KOINONIA participa de seminário sobre injustiça e desigualdades em São Paulo

 

Foto: Natália Blanco/ KOINONIA para Christian Aid

Por: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
Com adaptações

Injustiça e Desigualdades no Brasil hoje: Desafios Teológicos e Respostas de Fé. Este foi o tema de um seminário promovido pela Christian Aid, dias 5 e 6 de setembro, em São Paulo, e que contou com a participação do CONIC, representado pela secretária-geral Romi Bencke.

O objetivo era promover debates entre teólogas/os e diferentes atores da sociedade civil (movimentos sociais, organizações baseadas na fé, ONG´s, Igrejas) para a inovação de respostas ecumênicas ao retrocesso de direitos e controle dos recursos naturais em nosso país.

Contextualização

O trabalho de igrejas e organizações baseadas na fé por justiça social é reforçado por formulações teológicas que oferecem respostas aos desafios de cada contexto. É nesse sentido que Christian Aid organizou o Seminário com movimentos sociais, teólogos e teólogas, igrejas e organizações da sociedade civil, afinal, precisávamos debater temas como aumento da violência e do autoritarismo, desigualdade no acesso aos recursos naturais e a atuação de setores religiosos fundamentalistas foram alguns dos temas discutidos.

Debatedores
O evento iniciou com Doris Vasconcelos, representando a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), apresentando quem são as vozes proféticas na Amazônia e como a Igreja Católica vem trabalhando para defender as forças vivas na região e para promover sua presença como um sinal de esperança para os povos.
Ivanei Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mostrou os desafios enfrentados pelo MAB em suas lutas cotidianas de resistência junto às pessoas que tiveram sua existência desrespeitada e atropelada pelos megaprojetos e interesses de empresas privadas.
Pedro Abramovay, diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, apontou para o papel estratégico do Brasil na disputa entre discursos religiosos dicotômicos, e alertou para os perigos da associação entre atores religiosos e setores corruptos da sociedade latinoamericana.

Para Nancy Cardoso, teóloga da Christian Aid, a cooptação de discursos religiosos por atores que se beneficiam das injustiças é um sintoma do que Walter Benjamin chamou de parasitismo da religião pelo capitalismo: “A Bíblia nunca foi tão importante, e a Bíblia não quer dizer nada”. Nancy afirmou que uma interpretação radical do Evangelho nos permite ver que toda riqueza e concentração de recursos de parábolas é negativa. Através como Ezequiel e O Jovem Rico, fica claro que o desvelamento dos mecanismos de reprodução da desigualdade é uma condição para esperança e salvação.

Segunda etapa
A seguinte mesa explorou os desafios relacionados à apropriação dos recursos naturais. O representante do MAB apresentou dados sobre as riquezas naturais do Brasil e por que o país está na mira dos interesses geopolíticos internacionais. A Sempreviva Organização Feminista (SOF) trouxe casos relacionados à organização de comunidades por seus recursos e direitos, e provocou o grupo a pensar em como manter formas de vida em comunidades que vivem em comunhão com a natureza.

O teólogo Fabio Py conduziu o público por uma reflexão sobre o movimento de Jesus, que foi um movimento de trabalhadores pobres, de camadas excluídas da população, contra a subjugação do império Romano. Para Fabio, esse Jesus permanecerá para sempre fora da historiografia oficial, e é o papel daqueles comprometidos com a justiça desenvolver uma narrativa alternativa que complemente seu legado.

Terceiro tempo
Marilia Schüller esteve representando KOINONIA, compartilhando as experiências de resistência e desafiadora no contexto atual, ao trabalhar a partir de uma perspectiva interreligiosa e ecumênica pautas na promoção de direitos com a superação da intolerância e racismo religioso, justiça de gênero, população LGBTQI+ e comunidades negras tradicionais. Foto: Natália Blanco/ KOINONIA para Christian Aid
Seguindo a mesma estrutura, a terceira mesa trouxe experiências de MST e Koinonia no enfrentamento à violência e ao retrocesso em direitos fundamentais. Suas falas convocaram à elaboração de alternativas, mas não teóricas – em termos práticos, quais são os elementos que nos levam a uma boa vida? Nesse sentido torna-se urgente construir novas pontes entre diferentes grupos culturais e lutas específicas.
O teólogo Fellipe dos Anjos conduziu uma reflexão sobre como a teologia pode ajudar nessa tarefa – mas somente se deixamos de lado as visões que colocam a religião como lugar do passado. Para Fellipe, a teologia é uma linguagem viva que legitima alguns valores e formas de vida em detrimento de outras, e a tarefa é produzir novas teologias e reafirmar novos valores.
Última mesa
Na última mesa, a reflexão teológica esteve no centro no debate e refletiu os elementos levantados anteriormente. Yuri Orozco (pelo CONIC) apresentou uma síntese das reflexões anteriores e enfatizou a necessidade de buscar novas formas de teologia que reflitam o ser humano como sujeito coletivo.
A teóloga anglicana Bianca Daebs refletiu sobre o papel privilegiado da teologia com o potencial de trazer novos sujeitos do discurso para o centro da arena.
O pastor Ricardo Gondim compartilhou sua experiência como pastor enfrentando os desafios de defender a justiça em um contexto que em as pessoas buscam saídas fáceis pela religião. “Nossa missão não é que as pessoas se sintam bem nos cultos, mas sim que sejam chamados carvalhos de justiça, plantio do Senhor, para manifestação da sua glória”, concluiu.

Foro Ecuménico ACT Brasil sobre la situación en la Amazonia: Brasil, nuestra casa común está em llamas

Click here and check out the English version of the statement: Brazil, Our Common Home Aflame

Confira a versão em portugês: Brasil, nossa casa comum em chamas

 

Porque el anhelo ardiente de la creación es el aguardar la manifestación de las hijas e hijos de Dios. En esperanza de ser liberada de la esclavitud y de la corrupción. Romanos 8.19;21

El Foro Ecuménico ACT Brasil (FE-ACT Brasil) se une a todas las organizaciones ambientales, movimientos sociales, pueblos y comunidades tradicionales para expresar su dolor y su extrema preocupación con respecto a la política ambiental del gobierno actual, cuyo resultado concreto es la profundización del proceso de devastación, visible en la extensa quema en la región amazónica, a niveles alarmantes.

Según datos del Instituto Nacional de Investigación Espacial (Inpe), hubo un aumento de más del 80% en el número de incendios forestales en Brasil, entre el 1 de enero y el 19 de agosto de este año, en comparación con el mismo período del año pasado. Ante esto, a la ligera e irresponsablemente, el presidente del país afirma que los incendios serían “acción criminal” de “ongueiros” para llamar la atención contra el gobierno brasileño y “su persona”.

La declaración del presidente no es sorprendente, ya que una de sus estrategias ha sido la criminalización de las organizaciones de la sociedad civil que defienden los derechos sociales y ambientales, deslegitimando y buscando mecanismos para prevenir las actividades de estas organizaciones. Esta postura se expresa en la declaración del presidente, que dice: “El tema de la quema, en mi opinión, puede haber sido potenciado por las ONG, porque perdieron dinero”.

Respaldados por el fundamentalismo religioso y económico, las fake news, las opiniones irresponsables y la contestación de la evidencia científica, en unos pocos meses, ya tenemos un escenario socio ambiental catastrófico: relajación de la legislación ambiental, adhesión irresponsable e incondicional a los intereses de la minería y los agro negocios, liberación sin criterios de cientos de pesticidas, aumento de conflictos en el campo, desmantelamiento del sistema nacional de áreas protegidas y supervisión ambiental, desterritorialización y violación de los derechos de los pueblos indígenas y pueblos y comunidades tradicionales, recortes presupuestarios en áreas estratégicas y falta de respeto a los acuerdos internacionales y a la política climática.

En reacción a las presiones de la sociedad civil y de los investigadores e investigadoras que han estado trabajando con pautas socio ambientales durante años, el ministro de Medio Ambiente, Ricardo Salles, dice que todo esto es “sensacionalismo”.

Defendemos la soberanía nacional y los derechos sobre la tierra, con sus bosques, ríos y animales, pueblos y comunidades tradicionales.

Nuestro testimonio ecuménico es la protección de la socio biodiversidad de la Creación y la defensa de las organizaciones de la sociedad civil y los movimientos sociales que repudian este proyecto político de muerte.

Fórum Ecumênico ACT Brasil, 22 agosto 2019

Acción Solidaria Ecuménica Global para la Amazonía –
¡participe! https://conic.org.br/portal/noticias/3177-participe-da-acao-global-de-solidariedade-ecumenica-pela-amazonia

Fórum Ecumênico ACT Brasil sobre situação na Amazônia: Brasil, a Casa Comum em chamas

Consulte la versión en español de la declaración: Brasil, nuestra casa común está en llamas

Click here and check out the English version of the statement: Brazil, Our Common Home Aflame

 

 

 

A Criação aguarda ansiosamente a manifestação das filhas e dos filhos de Deus.
Com a esperança de ser ela também libertada do cativeiro da corrupção.
Romanos 8.19;21

O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE-ACT Brasil) une-se a todas organizações ambientais, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais para expressar sua dor e sua extrema preocupação frente à política ambiental do atual governo, cujo resultado concreto é o aprofundamento do processo de devastação, visível nas extensas queimadas na região Amazônica, em níveis alarmantes.

Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um aumento superior a 80% no número de incêndios florestais no Brasil, entre 1º de janeiro e 19 de agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Frente a isso, de maneira leviana e irresponsável, o presidente do país alega que as queimadas seriam “ação criminosa” de “ongueiros” para chamar a atenção contra o governo brasileiro e “a sua pessoa”.

A declaração do presidente não surpreende, pois uma de suas estratégias tem sido a criminalização das organizações da sociedade civil que defendem os direitos socioambientais, deslegitimando e buscando mecanismos para impedir a atuação destas organizações. Esta postura fica expressa no pronunciamento do presidente, ao dizer que: “A questão da queimada, no meu entender, pode ter sido potencializada por ONGs, pois perderam dinheiro.”

Sustentado em fundamentalismos religioso e econômico, fake news, opiniões irresponsáveis e de contestação a evidências científicas, em poucos meses, já temos um cenário socioambiental catastrófico: flexibilização da legislação ambiental, adesão irresponsável e incondicional aos interesses de mineradoras e do agronegócio, liberação sem critérios de centenas de agrotóxicos, aumento dos conflitos no campo, desmantelamento do sistema nacional de Unidades de Conservação e da fiscalização ambiental, desterritorialização e violação de direitos de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, cortes no orçamento de áreas estratégicas e desrespeito a acordos internacionais e à política climática.

Em reação às pressões da sociedade civil e de pesquisadores e pesquisadoras que há anos atuam com pautas socioambientais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirma que tudo não passa de “sensacionalismo”.

Defendemos a soberania nacional e os direitos da terra, com suas florestas, rios e animais, povos e comunidade tradicionais.

Nosso testemunho ecumênico é a proteção da sociobiodiversidade da Criação e a defesa das organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que repudiam este projeto político de morte.

Fórum Ecumênico ACT Brasil

22 de agosto de 2019

Ação Global de Solidariedade Ecumênica pela Amazônia – participe! https://conic.org.br/portal/noticias/3177-participe-da-acao-global-de-solidariedade-ecumenica-pela-amazonia

Confira versões em inglês e espanhol da nota:

Contraponto: Religiosos progressistas e Comunidade LGBTI+ se unem em congresso e lançam carta frente ao aumento fundamentalismo nas religiões e na política

 

Documento enfatiza que discursos religiosos não devem ser instrumentos de opressão nas vidas LGBTI+ e que a narrativa cristã fundamentalista não é a única possível, entre outras questões.

Acesse a carta na íntegra em: http://bit.ly/CartaIgrejasComunidadeLGBTI   

A carta foi elaborada durante o 1º Congresso Igrejas e Comunidade LGBTI+ que aconteceu na Paróquia da Santíssima Trindade IEAB em São Paulo em parceria com KOINONIA Presença Ecumênica durante o feriado de Corpus Christi.

O documento que marca um posicionamento político, é assinado por pessoas das mais diversas igrejas e comunidades de fé e traz como proposta a afirmação de “pessoas lésbicas, gays, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais, não binárias, intersexo, queer e outras expressões de gênero” frente às diversas religiosidades e comunidades de fé, além de denunciar experiências de exclusão e opressão contra essas pessoas.

No momento em que a sociedade brasileira vive um governo pautado e guiado por uma moral religiosa, o crescimento dos fundamentalismos religiosos acentua discursos contra a diversidade sexual e de gênero.

Por isso, a carta propõe um alerta à sociedade para a situação de vulnerabilidade da população LGBTI+ trazendo para o debate as questões dogmáticas de comunidades cristãs que em geral tendem a excluir e reforçar as vulnerabilidades e silenciar essas pessoas.

“Lamentamos e denunciamos que, como estratégia para alcançar representatividade, muitas lideranças políticas e midiáticas do campo religioso, sobretudo entre cristãos, estejam se apropriando e instrumentalizando o imaginário e a linguagem religiosa e teológica para produzir e disseminar pânico moral, ressentimento, medo e ódio a partir de expressões como “ideologia de gênero” e reforço da ‘hombridade’”, consta no documento.

Pessoas de diferentes partes do Brasil e de outros países como Estados Unidos, Argentina, Paraguai passaram por 3 dias de debates e mesas no 1º Congresso Igrejas e Comunidade LGBTI+. Temas como representatividade política, epidemia de HIV/ Aids, políticas públicas, acolhimento nas igrejas, experiências de resistência e leituras bíblicas a partir de outras teologias, foram abordados.

Com cerca de 200 participantes em média, e encontro reuniu não apenas pessoas leigas e lideranças do mundo religioso como protestantes, católicas, evangélicas pentecostais e neopentecostais, adventistas, budistas, lideranças de religiões de matriz afro e afrobrasileira mas também representantes da política como a deputada estadual Erica Malunguinho e Renato Simões, movimentos sociais e também pesquisadores/as da temática.

 

Bloco Interreligioso chamou a atenção na Parada do Orgulho LGBTI+ em São Paulo

No domingo, 23 de junho, grupos que participaram do congresso se juntaram a outras frentes religiosas para compor o bloco “Gente de Fé Contra a LGBTfobia”na Parada LGBTI+ na Paulista.

Carregando uma faixa com o nome do bloco, religiosas e religiosos paramentados eram aplaudidos e cumprimentados por muitas pessoas que viam o grupo passar. Atrás dos representantes.

A ideia surge também a partir da necessidade do resgate dessa espiritualidade LGBTI+, especialmente ao relembramos este ano os 50 anos de Stonewall, como a história da ativista trans Sylvia Rivera, que ao lado de Marsha Johnson foram destaques na noite de Stonewall. O que a história muitas vez não conta é sua trajetória como membra e coordenadora na Igreja da Comunidade Metropolitana ICM (Metropolitan Church Community, primeira comunidade cristã denominada inclusiva.

O Rev. Alex Silva Souto da Igreja Metodista Unida dos Estados Unidos, que participou de uma das mesas do congresso e caminhou com bloco na parada, destaca “Se a comunidade LGBTQIA+ tiver experiências positivas com comunidades religiosas, e vice versa todos ganharemos com isso. Como disse Rev. Dr. Martin Luther King Jr., “ninguém é livre até que todos estejam livres “, não há paz e liberdade sem justiça, e amor que é amor de verdade é incondicional além de palavras baratas”.

Para o Reverendo Budista Tetsuji do movimento Rainbow Shanga, “notamos muito a expressão de surpresa, emoção e apoio de muitas pessoas durante a caminhada e que nunca imaginariam em uma festa linda uma marcha de protesto contra a lgbtfobia por religiosos, ao mesmo tempo afirmando que há sim outras formas da população LGBT+ expressar suas religiosidades”.

Mais sobre o 1º Congresso Igrejas e Comunidade LGBTI+:
http://bit.ly/CongressoIgrejasComunidadeLGBTI

Nas redes sociais: confira a hashtag #IgrejasEComunidadeLGBTI

Evento do Congresso no Facebook (com mais fotos): http://bit.ly/EventoCongresso

Evento do Bloco da Parada no Facebook (com mais fotos):  http://bit.ly/BlocoGenteDeFeContraLGBTFOBIA

A travessia de um pioneiro ecumênico – Elter Dias Maciel (1935 – 2019)

Por  Zwinglio Dias

É com a tristeza que a saudade gera que partilhamos uma infausta notícia: faleceu no dia 18 deste mês na cidade de Goiânia, onde estava residindo, o Prof. Dr. Elter Dias Maciel, um dos sócios fundadores de KOINONIA. Sua partida significa que o movimento ecumênico nacional se vê privado da presença de um de seus mais relevantes líderes que, nas décadas de sessenta e setenta, teve papel significativo na consolidação e desenvolvimento da proposta ecumênica entre nós.

Sociólogo com formação teológica, Elter participou intensamente dos processos de formação,  educação sociopolítica e ecumênica de diferentes grupos da sociedade civil. Acompanhou a formação do CEI (Centro Ecumênico de Informação) na década de sessenta e, posteriormente integrou-se ao CEDI (Centro Ecumênico de Documentação e Informação) na década seguinte. Profissionalmente, trabalhou como professor e pesquisador do IESAI (Instituto de Estudos Avançados em Educação) da Fundação Getúlio Vargas.

Filho de tradicional família presbiteriana do Triângulo Mineiro e inconformado com o predomínio do fundamentalismo teológico e o conservadorismo político que caracterizavam essa tradição protestante, dedicou-se ao estudo da natureza socioteológica  que desde sempre marcou o protestantismo no Brasil. Sua tese doutoral na Universidade de São Paulo, em 1973, foi sobre o Pietismo no Brasil. Neste particular ele pode ser contado também como um dos pioneiros no desenvolvimento da Ciência da Religião em nosso país.

Sua postura crítica e sua radical honestidade política são elementos de sua personalidade que permanecem entre nós como exemplos a serem seguidos nesses tempos de carências éticas e triunfos das falsidades.

Para nosso consolo e encorajamento, encerrando esta nota de lamento e lembrança, deixo aqui as palavras sábias que Rubem Alves, seu grande amigo que nos deixou há cinco anos,   escreveu sobre a morte:

“A morte e a vida não são contrárias. São irmãs. A “reverência pela vida” exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir.”

 

KOINONIA participa do Debate Público sobre Regularização Fundiária de Salvador

Por Ana Martins Gualberto

 

Com auditório lotado a sede da OAB Bahia recebeu hoje (21/05) o Debate Público sobre Regularização Fundiária de Salvador. O evento foi organizado por diversos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e da academia que debatem o tema do direito à cidade, e que têm buscado abrir a discussão para a sociedade soteropolitana de forma ampla. Este debate se dá pela entrada do Projeto de Lei Complementar no 2/2019 para votação em caráter de urgência, que pretende instituir o Programa de Regularização Fundiária Urbana na cidade de Salvador. A base da proposição desta lei é a Lei federal 13.465/2017, que vem sofrendo diversas críticas e já tem junto ao STF três ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – em curso.[1]

A regularização fundiária é uma demanda antiga dos diversos movimentos sociais que, pelo menos, desde a década de 1970 vem lutando pela garantia de suas posses e pela permanência de suas comunidades. No que tange às comunidades negras tradicionais, povos de terreiro e comunidades quilombolas com as quais KOINONIA dialoga, a permanência e manutenção dos territórios ocupados têm sido motivação para todos os processos de organização, luta social, diálogo com o estado e com a sociedade civil. Os territórios são parte destas comunidades, portanto, é impossível garantir sua sobrevivência sem garantir a manutenção dos mesmos.

Assim, a luta pela regularização fundiária é uma luta ancestral das comunidades negras, desde o processo de chegada ao Brasil cerceadas do direito à propriedade, a exemplo do cerceamento imposto pela Lei de Terras de 1850, entre outras leis. Mesmo assim essas populações, da mesma forma que os demais grupos sociais vulnerabilizados, que vem lutando por moradia na cidade de Salvador, não participaram dos debates de construção desta lei que é sem dúvida fundamental para estas pessoas. Causa estranhamento, inclusive a todos os movimentos e organizações, o caráter de urgência empregado pela Prefeitura de Salvador para uma lei extremamente complexa que pode efetivamente contribuir para a exclusão de uma grande parcela da sociedade soteropolitana do direito a sua posse e propriedade. A lei será positiva desde que seja construída a partir do diálogo, do reconhecimento das especificidades e do respeito a todos os grupos, que necessitam dessa ação do estado para garantir seus direitos constitucionais.

KOINONIA, portanto, assina a Carta Aberta à cidade de Salvador, fruto deste Debate Público e se dispõe a mobilizar discussões entre os grupos com os quais dialoga.

Segue o texto da Carta Aberta em circulação nas redes.

Carta Aberta à Cidade de Salvador Debate Público sobre o Projeto de Lei Complementar no02/2019

Os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições presentes no Debate Público sobre o Projeto de Lei Complementar – PLC no2/2019, que pretende instituir o Programa de regularização Fundiária Urbana e editar normas e procedimentos aplicáveis ao

Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana, realizado no dia 21 de maio de 2019, na sede da OAB, vem tornar público as considerações.

O PLC é baseado na lei federal 13.465/2017 que instituiu, em território nacional, normas gerais e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana e alienação dos bens públicos da União.

O PLC do município de Salvador prevê a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), por meio do estabelecimento de três modalidades distintas, em linhas gerais: a regularização fundiária para população de baixa renda, dos condomínios fechados, e loteamentos irregulares, dentre outros.

O Projeto, enviado pelo Prefeito à Câmara de Vereadores em 03 de abril de 2019, tramita em regime de urgência, com prazo máximo para votação 75 dias. Esse prazo findará em 16 de junho próximo, daqui a menos de um mês.

Não há dúvidas sobre a necessidade de enfrentamento do diverso e complexo quadro histórico da irregularidade fundiária no município de Salvador. Contudo, para que o PLC possa redefinir, alterar, ou modificar essa realidade – em favor da promoção de uma regularização fundiária como caminho capaz de assegurar o direito à moradia e à cidade – , é preciso que sejam operados ajustes nessa proposta e, para tanto, torna-se imperioso que sejam criadas condições para a discussão ampla e irrestrita com a sociedade. A tramitação em regime de urgência prejudica a análise da matéria na sua complexidade e restringe a participação da sociedade civil.

A garantia de espaços participativos para o debate do PLC 02/2019, com tempo suficiente para a reflexão, sem a exiguidade de um rito de urgência, certamente contribuirá na construção de uma lei de regularização fundiária que melhor atenda aos anseios sociais.

O caráter genérico do PLC coloca em dúvida a existência de um conhecimento prévio da realidade que pretende enfrentar e aponta para a necessidade de estudos que respalde a definição das diretrizes, objetivos, metas, prioridades e indicadores para sua regulamentação. O conhecimento das situações e complexidade da realidade fundiária é o que permite estabelecer orientações e procedimentos consistentes e específicos para as modalidades de regularização fundiária previstas. É certa, por exemplo, a relevância da assistência técnica e da previsão de recursos para que a regularização voltada para a população de baixa renda seja efetiva – e o PLC é omisso quanto a essa realidade.

O PLC define, ainda, a sustentabilidade como princípio, nas suas várias dimensões – ambiental, cultural e econômica -, mas deixa em aberto como será o sistema de compensação e pagamento nos procedimentos de regularização fundiária de interesse específico; como a dimensão cultural e simbólica dos territórios populares será abordada, inclusive como critério de priorização; quais as instâncias de mediação e pactuação de conflitos de interesses e mesmo frente à legislação urbanística e ambiental.

A ausência de definição de procedimentos e instrumentos de participação e controle social, além de ferir princípios e contrariar disposições da política urbana brasileira e local, torna a executiva remissão á discricionariedade do executivo municipal nas definições do Programa de Regularização Fundiária ainda mais problemática. O Conselho Municipal de Salvador, cuja

legitimidade é inquestionável como uma instância de controle social do Programa, não ainda envolvido no processo de elaboração do PLC.

Um outro aspecto, também de grande relevância, toca à obrigatória articulação do Programa de Regularização Fundiária como os instrumentos de Política Urbana já existentes. Conforme disposto no artigo 5o do PDDU vigente, este instrumento é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo os seus objetivos, diretrizes, ações estratégicas e prioridades serem observados e respeitados, dentre outros, na “elaboração de planos, de projetos integrantes de políticas de natureza urbanística e ambiental e nas demais normas complementares” (Inciso IV). Para ilustrar, fica evidenciada a necessidade de explicar de que forma o PLC 02/2019 interage com as normas relativas às ZEIS previstas no PDDU/2016.

Compreendendo a importância da regularização fundiária, acreditamos que o debate entre os diversos setores da cidade e o aprofundamento das discussões sobre como, por que e para quem regularizar é indispensável. O debate além de agregar contribuições para preencher as lacunas e promover adequações necessárias ao PLC 02/2019, garantirá a legitimidade de um dos Programas mais importantes para o município. Reafirmamos, assim, o compromisso com o futuro de Salvador, sobretudo com as funções sociais e bem-estar de seus habitantes, atuando para a valorização da cidadania e promoção da justiça social.

 

[1]  Saiba mais: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=367981

 

 Revisão: Solange Simonato

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Carta Manifesto da Frente em Defesa do Estatuto da Igualdade Racial do Município de Salvador

Processos históricos e ideológicos como a escravidão, a colonização, o branqueamento e o mito da democracia racial, forjaram padrões, subalternidades e exclusão contra a população negra no Brasil.

Segundo dados do IBGE de 2017, a cidade de Salvador tem sua população composta de aproximadamente 82% de negros (pretos e pardos) e por apenas 17% de pessoas autodeclaradas brancas. Ainda segundo este mesmo levantamento, o IBGE aponta a cidade de Salvador como a capital da desigualdade. Dados alarmantes como a diferença de cerca de 67,8% entre os salários de pretos e brancos indicam como o racismo condiciona a vida da população negra nesta cidade.

Reparação, retratação, igualdade racial e equidade precisam ser premissas de um Estado comprometido com o seu povo. Para assegurar o combate às iniquidades, sobretudo as que interseccionam raça, gênero e classe, e que constroem distância social no Brasil entre negros, indígenas e brancos é necessário vontade política, compromisso com a história e com a justiça devida à população negra deste país.

Direito à dignidade da pessoa humana, direito à vida, direito à liberdade de culto e outros aspectos básicos contidos na Constituição Brasileira necessitam de instrumentos garantidores, mecanismos que transformem princípios ideais em concretudes na vida dos indivíduos marcados pela exclusão. O Estatuto da Igualdade Racial do Município de Salvador é uma das ferramentas fundamentais para a promoção da justiça e da equidade social.

A Frente em Defesa do Estatuto da Igualdade Racial de Salvador é composta por corpos em luta, vontades sinceras e entendimentos engajados; se coloca para exigir a discussão e votação desta lei; converge as experiências concretas de militantes do Movimento Negro e pessoas comprometidas com o enfrentamento das ofensivas de um projeto político excludente e genocida.

Não nos eximiremos, combateremos o racismo, o machismo, o ódio religioso, a LGBTfobia e garantiremos a existência e a inviolabilidade dos nossos corpos, direitos, consciências e subjetividades!

 

Vereador Silvio Humberto (PSB)

Vereadora Marta Rodrigues (PT)

Vereador Suíca (PT)

Vereador Marcos Mendes (PSol)

Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB)

Marcha do Empoderamento Crespo

Frente Makota Valdina

Unegro

Mahin – Organização de Mulheres Negras

Candances – Mulheres Negras e Jovens

Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas

Ilê Axé Torrun Gunan

Rede de Mulheres de Terreiro

Conselho Pastoral de Pescadores CPP

Instituto Búzios

Lista Negra

Instituto CEAFRO – Iceafro

Rede Nacional de Feminista Antiproibicionista

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros

Coletivo Negras  – UFRB

Coletivo Angela Davis – UFRB

Grupo de Pesquisa Firminas Pós Colonialidade

Fórum Marielles

Campanha Brasil sem Racismo

Escolinha Maria Felipa

Campanha Parem de nos Matar

Campanha Fazer Valer as Leis 10639 e 11645

Capacidade Evolutiva

Afoxé Filhos do Congo

Movimento de Libertação da Mulher (Nordeste de Amaralina)

Rede de Sapatá

APAN Associação de Profissional do Audiovisual Negro

Rede Afro LGBT

Rede Nacional de Negras e Negros LGTQ

LECADIA – Laboratório de Estudos conexões Atlânticas e diáspora africana

COGITARE: Pesquisas sobre Corpo, gênero, representações e práticas de cuidado

Coletivo de Trans pra Frente

Coordenação de Políticas Afirmativas da UEFS – Propae

Grupo de Estudos Negros do Ifbaiano Santa Inês

UnaLgbt

Coletivo LESBIBAHIA

Mães do Arco-íris

Núcleo de Desenvolvimento Social e Cultura da Bahia – NUDESC

Transbatukada

Rede Trans Brasil

Associação de Remanescente de Quilombos e Povos Tradicionais de Entre Rios e Adjacências

Articulação de Lésbicas Brasileiras

União da Juventude Socialista

União Brasileira de Mulheres

União de Estudantes da Bahia

Círculo Palmarino

Instituto Cultural Caras e Bocas

Coletivo Luiza Bairros

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

 

 

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Seminário sobre Mineração e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais

No dia 03 de abril de 2019 ocorreu em Camamu/BA o Primeiro Seminário sobre Mineração e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais, realizado nas dependências da Igreja Batista Metropolitana de Barcelos do Sul.

O Seminário foi promovido e organizado pelas comunidades tradicionais e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, com o apoio do SASOP (Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais), STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. Presentes também o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) e a Knauf, empresa já instalada com o objetivo comercial da exploração de Gipsita.

KOINONIA, apresentou parte do relatório elaborado no Baixo Sul da Bahia, dando ênfase aos impactos da mineração na vida das pessoas, em especial às mulheres. Também trouxe para o debate o trâmite jurídico/administrativo no Brasil.

O MAM, mostrou as consequências desastrosas e criminais do modelo extrativista brasileiro, trazendo como exemplo os crimes de Mariana e Brumadinho.

A representante da Ilha de Maré e CPP, trouxe uma fala das mães que resistem às doenças que atingem seus filhos, às drogas e tráfico em seus territórios, à exploração sexual e a luta das “Viúvas de Maridos Vivos” que criam os filhos e filhas da mineração, sozinhas.

Entre as denúncias feitas pelas comunidades tradicionais, a empresa Knauf é citada por explorar gipsita no primeiro trimestre de 2019, sem informação e consulta, além de uma  possível cooptação de algumas de suas lideranças. A mineradora Rio Tinto procura Bauxita na região. Os mangues estão sendo destruídos com a extração de areia para a construção civil, os moradores são ameaçados de morte e tem suas propriedades invadidas para a exploração.

Representantes da Knauf, tentaram diminuir os impactos reais de suas atividades, afirmando que a extração de Gipsita não tem risco de contaminar o lençol freático e nem produzir reações químicas na população. Segundo a empresa, o trabalho da mineradora é totalmente natural. A expectativa da empresa é abrir vagas de empregos diretos e indiretos, além de promover cursos profissionalizantes para os moradores da comunidade

Por fim foi construída uma agenda de organização e acompanhamento da atuação da mineração, seus impactos na região e marcado para o dia 16 de abril na comunidade.

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Texto: Tárcito Vivas / Fotos: Tárcito Vivas e Camila Chagas / Revisão: Solange Simonato

Fotos do Seminário sobre Mineração e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais:

FEACT – Brumadinho: 70 dias depois e infinitas realidades de um mesmo crime

Região do Córrego do Feijão, atingida pelo rompimento da barragem. Rodrigo Zaim R.U.A/Christian Aid

 

Dois meses se passaram desde o dia 25 de janeiro. Há dois meses que a vida das pessoas da região de Brumadinho (MG), estacionou no crime cometido pela mineradora Vale do Rio Doce, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão . Dois meses depois do “auê” da imprensa tradicional e sua cobertura quantitativa. Número de mortos, desaparecidos, sobreviventes, investimentos que caíram, “dinheiros” perdidos.

“A Vale roubou minha paz de espírito. Perdi minha cunhada e minha irmã. Minha cunhada foi encontrada, sofremos, mas conseguimos fechar esse capítulo. Mas agora eu vivo na espera, todos os dias, por notícias sobre a minha irmã. Não consigo mais fazer o que era minha maior alegria, ir caminhar no meio do mato, porque a qualquer momento penso que vão me ligar pra dizer que encontraram o corpo dela.” – Atamaio Ferreira, morador de Córrego do Feijão.

Desde janeiro o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), coordenado por KOINONIA, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e parceiros locais estão atuando no apoio psicossocial e distribuição de água e alimentos para famílias atingidas no crime de Brumadinho. Tudo isso graças ao Fundo de Resposta Rápida da ACT Aliança.

Além disso, o trabalho também se deu em parcerias com o Ministério Público (MPF), a seção local de Minas Gerais do escritório do Defensor Público (DPU), Igreja Católica e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC-MG).

Débora Matte é psicóloga de formação e atuou como orientadora e monitora das equipes de atendimento psicossocial da articulação MAB/FEACT – KOINONIA. Ela e outros parceiros relataram que se tornou comum na região ouvir histórias de crianças desenhando corpos, sangue e helicópteros, num sinal claro da experiência vivida. A moradora Sara de Souza Silva conta sobre o trauma em seus filhos, que não conseguem mais dormir sozinhos.

“Para mim, a Vale tinha que tirar todo mundo daqui. Como as crianças vão crescer com essa lembrança? Como vai ficar a cabeça delas no meio dessa lama toda?”.

A região apresenta cenários distintos e complexos. No centro de Brumadinho, a vida tenta manter uma normalidade, e as famílias da região do Córrego do Feijão pensam em como seguir daqui para frente.

Confira a reportagem especial completa abaixo:

Brumadinho: 70 dias depois e infinitas realidades de um mesmo crime (Português)

Brumadinho: 70 días después y infinitas realidades de un mismo crimen (Español) – ALC noticías

* Por Natália Blanco/ KOINONIA com a colaboração de Sheila Tanaka/ Christian Aid Brasil para FEACT .

Após conferência global sobre América Latina e Caribe, ACT Aliança se posiciona diante contexto de retrocessos na região

Mais de 50 representantes de 32 organizações, oriundas de 21 países da América Larina e Caribe, América do Norte e Europa, convocados pela ACT Aliança, estiveram reunidos na Guatemala, de 27 a 29 de março, para discernir e discutir a complexa e instável situação da América Latina e Caribe, bem como suas relações com os processos políticos globais e suas implicações em relação aos Direitos Humanos, a segurança, a democracia, as necessidades humanitárias e o desenvolvimento sustentável. O objetivo foi definir estratégias que contribuam para soluções políticas, reconciliação social e solidariedade na região.
O fortalecimento de setores políticos e econômicos que promovem o conservadorismo; a violência de gênero e feminicídio; intolerâncias contra migrantes; os problemas em torno das mudanças climáticas e o protecionismo praticado para com empresas que se apossam de bens comuns; o crescente fundamentalismo religioso; e a violência contra defensores de direitos humanos, foram alguns dos temas debatidos durantes estes dias.

KOINONIA*, como organização membro da aliança, esteve presente, assim como o Fórum Ecumênico Brasil.

Foto: Sarah De Roure – Christian Aid.

Rafael Soares, diretor de KOINONIA, participou do painel sobre o papel que o fundamentalismo religioso acaba exercendo, trazendo a conjuntura vivida pelo Brasil.

Para Rafael, “o cristianismo tem sido um terreno receptivo para as negações cientificas (como supostas conexões entre vacinas e enfermidades, a questão das mudanças climáticas, etc) negações históricas (sobretudo em relação às literalidades da bíblia), e uma integridade moral, que não restringe ao ambiente particular e que toma espaços coletivos e políticas públicas (como a defesa de abstinência sexual como único método de combata às ISTs e gravidez precoce, por exemplo)”.

“Para os fundamentalistas, não basta negar a universidade, a ciência, a imprensa, como um “lobo solitário”, mas são necessários grupos e instituições que legitimem tão negações como verdades literais e integrais. Isso abarca desde grupos que militam pelo ensino do criacionismo nas escolas, como também comunidades defensoras de teorias conspiratórias como os terraplanistas. Se forma assim uma cosmovisão em que o mundo se divide entre nós, os esclarecidos, portadores da verdade, contra os demais, dominados e doutrinados pelas forças demoníacas, comunistas, secularistas e por aí vai”, completa.

Os membros da ACT Aliança, as organizações ecumênicas e as organizações baseadas na fé, da América Larina e Caribe, estão preocupadas – enfatizam – e muitas delas se veem afetadas pela reação violenta contra os Direitos Humanos e o estado de direito, a redução do espaço de ação da sociedade civil, a diminuição da liberdade de imprensa, a imparcialidade, o aumento da corrupção e a carência de transparência por posições políticas.

Como organizações baseadas na fé, não deixaram de fora a reflexão teológica: “A ação de Deus nos desloca, nos salva, nos exige perseverança e coragem para caminhar junto às lutas de nossos povos na construção de sociedades democráticas, na promoção da justiça econômica e socioambiental, na luta pela justiça de gênero e a justiça para as populações migrantes e deslocadas.”

A partir da região, foram pensadas ações pontuais de trabalho a curto e médio prazo, por exemplo: fortalecer a ação conjunta com agências e programas das Nações Unidas no intuito de impulsionar iniciativas regionais de justiça de gênero e contra todas as formas de violência que transformem marcos legais e eliminem leis discriminatórias; transpor a impunidade; lutar contra a redução do espaço de atuação da sociedade civil; dar visibilidade para a questão da gravidez na juventude; acompanhar as comunidades em seus processos de acesso à justiça.

“A gravidade do sofrimento dos nossos povos nos impele a levantar nossa voz frente aos poderes políticos e econômicos que causam a injustiça e a desigualdade que afetam milhões de vidas.

* Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA (com link: https://koinonia.org.br/quem-somos/sobre-koinonia).

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A seguir, a declaração completa:

Declaração final da Conferência Global sobre a América Latina e o Caribe

27 a 29 de março de 2018, Cidade da Guatemala

Somos mais de 50 representantes de 32 organizações de 21 países da América Latina e do Caribe, América do Norte e Europa convocados pela Ação Conjunta das Igrejas da ACT Aliança¹ para discernir e discutir a situação complexa e volátil na América Latina e no Caribe, a intersecção com os processos políticos globais, bem como seu envolvimento nos direitos humanos, segurança, democracia, necessidades humanitárias e desenvolvimento sustentável.

A ACT Aliança é uma coalizão internacional de igrejas e organizações baseadas na fé que trabalham juntas em resposta humanitária, trabalho de desenvolvimento e incidência. No geral, os membros têm uma longa história de promoção da justiça social, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Geral da ACT Aliança, realizada em Uppsala, Suécia, no final de 2018, os membros da ACT da América Latina e do Caribe apresentaram seus compromissos para atuar conjuntamente¹ em situações políticas, econômicas, sociais e humanitárias, estas cada vez mais complexas.

Vemos que a região da América Latina e do Caribe enfrenta uma crise crescente com sérias implicações humanitárias e reações violentas aos direitos humanos e ao estado de direito. Desde junho de 2016, uma onda de eventos políticos negativos está afetando países como Venezuela, Brasil, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Colômbia e Haiti. Estas se dão em um contexto de fortalecimento de setores políticos e grupos econômicos que promovem o conservadorismo, as políticas protecionistas e a intolerância contra imigrantes.

Este problema é agravado por uma invasão das indústrias extrativistas multinacionais e pelo impacto desigual provocado pelas mudanças climáticas. Essas empresas tiveram acesso injusto a bens comuns, como terra e água, sem proteção ambiental adequada ou tributação justa. Seus efeitos, aliados ao uso crescente de agroquímicos, são sentidos diretamente pelo meio ambiente e comunidades indígenas e camponesas. O impacto desigual das mudanças climáticas exacerba os processos de empobrecimento e migração de grandes setores da nossa população.

A violência política tem ceifado centenas de vidas. As execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias se dirigem cada vez mais às pessoas defensoras dos Direitos Humanos, ativistas sociais e políticos progressistas, povos indígenas, afrodescendentes, mulheres e pessoas LGBTI. O racismo, a xenofobia, o ódio às pessoas empobrecidas, a homofobia e a misoginia estão aumentando em todos os níveis.

Estamos cientes de que parte dos conflitos e da violência que vivemos na América Latina e no Caribe, bem como em outras partes do mundo, se baseiam no desenvolvimento do fundamentalismo religioso. No entanto, entendemos que não há fundamentalismo religioso sem fundamentalismo político e econômico que se alimenta das desigualdades, injustiças e

iniquidades. De fato, estão sendo desenvolvidas políticas discriminatórias a partir destes setores que ameaçam as convenções e acordos globais alcançados pela comunidade internacional.

Os membros da Aliança ACT, organizações ecumênicas e organizações baseadas na fé na América Latina e no Caribe, estão preocupados e afetados pela reação contra os direitos humanos e o estado de direito, a redução do espaço para a sociedade civil, a diminuição da liberdade de imprensa, o aumento da corrupção e a falta de transparência nos processos políticos.

A Quaresma nos faz recordar que é um momento particular de transformação pela ação divina que renova a vida. Testemunhamos a caminhada de Deus em nosso continente, de Sua palavra que se eleva profeticamente e nos transforma em esperança. Reconhecemos nas vidas e vozes de tantas mulheres e homens os sinais do Reino da Justiça, e na Sua morte e legado um apelo à ação pela dignidade. Aprendemos com os lutadores indígenas como Berta Cáceres de Honduras, das mulheres negras, como Marielle Franco do Brasil, de Alizon Mosquera, uma das centenas de defensores de direitos humanos mortos na Colômbia. Estamos retumbantes às vozes de milhares de pessoas na caravana dos migrantes na América Central, dos defensores ambientais da comunidade de Granadillas e das meninas vítimas do Lar Seguro Virgem da Assunção, na Guatemala.

A ação de Deus nos desloca, nos salva, nos exige perseverança e coragem para caminhar junto às lutas de nossos povos na construção de sociedades democráticas, na promoção da justiça econômica e socioambiental, na luta pela justiça de gênero e a justiça para as populações migrantes e deslocadas. A gravidade do sofrimento dos nossos povos nos impele a levantar nossa voz frente aos poderes políticos e econômicos que causam a injustiça e a desigualdade que afetam milhões de vidas.

Estamos cientes de que a busca pela superação da pobreza, da injustiça e da violência nos obriga a levar em conta a diversidade de temas e assuntos envolvidos na construção de soluções com propostas democráticas de solidariedade e de bem comum.

Vemos na voz e na ação pública da juventude, a criatividade e a potencialidade de uma voz profética diante da sociedade, dos governos e dos espaços multilaterais. Assumimos o compromisso de aprender com eles, de trabalhar em conjunto e de reforçar a sua participação e envolvimento nos processos decisórios.

Reconhecemos, a partir de nossa vocação ecumênica e interreligiosa, que se torna necessário e urgente: ampliar nossas alianças com diferentes organizações religiosas e com a comunidade religiosa; Fortalecer diálogos efetivos com organizações de direitos humanos, movimentos sociais, incluindo o setor privado e agências governamentais e multilaterais, atuando conjuntamente com provocação, reflexão e diálogo para caminhar no ritmo das rápidas mudanças da realidade, que deixam até hoje os paradigmas vigentes pouco válidos.

Agradecemos com especial atenção o acompanhamento da presidenta da Comissão Interamericana de direitos humanos (CIDH) Esmeralda Arosemena de Troitiño, de Luis Pedernera Reyna, do Committee on the Rights of the Child, bem como a presença de representantes das Nações Unidas na análise dos desafios e possibilidades de uma maior interação contra os desafios que são apresentados e projetados na América Latina e no Caribe.

Assumimos o compromisso de:

  • Estabelecer uma articulação regional e global que acompanhe as crises políticas e sociais na região, com especial atenção às situações vivenciadas nos países da Venezuela, Brasil, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Colômbia e Haiti.
  • Promover e apoiar a voz e as estratégias das igrejas e organizações baseadas na fé frente ao fechamento dos espaços da sociedade civil, influenciando aos organismos regionais e globais.
  • Acompanhar as comunidades em seus processos de acesso à justiça em nível territorial, apoiando suas demandas e reivindicações.
  • Fortalecer a ação conjunta com as agências e programas das Nações Unidas para promover iniciativas regionais e globais de Justiça de gênero e contra todas as formas de violência que transformem quadros jurídicos e eliminem leis discriminatórias.
  • Desafiar a impunidade e a redução do espaço da sociedade civil e assegurar às cidadãs e cidadãos, sujeitas e sujeitos de direitos, desmascarando práticas nocivas e corruptas.
  • Fortalecer os espaços internos da Aliança, como as comunidades de práticas de Justiça de gênero e outros, para gerar visões e ações conjuntas contra o fundamentalismo religioso e a injustiça.
  • Garantir que as lideranças dos direitos humanos e da natureza sejam protegidos.
  • Visibilizar e influenciar órgãos oficiais para que a institucionalidade funcione, contra a estigmatização, falta de acesso e a falta de atenção para com defensores de direitos.
  • Evidenciar as violações de direitos, a fim de alcançar as agências e governos em instâncias de direitos humanos, reforçando o diálogo com a CIDH, o sistema das Nações Unidas e as organizações nacionais e internacionais de justiça.
  • Facilitar a voz das crianças e dos jovens, para que sejam sujeitas e sujeitos plenos de seus direitos. A defesa das crianças e dos jovens deve basear-se na realidade da inequidade e das desigualdades em que este setor serve como justificação e segue sofrendo com as consequências da exclusão.

Neste tempo de Quaresma e da proximidade da Páscoa da Ressurreição temos na certeza da nossa fé, que a esperança é revitalizada no Jesus encarnado, a quem nos viramos em face de toda a desesperança para renovar a nossa vocação de Justiça e de amor. Jesus, “para quem iremos? Tu tens as palavras de vida eterna “(Evangelho de João 6:68).

 

Cidade da Guatemala, 29 de março de 2019.

 

¹ https://actalliance.org/act-assembly/assembly/public-statement