosa é julgado no interior da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Foto: Camila Chagas/ Koinonia

Aconteceu na Comarca de Itaparica o julgamento do réu Manoel Correia dos Santos. Ele assassinou Marco António dos Santos Marcelino, conhecido como Marquinho, em 22 de setembro de 2011, sem qualquer chance de defesa, por motivos de intolerância religiosa.

Na época, Manoel foi preso em flagrante, respondeu o processo em situação de privação de liberdade. No 1º júri foi absolvido, mesmo com todas as provas do homicídio e de ter confessado o crime. Quando, da ocasião do 2º júri, o Réu estava foragido, fato que não impediu que o júri acontecesse face a mudança na legislação processual penal vigente.

Marco era companheiro da Iyalorixá Rosa Maria Lopes da Silva. Ambos integravam a diretoria da associação pertencente ao Terreiro Ilê Axé Oyá Bagan Babá Alaeforun e estimavam desenvolver projetos sociais com crianças e adolescentes da comunidade, sonho destruído com o assassinato de Marco.

Em 2015 aconteceu o primeiro júri no qual o réu foi absolvido, mesmo havendo provas cabais de autoria e a materialidade do crime. Foi um momento de muita dor e decepção para amigos e familiares da vítima, pois o júri tinha absolvido um réu confesso.

KOINONIA acompanhou o julgamento de 2015 e 2019. Do ponto de vista processual, não havia justificativa para a absolvição do réu. Esta situação gera a reflexão sobre a existência da intolerância religiosa também por parte daqueles que julgavam, além da motivação daquele que praticou o crime.

O Ministério Público entrou com recurso de Apelação e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia compreendeu que os jurados julgaram de forma contrária à prova dos autos. Por essa razão, o julgamento anterior foi anulado sendo o Réu submetido a outra sessão do Tribunal do Júri, este realizado na última quinta-feira, dia 28 de novembro de 2019.

Nesta sessão as testemunhas foram ouvidas e, após os debates orais, onde acusação e defesa argumentaram buscando o convencimento dos jurados, estes decidiram pela condenação de Manoel Correia dos Santos que cumprirá pena de 16 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado.

Porém, mesmo com a decisão do júri pela condenação, o Réu está foragido. Salienta-se o fato de que, ainda quando preso, ele havia ameaçado de morte a Iyalorixá Rosa Maria Lopes da Silva.

Seguimos acompanhando o caso.

Por Camila Chagas/ KOINONIA

1ª Romaria Nacional Quilombola acontece no oeste bahiano

Juliana da Silva Vaz. Foto: Arquivo pessoal

Um relato de Camila Chagas/ KOINONIA

No dia 16 de novembro de 2019 aconteceu a 1ª Romaria Nacional Quilombola na cidade de Bom Jesus da Lapa, cujo tema foi: “Aos pés do Bom Jesus encontramos força e renovamos nossa esperança”.

Quilombolas de diversos lugares do Brasil participaram da Romaria que reuniu lideranças e comunidades de diversos territórios da Bahia, tais como: Velho Chico, Irecê, Chapada Diamantina, Portal do Sertão, Recôncavo, Metropolitano de Salvador e Baixo Sul, dentre outros. Neste último, está inserida Camamu, cidade onde KOINONIA desenvolve ações com comunidades negras tradicionais há 15 anos.

O evento foi fruto de uma ação conjunta da Paróquia São João Batista, Santuário Bom Jesus da Lapa, Missionários Redentoristas, Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Central Regional Quilombola.

A Romaria iniciou com a acolhida seguida de caminhada memorial, na qual tiveram momentos de reflexão até a chegada no Santuário de Bom Jesus da Lapa.

Também estiveram presentes lideranças religiosas, representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil, sendo realizados encaminhamentos e cobranças daqueles que se comprometeram com as comunidades e ali se fizeram presentes.

Dentre as falas destaca-se a mensagem deixada por Juliana da Silva Vaz, mulher, negra, quilombola, da Comunidade do Araçá Cariacá. Ela falou a plenária sobre a importância daquele momento para os quilombolas, com muita fé e emoção, ressaltando a história e as lutas do povo negro. Ressaltou a importância dos líderes que a antecederam e do legado deixado na construção da luta coletiva. Sua voz ecoou como uma oração de súplica no Santuário do Bom Jesus.

No dia seguinte foi celebrada a Missa Quilombola na Comunidade Lagoa do Peixe. Foram momentos de fé, comunhão, partilha, fortalecimento e esperança de dias melhores.

 

[English] Civil Society denounces fundamentalism that uses gender against Human Rights

 

Members of the Inter-American Commission on Human Rights with the delegation of the Peruvian and Brazilian organizations at the hearing on November 11, 1919

Portuguese version here
Versión en Español

For the first time, the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) is presented with the agenda of gender policies and human rights from the perspective of the advances of fundamentalism in Latin America and the Caribbean.

On November 11, 2019, in Quito, Ecuador, the organizations Peace and Hope and IPRODES, Peru, and Koinonia Ecumenical Presence and Service, member of the ACT Brazil Ecumenical Forum, presented at a public hearing of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) a report denouncing the danger of anti-rights and hate speech on the Human Rights agenda and the advance of public policies.

The fallacy of gender, called “gender ideology” and the appropriation by fundamentalist discourses, with attention to religious narratives, continues to promote aggravated and advanced setbacks throughout Latin America and the Caribbean. Such as recently in Bolivia, where the Bible and weapons are used to seize the power of a democratically elected government.

Representation in the IACHR was not just from these organizations, but from dozens more, from these and other countries in the region to expose the setbacks that have threatened and violated human rights for several years.

As stated in the presented document, “on recent years, several conservative churches, collectives and religious organizations have made speeches rejecting the concept of gender as a category of analysis, opting to classify it as a mere “ideology”. In this sense, we face a new terminology used by this sector of society to avoid incorporating the gender approach in public laws and policies.”

The aim was to lead and promote reflection on the challenges, norms of good practices in promoting and protecting the rights to education, health and the right to life free from violence, in particular with regard to women, LGBTI + population, children and adolescents; and on issues of gender rights, such as sexual and reproductive rights, in a context in which the political defence of religious fundamentalists is contrary to the rights of these populations.

From left to right: Ronald Gamarra, Sofía Carpio from IPRODES, Peru, Marilia Schüller from KOINONIA and FEACT Brazil and German Vargas, Paz y Esperanza, Peru.

The request for speech during the IACHR Public Hearing was presented by the Peruvian and Brazilian organizations which were represented by Ronald Gamarra, Sofía Carpio of IPRODES, Peru; Marilia Schüller de Koinonia and ACT Brazil Ecumenical Forum; and Germán Vargas of Peace and Hope, Peru.

The public hearing was chaired by Joel Hernandez Garcia (Mexico), member of the IACHR. The following members of the Commission were also present: Margarette May Macaulay (Jamaica), Luis Ernesto Vargas (Colombia), Soledad Garcia Muñoz (Argentina), María Claudia Pulido (Colombia). Regrettably, Brazil’s representation on the Commission was not designated to be present on this Public Hearing.

Marilia Schüller, KOINONIA’s advisor on the institutional and international relations of the Ecumenism and Gender Justice agenda, reports that the Commission welcomed the report presented and expressed that with words of thanks.

“The importance of the right to education of girls, boys and adolescents, and especially of sex education in schools, as part of training for life, was very clear; Also, the continuity of public policies that favour women, children and LGBTI + population that are vulnerable segments in our societies”.

CIDH commissioners present: From the left: María Claudia Pulido (Colômbia), Margarette May Macaulay (Jamaica), Joel Hernandez Garcia (México), Luís Ernesto Vargas (Colômbia) and Soledad Garcia Muñoz (Argentina).

In denouncing and opposing religious fundamentalism, which in our Latin American and Caribbean contexts has been propagated by conservative Christian sectors, Marilia adds: “We emphasized the importance of faith-based organizations contributing to the reflection from a human rights perspective and the affirmation of the secular state”.

The presentation by the organizations’ delegation sought to demonstrate that the region’s scenario cannot be understood from simple observations. It is complex, paradoxical and crossed by several elements. In which conservative discourses use democratic languages, symbols, values and institutions to deny and oppose the human rights that underpin these same institutions.

Which elements are these?

– Opposition to the gender approach through discourse creation and the development of activism based on the fanciful concept of “gender ideology”;
– The new forms of religious participation in the public sphere;
– The tensions between religious-conservative discourse and the approach to rights;
– The impact of the civil-religious agenda on public norms and policies related to human rights;
– Instrumentalization of the right to freedom of belief;
– The insertion of the religious phenomenon in a wider scenario of global de-democratization since the second decade of the 21st century.

Finally, the delegation submitted the following petitions to the Commission:

  1. To develop a regional report on the “impact of religious fundamentalism on the human rights agenda, especially on the rights of children and adolescents”, establishing minimum standards that countries must ensure in these cases of human rights protection.
  2. That the IACHR urge states to guarantee the right to sexual and reproductive education and to the health of children and adolescents by establishing procedures that guarantee their right to participate and respect their autonomy.
  3. That the IACHR remind States of their obligation to take specific measures to modify sociocultural patterns of heteronormative behaviour, including the design of formal and non-formal education programs to combat prejudice and customs, and all other practices based on the premise of inferiority of women and children and adolescents.
  4. That the IACHR remind states of their obligation to guarantee freedom of belief, without affecting other rights, and to guarantee the functioning of services whose denial may endanger the health and life of people.

The organizations that supported the advocacy action were:

1) Peace and Hope Association;

2) Institute for the Promotion of Social Development – IPRODES;

3) KOINONIA Ecumenical Presence and Service;

4) ACT Alliance;

5) Ecumenical Forum ACT Brazil – FEACT Brazil;

6) National Council of Christian Churches of Brazil – CONIC;

7) Ecumenical Service Coordination – CESE;

8) Lutheran Foundation of Diaconia – FLD;

9) PAD – Articulation and Dialogue;

10) Human Rights Monitoring in Brazil;

11) Articulation of Brazilian Women – AMB;

12) Eastern Amazon Forum – FAOR

13) Platform of Social Movements for Political System Reform;

12) SOS BODY – Feminist Institute for Democracy;

13) Brazilian Association of Civil Society Organizations – Abong.

14) ABIA – Observatory of Sexuality and Politics;

15) UNIPOP – Popular University Institute.

Access the full report document here (Spanish)-> Informe – CIDH 11.11.19

 

* The Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) is a principal and autonomous organ of the Organization of American States (OAS), whose mission is to promote, protect, monitor, and analyse all human rights-related issues in the 35 member countries of the continent. It is made up of seven independent members who act in person and is headquartered in Washington, DC. It was created by the OAS in 1959 and, together with the Inter-American Court of Human Rights (Corte IDH), established in 1979, is an institution of the Inter-American System of human rights protection (IACHR)

Writer: Natália Blanco/ Koinonia

Translation to English: Marilia A. Schüller/Koinonia

 

No RJ, Audiência Pública da ALERJ em Terreiro debate Intolerância Religiosa

 

Foto: Rafael Soares/ Koinonia

“O Terreiro é mais que religião, é espaço de produzirmos vida e defendermos vida!” 
(Babá Adailton de Ogun)

A frase foi dita por Pai Adailton de Ogum na última sexta-feira durante a Audiência Pública da Comissão de Defesa e Direitos Humanos da ALERJ, realizada no dia 08/11 em sua casa de axé, o Ilê Axé Omin Arô. Terreiro fundado pela ancestral Mãe Beata.

Nosso diretor  Rafael Soares esteve acompanhando de perto o debate que girou em torno da Intolerância Religiosa, tendo em vista o crescente número de ataques e destruição das casas de axé no Rio. Só em setembro de 2019 foram contabilizados 176 casas fechadas depois dos ataques ou ameaças de traficantes no RJ, mais da metade na Baixada Fluminense, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do RJ, em que várias religiões e representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público fazem parte.

A mesa de debate foi presidida pelo Pai Adailton, e a Deputada Renata Souza presidiu a seção oficial da ALERJ.

Após a rodada de falas de diversos representantes, foram definidos alguns encaminhamentos que, segundo a Deputada Renata, presidente da seção, é um caminho mais imediato de institucionalização das causas e mesmo de internacionalização das mesmas:

1 – Articulação política em torno de um centro de referência de liberdade religiosa, nos moldes dos centros de referência defesa dos direitos humanos, com aparatos sociopsicológicos e jurídicos;
2 – Articulação de grande campanha contra o racismo e o racismo institucional implicando os setores do pode público;
3 – Constituição de um grupo interinstitucional que dê conta do caso em nível de poderes do Estado;
4 – Necessidade de corresponsabilizar a SEAP na dinâmica interinstitucional;
5 – Compilação de casos e de denúncias para apresentar à ONU e a OEA em um só lugar, para registro do fluxo geral. (Mãe Luizinha já foi instada a atualizar o seu relatório )
6 – Deputada Renata Souza foi a Genebra e também  foi instada a manter a atualização dos relatórios permanentemente;
7 – Proposição de um Projeto de Lei que crie o mês “verde” de combate à intolerância religiosa – para que todos os órgãos públicos tratem do tema, o que p. ex. inclui escolas, hospitais, segurança, etc;
8 – É necessário que esta Comissão da Alerj faça um requerimento, oficiando ao Executivo do Estado do Rio para que mostre seu envolvimento e providências no encaminhamento dos casos denunciados e acolhidos;
9 – Em termos internacionais, judicializar as questões é um processo longo e exige protocolos junto às medidas do Estado Brasileiro, mas é possível e necessário acionar o sistema de relatorias da ONU, o que será mais rápido e não precisa esperar o processo de denúncias pela via da judicialização internacional.

E neste dia 12/11/19 foi noticiado que a Lei 8615 de autoria da deputada Renata Souza que institui o dia 25 de maio como Dia da África no estado do Rio de Janeiro foi sancionada. A iniciativa busca o debate pedagógico nas instituições estaduais, em especial nas escolas, sobre a história da África.

 Confira a seguir a diversidade de falas durante a audiência:

Pai Mauro de Oxóssi (nação Ketu) ressalta a importância de denunciar o tema nos órgãos da ONU: “A situação é mais grave do que está anotado em documentos oficiais. Muita gente não denuncia pela ameaça contra as suas vidas nos territórios.”

Mãe Dolores, Maria Dolores Lima (nação Ketu), do Fórum Estadual de Mulheres Negras: “Que Olodumaré nos proteja e que não haja nenhuma Casa sendo depredada nesse momento de audiência. Qual é o motivo da ONU não dar seguimento às denúncias? As respostas rápidas são de que no nosso Estado temos que cumprir todas as etapas. É necessário unir os fluxos de informações e denúncias, pois há várias iniciativas em diferentes órgãos.”

Tula Pires (nação Ketu) exigiu “posição mais ousada do Ministério Público Federal e Estadual no sistema de justiça, tanto para a redução de danos como para a reparação. O Estado do Rio e Brasileiro têm autorizado moralmente a violência racista, e devem ser considerados responsáveis ativos pelas ações, mais do que omissão, mas como responsáveis.

Táta Roberto Braga, (nação Bantu ou Angola): “Vivemos caminhando entre batalhões de polícia e delegacias, numa peregrinação sem soluções. Infelizmente a maioria dos deputados só vêm aos Terreiros pedir voto e somem. O importante é darem retorno do que fazem com o nosso voto. É muito importante este ato em que o poder público está na nossa Casa, no território de Candomblé, por que um território somos nós, independente de nossas nações.”

Adriano Araújo do Fórum Grita Baixada. “Deputados Serafin e Renata, é preciso ser feito muito mais… A DECRADI (Delegacia De Crimes Raciais E Delitos De Intolerância) fez uma ação de repressão no Buraco do Boi em Nova Iguaçu, porém sacerdotes e sacerdotisas não puderam voltaram para as suas Casas. Para nós é muito importante estarmos aqui, e tratamos do tema racismo religioso e estamos juntos para puxar mais lideranças da Baixada na luta pelos direitos do povo afro-brasileiro.”

Jorge Luiz da Prefeitura de Nova Iguaçu, saudou e disse que tem estado junto há 3 anos pra traçar caminho de que algo efetivamente ocorra. Não só no município, mas também no estado e na federação.

Padre Luciano Adiversi da ICAT – Diocese de Nova Iguaçu, e do Fórum Grita Baixada – órgão da Diocese Católica -, responsável pela Pastoral do Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso. “Sou novo no tema, mas estamos solidários, em nome do Bispo de Nova Iguaçu.”

Deputado Flavio Serafini – “Hoje, ainda bem que tomamos uma iniciativa, para chagarmos a estratégias que nos adiantem aos fatos criminosos. Produzimos um apanhado da imprensa que demonstra claramente o racismo religioso. Sou presidente da Comissão de Educação da Alerj. E faremos um curso para todos os profissionais da educação sobre história e heranças afro no Brasil e no Rio de Janeiro, para desfazer as leituras racistas sobre as religiões de matrizes africanas. E também temos lutado contra toda a literatura racista sobre as religiões afro.”

Mejitó Helena de Dan Nação Jeje, Iyalorixá. “Reforço tudo que foi dito até aqui, me sinto representada, mas gostaria de dizer que busco o respeito e que podem quebrar meu barracão, mas a minha fé não quebrarão nunca!”

Mãe Luizinha de Nanã. Ialorixá. “Sou defensora de Direitos Humanos nomeada pela Front Line. Venho de uma luta em que meu barracão, minha casa foi derrubada e expropriada, na Vila Autódromo, derrubada pelo ex Prefeito Eduardo Paes. É sim necessária essa participação ativa dos parlamentares ao nosso lado. Os que estão aqui estão se comprometendo. Ano passado tive meu relatório aceito pela ONU, e a própria ONU me pediu uma atualização dos dados especialmente do Rio de Janeiro. Podemos encaminhar nossas demandas por essa via, da atualizando meu relato. E faço um pedido muito especial: sempre nos disseram que nós negros não devemos como negros fazer muitas ações. Dizem que Candomblé bom é Candomblé longe, na periferia. Isso incomoda, a Zona Sul não é para negros, o centro não é… Mas Candomblé bom é em todo lugar! ”

Mãe Margarete Ferreira, advogada. “Nós precisamos mais gente nossa entre os representantes políticos do nosso povo! Vamos nos eleger de forma digna e honesta e ocupar espaço político para o nosso povo. Precisamos de ações já! Eu acompanho a Mãe Márcia de Oxum na Região dos Lagos que foi invadido e depredado. Essa audiência tem que chegar à Região dos Lagos.”

Marcos Souza do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, da Diocese. Coordenador do programa de defesa de defensores de DH. “Acompanhamos defensores com proteção policial e em extremo, com a retirada do defensor (a) por 3 meses. “Totinho Capoiera de Campos dos Goitacazes está sendo protegido de ameaças de morte, por apenas exigir reparação aos terreiros destruídos naquele município”.  “Oferecemos a vocês aqui da Baixada nossa estrutura jurídica e de assistência, que podem ser acessadas para explicações e inclusões para ameaçadas/os. ”

Iyalorixá Rosiane Rodrigues -“Estar aqui no OminOjuArô é saudar os ancestrais… minha pesquisa sobre os assassinatos de pais e mães de santo, identificou de que não há nenhuma pesquisa nacional que aponte quem são e o que querem os Terreiros. As mortes em Terreiros onde há grande incidência são as Cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Considerando as dimensões geográficas dos Estado do Rio isso é assustador. Acontece a criminalização de quem está na ponta… e, infelizmente, o sistema prisional e carcerário está impregnado de pastores neopentecostais. O Estado e toda e qualquer força é incapaz de retirar a ideologia da supremacia racial branca, cristã, hétero e exterminadora, e a penetração religiosa perversa que tem agora raízes em traficantes. Os pastores e bispos que têm operado a massa carcerária são um problema de segurança nacional, e é desse tamanho o modo como o problema deve ser operado!”(…) não há religiosos de diversas expressões de fé aqui, porque não é uma questão religiosa, é de domínio territorial e de disputas em torno da lavagem de dinheiro e tráfico de armas.” “Nossos Terreiros incomodam por que movem gente de todos lugares para as comunidades e o controle dos territórios não quer isso, movemos pessoas que podem falar para além da comunidade e com outras alianças de outros atores da sociedade. É preciso criar na Alerj um Fórum inter-religioso não aborda a questão no que é de fundo”.

Carla Defensora Pública do Núcleo de DH da defensoria pública do RJ. “É uma experiência rica e peço licença pra ler o que falarei. Os relatos despertam pra necessidade de soluções definitivas… A democracia não deu conta do racismo… o Estado Brasileiro deve muito ainda, é omisso, protagoniza o discurso de ódio e intolerância… a Defensoria Pública afirma seu compromisso com as populações atingidas. Trago a disponibilidade da Defensoria para o uso das demandas individuais, especialmente no Núcleo contra a desigualdade Social.” “Sobre a questão da viabilidade da denúncia internacional sabemos que é preciso esgotar os meios antes de chegar aos tribunais internacionais. E a Defensoria tem expertise para apoiar essa dinâmica e essas lutas.”

Márcio de Jagun, da Coordenadoria da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. “Estamos na estrutura do Estado. E ressaltamos que essa audiência estar no espaço sagrado do Candomblé é um avanço. Aqui somos 2 funcionários e 100% de todos os funcionários do Estado do Rio de Janeiro que cuidam deste tema. Algumas propostas.  O PL4257/18  que cria a figura do assédio religioso! E o PL4146/18 que foi desarquivado pelo Deputado Carlos Minc que cria o programa de assistência às vítimas de Intolerância Religiosa. Nos últimos anos oficialmente mais de 30 terreiros foram fechados e mesmo sendo subregistros, nada foi feito pela a reabertura e reparação dessas casas. Outro tema é a apuração das estatísticas verdadeiras, por que se explica o baixo registro entre o medo e a coragem de denunciar o caso e ser ameaçado localmente de morte. Propusemos acordo com MPE e MPF pra que nosso povo possa denunciar com anonimato dos denunciantes”.

Eliane Pereira, assessoria de DH e minorias do MPF: “Abro dizendo que temos que reafirmar a laicidade do Estado e a defesa constitucional das liberdades, e em especial a religiosa, especialmente nesse lugar sagrado aonde os órgãos do sistema de justiça quase nunca vão. Nós do MPF temos que reconhecer que estamos falando de racismo sim! Precisamos desse olhar, porque não corresponde à representatividade, pois somos brancos, de maioria cristã, de filhos de proprietários, e de que excepcionalmente aqui no Rio são 60% de mulheres, em geral esse índice é muito menor.Daí que louvamos a medida do Conselho do MPF de definir 20% de vagas para mulheres. O que proponho é um caminho conhecido, o reconhecimento de 350 anos de escravidão, e não há desculpas para nossa responsabilidade de conhecer os dados do racismo em nossa sociedade e instituições. A exemplos de agentes do MPF que ajustam condutas proibindo atabaques ou determinando o número deles, para a lei do silêncio. (…) O MPF tem os dados da abrangência do problema,  desde Campos à Baixada Fluminense… E nos colocamos no lugar de escuta e de nos mover pelas evidências já postas. A reparação tem que ser uma ação interinstitucional e que as outras religiões precisam estar implicadas para aumento da força dessa visão contra-majoritária.  Nossa assessoria de DH está a disposição e dispomos também o MPF. Para nós, acostumadas aos rituais do Estado, é positivamente desconcertante e um aprendizado estarmos nesse espaço”.

Deputada Renata “é preciso que se oficialize em todo o Estado do Rio cursos em todas as instituições, com apoio das autoridades tradicionais.” e lamentou a ausência não justificada da representação da DECRADI: “Esse lugar é um lugar de escolhas políticas!”

Júlio de Araújo MPF – Procurador do grupo de enfrentamento e combate ao racismo – em Nova Iguaçu.
“Anotamos os caminhos que estamos procurando fazer:
– na nossa atuação na Baixada nos preocupamos a partir das violências e violações – garantimos no espaço do MPF um lugar permanente para os diálogos e mobilizações, com o fim de estancar os ataques, conscientes da complexidade dos enfrentamentos;
– nessa linha instamos a todos os órgãos que se pronunciassem sobre a situação; e isso ajuda a identificar como o racismo institucional propaga e se repete nos diversos lugares. Inicialmente em diálogos: educação, emprego,prefeituras…
– fizemos reuniões públicas responsabilizando as autoridades;
– movemos ações para providências da segurança pública;
– a estrutura da forma como foi montada a DECRADI inviabiliza a sua boa atuação;
– no âmbito das políticas públicas há omissão e invisibilidade em geral, e o que há em certo momento trava;
– o próximo passo depois da chamada à responsabilização é a cobrança formal das instituições, para que apontem melhores condutas;
– no âmbito da judicialização internacional os passos são longos mas no âmbito das relatorias é possível fazer alguma coisa;
– no âmbito criminal entendemos que é difícil, mas é de debate, o enquadramento das ações criminais como de terrorismo religioso, ainda mais no momento em que o governador do estado do Rio usa esse argumento para atacar as comunidades;
– no sistema prisional as religiões de Matrizes Africanas não são reconhecidas e nem tratadas pela devida demanda dos aprisionados/as. E precisamos de combater privilégios de outros credos e os impedimentos formais;
– a questão da reparação e os usos que se deve ou não fazer da convenção 169 da OIT. Caxias por exemplo tem lei que reconhece as religiões de matrizes  africanas como comunidades tradicionais, o que abre espaço para o uso da OIT 169.
– o diálogo inter-religioso é também um embate importante,no sentido de mover pentecostais a favor;
– na Alerj, a ideia a partir do Termo Ajuste de Conduta do Shopping Vida em Caxias, para uso da lei e em parceria MPE, MPF poderíamos orientar os particulares, a iniciativa privada, a evitar privilégios religiosos;
Até o fim do Ano faremos balanços e discussões para o enfrentamento do que identificamos ao longo do ano.”

 Deputado Valdec Carneiro. “É de ressaltar o simbolismo e a dimensão histórica de realizar a audiência no espaço de um Terreiro que nos acolhe. O mais grave problema que vivemos na sociedade atual é o desmonte do Estado Democrático e de Direitos, com abertura a intolerâncias e ódios em detrimento das liberdades, laicidade do Estado, autonomia Universitária, planos escolares… há muito tempo não dá pra tratar esse tema pela categoria intolerância religiosa, é insuficiente, e deve ser tratada como racismo… o apelo à memória é fundamental e as escolas são fundamentais para esse caminho de Memória, Verdade e Justiça… encaminho que as Comissões de DH e a de Combate às Discriminações da Alerj determinem um fórum inter-religioso para a escuta permanente dos problemas graves. E é também gravíssima penetração das milícias no aparelho estatal brasileiro. Temos que ter um diálogo assertivo com a secretaria de penitenciárias sobre o papel da colaboração entre sectarismo religioso e o crime organizado.”

Mãe Valéria –  “Não podemos esquecer que o racismo é um problema relacionado com a economia. E sabemos que os brancos vivos hoje não são responsáveis pela escravidão, mas a falta de bem estar para todos é responsabilidade do racismo que ainda nos explora… Os nossos ancestrais vieram com tecnologia e conhecimentos que construíram esse país, e o perdão não é suficiente, a reparação dos nossos povos tem que acontecer, e a Igreja Católica não está longe disso, ela enriqueceu nesse processo de exploração. Não podemos chegar aqui e sair com o medo que nos ameaça… existe a possibilidade social de eu não voltar pra casa… o medo não é de um pedaço de barro quebrado, é da nossa família e do nosso sagrado destruído… e é uma vergonha estarmos aqui, e economicamente não há saídas pra nossa condição de vida, estamos colocados para morrer em todos os lugares. Cidadão, criminoso, policial, todos somos pretos… como disse Conceição Evaristo: eles combinaram de nos matar e nós combinamos de resistir! A despeito de todos colorismos estamos aqui! Agora querem tirar a nossa alma, nossa fé, nossa ancestralidade!! Se isso não parar… ou se repara tudo ou pode vir o péssimo momento de destruição, que será da vingança, e tudo vai se perder”.

 

Texto: Natália Blanco e Rafael Soares/ Fotos: Rafael Soares – Koinonia

Confira algumas fotos da audiência:

 

Mais um golpe… em nome de Deus

Deus acima de tudo” é usado por extremistas ao longo da história para a implantação de regimes econômicos e políticos autoritários e violentos. Os nazistas usaram, durante anos, o nome de Deus e elementos da fé cristã para justificar a sua ideologia e os seus crimes. No manifesto do partido nazista, Hitler chega a pedir que Deus abençoasse as armas alemãs[1].
Com integrantes da seita fundamentalista de extrema-direita Ku Klux Klan, na América do Norte, o enredo foi semelhante[2]. Para integrar o grupo, o membro devia ser cristão, além de branco e nascido nos EUA. Como forma de legitimar a seita, uma Bíblia era usada no batismo, e então trechos de Romanos 12 eram lidos, além de certos versículos selecionados e fora de contexto.
Na América Latina, estamos assistindo a instrumentalização do cristianismo para que grupos das velhas oligarquias retornem aos espaços políticos e implementem programas autoritários e neoliberais em detrimento do povo. A entrada com a Bíblia, no Palácio do Governo, do grupo que forçou Evo Morales a renunciar, representa o vínculo perigoso entre política autoritária e instrumentalização da religião.
A Bolívia é um país plurinacional, formado por uma população indígena que mantém sua cultura e suas tradições de forma vibrante. A bandeira Whipala é um dos símbolos da plurinacionalidade boliviana. Impor a Bíblia à força e realizar ações de violência contra as pessoas pobres e a população indígena, em nome do Deus cristão, é recuperar as práticas colonialistas[3] do passado[4].
A diferença é que, desta vez, o colonialismo é neoliberal e o deus que fundamenta esta prática é o do Mercado, não o Deus amoroso e misericordioso que conhecemos no Evangelho.
O Deus do Evangelho não ataca e nem violenta as múltiplas formas de espiritualidade de um povo. É um Deus que só reconhece a linguagem do amor. Como pessoas que desejam manter uma coerência mínima com a fé em Jesus Cristo, não podemos aceitar o ataque à democracia e a violência em nome de Deus nem na Bolívia, nem no Brasil, e em nenhum lugar do mundo.
Que a ordem democrática, alicerçada firmemente na laicidade, no plurinacionalismo que respeita as diversidades culturais e religiosas, retornem à Bolívia. Estamos atentos e vigilantes em relação à garantia da integridade do presidente Evo Morales, das lideranças populares e defensores dos direitos humanos. Ao povo boliviano, nossa solidariedade. Que sua bandeira Whipala volte a tremular.
Agencia Ecuménica de Comunicación – ALC
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE-BRASIL
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
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Referências:
[1] ihu.unisinos.br/eventos/559252-quando-os-nazistas-disseram-deus-esta-conosco
[2] super.abril.com.br/mundo-estranho/como-era-o-batismo-de-um-membro-da-ku-klux-klan
[3] brasildefato.com.br/node/10307/
[4] jus.com.br/artigos/72711/colonialismo-e-genocidio-no-congo-belga