Diálogo sobre Orientações Sexuais e Identidades e Expressões de Gênero na África

Foto: Mike Garcia/ WSCF

Artigo: Uma jornada necessária e urgente rumo à uma comunidade afirmativa e inclusiva:
Diálogo sobre Orientações Sexuais e Identidades e Expressões de Gênero na África

Por Natália Blanco*

 

No último mês de julho a Federação Universal dos Movimentos Estudantis Cristãs – FUMEC realizou na capital do Quênia, Nairóbi, África, o segundo Programa Interregional sobre Identidade, diversidade e diálogo (IDD). A iniciativa inédita no cenário dos Movimentos Estudantis Cristãos (MECs) africanos aconteceu durante os dias 10 a 16 de julho e reuniu cerca de 30 representantes dos movimentos de diversos países do continente Africano, Ásia, Oriente Médio, América Latina e América do Norte.

Foram 6 dias de imersão em estudos no Centro de Conferência Desmond Tutu (AACC) pensando novas leituras de textos bíblicos, discussões em grupos, e dinâmicas desafiadoras que nos fizeram refletir. Sem falar nas discussões em pequenos grupos, muito importante para compartilhar o que cada região vem discutindo, ou não, sobre o tema, e como é possível fazer relações com outros contextos.

Fomos inspirades por um grupo de pessoas referência no assunto, que trouxeram provocações riquíssimas para refletir à luz da Bíblia, dos Direitos Humanos e da realidade, qual o papel, como povo ecumênico, estamos exercendo.

Quando concordamos ou nos mantemos em silêncio diante da morte e da opressão de corpos e mentes, a quem o nosso cristianismo está servindo? Temos conosco a imagem de um Jesus que caminhou junto com o povo, que abraçou e foi desafiado pelo grito das pessoas?

Foto: Divulgação / WSCF

E por isso é tão fundamental sermos igreja que caminha. Uma fé que é descolada da realidade de nada serve. Pensando nisso, também tivemos a oportunidade de conhecer 3 organizações no Quênia que de certa forma trabalham com questões relacionadas na periferia da grande Nairóbi. Em especial conhecemos a Nuture Network, uma organização formada por um grupo de jovens migrantes e artistas LGBTQI+ de Ruanda que estão se refugiando no Quênia, em busca de melhores condições de vida.

Tivemos a oportunidade de escutar suas histórias de luta e resistência, pessoas que tiveram o direito à vivenciar a própria família, vida social, fé e qualquer outro aspecto negado em seu país, e por isso estão vivendo como uma organização de mídia independente produzindo conteúdo para redes sociais a fim de conseguirem gerar alguma renda para sobreviverem em comunidade.

Ao final desses dias muito intensos de escuta e diálogo o grupo de IDD da FUMEC Global redigiu uma Carta de posicionamento. Claro que desde o início a proposta do encontro não foi chegar á uma opinião unânime sobre o tema da sexualidade e identidade entre as pessoas participantes, mas como parte de um movimento global de juventudes, iniciar a discussão dentro do contexto africano.

A África é uma região conhecida pelo conservadorismo em relação aos dogmas religiosos cristãos, principalmente se tratando da discussão sobre direitos da população LGBTQI+, e tudo que envolve a diversidade sexual e de gênero. Em muitos países do continente a homossexualidade é ilegal e em alguns lugares, até sob pena de morte. E tudo isso muitas vezes pautado e respaldado pela defesa de valores africanos e sobretudo pelo discurso religioso cristão que condena a “imoralidade”.

Assim como consta na carta produzida pelo grupo, “África é o lar de muitas pessoas LGBTQI+ sofrendo em silêncio como eles não podem vir em público, porque é tabu pela cultura, um crime por lei e considerada um pecado pela igreja. Elas são rejeitadas por suas próprias famílias, a sociedade e até mesmo pela igreja. A maioria dos países africanos tem leis que criminalizam a homossexualidade. Como resultado, as pessoas LGBTQI+ vivem com medo ou se escondem ou fugiram de seus países para procurar asilo em países que são mais seguros.  Vivendo como refugiados, eles também passam por experiências muito traumáticas de leis duras, humilhação pública e ataques. A cultura africana e a Igreja condenam a homossexualidade como um pecado contra os deuses na concepção da criação da humanidade e não acolhendo ou abraçando pessoas LGBTQI+.”

Mas a pergunta interessante que o amigo Alex Chege, membro do MEC do Quênia, faz é: “mas estamos realmente protegendo “valores africanos” ou “valores bíblicos”? Não é irônico que essa mesma religião que estamos “defendendo” quando somos anti  LGBTQI+ não é originalmente africana e é usada por anos e anos como ferramenta para diluir fortemente os valores africanos, seja nas divisões do continente, das culturas e nossas formas de governo?”

É importante perceber como as estruturas de poder se beneficiam com o não avanço das discussões de gênero e sexualidade.

 

Na América Latina

A partir de uma perspectiva latinoamericana , podemos fazer uma reflexão e conexão com a nossa realidade. É claro que a vivência LGBTQI+ na América Latina e Caribe é muito diferente da vivência africana.

Temos visto experiências de igrejas e pessoas que resistem e tem se levantado e se posicionado diante das injustiças e da promoção da vida; outros sopros de teologia estão sendo produzidos e discutidos mesmo com a propaganda anti “ideologia de gênero” que insiste em deslegitimar através do discurso religioso os direitos das mulheres e todas as pessoas que fogem do padrão heteronormativo. Muitas pessoas LGBTQI+ estão reivindicando o direito de viver a fé e caminhar com o Cristo que caminhou com as pessoas.

Mas ao mesmo tempo percebemos que as ferramentas de discurso institucionalizadas usadas para a não promoção de direitos são muito parecidas com o que escutamos na África. Como o discurso conservador, que sempre existiu, vem tomado cada vez mais espaços.

Nossa região vem enfrentando nos últimos períodos, o aumento de recrudescimento de políticas públicas, o avanço do conservadorismo no cenário geopolítico e de discursos religiosos fundamentalistas e radicais, a perseguição contra pautas que signifiquem avanço de direitos como a discussão de gênero e violência, desigualdade social, raça e sexualidade.

A Bíblia é um livro instigante e fazer uma releitura dos textos que ela contém a partir de novos pontos de partida, olhares e perspectivas são fundamentais para entendermos as opressões que nos atravessam e que atravessavam o povo daquela época também. É essencial que nós como juventude ecumênica tenhamos esse discernimento para entender que o cristianismo, “o povo do livro” pode sim, ser usado como instrumento de libertação ou o aprisionamento.

Quênia, Zimbabwe, República Democrática do Congo, Malawi, Zâmbia, Madagascar, Uganda, Ruanda, Nigéria, Canadá, Brasil, Filipinas, Índia, Bangladesh, Austrália, Malásia, Sri Lanka, África do Sul, Reino Unido e Líbano foram os países representados e que se comprometeram a levar adiante este processo de diálogo. Na esperança de construir uma comunidade inclusiva para a justiça e a paz, onde as pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades e expressões de gênero e características sexuais sejam afirmadas e celebradas.

A FUMEC ALC também tem iniciado esta jornada de diálogo para ser de fato uma comunidade ecumênica que afirma e celebra a diversidade. México, Colômbia, Cuba, Argentina e Brasil já vem realizando atividades sobre o tema, como rodas de diálogo, ações de incidência pública, ciclos de formação e etc.

No Brasil tivemos a recém experiência do 1º Congresso igrejas e comunidade LGBTQI+ em uma Comunidade Anglicana, realizado pela Paróquia da Santíssima Trindade e KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. Uma iniciativa de pessoas e organizações baseadas na fé, causando incômodo nos setores conservadores.  Mas a mensagem é única: nosso cristianismo é o cristianismo que caminha com o povo. Nosso cristianismo é o que serve para a vida e não para a morte.

Não é afirmar que abraçamos a diversidade sexual e de gênero somente se eles permanecerem reféns nas mesmas estruturas de poder que os oprime. Não há sentido em acolher e afirmar a diversidade e reprimir outros aspectos de suas vidas. E isso inclui toda experiência dessas pessoas, seja física ou espiritual.

Entendemos que as mudanças virão se dialogar com as pessoas, e  não necessariamente apenas com os líderes das igrejas e movimentos. Temos que ler a Bíblia com o povo, a partir da experiência das pessoas, a partir de uma leitura popular. Sempre questionando se nosso discurso é apenas para poder e reforço de injustiças.

Vemos que a luta dos direitos das minorias, população LGBTQI+, mulheres, migrantes, pobres, indígenas, entre outras, não pode ser possível sem uma interseccionalidade, sem ter a visão de que estas são questões que estão dentro de um sistema econômico que fortalece as desigualdades e falta de oportunidades.

Nós olhamos e entendemos as desigualdades dentro desses temas. E isso passa por uma análise das classes sociais e das relações econômicas de poder. É necessário refletir sobre a situação de vulnerabilidade em que essas pessoas muitas vezes se encontram.

Vemos que não é certo aceitar as pessoas LGBTQI+ em nossas práticas, mas obrigá-los a seguir as mesmas leis, normas e costumes para “caber nas instituições”.  Também é necessário incluir experiências, limites, dores, desejos e sonhos, e reconhecendo nossos erros do passado, para olhar à frente com amor, esperança e empatia.

Entendemos que o segredo para se viver na unidade da diversidade é o diálogo. E um diálogo que abrace à todas as pessoas, um diálogo que construa pontes e não mais muros. Seguimos, ainda mais desafiades a continuar na busca pela justiça e um lugar na casa comum para todas as pessoas.

 

*Jornalista, comunicadora em KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço – ACT Aliança, integrante da Rede Ecumênica da Juventude – REJU, articulando também no movimento das Fé_ministas, Evangelicxs Pela Diversidade e leiga na Igreja Metodista da Vila Mariana – SP.

 

1º Congresso Igrejas e Comunidade LGBTI+ vai debater o respeito à diversidade nas comunidades religiosas em São Paulo

 

RELACIONADO: Religiosos de diferentes tradições se reúnem em bloco contra a LGBTfobia na Parada do Orgulho LGBTI+ em São Paulo – O bloco vai reunir diferentes tradições e organizações religiosas para afirmar que diversidade e fé são complementares e que o discurso religioso não deve mais ser ferramenta para excluir, silenciar, negligenciar e violentar corpos LGBTI+.

 

Representatividade política, epidemia de HIV/ Aids, políticas públicas, acolhimento nas igrejas, experiências de resistência e leituras bíblicas a partir de outras teologias, são alguns exemplos dos temas que serão abordados durante os 4 dias de evento

KOINONIA  e a a parceira Paróquia da Santíssima Trindade IEAB em São Paulo estão a frente da organização do 1º Congresso Igrejas e Comunidade LGBTI+ vai acontecer agora durante os dias 19 a 23 de junho, nas dependências da Trindade em São Paulo.

No mês marcado pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, que neste ano relembra os 50 anos da Revolta de StoneWall, a cidade vai receber pela primeira vez um evento que vai discutir a diversidade sexual e de gêneros a partir de uma perspectiva ecumênica, interreligiosa e latino-americana.

As mesas e oficinas de diversos temas como saúde, políticas públicas, política, inclusão, arte, entre outros, vão reunir lideranças políticas e religiosas, movimentos sociais e defesa dos direitos humanos, pessoas que pesquisam ou são interessadas na relação entre espiritualidade e questões LGBTI+.

O objetivo é além de discutir e refletir sobre espiritualidade e diversidade mas também estreitar laços dos espaços religiosos para minimizar o preconceito e intolerância no contexto desafiador do crescimento dos fundamentalismos e da fragilização de direitos de LGBTI+. O evento se encerra com um bloco de religiosos pela diversidade na Parada do Orgulho LGBTI+ no dia 23 de junho.

O congresso é um esforço coletivo de diversas organizações. As inscrições estão abertas e custam R$ 50 como forma de colaborar com bolsas para pessoas que gostariam de ir mas não tem recursos financeiros. Além disso foi criada uma vaquinha virtual para colaboração com essas bolsas.

 

Importância do movimento ecumênico e inter-religioso no enfrentamento de discursos religiosos fundamentalistas

É urgente e necessária a integração e reaproximação dos setores progressistas das religiões com o compromisso da afirmação e promoção dos direitos da comunidade LGBTI+ dado o contexto de retrocessos dos direitos LGBTI+ na maioria da região Latino Americana; o aumento significativo do fundamentalismo com campanhas  “contra a Ideologia de Gênero” e “Escola sem Partido”; e o aumento das desigualdades e violências que gera o aumento das vulnerabilidades da população LGBTI+ .

Colocar todo cristão e/ou comunidade cristã dentro deste pacote é um equívoco, e é sobre isso que o “1º Congresso Igrejas e Comunidade LGBTI+” vai tratar.

A verdade é que as comunidades baseadas na fé cristã têm apresentado diferentes posições nas questões envolvendo suas espiritualidades e a diversidade sexual e de gênero. Ora apoiando e acolhendo, ora excluindo ou invisibilizando seus fiéis e suas lideranças, tornando, ou não, seus espaços religiosos seguros.

E por isso o Congresso surge como uma demanda que vai além da análise de conjuntura; promoção de exemplos de ações inspiradoras no campo religioso e LGBTI+; a criação de redes de articulação de iniciativas existentes; e fortalecimento de atores para incidência pública na defesa dos direitos em um contexto de enfrentamentos e busca de proteção.

O Congresso busca utilizar a experiência de ecumenismo amplo, que no Brasil tem importância desde o período da ditadura militar, demonstrou ser uma importante ferramenta para o avanço do debate em pautas muitas vezes consideradas tabus no ambiente religioso.

Uma perspectiva ampla de ecumenismo permite estender a mesa para todas as pessoas de boa vontade, sejam elas de fé ou não, mas que compartilhem de um compromisso com a justiça e a inclusão de todas as pessoas.

 

KOINONIA e a pauta LGBTI+

KOINONIA já atua há mais de 20 anos com a temática, sendo Direitos da População LGBTI+ um dos nossos eixos de trabalho. 

Saiba mais:

A espiritualidade do orgulho LGBTI+
Solidariedade ao Jean Wyllys e à população LGBTI+
Juventude, sexualidade e direitos humanos: construindo pontes e aprendizados
Como o aumento do fundo partidário para mulheres abre discussões sobre gênero e diversidade LGBTI+ na política

Fórum Ecumênico ACT Brasil se posiciona sobre jovem evangélica que deixa o país após série de ameaças

O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), do qual KOINONIA e outras organizações parceiras como Conselho Nacional da Igrejas Cristãs (CONIC), Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), fazem parte, divulgou hoje a nota em apoio à ativista evangélica Camila Mantovani. Confira  a nota:

Nota de Solidariedade à Camila Mantovani e seus familiares

“Felizes as pessoas que promovem a paz,
porque serão chamadas filhas de Deus” (Mt5.9)
O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT) expressam irrestrita solidariedade à Camila Mantovani e seus familiares.
Uma das atuações de Camila, uma jovem evangélica, é prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica e não conseguem romper com este ciclo porque são orientadas por lideranças religiosas de que “a mulher cristã deve ser submissa a seu marido”.
Lembramos que nas histórias do Antigo Testamento bíblico muitas mulheres ousaram desafiar o sistema opressor, entre elas, Vasti, que não se submeteu ao rei Assuero (Est 1.1-22).
Há bastante tempo, o protagonismo de Camila tem provocado a raiva de líderes religiosos evangélicos fundamentalistas. Hoje, a raiva tornou-se ódio.
As ameaças se tornaram graves. Sua casa e seus familiares passaram a ser vigiados e Camila ficou sem lugar fixo para morar. Foi obrigada a mudar a rotina. A gravidade das ameaças obriga Camila a sair do país.
O CONIC e o FEACT colocam-se ao lado de Camila e de seus familiares. Denunciam que outras pessoas evangélicas, engajadas em movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, estão sofrendo ameaças semelhantes.
A perseguição vivida por estas pessoas é consequência da instrumentalização da fé cristã para legitimar práticas de violência e discursos de ódio. O fundamentalismo religioso não aceita o pluralismo e nem a crítica à religião – mesmo que ela cause algum tipo de opressão ou violência.
A fé cristã não pode ser instrumentalizada para subjugar as pessoas, nem para dominar territórios, impondo medo às pessoas. A fé cristã não pode ser associada com armas e nem com o crime organizado.
A fé evangélica não é violência. Não está fundamentada no exclusivismo e nem no autoritarismo. Ela se orienta pela graça amorosa de Deus e pela liberdade.  É este o testemunho das muitas tradições evangélicas no país. Não aceitaremos que nossa tradição de fé seja instrumentalizada para a promoção do ódio, do racismo, do sexismo e outras formas de dominação e violência.
Que a paz de Jesus Cristo, seu testemunho radical de vida, contrário a todo o poder opressor estatal e religioso nos oriente e fortaleça.
Fórum Ecumênico ACT BRASIL

Conselho Mundial de Igrejas realiza mapeamento ecumênico de instalações cristãs de saúde

Com o objetivo de apoiar a advocacia, mobilização de recursos e alocação e networking entre os provedores e facilitadores cristãos de saúde, o Conselho Mundial de Igrejas (WCC) inicia um mapeamento ecumênico global de instalações de saúde cristãs.

No ano passado o Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas aprovou uma estratégia Ecumênica de saúde global destinada a fortalecer a contribuição das igrejas para “saúde e bem-estar para todos” (objetivo de desenvolvimento sustentável n º 3). E as informações do mapeamento serão úteis para as igrejas, as organizações cristãs internacionais, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras agências internacionais de desenvolvimento, bem como os governos.

Muitos estabelecimentos de cuidados de saúde (HCFs) de igrejas enfrentam desafios com o financiamento de serviços, especialmente em serviços que atendem populações mais vulneráveis, com cuidados de saúde de qualidade. Outro problema é a falta generalizada de água potável adequada, saneamento e higiene em estabelecimentos de cuidados de saúde. O secretário-geral da ONU, António Guterres, já fez um apelo à ação, visando alcançar 100% de cobertura básica de serviços em todos os HCFs em todo o mundo até 2030. Além disso, a OMS lidera uma iniciativa para fortalecer a emergência e o cuidado cirúrgico essencial como um componente da cobertura universal de saúde.

No caso de projeto sociais de organizações ecumênicas, temos o exemplo de KOINONIA, que por meio de seus eixos temáticos de trabalho também atua com projetos ligados à saúde em relação à prevenção ao HIV/Aids e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis entre a população LGBTI+, sobretudo juventude, como atual projeto Prevenção Sem Fronteiras, bem como as rodas proporcionadas pela Rede Religiosa de Proteção à Mulher Vítima de Violência que também discute questões do bem estar físico, emocional e saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

Exemplos como os acima mostram como uma abordagem coletiva e ecumênica pode contribuir para os serviços prestados às comunidades. Por conta disso, foi elaborado uma pesquisa online para facilitar o mapeamento. O Conselho Mundial de Igrejas também enfatiza que os dados serão armazenados pelo órgão em Genebra, de acordo com as leis suíças sobre proteção de dados e segurança e que o feedback dos dados será dado a todas as instituições participantes.

Com assistência técnica da Associação Médica Cristã da Índia, foram desenvolvidos dois questionários online destinadas às:

– Associações de saúde cristã, redes ou qualquer organização, a nível global, regional, nacional ou subnacional. Esta pesquisa está localizada em: https://cmc-biostatistics.ac.in/redcap/surveys/?s=MLK4MW7LD7

– Próprias instalações de saúde cristãs, incluindo hospitais, centros de saúde, instituições de formação ou organizações comunitárias. Esta pesquisa está localizada em: https://cmc-biostatistics.ac.in/redcap/surveys/?s=CNX7TRXDH9.

 

 

Meu Corpo, Minha Fé

No último sábado, 02/02, aconteceu a Roda de diálogo Meu corpo, minha fé: violências e abusos da religião. Parceria entre KOINONIA, Reju São Paulo (Rede Ecumênica da Juventude), Evangélicas pela Igualdade de Gênero e Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.

Pudemos escutar grandes contribuições de mulheres como Ivone Gebara, teóloga, filósofa e freira católica; Priscila Queiroz, assistente social e ativista da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; Samantha Lodi, comunicóloga, historiadora, doutora em Educação, membro da ABPE (Associação Brasileira de Pedagogia Espírita) e do Coletivo Educacional de Mulheres Maria Lacerda de Moura. Maryuri Mora Grisales, teóloga, cientista da religião e ativista da Rede Ecumênica da Juventude; Iyá Adriana Toledo , zeladora do Ilê Axé Omó Nanã e integrante da Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz. Sarah de Roure, coordenadora do programa para o Brasil da Christian Aid Brasil, Valeria Vilhena, teóloga, pesquisadora e fundadora da Evangélicas pela Igualdade de Gênero; e Angelica Tostes, teóloga, ativista inter-religiosa e da Rede Ecumênica da Juventude.

Ester Lisboa, de KOINONIA, também pode compartilhar sobre a iniciativa da Rede Religiosa de Proteção à Mulher Vítima de Violência, que aposta no potencial das comunidades religiosas para o acolhimento, buscando transformá-las em espaços de informação e prevenção da violência contra mulheres de diferentes faixas etárias.

O encontro, também proporcionou momentos de desabafos, compartilhar de sentimentos e vivências que nos fazem refletir para agir. Movimentos como Católicas Direito de Decidir, Diversidade Católica, entre outros.

“A gente entende que nossa missão profética é vir afirmar a nossa presença dentro dos espaços religiosos. E mostrar que a igreja cristão não é essa aí que está e não nos representa. Não é essa igreja cis hetero normativa, branca. É uma igreja diversa, é uma igreja plural, que reflete a imagem de um Deus plural, de um deus que é trindade, que nós acreditamos”, contribuiu Cris Serra, da Diversidade Católica.

De luto, à luta!

Também tivemos a honra de contar com uma participação à distância de Sabrina de Campos Bittencourt, ativista que há anos trabalhou denunciando e lutando contra a violência e opressão para com as mulheres nas comunidades religiosas, como no último caso noticiado de João de Deus. Sabrina, de 38 anos nos deixou no mesmo sábado, cometendo suicídio aos 38 anos.
Ela era porta-voz do movimento COAME – Combate ao Abuso no Meio Espiritual, responsável coletivamente em conjunto com Grupo Vítimas Unidas, por denunciar, acolher as vítimas e articular com a sociedade civil os crimes cometidos por líderes religiosos.

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço se solidariza com a famílias e amigos de Sabrina, na certeza de que sua luta não será em vão nesta jornada por um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres, todas as pessoas.

Confira as fotos do encontro: https://goo.gl/KTMr2S

 

Fotos e texto: Natália Blanco/ KOINONIA.

 

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Solidariedade ao Jean Wyllys e à população LGBTI+

A notícia sobre um contexto de ódio e difamações que se mantém no Brasil nos entristece.
Estamos em solidariedade com Jean Wyllys (único deputado federal LGBTI+ eleito assumido) e sua decisão que deve ser respeitada e divulgada como denúncia de um ambiente adverso. Se o país está ameaçador para uma figura pública e parlamentar eleita, nossas atitudes e preces se voltam para o conjunto invisível da fragilizada população LGBTI+. Quantas ameaças e necessidades de afastamentos e violências vão se cumprir?
Seguiremos na resistência e na solidariedade, e seremos voz onde e quando pudermos fazer coro, com os desejos de paz e direitos com justiça pra todas as pessoas!

#KOINONIA25anos
#KOINONIApordireitos
#OAmorLançaForaTodoMedo

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

#ActuandoUnidas – KOINONIA e ACT Aliança pela fim da violência de gênero!

(Versión en español al final de la página)

Entre os meses de julho a novembro de 2018, muitas ações de KOINONIA continuaram a estar focadas nos eixos temáticos que promovem e fortalecem direitos das mulheres e da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades e orientações sexuais), suscitando e aprofundando, também entre religiosos, o debate sobre os temas da não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assim como o da questão da violência contra a mulher.

  • No campo da promoção da igualdade de gênero, tiveram seguimento às ações de fortalecimento do protagonismo das mulheres quilombolas com ênfase no fortalecimento da autonomia econômica centrada na identidade negra, através do projeto Comércio com Identidade apoiado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda e Pão Para o Mundo.
    • Apoio e participação em debates, caminhadas e seminários do movimento Julho das Pretas, na cidade de Salvador, Bahia. (Em 25 de julho de 1992, a Primeira Reunião de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na República Dominicana, foi concebida como um dia de luta para refletir sobre a condição das mulheres negras na América Latina e no Caribe, e venceu a criação de Julho das Pretas).
    • Foram realizadas oficinas, reuniões de avaliação, atividades de intercâmbio, feiras das mulheres quilombolas (agricultoras/pescadoras), em temas como enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, fabricação de bio-jóias, turismo comunitário e gastronomia/restaurantes de quilombos, construção de logomarca de produtos e estratégias de comunicação centrada na identidade negra, empreendedorismo e comercialização.
    • As locais das ações de “Comércio com Identidade” são cidades do estado da Bahia.
    • Articulações de mulheres quilombolas no estado do Rio de Janeiro: Com a parceria de KOINONIA, mulheres quilombolas do estado do Rio de Janeiro reuniram-se em agosto discutindo o tema relações de gênero e a criação de um coletivo de mulheres quilombolas.
    • Articulações em nível nacional: Quatro mulheres quilombolas do encontro estadual do RJ participarão como delegadas do Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas em dezembro de 2018, em Goiânia, MT.

 

Na defesa dos direitos da população LGBTI+, KOINONIA tem atuado pela superação de estigmas no campo da saúde e afirmação de direitos, cujo reflexo mais grave é a vulnerabilidade do grupo – principalmente da juventude – ao HIV e outras IST (Infecções sexualmente transmissíveis). Nessa linha, temos nos empenhado na formação de lideranças para atuarem como agentes de prevenção em saúde e defesa de direitos sexuais e reprodutivos de LGBTI+. Em relação a pessoas transexuais e travestis, o eixo tem abrigado projetos e iniciativas visando incluir tais sujeitos na experiência cidadã. Não é nenhuma novidade que infelizmente o Brasil ocupa espaço em péssimas e alarmantes estatísticas quanto aos direitos da população LGBTI+ sua diversidade e intersecções.

  • Juventude, Sexualidade e Direitos Humanos e o projeto Prevenção Sem Fronteiras: A parceria de KOINONIA com o Programa Municipal de DST/ Aids de São Paulo, vem atuando desde novembro de 2017, visa à realização de oficinas em diversos espaços da juventude na periferia da cidade de São Paulo. Escolas, coletivos, associações de bairro e comunidades religiosas estão entre os espaços que o projeto circula. O objetivo é construir junto pontes de diálogo e trocar experiências de aprendizado com a juventude.
    • Foram realizadas oficinas sobre Direitos Humanos, Prevenção e Sexualidade. Lúdicas e interativas – a exemplo do jogo Prevenidas Game, que conta com uma metodologia de jogo de tabuleiro humano sobre prevenção- as oficinas abordam temas como participação juvenil, direitos humanos e comunicação positiva, aonde o jovem é instigado ao aprendizado e à disseminação de informação.
    • Os locais das ações de “ Prevenção Sem Fronteiras “ e a periferia da cidade de São Paulo.

 

  • Encontro Nacional Evangelicxs Pela Diversidade para discutir o Movimento LGBTI+, Desafios e Perspectivas no Brasil pós-eleições e estratégias de atuação. KOINONIA participou e apoiou esta reunião realizada na cidade do Rio de Janeiro, UERJ, em novembro de 2018. Evangélicxs – Juntos pela Diversidade é uma iniciativa, uma campanha e um movimento que visa ampliar e qualificar a conversação sobre a relação entre a diversidade sexual, identidade de gênero e fé cristã evangélica, levando em conta o cenário de crescente conservadorismo nas comunidades cristãs

 

Texto en Español:

Entre los meses de julio a noviembre de 2018, varias de las acciones de KOINONIA continuaron estando enfocadas en los ejes temáticos que promueven y fortalecen derechos de las mujeres y de la población LGBTT (lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transexuales, intersexos y otras identidades y orientaciones ), suscitando y profundizando, también entre religiosos, el debate sobre los temas de la no discriminación por orientación sexual e identidad de género, así como el de la cuestión de la violencia contra la mujer.

  • En el campo de la promoción de la igualdad de género, tuvieron seguimiento a las acciones de fortalecimiento del protagonismo de las mujeres quilombolas con énfasis en el fortalecimiento de la autonomía económica centrada en la identidad negra, a través del proyecto Comercio con Identidad apoyado por Secretaría Estatal del Trabajo Renta y Empleo y la agencia de cooperación internacional Pan para el mundo.
    • Apoyo y participación en debates, caminatas y seminarios del movimiento Julio de las Pretas, en la ciudad de Salvador, Bahía. (El 25 de julio de 1992, I Encuentro de Mujeres Afro-Latinoamericanas y Afro-Caribeñas, en la República Dominicana, fue pensado como día de lucha para reflexionar sobre la condición de las mujeres negras en América Latina y el Caribe, y ganó destaque la creación del Julio de las Pretas).
    • Se realizaron talleres, reuniones de evaluación, actividades de intercambio, ferias de las mujeres quilombolas (agricultoras / pescadoras), en temas como enfrentamiento y combate a la violencia contra las mujeres, fabricación de bio-joyas, turismo comunitario y gastronomía / restaurantes de quilombos, construcción de logo de productos y estrategias de comunicación centrada en la identidad negra, el desarrollo del espíritu empresarial y la comercialización.
    • Los locales de las acciones del “Comercio con Identidad” son ciudades en el estado de Bahía.
    • La articulación de mujeres quilombolas en el estado de Río de Janeiro: Con el apoyo de KOINONIA, mujeres quilombolas del estado de Río de Janeiro se reunieron en agosto discutiendo el tema relaciones de género y la creación de un colectivo de mujeres quilombolas.
    • Articulaciones a nivel nacional: Cuatro mujeres quilombolas del encuentro estadual del RJ participarán como delegadas del Encuentro Nacional de Mujeres Quilombolas en diciembre de 2018, en Goiânia, MT.

 

En la defensa de los derechos de la población LGBTI+, KOINONIA ha actuado por la superación de estigmas en el campo de la salud y afirmación de derechos, cuyo reflejo más grave es la vulnerabilidad del grupo -principalmente de la juventud- al VIH y otras IST (Infecciones sexualmente transmisibles). En esta línea, nos hemos comprometido en la formación de liderazgos para actuar como agentes de prevención en salud y defensa de derechos sexuales y reproductivos de LGBTI+. En cuanto a personas transexuales y travestis, el eje ha acogido proyectos e iniciativas para incluir tales sujetos en la experiencia ciudadana. No es ninguna novedad que desafortunadamente Brasil ocupa espacio en pésimas y alarmantes estadísticas en cuanto a los derechos de la población LGBTI + su diversidad e intersecciones.

  • Juventud, Sexualidad y Derechos Humanos y el projeto Prevencion Sin Fronteras: La asociación de KOINONIA con el Programa Municipal de ITS / Sida de São Paulo, viene actuando desde noviembre de 2018, habiendo realizado talleres en diversos espacios de la juventud en la periferia de la ciudad de São Paulo. Escuelas, colectivos, asociaciones de barrio y comunidades religiosas están entre los espacios que el proyecto circula. El objetivo es construir junto puentes de diálogo e intercambiar experiencias e informaciones, de aprendizaje con la juventud.
    • Sobre Derechos Humanos, Prevencióny Sexualidad, se ha realizado talleres lúdicos e interactivos (por ejemplo el Prevenidas Game, una metodología de juego de tablero humano sobre prevención elaborado por los jóvenes involucrados en las acciones de KOINONIA). Otros temas son participación juvenil, derechos humanos y comunicación positiva, donde la juventud es instigada al aprendizaje y a la diseminación de información.
    • Los lugares de las acciones de la “Prevención sin Fronteras” son barrios de la periferia de la ciudad de São Paulo y el público es la juventud.
  • Encuentro Nacional de Evangelicxs por la Diversidad para dialogar sobre el Movimiento LGBTI, Desafíos y Perspectivas en Brasil post-elecciones y estrategias de atuaccion. KOINONIA participó y apoyó este encuentro celebrado en la ciudad de Río de Janeiro, UERJ, noviembre de 2018. Evangélicxs – Juntos por la Diversidad es una iniciativa, una campaña y un movimiento que pretende ampliar y calificar la conversación sobre la relación entre diversidad sexual, identidad de género y fe cristiana evangélica, llevando en cuenta el escenario de creciente conservadorismo en las comunidades cristianas

 

Juventude, sexualidade e direitos humanos: construindo pontes e aprendizados

Por Natália Blanco/ KOINONIA

Cidade Tiradentes é um daqueles bairros bem afastados do Centro de São Paulo. Você anda, anda, anda e nunca chega. E quando chega, o clima parece, por vezes, com aquelas cidadezinhas de interior. Muita gente circulando nas ruas, muitas casas, comércios, serviços.

Um deles é o CEDESB – Estação do Saber, antigo Centro da Juventude. Lá, mais de 100 pessoas, em sua maioria jovens e adolescentes, participam de cursos de capacitação nas áreas de administração e recursos humanos. A turma da manhã é bem diversa. Adultos, idosos, adolescentes, jovens. A turma da tarde, por conta do horário, é basicamente formada por adolescentes.

Há cerca de 7 quilômetros dali, fica a Escola Estadual Professor Guerra Junqueiro, em Guaianazes. O trajeto de carro, entre os dois lugares é de 20 minutos. De transporte público, mais de 1 hora. Um lugar também repleto de juventude.

E há mais ou menos 10 quilômetros de Guaianazes está o espaço da organização de jovens São Mateus em Movimento, no bairro de São Miguel, também na zona leste de São Paulo.

Bairros vizinhos, com uma população de perfil parecido e com muitos dos mesmos problemas na falta de planejamento de políticas públicas. Além disso, o que mais essas regiões têm em comum? Uma juventude com vontade de ser, de aprender, absorver, se descobrir e descobrir um mundo cheio de possibilidades.

São nestes espaços que as oficinas do projeto Prevenção Sem Fronteiras*, parceria de KOINONIA com o Programa Municipal de DST/ Aids de São Paulo, vem atuando desde abril de 2018. O objetivo não é “levar conhecimento” sobre as questões de direitos humanos, prevenção e sexualidade, e sim construir junto pontes de diálogo e trocar experiências de aprendizado com a juventude.

Para Beatriz Barbosa, 14 anos e aluna da E. E. Guerra Junqueiro, “a gente tem que saber nossos direitos na sociedade agora que estamos na nossa adolescência, para quando chegarmos à idade adulta sabermos respeitar o direito do próximo é saber lutar pelos nossos. Uma pessoa tem o direito de sair na rua sem ser assediada ou atacada pelas outras pessoas. Todos temos os mesmos direito não importa se é gay, lésbica e etc.”

A metodologia das oficinas engloba temas como participação juvenil, direitos humanos, intolerância religiosa, comunicação, prevenção e sexualidade. E além dos momentos de roda de conversa, são realizados momentos práticos de dinâmica como, por exemplo, o jogo Prevenidas Game, um jogo de tabuleiro humano sobre prevenção.

E Mariane Cardoso, de 15 anos e também aluna acrescenta: “Eu achei muito legal o jogo da prevenção, muitas vezes a gente não tem uma abertura para falar em casa sobre o assunto, temos vergonha. É legal conversar sobre isso para a gente saber o que fazer”.

Confira outras materiais, notas, vídeos e fotos do projeto Prevenção Sem Fronteiras na nossa página no Facebook.

 

 

Vídeo Prevenção Sem Fronteiras: Direitos? A gente precisa deles? Pra quê?

 

Vídeo Prevenção Sem Fronteiras: Fé X Intolerância

 

*O projeto Prevenção Sem Fronteiras visa a realização de oficinas sobre Sexualidade, Direitos Humanos e Prevenção em diversos espaços da juventude na cidade de São Paulo. Escolas, coletivos, associações de bairro e comunidades religiosas estão entre os espaços que o projeto visa circular. Com oficinas lúdicas e interativas com temas como participação juvenil, direitos humanos e comunicação positiva, o jovem é instigado ao aprendizado e à disseminação de informação.

Memorial para Audiência Pública no âmbito da ADPF 442

Confira o texto na íntegra do depoimento da Reverenda Lusmarina Campos Garcia durante a Audiência Pública ADPF 442, sobre a descriminalização do aborto.

Fonte: ISER (Instituto de Estudos da Religião)

 

Expositora: Lusmarina Campos Garcia
Organização/Instituição: Instituto de Estudos da Religião
Data e horário de exposição: 06 de agosto de 2018, às 09h50.

Ministra Rosa Weber: Convido a Reverenda Lusmarina Campos Garcia para fazer uso da palavra, representante que é do Instituto de Estudos da Religião.

Apresentador: A doutora Lusmarina Campos é teóloga pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil; bacharel em direito e ciências sociais, mestre em direito e doutoranda pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; é pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; trabalhou no Instituto de Estudos da Religião e segue sendo colaboradora desta instituição; foi presidente do Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro, e segue sendo membro de sua diretoria; é membro do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro; tem uma trajetória internacional através do movimento ecumênico, do Conselho Mundial de Igrejas e da Federação Luterana Mundial, organizações profundamente engajadas com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade religiosa e da justiça de gênero; compõe o comitê organizador da consulta global de comemoração do vigésimo aniversário da Década de Solenidade (sic) das Igrejas com as Mulheres, do Conselho Mundial de Igrejas, a ser realizada de 1o a 6 de outubro de 2018 na Jamaica; seu trabalho conecta direitos humanos e teologia através de uma perspectiva de gênero.

Lusmarina Campos Garcia:

Excelentíssima Ministra Rosa Weber,

Excelentíssimo Vice-Procurador Geral da República Luciano Maia,

Dra. Carmen Lilian Oliveira,

Todas as pessoas presentes aqui, neste local, e todas que nos assistem através da mídia.

Obrigada por esta oportunidade. As duas formações disciplinares, teologia e direito, me auxiliam a ver a complexidade do tema que estamos a tratar pela ótica da fé e também dos direitos fundamentais.

Gostaria de propor duas teses relacionadas ao tema em discussão nesta Audiência Pública. A primeira apresenta argumentos bíblico-teológico-pastorais que não colocam em oposição a descriminalização do aborto e a tradição religiosa. Destaco a importância desta tese, considerando que os principais argumentos levantados contra a descriminalização do aborto são religiosos. Há séculos, um cristianismo patriarcalizado é o responsável por penalizar e legitimar a morte de mulheres. A criminalização religiosa das mulheres por causa do aborto necessita ser colocada neste contexto histórico. Esta Audiência Pública é um momento importante para um diálogo aberto e democrático cuja pergunta de fundo é: por que uma parte das tradições religiosas, que são construções históricas, insistem em disseminar e reproduzir a misoginia, controlando os corpos das mulheres e penalizando-as psiquicamente, por causa do suposto pecado e da culpa, e também criminalmente? As inquisições contra mulheres continuam, mesmo travestidas por outras faces e formas. Outrora foram as fogueiras reais, hoje as fogueiras simbólicas, mas não menos perversas, persistem através de um poder religioso que age contra a dignidade das mulheres via poder político e se mantém institucionalmente.

A segunda tese que gostaria de propor é sobre como a laicidade do Estado é fundamental para a garantia do direito à igualdade em todos os seus aspectos, e de maneira especial para a igualdade de gênero e a liberdade religiosa e de consciência, inclusive no que diz respeito à possibilidade de decidir como, quando e se levar adiante uma gestação ou não.

Por fim, não menos importante, gostaria de oferecer meu acolhimento a todas as mulheres que já fizeram aborto e se sentiram sós. Gostaria de dizer a cada uma delas: vocês não estão sozinhas e vocês não são criminosas.

 

Primeira tese: A bíblia não condena o aborto

A noção de verdade é fundamental para a teologia cristã. Chega-se à verdade através do conhecimento. Mas, buscar conhecimento de um tema que é considerado crime é difícil, porque a criminalização nos afasta do ser humano. Quando uma mulher é considerada criminosa por realizar um aborto, ela se sente desamparada e não podemos conhecer precisamente o que se passa com ela. A falta de acesso a dados reais cria um falseamento sobre a realidade e pode encobrir a verdade, de forma a fomentar os malefícios resultados da falta de clareza. Sem a verdade, não há libertação, é o que ensina o texto bíblico: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João 8:32).

Sem conhecer a verdade sobre o aborto não é possível criar as políticas públicas necessárias ao enfrentamento da realidade das pessoas que o realizaram. A criminalização impede, então, que se faça um mapeamento da situação de saúde das mulheres, impede ainda que se conheça em maior profundidade o que concerne a vida dessas mulheres, como e por quais motivos realizam suas escolhas privadas.

E hoje, os dados que temos sobre como as mulheres vivem suas escolhas reprodutivas nos informam que são mulheres comuns, porque são jovens, têm filhos e seguem uma das religiões majoritárias no país. Estamos falando de mulheres evangélicas, católicas, espíritas. Olhando para esses dados e para a realidade que eles revelam, perguntamo-nos: essas mulheres comuns, mulheres de fé, nossas irmãs, devem ser consideradas criminosas?

As políticas de gênero do Conselho Mundial de Igrejas, da Federação Luterana Mundial, da Aliança Mundial das Igrejas Reformadas, dentre outros organismos internacionais que orientam as igrejas ecumênicas protestantes, evangélicas e ortodoxas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, recolhem o trabalho de biblistas, teólogas e teólogos que, desde o início do século XX, têm produzido releituras hermenêuticas a partir de uma perspectiva de gênero. Gênero não é uma ideologia; é um instrumental de análise das relações humanas e sociais, é uma chave de leitura para estas relações. É a partir desta chave de leitura que me aproximo do texto bíblico.

Há apenas dois textos no Antigo Testamento que mencionam o aborto. O primeiro, em Êxodo 21:22-23, determina que se uma mulher, por estar envolvida na briga entre o seu marido e outro homem, for ferida e abortar, o agressor deve pagar uma indenização para o marido. Isto significa que à época o feto não era considerado um ser vivo e por isso, o agressor não era condenado à morte. Lembremo-nos que o que vigia era a Lei de Talião, olho por olho, dente por dente, vida por vida. O segundo texto, Números 5:11-34, relata um aborto ritual praticado pelo sacerdote. Se o marido ficasse com ciúmes da sua esposa e não pudesse comprovar a infidelidade dela por meio de testemunhas, poderia praticar o ritual de ordália, que consistia em obrigar a mulher supostamente infiel a tomar águas amargas. A mulher era forçada a ingerir o que atualmente se denomina “cadaverina”, elemento que se encontra em matéria orgânica morta. Se a mulher abortava depois de ingerir a água, estava comprovado que ela tinha sido infiel e o marido podia puni-la, inclusive com a morte por apedrejamento. Observem, ministras e ministros, que era o sacerdote que realizava o ritual abortivo. A punição era por causa da infidelidade. O aborto não era o problema.

No Novo Testamento há apenas uma menção à palavra “aborto”. Em I Coríntios 15:8 o apóstolo Paulo refere-se a si mesmo, de maneira metafórica, como “um aborto”, pois era “o menor dos apóstolos” (I Coríntios 15:9).

A primeira conclusão a que se chega é que o aborto não é condenado na bíblia, pois não é considerado nem pecado nem crime no período neotestamentário ou dentro da lei mosaica (ROBERTO).

Também não há determinação bíblica acerca de quando a vida começa. O único texto que faz referência ao que hoje chamamos de embrião é o Salmo 139:16. A palavra hebraica que se utiliza é “Golem” que deriva de “Gelem” e se refere a uma substância incompleta e imperfeita; matéria prima para os artistas (TOMALSQUIM). Há cerca de dez textos no Antigo Testamento que fazem alusão ao conhecimento de Deus sobre o ser humano desde o ventre, mas nenhum se refere ao momento específico da hominização. Deste modo, não é possível querer dizer o que a bíblia não diz (ROBERTO).

O argumento mais importante utilizado pelas pessoas que buscam na bíblia razões para contrapor a descriminalização do aborto está baseado no quinto mandamento: “não matarás” (Êxodo 20:13). Como consideram que a vida começa no momento da concepção, quem descontinua uma gravidez estaria cometendo um assassinato. No entanto, é preciso lembrar que este mandamento não tinha caráter universal, ou seja, não tinha aplicação universal (BACHMANN). Podia-se matar estrangeiros, podia-se matar os inimigos de Israel, podia-se matar as mulheres adúlteras. De maneira nenhuma esse mandamento se refere aos embriões. Há 108 textos no Antigo Testamento nos quais Deus manda matar mulheres, meninas, meninos ou varões adultos (ROBERTO).

A segunda conclusão, portanto, é que a vinculação entre o quinto mandamento e o aborto é uma flagrante manipulação do texto bíblico. É o patriarcado eclesiástico que quer fazer as mulheres acreditarem que elas se tornam assassinas quando decidem descontinuar a sua gravidez (ROBERTO).

Desde o início, a cultura patriarcal eclesiástica excluiu as mulheres de espaços importantes e decisórios da vida da comunidade cristã. Elas tinham sido parte integral do movimento de Jesus e da sua liderança. No entanto, ao se tornar a religião do Império Romano, o cristianismo fechou-se para as mulheres; elas ficaram fora do processo de redação, recompilação e canonização dos textos bíblicos.  E no decorrer dos séculos, elas não só permaneceram excluídas, mas foram culpabilizadas (pela entrada do pecado no mundo), foram demonizadas (como bruxas) e esvaziadas da sua condição de ser autônomo. Portanto, por este brevíssimo panorama, ao chegarmos ao século XXI, entendemos como se construiu a história. Mas nós não queremos continuar repetindo-a. Nós não aceitamos que se insista na culpabilização das mulheres, ou que se lhes retire a possibilidade de decidir, como se não fossem seres capazes de exercitar autonomia.  O mandato religioso que nós, pessoas ordenadas temos, é de grande responsabilidade, portanto, não podemos manipular as hermenêuticas bíblicas para pontificar o que Deus não diz. E não esqueçamos, o único com poder de julgar é Deus e Deus é graça e amor incondicional. A ordenação sacerdotal não nos dá o poder de julgar. Nossa missão é essencialmente servir e amar, como o próprio Cristo fez. Seu exemplo de defesa firme e corajosa das mulheres é digno de registro. Lembro o caso da mulher adultera que foi condenada a morte por apedrejamento e, depois de defende-la, Jesus lhe disse: “Mulher, eu tampouco te condeno” (Joao 8 11).

Ademais, a capacidade de gerar uma nova vida é muito mais do que cumprir uma lei da natureza, da sociedade ou da religião. Ela precisa ser uma decisão refletida de homens e mulheres, que possuem a capacidade de escolher ter filhos e filhas amadas e desejadas. O aborto não é uma escolha leviana de mulheres que decidiram não ser esse o tempo certo para gerar uma nova vida (NEUENFELDT). O aborto é uma decisão difícil, desesperada, muitas vezes. Não cabe a nós como sociedade, como Estado ou como gente de fé, “amontoar aflição sobre aflição” – como dizia Lutero — culpa sobre culpa, medo sobre medo, abandono sobre abandono, dor sobre dor, ao ameaçar com a prisão e com a categorização de “assassina” alguém que está numa profunda situação de vulnerabilidade.

Eu fui pastora por nove anos na Igreja Evangélica Luterana de Genebra, na Suíça. Certa vez recebi uma ligação telefônica do Hospital Cantonal, solicitando atenção pastoral para um casal australiano que tinha decidido descontinuar a gravidez. Eles choraram muito e sofreram muito, mas esta foi a decisão possível para eles naquele momento. Que bom que na Suíça o aborto não é criminalizado; e que bom que a igreja foi lembrada para consolar este casal, que sofria! Com este exemplo, eu trago o que poderia ser uma ação diaconal das Igrejas para casais e para mulheres que vivem situações similares. A nós cabe levar o consolo, ouvir as dores, orar junto, perdoar. Jamais condenar, jamais criminalizar.

O aborto é uma questão de saúde pública e questões de saúde pública não devem ser resolvidas através do direito penal, nem da bíblia, sobretudo por uma interpretação enviesada por interesses masculinos.  

 

Segunda tese: A laicidade é fundamental para a igualdade

A laicidade do Estado brasileiro é garantida expressamente em nosso texto constitucional e é fundamental à diversidade de crenças de nosso país. Essa laicidade é o que me permite estar aqui, diante das senhoras e dos senhores, como uma pastora mulher. A construção do Estado laico tem uma longa trajetória, sustentada por muitas e muitos que assumimos a defesa da liberdade de pensamento e da democracia como elementos fundamentais da nossa vida em sociedade.

A ideia de laicidade que nos orienta tem um percurso histórico cujo recorte temporal quero situar no século XVI, na Reforma Protestante, que comemorou seu aniversário de 500 anos em 2017, e tem em Martinho Lutero uma das suas expressões centrais. Lutero desenvolve aquilo que ficou conhecido como a “doutrina dos dois reinos”, sendo um o “reino secular”, do Estado, e o outro o “reino espiritual”, da Igreja. Ele confere a estas duas instâncias da atuação de Deus no mundo, atribuições distintas. A autoridade política precisava implementar reformas políticas, econômicas e sociais que afetassem o conjunto da sociedade e inclusive a Igreja; e à Igreja competia confrontar as autoridades políticas com a vontade Deus (ALTMANN, 1994:161). A vontade de Deus, no conjunto da obra de Lutero, tem a ver com a implementação da justiça – seja ela social, econômica ou espiritual; tem a ver com libertar as consciências das pessoas para que vivam livres da ameaça de um Deus punitivo e de uma Igreja que, através do poder político exercido pelos papas e bispos, através do sistema de propriedades eclesiásticas feudais, através da jurisprudência civil da Igreja e do complicado sistema fiscal por ela impetrado, implementava um sistema concreto de espoliação em nome da fé e do evangelho (ALTMANN, 1994:160). Para Lutero, inocentes não podiam ser condenados como forma de manutenção do poder de um projeto político específico, fosse ele promovido pelos príncipes, que depois viria a ser o Estado, ou pela Igreja.

É por esta razão que o princípio da laicidade do Estado nos é tão caro. E é por esta razão que hoje continuamos alertando sobre a necessidade de estabelecermos leis laicas, justas, para evitar a utilização do direito canônico ou o conjunto conceitual e valorativo de uma ou outra religião, como uma ferramenta reguladora e jurídica da vida social de todos os cidadãos, crentes, de distintas religiões, e descrentes ou sem-religião. Um Estado laico não é um Estado ateu, mas é um Estado que não confunde os conceitos de crime e de pecado e nem se orienta por leis religiosas. As sanções do Estado não podem punir aqueles e aquelas que violem interesses ou dogmas das Igrejas cristãs ou de outras religiões. É deste modo que o Estado laico protege a diversidade: não professando nenhuma verdade ou crença baseada nesta ou naquela tradição religiosa.  

Para encerrar, gostaria de estender meu acolhimento a todas as mulheres que passaram pelo procedimento do aborto, em especial aquelas que já se sentiram desamparadas e com medo porque foram julgadas por vozes religiosas. Entendam essa minha palavra não como uma imposição da minha fé às outras que creem diferente, mas como um abraço da minha fé para a sua, seja ela qual for.

Volto a Martinho Lutero. A Reforma Protestante, liderada por ele, iniciou-se através de uma luta. Lutero debatia-se à busca de um Deus justo e não podia aceitar uma prática de fé que pusesse restrições ao perdão e à salvação. A justificação, o perdão dos pecados e a salvação deviam ser frutos exclusivos da graça de Deus, dados de forma gratuita a todas as pessoas, por meio da fé. Nenhuma lei humana poderia pretender restringir o perdão que vem de Deus nem impedir o acesso à gratuidade do amor que acolhe a todas e a todos, sem distinção e sem condicionantes.

A característica mais fundamental desse Deus que Lutero “descobriu” é a graça. É amor que se abre em aceitação, em acolhimento. E não há ninguém, nenhuma instituição, nenhuma lei — de Estado, de Igreja, de tradição religiosa – que possa separar as pessoas que sofrem ou não, dessa força de amor que em si tudo recebe, tudo transforma e tudo faz ressurgir. Mulheres, vocês são pessoas amadas, dignas, e livres para escolher o seu presente e o seu futuro, e para planejar a sua vida e a da sua família.

E é esta dignidade profunda de pessoa humana, autônoma, que o Estado brasileiro, através desta Corte, está chamado a garantir. Às vezes, senhores e senhoras, é preciso decidir contra majoritariamente para produzir a justiça e para implementar a paz.

Paz não significa a ausência de discordância nem de diferença, mas significa possuir a vontade profunda de encontrar caminhos de aproximação especialmente nos temas em que as distâncias se alargam e as opiniões se enrijecem; significa ter a habilidade para ouvir nas palavras e no silêncio entre as palavras o que o outro está dizendo. E para ouvir, às vezes é necessário calar, fazer silêncio, pausar. Tenho a impressão de que estamos precisando fazer uma pausa enquanto sociedade para nos reencontrar, para defender com vigor o princípio da laicidade do Estado, para retomar a normalidade democrática e para desencarcerar a nossa esperança.

Cabe ao Estado decidir se as mulheres terão ou não direito à vida.  Termino dizendo: muitas mulheres religiosas, ordenadas e leigas, esperam que o Estado brasileiro se oriente única e exclusivamente pela Constituição. Saibam que somos milhões de vozes que estão sufocadas pelo medo do poder religioso patriarcal e aguardamos atentas por uma decisão que nos considere — ao menos uma vez.  

Muito obrigada.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Jovens vestem branco contra a intolerância religiosa

15994957_1158258364228156_3912410999800524614_oDe 19 a 21 de janeiro (Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa), jovens de todo o Brasil vão se mobilizar para pedir o fim da discriminação baseada na crença. É a campanha “Eu visto branco pela liberdade de fé”, encabeçada pela Rede Ecumênica da Juventude (REJU). A iniciativa propõe que pessoas de todas as tradições religiosas postem em seus perfis de redes sociais, principalmente, vídeos e imagens contendo mensagens que destaquem a importância do respeito à diferença e de um Estado laico pra valer.

A página do evento no Facebook, além de propor formas de engajamento – sempre usando a tag #VISTOBRANCO -, disponibiliza materiais de campanha como arte de postagem e imagem que pode ser adicionada à foto de capa.

15975206_1158252324228760_3171813557465021646_oPara Jonathan Félix, Facilitador Nacional da REJU, embora a intolerância venha crescendo e gerando conseqüências cada vez mais graves, ainda é preciso bater na tecla de que ela existe e é um dos principais problemas para comunidades religiosas inteiras, para as quais fé e identidade estão interligadas.

 “É preciso mostrar que, infelizmente, existe intolerância religiosa no Brasil. Às vezes as pessoas acham que é só a questão de ser politicamente correto, e que isso é chato. Na verdade, somos uma sociedade preconceituosa, racista e achamos que é piadinha. Muitos terreiros são vandalizados no Brasil é isso é algo muito forte. Segundo os dados da Secretária de Direitos Humanos do Governo Federal, nos últimos cinco anos as denúncias de intolerância religiosa, cresceram 3.076%. Nossa campanha precisa fazer alguma coisa para mudar essa realidade”, comenta.

As vítimas mais freqüentes das agressões intolerantes são os religiosos de matriz africana. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, diferentes levantamentos referentes a épocas também distintas, como o da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) e o de uma pesquisa da Puc-Rio, apontam que em cerca de 70% dos casos de intolerância, os ataques foram contra adeptos das religiões de matriz africana.

“Por isso o tema desse ano é ‘Seu racismo mata o meu axé”, diz Fernanda Scherer, Facilitadora REJU Rio Grande do Sul. “Visibiliza um problema histórico que encontra profundas raízes num racismo presente na sociedade brasileira, que se manifesta no meio religioso, político e social. As religiões de matriz africana, com sua origem negra, sofrem constantemente por manter suas crenças e tradições. Essas crenças são marginalizadas, criminalizadas e demonizadas”, completa.

“Para participar da campanha é simples, só pedimos que entre os dias 19 a 21 de janeiro as pessoas publiquem uma foto, de forma pública, em suas redes sociais vestido branco com as hashtag #Reju #VistoBranco #RespeiteMeuAxé”, explica Fernanda.