No RJ, Audiência Pública da ALERJ em Terreiro debate Intolerância Religiosa

 

Foto: Rafael Soares/ Koinonia

“O Terreiro é mais que religião, é espaço de produzirmos vida e defendermos vida!” 
(Babá Adailton de Ogun)

A frase foi dita por Pai Adailton de Ogum na última sexta-feira durante a Audiência Pública da Comissão de Defesa e Direitos Humanos da ALERJ, realizada no dia 08/11 em sua casa de axé, o Ilê Axé Omin Arô. Terreiro fundado pela ancestral Mãe Beata.

Nosso diretor  Rafael Soares esteve acompanhando de perto o debate que girou em torno da Intolerância Religiosa, tendo em vista o crescente número de ataques e destruição das casas de axé no Rio. Só em setembro de 2019 foram contabilizados 176 casas fechadas depois dos ataques ou ameaças de traficantes no RJ, mais da metade na Baixada Fluminense, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do RJ, em que várias religiões e representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público fazem parte.

A mesa de debate foi presidida pelo Pai Adailton, e a Deputada Renata Souza presidiu a seção oficial da ALERJ.

Após a rodada de falas de diversos representantes, foram definidos alguns encaminhamentos que, segundo a Deputada Renata, presidente da seção, é um caminho mais imediato de institucionalização das causas e mesmo de internacionalização das mesmas:

1 – Articulação política em torno de um centro de referência de liberdade religiosa, nos moldes dos centros de referência defesa dos direitos humanos, com aparatos sociopsicológicos e jurídicos;
2 – Articulação de grande campanha contra o racismo e o racismo institucional implicando os setores do pode público;
3 – Constituição de um grupo interinstitucional que dê conta do caso em nível de poderes do Estado;
4 – Necessidade de corresponsabilizar a SEAP na dinâmica interinstitucional;
5 – Compilação de casos e de denúncias para apresentar à ONU e a OEA em um só lugar, para registro do fluxo geral. (Mãe Luizinha já foi instada a atualizar o seu relatório )
6 – Deputada Renata Souza foi a Genebra e também  foi instada a manter a atualização dos relatórios permanentemente;
7 – Proposição de um Projeto de Lei que crie o mês “verde” de combate à intolerância religiosa – para que todos os órgãos públicos tratem do tema, o que p. ex. inclui escolas, hospitais, segurança, etc;
8 – É necessário que esta Comissão da Alerj faça um requerimento, oficiando ao Executivo do Estado do Rio para que mostre seu envolvimento e providências no encaminhamento dos casos denunciados e acolhidos;
9 – Em termos internacionais, judicializar as questões é um processo longo e exige protocolos junto às medidas do Estado Brasileiro, mas é possível e necessário acionar o sistema de relatorias da ONU, o que será mais rápido e não precisa esperar o processo de denúncias pela via da judicialização internacional.

E neste dia 12/11/19 foi noticiado que a Lei 8615 de autoria da deputada Renata Souza que institui o dia 25 de maio como Dia da África no estado do Rio de Janeiro foi sancionada. A iniciativa busca o debate pedagógico nas instituições estaduais, em especial nas escolas, sobre a história da África.

 Confira a seguir a diversidade de falas durante a audiência:

Pai Mauro de Oxóssi (nação Ketu) ressalta a importância de denunciar o tema nos órgãos da ONU: “A situação é mais grave do que está anotado em documentos oficiais. Muita gente não denuncia pela ameaça contra as suas vidas nos territórios.”

Mãe Dolores, Maria Dolores Lima (nação Ketu), do Fórum Estadual de Mulheres Negras: “Que Olodumaré nos proteja e que não haja nenhuma Casa sendo depredada nesse momento de audiência. Qual é o motivo da ONU não dar seguimento às denúncias? As respostas rápidas são de que no nosso Estado temos que cumprir todas as etapas. É necessário unir os fluxos de informações e denúncias, pois há várias iniciativas em diferentes órgãos.”

Tula Pires (nação Ketu) exigiu “posição mais ousada do Ministério Público Federal e Estadual no sistema de justiça, tanto para a redução de danos como para a reparação. O Estado do Rio e Brasileiro têm autorizado moralmente a violência racista, e devem ser considerados responsáveis ativos pelas ações, mais do que omissão, mas como responsáveis.

Táta Roberto Braga, (nação Bantu ou Angola): “Vivemos caminhando entre batalhões de polícia e delegacias, numa peregrinação sem soluções. Infelizmente a maioria dos deputados só vêm aos Terreiros pedir voto e somem. O importante é darem retorno do que fazem com o nosso voto. É muito importante este ato em que o poder público está na nossa Casa, no território de Candomblé, por que um território somos nós, independente de nossas nações.”

Adriano Araújo do Fórum Grita Baixada. “Deputados Serafin e Renata, é preciso ser feito muito mais… A DECRADI (Delegacia De Crimes Raciais E Delitos De Intolerância) fez uma ação de repressão no Buraco do Boi em Nova Iguaçu, porém sacerdotes e sacerdotisas não puderam voltaram para as suas Casas. Para nós é muito importante estarmos aqui, e tratamos do tema racismo religioso e estamos juntos para puxar mais lideranças da Baixada na luta pelos direitos do povo afro-brasileiro.”

Jorge Luiz da Prefeitura de Nova Iguaçu, saudou e disse que tem estado junto há 3 anos pra traçar caminho de que algo efetivamente ocorra. Não só no município, mas também no estado e na federação.

Padre Luciano Adiversi da ICAT – Diocese de Nova Iguaçu, e do Fórum Grita Baixada – órgão da Diocese Católica -, responsável pela Pastoral do Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso. “Sou novo no tema, mas estamos solidários, em nome do Bispo de Nova Iguaçu.”

Deputado Flavio Serafini – “Hoje, ainda bem que tomamos uma iniciativa, para chagarmos a estratégias que nos adiantem aos fatos criminosos. Produzimos um apanhado da imprensa que demonstra claramente o racismo religioso. Sou presidente da Comissão de Educação da Alerj. E faremos um curso para todos os profissionais da educação sobre história e heranças afro no Brasil e no Rio de Janeiro, para desfazer as leituras racistas sobre as religiões de matrizes africanas. E também temos lutado contra toda a literatura racista sobre as religiões afro.”

Mejitó Helena de Dan Nação Jeje, Iyalorixá. “Reforço tudo que foi dito até aqui, me sinto representada, mas gostaria de dizer que busco o respeito e que podem quebrar meu barracão, mas a minha fé não quebrarão nunca!”

Mãe Luizinha de Nanã. Ialorixá. “Sou defensora de Direitos Humanos nomeada pela Front Line. Venho de uma luta em que meu barracão, minha casa foi derrubada e expropriada, na Vila Autódromo, derrubada pelo ex Prefeito Eduardo Paes. É sim necessária essa participação ativa dos parlamentares ao nosso lado. Os que estão aqui estão se comprometendo. Ano passado tive meu relatório aceito pela ONU, e a própria ONU me pediu uma atualização dos dados especialmente do Rio de Janeiro. Podemos encaminhar nossas demandas por essa via, da atualizando meu relato. E faço um pedido muito especial: sempre nos disseram que nós negros não devemos como negros fazer muitas ações. Dizem que Candomblé bom é Candomblé longe, na periferia. Isso incomoda, a Zona Sul não é para negros, o centro não é… Mas Candomblé bom é em todo lugar! ”

Mãe Margarete Ferreira, advogada. “Nós precisamos mais gente nossa entre os representantes políticos do nosso povo! Vamos nos eleger de forma digna e honesta e ocupar espaço político para o nosso povo. Precisamos de ações já! Eu acompanho a Mãe Márcia de Oxum na Região dos Lagos que foi invadido e depredado. Essa audiência tem que chegar à Região dos Lagos.”

Marcos Souza do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, da Diocese. Coordenador do programa de defesa de defensores de DH. “Acompanhamos defensores com proteção policial e em extremo, com a retirada do defensor (a) por 3 meses. “Totinho Capoiera de Campos dos Goitacazes está sendo protegido de ameaças de morte, por apenas exigir reparação aos terreiros destruídos naquele município”.  “Oferecemos a vocês aqui da Baixada nossa estrutura jurídica e de assistência, que podem ser acessadas para explicações e inclusões para ameaçadas/os. ”

Iyalorixá Rosiane Rodrigues -“Estar aqui no OminOjuArô é saudar os ancestrais… minha pesquisa sobre os assassinatos de pais e mães de santo, identificou de que não há nenhuma pesquisa nacional que aponte quem são e o que querem os Terreiros. As mortes em Terreiros onde há grande incidência são as Cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Considerando as dimensões geográficas dos Estado do Rio isso é assustador. Acontece a criminalização de quem está na ponta… e, infelizmente, o sistema prisional e carcerário está impregnado de pastores neopentecostais. O Estado e toda e qualquer força é incapaz de retirar a ideologia da supremacia racial branca, cristã, hétero e exterminadora, e a penetração religiosa perversa que tem agora raízes em traficantes. Os pastores e bispos que têm operado a massa carcerária são um problema de segurança nacional, e é desse tamanho o modo como o problema deve ser operado!”(…) não há religiosos de diversas expressões de fé aqui, porque não é uma questão religiosa, é de domínio territorial e de disputas em torno da lavagem de dinheiro e tráfico de armas.” “Nossos Terreiros incomodam por que movem gente de todos lugares para as comunidades e o controle dos territórios não quer isso, movemos pessoas que podem falar para além da comunidade e com outras alianças de outros atores da sociedade. É preciso criar na Alerj um Fórum inter-religioso não aborda a questão no que é de fundo”.

Carla Defensora Pública do Núcleo de DH da defensoria pública do RJ. “É uma experiência rica e peço licença pra ler o que falarei. Os relatos despertam pra necessidade de soluções definitivas… A democracia não deu conta do racismo… o Estado Brasileiro deve muito ainda, é omisso, protagoniza o discurso de ódio e intolerância… a Defensoria Pública afirma seu compromisso com as populações atingidas. Trago a disponibilidade da Defensoria para o uso das demandas individuais, especialmente no Núcleo contra a desigualdade Social.” “Sobre a questão da viabilidade da denúncia internacional sabemos que é preciso esgotar os meios antes de chegar aos tribunais internacionais. E a Defensoria tem expertise para apoiar essa dinâmica e essas lutas.”

Márcio de Jagun, da Coordenadoria da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. “Estamos na estrutura do Estado. E ressaltamos que essa audiência estar no espaço sagrado do Candomblé é um avanço. Aqui somos 2 funcionários e 100% de todos os funcionários do Estado do Rio de Janeiro que cuidam deste tema. Algumas propostas.  O PL4257/18  que cria a figura do assédio religioso! E o PL4146/18 que foi desarquivado pelo Deputado Carlos Minc que cria o programa de assistência às vítimas de Intolerância Religiosa. Nos últimos anos oficialmente mais de 30 terreiros foram fechados e mesmo sendo subregistros, nada foi feito pela a reabertura e reparação dessas casas. Outro tema é a apuração das estatísticas verdadeiras, por que se explica o baixo registro entre o medo e a coragem de denunciar o caso e ser ameaçado localmente de morte. Propusemos acordo com MPE e MPF pra que nosso povo possa denunciar com anonimato dos denunciantes”.

Eliane Pereira, assessoria de DH e minorias do MPF: “Abro dizendo que temos que reafirmar a laicidade do Estado e a defesa constitucional das liberdades, e em especial a religiosa, especialmente nesse lugar sagrado aonde os órgãos do sistema de justiça quase nunca vão. Nós do MPF temos que reconhecer que estamos falando de racismo sim! Precisamos desse olhar, porque não corresponde à representatividade, pois somos brancos, de maioria cristã, de filhos de proprietários, e de que excepcionalmente aqui no Rio são 60% de mulheres, em geral esse índice é muito menor.Daí que louvamos a medida do Conselho do MPF de definir 20% de vagas para mulheres. O que proponho é um caminho conhecido, o reconhecimento de 350 anos de escravidão, e não há desculpas para nossa responsabilidade de conhecer os dados do racismo em nossa sociedade e instituições. A exemplos de agentes do MPF que ajustam condutas proibindo atabaques ou determinando o número deles, para a lei do silêncio. (…) O MPF tem os dados da abrangência do problema,  desde Campos à Baixada Fluminense… E nos colocamos no lugar de escuta e de nos mover pelas evidências já postas. A reparação tem que ser uma ação interinstitucional e que as outras religiões precisam estar implicadas para aumento da força dessa visão contra-majoritária.  Nossa assessoria de DH está a disposição e dispomos também o MPF. Para nós, acostumadas aos rituais do Estado, é positivamente desconcertante e um aprendizado estarmos nesse espaço”.

Deputada Renata “é preciso que se oficialize em todo o Estado do Rio cursos em todas as instituições, com apoio das autoridades tradicionais.” e lamentou a ausência não justificada da representação da DECRADI: “Esse lugar é um lugar de escolhas políticas!”

Júlio de Araújo MPF – Procurador do grupo de enfrentamento e combate ao racismo – em Nova Iguaçu.
“Anotamos os caminhos que estamos procurando fazer:
– na nossa atuação na Baixada nos preocupamos a partir das violências e violações – garantimos no espaço do MPF um lugar permanente para os diálogos e mobilizações, com o fim de estancar os ataques, conscientes da complexidade dos enfrentamentos;
– nessa linha instamos a todos os órgãos que se pronunciassem sobre a situação; e isso ajuda a identificar como o racismo institucional propaga e se repete nos diversos lugares. Inicialmente em diálogos: educação, emprego,prefeituras…
– fizemos reuniões públicas responsabilizando as autoridades;
– movemos ações para providências da segurança pública;
– a estrutura da forma como foi montada a DECRADI inviabiliza a sua boa atuação;
– no âmbito das políticas públicas há omissão e invisibilidade em geral, e o que há em certo momento trava;
– o próximo passo depois da chamada à responsabilização é a cobrança formal das instituições, para que apontem melhores condutas;
– no âmbito da judicialização internacional os passos são longos mas no âmbito das relatorias é possível fazer alguma coisa;
– no âmbito criminal entendemos que é difícil, mas é de debate, o enquadramento das ações criminais como de terrorismo religioso, ainda mais no momento em que o governador do estado do Rio usa esse argumento para atacar as comunidades;
– no sistema prisional as religiões de Matrizes Africanas não são reconhecidas e nem tratadas pela devida demanda dos aprisionados/as. E precisamos de combater privilégios de outros credos e os impedimentos formais;
– a questão da reparação e os usos que se deve ou não fazer da convenção 169 da OIT. Caxias por exemplo tem lei que reconhece as religiões de matrizes  africanas como comunidades tradicionais, o que abre espaço para o uso da OIT 169.
– o diálogo inter-religioso é também um embate importante,no sentido de mover pentecostais a favor;
– na Alerj, a ideia a partir do Termo Ajuste de Conduta do Shopping Vida em Caxias, para uso da lei e em parceria MPE, MPF poderíamos orientar os particulares, a iniciativa privada, a evitar privilégios religiosos;
Até o fim do Ano faremos balanços e discussões para o enfrentamento do que identificamos ao longo do ano.”

 Deputado Valdec Carneiro. “É de ressaltar o simbolismo e a dimensão histórica de realizar a audiência no espaço de um Terreiro que nos acolhe. O mais grave problema que vivemos na sociedade atual é o desmonte do Estado Democrático e de Direitos, com abertura a intolerâncias e ódios em detrimento das liberdades, laicidade do Estado, autonomia Universitária, planos escolares… há muito tempo não dá pra tratar esse tema pela categoria intolerância religiosa, é insuficiente, e deve ser tratada como racismo… o apelo à memória é fundamental e as escolas são fundamentais para esse caminho de Memória, Verdade e Justiça… encaminho que as Comissões de DH e a de Combate às Discriminações da Alerj determinem um fórum inter-religioso para a escuta permanente dos problemas graves. E é também gravíssima penetração das milícias no aparelho estatal brasileiro. Temos que ter um diálogo assertivo com a secretaria de penitenciárias sobre o papel da colaboração entre sectarismo religioso e o crime organizado.”

Mãe Valéria –  “Não podemos esquecer que o racismo é um problema relacionado com a economia. E sabemos que os brancos vivos hoje não são responsáveis pela escravidão, mas a falta de bem estar para todos é responsabilidade do racismo que ainda nos explora… Os nossos ancestrais vieram com tecnologia e conhecimentos que construíram esse país, e o perdão não é suficiente, a reparação dos nossos povos tem que acontecer, e a Igreja Católica não está longe disso, ela enriqueceu nesse processo de exploração. Não podemos chegar aqui e sair com o medo que nos ameaça… existe a possibilidade social de eu não voltar pra casa… o medo não é de um pedaço de barro quebrado, é da nossa família e do nosso sagrado destruído… e é uma vergonha estarmos aqui, e economicamente não há saídas pra nossa condição de vida, estamos colocados para morrer em todos os lugares. Cidadão, criminoso, policial, todos somos pretos… como disse Conceição Evaristo: eles combinaram de nos matar e nós combinamos de resistir! A despeito de todos colorismos estamos aqui! Agora querem tirar a nossa alma, nossa fé, nossa ancestralidade!! Se isso não parar… ou se repara tudo ou pode vir o péssimo momento de destruição, que será da vingança, e tudo vai se perder”.

 

Texto: Natália Blanco e Rafael Soares/ Fotos: Rafael Soares – Koinonia

Confira algumas fotos da audiência:

 

Diálogo sobre Orientações Sexuais e Identidades e Expressões de Gênero na África

Foto: Mike Garcia/ WSCF

Artigo: Uma jornada necessária e urgente rumo à uma comunidade afirmativa e inclusiva:
Diálogo sobre Orientações Sexuais e Identidades e Expressões de Gênero na África

Por Natália Blanco*

 

No último mês de julho a Federação Universal dos Movimentos Estudantis Cristãs – FUMEC realizou na capital do Quênia, Nairóbi, África, o segundo Programa Interregional sobre Identidade, diversidade e diálogo (IDD). A iniciativa inédita no cenário dos Movimentos Estudantis Cristãos (MECs) africanos aconteceu durante os dias 10 a 16 de julho e reuniu cerca de 30 representantes dos movimentos de diversos países do continente Africano, Ásia, Oriente Médio, América Latina e América do Norte.

Foram 6 dias de imersão em estudos no Centro de Conferência Desmond Tutu (AACC) pensando novas leituras de textos bíblicos, discussões em grupos, e dinâmicas desafiadoras que nos fizeram refletir. Sem falar nas discussões em pequenos grupos, muito importante para compartilhar o que cada região vem discutindo, ou não, sobre o tema, e como é possível fazer relações com outros contextos.

Fomos inspirades por um grupo de pessoas referência no assunto, que trouxeram provocações riquíssimas para refletir à luz da Bíblia, dos Direitos Humanos e da realidade, qual o papel, como povo ecumênico, estamos exercendo.

Quando concordamos ou nos mantemos em silêncio diante da morte e da opressão de corpos e mentes, a quem o nosso cristianismo está servindo? Temos conosco a imagem de um Jesus que caminhou junto com o povo, que abraçou e foi desafiado pelo grito das pessoas?

Foto: Divulgação / WSCF

E por isso é tão fundamental sermos igreja que caminha. Uma fé que é descolada da realidade de nada serve. Pensando nisso, também tivemos a oportunidade de conhecer 3 organizações no Quênia que de certa forma trabalham com questões relacionadas na periferia da grande Nairóbi. Em especial conhecemos a Nuture Network, uma organização formada por um grupo de jovens migrantes e artistas LGBTQI+ de Ruanda que estão se refugiando no Quênia, em busca de melhores condições de vida.

Tivemos a oportunidade de escutar suas histórias de luta e resistência, pessoas que tiveram o direito à vivenciar a própria família, vida social, fé e qualquer outro aspecto negado em seu país, e por isso estão vivendo como uma organização de mídia independente produzindo conteúdo para redes sociais a fim de conseguirem gerar alguma renda para sobreviverem em comunidade.

Ao final desses dias muito intensos de escuta e diálogo o grupo de IDD da FUMEC Global redigiu uma Carta de posicionamento. Claro que desde o início a proposta do encontro não foi chegar á uma opinião unânime sobre o tema da sexualidade e identidade entre as pessoas participantes, mas como parte de um movimento global de juventudes, iniciar a discussão dentro do contexto africano.

A África é uma região conhecida pelo conservadorismo em relação aos dogmas religiosos cristãos, principalmente se tratando da discussão sobre direitos da população LGBTQI+, e tudo que envolve a diversidade sexual e de gênero. Em muitos países do continente a homossexualidade é ilegal e em alguns lugares, até sob pena de morte. E tudo isso muitas vezes pautado e respaldado pela defesa de valores africanos e sobretudo pelo discurso religioso cristão que condena a “imoralidade”.

Assim como consta na carta produzida pelo grupo, “África é o lar de muitas pessoas LGBTQI+ sofrendo em silêncio como eles não podem vir em público, porque é tabu pela cultura, um crime por lei e considerada um pecado pela igreja. Elas são rejeitadas por suas próprias famílias, a sociedade e até mesmo pela igreja. A maioria dos países africanos tem leis que criminalizam a homossexualidade. Como resultado, as pessoas LGBTQI+ vivem com medo ou se escondem ou fugiram de seus países para procurar asilo em países que são mais seguros.  Vivendo como refugiados, eles também passam por experiências muito traumáticas de leis duras, humilhação pública e ataques. A cultura africana e a Igreja condenam a homossexualidade como um pecado contra os deuses na concepção da criação da humanidade e não acolhendo ou abraçando pessoas LGBTQI+.”

Mas a pergunta interessante que o amigo Alex Chege, membro do MEC do Quênia, faz é: “mas estamos realmente protegendo “valores africanos” ou “valores bíblicos”? Não é irônico que essa mesma religião que estamos “defendendo” quando somos anti  LGBTQI+ não é originalmente africana e é usada por anos e anos como ferramenta para diluir fortemente os valores africanos, seja nas divisões do continente, das culturas e nossas formas de governo?”

É importante perceber como as estruturas de poder se beneficiam com o não avanço das discussões de gênero e sexualidade.

 

Na América Latina

A partir de uma perspectiva latinoamericana , podemos fazer uma reflexão e conexão com a nossa realidade. É claro que a vivência LGBTQI+ na América Latina e Caribe é muito diferente da vivência africana.

Temos visto experiências de igrejas e pessoas que resistem e tem se levantado e se posicionado diante das injustiças e da promoção da vida; outros sopros de teologia estão sendo produzidos e discutidos mesmo com a propaganda anti “ideologia de gênero” que insiste em deslegitimar através do discurso religioso os direitos das mulheres e todas as pessoas que fogem do padrão heteronormativo. Muitas pessoas LGBTQI+ estão reivindicando o direito de viver a fé e caminhar com o Cristo que caminhou com as pessoas.

Mas ao mesmo tempo percebemos que as ferramentas de discurso institucionalizadas usadas para a não promoção de direitos são muito parecidas com o que escutamos na África. Como o discurso conservador, que sempre existiu, vem tomado cada vez mais espaços.

Nossa região vem enfrentando nos últimos períodos, o aumento de recrudescimento de políticas públicas, o avanço do conservadorismo no cenário geopolítico e de discursos religiosos fundamentalistas e radicais, a perseguição contra pautas que signifiquem avanço de direitos como a discussão de gênero e violência, desigualdade social, raça e sexualidade.

A Bíblia é um livro instigante e fazer uma releitura dos textos que ela contém a partir de novos pontos de partida, olhares e perspectivas são fundamentais para entendermos as opressões que nos atravessam e que atravessavam o povo daquela época também. É essencial que nós como juventude ecumênica tenhamos esse discernimento para entender que o cristianismo, “o povo do livro” pode sim, ser usado como instrumento de libertação ou o aprisionamento.

Quênia, Zimbabwe, República Democrática do Congo, Malawi, Zâmbia, Madagascar, Uganda, Ruanda, Nigéria, Canadá, Brasil, Filipinas, Índia, Bangladesh, Austrália, Malásia, Sri Lanka, África do Sul, Reino Unido e Líbano foram os países representados e que se comprometeram a levar adiante este processo de diálogo. Na esperança de construir uma comunidade inclusiva para a justiça e a paz, onde as pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades e expressões de gênero e características sexuais sejam afirmadas e celebradas.

A FUMEC ALC também tem iniciado esta jornada de diálogo para ser de fato uma comunidade ecumênica que afirma e celebra a diversidade. México, Colômbia, Cuba, Argentina e Brasil já vem realizando atividades sobre o tema, como rodas de diálogo, ações de incidência pública, ciclos de formação e etc.

No Brasil tivemos a recém experiência do 1º Congresso igrejas e comunidade LGBTQI+ em uma Comunidade Anglicana, realizado pela Paróquia da Santíssima Trindade e KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. Uma iniciativa de pessoas e organizações baseadas na fé, causando incômodo nos setores conservadores.  Mas a mensagem é única: nosso cristianismo é o cristianismo que caminha com o povo. Nosso cristianismo é o que serve para a vida e não para a morte.

Não é afirmar que abraçamos a diversidade sexual e de gênero somente se eles permanecerem reféns nas mesmas estruturas de poder que os oprime. Não há sentido em acolher e afirmar a diversidade e reprimir outros aspectos de suas vidas. E isso inclui toda experiência dessas pessoas, seja física ou espiritual.

Entendemos que as mudanças virão se dialogar com as pessoas, e  não necessariamente apenas com os líderes das igrejas e movimentos. Temos que ler a Bíblia com o povo, a partir da experiência das pessoas, a partir de uma leitura popular. Sempre questionando se nosso discurso é apenas para poder e reforço de injustiças.

Vemos que a luta dos direitos das minorias, população LGBTQI+, mulheres, migrantes, pobres, indígenas, entre outras, não pode ser possível sem uma interseccionalidade, sem ter a visão de que estas são questões que estão dentro de um sistema econômico que fortalece as desigualdades e falta de oportunidades.

Nós olhamos e entendemos as desigualdades dentro desses temas. E isso passa por uma análise das classes sociais e das relações econômicas de poder. É necessário refletir sobre a situação de vulnerabilidade em que essas pessoas muitas vezes se encontram.

Vemos que não é certo aceitar as pessoas LGBTQI+ em nossas práticas, mas obrigá-los a seguir as mesmas leis, normas e costumes para “caber nas instituições”.  Também é necessário incluir experiências, limites, dores, desejos e sonhos, e reconhecendo nossos erros do passado, para olhar à frente com amor, esperança e empatia.

Entendemos que o segredo para se viver na unidade da diversidade é o diálogo. E um diálogo que abrace à todas as pessoas, um diálogo que construa pontes e não mais muros. Seguimos, ainda mais desafiades a continuar na busca pela justiça e um lugar na casa comum para todas as pessoas.

 

*Jornalista, comunicadora em KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço – ACT Aliança, integrante da Rede Ecumênica da Juventude – REJU, articulando também no movimento das Fé_ministas, Evangelicxs Pela Diversidade e leiga na Igreja Metodista da Vila Mariana – SP.

 

Fórum Ecumênico ACT Brasil se posiciona sobre jovem evangélica que deixa o país após série de ameaças

O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), do qual KOINONIA e outras organizações parceiras como Conselho Nacional da Igrejas Cristãs (CONIC), Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), fazem parte, divulgou hoje a nota em apoio à ativista evangélica Camila Mantovani. Confira  a nota:

Nota de Solidariedade à Camila Mantovani e seus familiares

“Felizes as pessoas que promovem a paz,
porque serão chamadas filhas de Deus” (Mt5.9)
O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT) expressam irrestrita solidariedade à Camila Mantovani e seus familiares.
Uma das atuações de Camila, uma jovem evangélica, é prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica e não conseguem romper com este ciclo porque são orientadas por lideranças religiosas de que “a mulher cristã deve ser submissa a seu marido”.
Lembramos que nas histórias do Antigo Testamento bíblico muitas mulheres ousaram desafiar o sistema opressor, entre elas, Vasti, que não se submeteu ao rei Assuero (Est 1.1-22).
Há bastante tempo, o protagonismo de Camila tem provocado a raiva de líderes religiosos evangélicos fundamentalistas. Hoje, a raiva tornou-se ódio.
As ameaças se tornaram graves. Sua casa e seus familiares passaram a ser vigiados e Camila ficou sem lugar fixo para morar. Foi obrigada a mudar a rotina. A gravidade das ameaças obriga Camila a sair do país.
O CONIC e o FEACT colocam-se ao lado de Camila e de seus familiares. Denunciam que outras pessoas evangélicas, engajadas em movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, estão sofrendo ameaças semelhantes.
A perseguição vivida por estas pessoas é consequência da instrumentalização da fé cristã para legitimar práticas de violência e discursos de ódio. O fundamentalismo religioso não aceita o pluralismo e nem a crítica à religião – mesmo que ela cause algum tipo de opressão ou violência.
A fé cristã não pode ser instrumentalizada para subjugar as pessoas, nem para dominar territórios, impondo medo às pessoas. A fé cristã não pode ser associada com armas e nem com o crime organizado.
A fé evangélica não é violência. Não está fundamentada no exclusivismo e nem no autoritarismo. Ela se orienta pela graça amorosa de Deus e pela liberdade.  É este o testemunho das muitas tradições evangélicas no país. Não aceitaremos que nossa tradição de fé seja instrumentalizada para a promoção do ódio, do racismo, do sexismo e outras formas de dominação e violência.
Que a paz de Jesus Cristo, seu testemunho radical de vida, contrário a todo o poder opressor estatal e religioso nos oriente e fortaleça.
Fórum Ecumênico ACT BRASIL

“Se estamos pregando exclusão em nome de Deus, é hora de nos perguntarmos: sobre qual deus estamos falando?”

Por Natália Blanco/ KOINONIA
Amanda Mukwachi –
Foto: Natália Blanco/ KOINONIA

Essa foi a resposta de Amanda Khozi Mukwashi, diretora executiva da Christian Aid*, quando perguntei sobre a onda de intolerância que ficou escancarada nestas eleições no Brasil, inclusive dentro de comunidades religiosas.

Filha de pais zambianos, Amanda nasceu no Reino Unido. É formada em Direito com mestrado em Direito Econômico e tem mais de 20 anos de atuação no trabalho de combate às desigualdades com foco nos direitos das mulheres.

Amanda chegou na Christian Aid em 2015, sendo que desde abril de 2018 assumiu o cargo de diretora executiva da organização. E antes de ingressar na Christian Aid, passou pelo Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNDP), na Alemanha; VSO International, com sede em Londres; foi Chefe de Relações Externas e Chefe de Programas na Skillshare International UK, e Coordenadora de Mulheres em Negócios no Mercado Comum da África Oriental e Australia em Lusaka.

Em setembro, Amanda esteve no Brasil ao lado de Rowan Williams para acompanhar o trabalho da Christian Aid no país, e se encontrar com representantes de comunidades religiosas e organizações ecumênicas em São Paulo.

Entre um compromisso e outro, pudemos conversar sobre suas impressões, anseios e desafios do ecumenismo no combate às injustiças:

 

– Como começou sua trajetória no movimento ecumênico? Por que trabalhar com Direitos Humanos?

Desde que tenho lembranças, eu sempre tive vontade de trabalhar com justiça e na luta contra a desigualdade. Eu estudei direito na universidade e acho que meu primeiro interesse por estes problemas, da luta por direitos iguais, foi quando eu estava terminado a faculdade em Zâmbia. O movimento de mulheres estava com muita força pelos direitos iguais, e na época eu senti o poder deste movimento. Sou cristã e quando olho para a Bíblia, vejo um Deus que criou machos e fêmeas a sua imagem e semelhança, igualmente. Tudo que veio depois disso, as desigualdades, são convenções humanas, foram feitas por humanos, e não porque Deus quis assim.

Então fui lentamente começando a trabalhar com direitos humanos, especificamente com o tema do empoderamento econômico para mulheres. Quando eu me mudei para o Reino Unido, eu fui trabalhar em uma organização que trabalha com tema da violência doméstica e outras minorias.

– Como foi começar o trabalho na Christian Aid em 2015?

Quando veio a oportunidade de trabalhar com a Christian Aid foi uma surpresa, eu realmente queria trabalhar por algo que minha fé acredita, algo mais relacionado aos meus valores cristãos, mas também com algo que eu acredito: a forma que Deus quer que a gente viva as nossas vidas e nossos valores.

Mas não é apenas desse modo que algumas pessoas interpretam, porque nós destorcemos o evangelho, nós destorcemos a mensagem de Cristo para que a gente siga nossa própria agenda. Ao invés de viver da forma que Deus gostaríamos que vivêssemos. Então foi por isso que eu aceitei vir para a Christian Aid, e dessa forma trabalhar com os direitos da mulheres.

 

– Por que mulheres?

Eu acho que as mulheres provavelmente são as pessoas mais marginalizadas e oprimidas no mundo. Quando você olha a questão da pobreza, você vê faces de mulheres; quando você olha para problemas de abusos, você vê rostos de mulheres; quando você encara as injustiças, na maioria dos lugares, você vê rostos de mulheres. E por isso acho que nós temos que trabalhar para colocar as mulheres onde elas deveriam estar, que é lado a lado aos homens.

Há algumas semanas eu estava falando em Londres, e disse “Deus criou o homem e a mulher igualmente, a questão é como nós distorcemos”. E acho que é contra isso que temos que lutar, contra essas ideias distorcidas.

E agora, mais do que nunca, porque nós vemos guerras em diferentes partes do mundo, na África, na América Latina, na Ásia, nós vemos essas grandes desigualdades, nós vemos as pessoas enfrentando múltiplas desigualdades, não é apenas uma desigualdade, são em diversos aspectos. Você vê pobreza, você vê falta de emprego, você vê a falta de acesso à saúde, você vê o crescimento de muitas doenças.

 

– O que chamou sua atenção nestes dias aqui no Brasil?
Rowan Williams e Amanda Mukwashi, Christian Aid – Foto: Natália Blanco/ KOINONIA

Nestes dias aqui no Brasil eu fui visitar um grupo de pessoas sem teto. E eu fiquei tão, tão tocada. Cerca de 2.000 famílias ocuparam um prédio abandonado para sobreviver. E quando eu os vi eu me senti muito sensibilizada. Eles vivem em quartos muito pequenos, muito, muito pequenos. É tão difícil. Mas sabe, quando eu fui conversar com eles, eu fiquei umas três ou quatro horas lá com eles, eu me senti inspirada. Porque eu vi amor naquela comunidade. Eles cuidam uns dos outros, eles têm tolerância zero em relação a violência doméstica, eles são inclusivos. Realmente não importa sua cor, sua crença, sua sexualidade, eles são inclusivos. Nesta comunidade eu vi amor. Uma experiência real de amor. Então eu pensei “é possível”.

 

– E qual o potencial que você vê no movimento ecumênico para combater injustiças hoje?

Quando você olha os diferentes movimentos neste momento, em termos de movimentos baseados na fé e teologias, vemos umas mudanças. Eu sei que aqui na América Latina existe a Teologia da Libertação, mas o que a gente vê na maioria dos lugares, vejo no Quênia, Malásia, Zimbábue, é o crescimento da ideia da prosperidade gospel. E eu acho aconteça o mesmo processo aqui na América Latina. Não é meu trabalho criticar essas teologias, ou o gospel, mas, qual é a experiência dessas pessoas no chão, na realidade? Essa é minha pergunta. Essas pessoas de fé acreditam que estão vivendo, na prática, os valores que nossa fé diz que precisamos viver?

Encontro parceiros e Christian Aid em São Paulo. – Foto: Natália Blanco/ KOINONIA

Quando nós falamos sobre dignidade, por exemplo, qual é o valor cristão sobre dignidade? Minha questão é: eu estou contribuindo para a dignidade de vida de outras pessoas? Como essa dignidade se mostra? Qual é a dignidade? Quando crianças dormem no chão das ruas, como a dignidade aparece para elas? Quando uma pessoa, mesmo dando duro, trabalhando muito, não tem como colocar comida na mesa de casa, não tem como comprar roupas, não tem condições melhores de vida, qual a dignidade dessa pessoa? Quando mulheres sofrem com a violência doméstica, que é tão alta, e quando as pessoas das comunidades religiosas ficam em silencio perante essas situações, qual é a dignidade? Quando crianças são abusadas e exploradas sexualmente, e as pessoas ficam caladas. Qual é a dignidade?

Então, eu penso que é hora de, como pessoas de fé, como líderes de fé, como organizações baseadas na fé, nós não podemos ficar em silêncio. Essa é a oportunidade, esse é o potencial. Eu gosto muito da história de Martin Luther King Jr. Porque ele falou sobre problemas de pessoas comuns, nas ruas, ele falou sobre pessoas, fé e realidade juntas. Esse é o nosso potencial.

Nós precisamos trazer fé, para que isso se torne uma experiência real na vida das pessoas. Que as pessoas possam ver que nós somos diferentes mesmo. E quando falamos sobre dignidade, nós respeitamos todo ser humano, nós respeitamos o que produzimos, o trabalho que fazemos, somos inclusivos. E que lutamos declaradamente pela justiça.

Então eu acho que esse é o grande potencial para o movimento ecumênico neste momento. Politicamente, economicamente e socialmente. Precisamos fazer as pessoas acreditarem de novo. A terem esperança de novo.

 

– Como você vê essa onda de intolerância ao redor do mundo? Aqui no Brasil estamos vivenciando isso, agora nas eleições isso está muito evidente, e muitas pessoas religiosas entraram nessa onda.

Olha, é obvio que eu não posso dar uma opinião sobre pessoas individualmente, mas uma coisa que eu sei é: O Deus de quem nós falamos, não é um Deus de exclusividade, Ele é totalmente inclusivo. O respeito é por todo ser humano. Mulheres, homens, crianças, e qualquer pessoa entre isso. Sabe quando Jesus ficou furioso quando disse que transformaram a casa de Seu Pai em um mercado? Para mim nós estamos transformando o gospel e a mensagem de Deus em um mercado.

É tudo sobre mim, individualizado. E quando a gente olha para a mensagem de Jesus Cristo, é uma mensagem de esperança, de inclusão, e eu poderia te dar centenas de exemplos. E tudo o que Jesus quis mostrar é que Deus ama a cada um de nós. Então se estamos pregando exclusão em nome de Deus, é hora de nos perguntarmos: sobre qual deus estamos falando? E não acho que isso seja apenas aqui no Brasil, é um fenômeno mundial.

E como Christian Aid, afinal nós não somos uma igreja, somos uma organização baseada na fé, o que nós estamos tentando fazer, como valores, é ter a certeza de que as pessoas experimentem o amor de Deus.

 

*A Christian Aid é uma agência de assistência e  desenvolvimento de 41 igrejas britânicas e irlandesas fundada em 1941 no Reino Unido, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável, acabar com a pobreza, apoiar a sociedade civil e oferecer ajuda humanitária na América do Sul, Caribe, África e Ásia, incluindo o Oriente Médio. Sua atuação no Brasil acontece desde o final dos anos 1970 para reduzir a desigualdade, lutar por direitos territoriais e territoriais e promover a justiça de gênero, ambiental e tributária.

Semana da Pátria: Fórum Ecumênico ACT Brasil lança campanha “Fé e Democracia”

Via Conselho Nacional da Igrejas Cristãs – CONIC

De 1 a 7 de setembro, o tema do Fórum Ecumênico ACT Brasil para semana da pátria é um diálogo sobre Democracia, confira:

Contextualização

O termo Democracia tem sido utilizado para justificar as mais diferentes práticas políticas. Algumas vezes, essas práticas chegam a incluir processos de intervenção de países economicamente fortes em países com economia frágil, mas com grande riqueza extrativista, petrolífera ou aquífera. Nestes casos, o argumento, geralmente, é que tais países são pouco democráticos e que cabe às potências levar a Democracia para que o povo “se sinta livre”.

O termo Democracia também é utilizado quando um povo reivindica maior participação nas decisões políticas que envolvem suas vidas. Aqui no Brasil, por exemplo, o conjunto da população brasileira não foi consultado se queria ou não a Reforma Trabalhista. A população brasileira também não pôde opinar sobre a Emenda Constitucional 94/2016, que congelou por 20 anos os investimentos públicos para a educação e a saúde. Uma Lei que afeta diretamente a vida das pessoas foi decidida por um grupo não representativo da sociedade brasileira.

É possível dizer que o Brasil é um país democrático?

Poderíamos dizer sim e não.

Sim, se considerarmos que as pessoas, dependendo de onde moram, têm a liberdade de ir e vir. Podemos viajar, constitucionalmente o Brasil é laico, garante a liberdade de expressão, entre outras coisas. Não, se considerarmos que a participação da sociedade civil nas decisões políticas é baixo. Muitas vezes, quando a sociedade civil se organiza, ela é fortemente reprimida. A desigualdade econômica, racial e de gênero também nos distanciam da Democracia.

Nesse cenário confuso, entram para o time de “defensores da Democracia” personagens que defendem ideias como: cerceamento de direitos às minorias; perseguição política e/ou econômica; intolerância religiosa; xenofobia; opressão da mulher, armamento da sociedade, concentração de renda, entre outros.

Várias vozes acabam se sobrepondo umas às outras. Em um ambiente em que todas as pessoas falam e não se ouvem, é necessário parar, porque a Democracia também pressupõe a capacidade da escuta, afinal, para debater é necessário ouvir o argumento do outro. Na Ágora Grega, onde nasceu a ideia de Democracia, o debate era fundamental. Debate, não insulto. Para debater, repetimos, é importante ouvir! Se você é de esquerda, precisa ouvir a direita. E vice-versa. Do mesmo modo, se você é religioso, precisa aceitar aqueles que não creem em nada… sobretudo dentro do Estado brasileiro, que é laico.

Tendo tudo isso em mente, na Semana da Pátria, o CONIC e o Fórum Ecumênico ACT Brasil querem provocar, via redes sociais, a reflexão sobre como as Igrejas e diferentes tradições de fé, enquanto expressões no espaço público brasileiro, podem contribuir para os valores democráticos, que busquem e fortaleçam a garantia de direitos para todas as pessoas, respeitem a divergência de opiniões, fortaleçam a cultura da paz, apoiem ações para a superação das desigualdades estruturais e a superação da cultura de ódio.

Como opinar?

A partir de 1° de setembro, até o dia 7 de setembro, publicaremos na página do CONIC no Facebook (acesse aqui) artes alusivas a algum tema ligado à Democracia. Ali, nos comentários, você pode comentar, expor sua opinião, ou simplesmente curtir a postagem com uma daquelas opções: “coração”, “carinha de alegre”, “cara de bravo”… isso também é uma forma de opinar.

Sua opinião, seja ela qual for, será muito importante!

Mas lembre-se: opinar não é agredir! Opine com argumentos

Violências e Desigualdades: FEACT realiza seminário em Brasília

Teve início na última segunda-feira, 13/08, a reunião anual do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), no Instituto Bíblico de Brasília. Na ocasião do evento, que durou três dias, com encerramento no dia 15, também foi realizado o seminário “A profecia ameaçada: o Brasil das violências em um contexto das desigualdades”.

Confira os temas debatidos ao longo dos três dias:

Dia 13 de Agosto
 
Na noite do primeiro dia de atividades, o pastor Altemir Labes, representante da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) compartilhou a avaliação da comemoração no Brasil dos 500 anos da Reforma Protestante. Em seguida, José Carlos Dionísio, do Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária (PROFEC), apresentou os trabalhos desenvolvidos por sua organização na Baixada Fluminense, estado do Rio de Janeiro, na defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes.
 
Dia 14 de agosto
Na manhã do dia 14 de agosto, foi realizado o Seminário “A profecia ameaçada: o Brasil das violências em um contexto das desigualdades”, dividivo em dois painéis.
 
No primeiro painel foram discutidos: Os movimentos que justificam e legitimam as desigualdades e as violências, tendo como debatedor o professor doutor Rogério Diniz Junqueira, sociólogo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ele apresentou o processo de elaboração do discurso teológico/religioso anti-genêro e das estratégias de divulgação das campanhas anti-gênero em diferentes países do mundo; A segunda abordagem: As teologias que justificam as desigualdades e as violências no século XXI, apresentada pela pastora Romi Bencke, secretária-geral do CONIC. Ela destacou que, se por um lado, o discurso sobre Deus tem ocupado diferentes espaços na sociedade, por outro, isso não significa que a teologia, enquanto instrumento hermenêutico para refletir as diferentes experiências de Deus, tenha tido a capacidade de incidir nas práticas eclesiais para fortalecer e reafirmar as virtudes da fé, como esperança, igualdade, comunhão.
Já no segundo painel o tema foi especificamente sobre a profecia ameaçada e caminhos para fortalecer e afirmar os movimentos de superação das desigualdades e violências. Alessandra Farias Pereira, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, apresentou dados da violência no Brasil, chamando a atenção para o agravamento da situação desde a ruptura democrática. Ela sustentou que tem ocorrido uma criminalização dos direitos humanos e aumentado a perseguição aos seus/suas defensores/as. O momento ainda foi oportuno para apresentar o documento “O Fim do Mito do Brasil Pacífico”, de responsabilidade do Processo de Ação e Diálogo (PAD), que ilustra alguns cenários de violência.
Edmilson Schinelo, também debatedor do painel, apresentou a abordagem bíblica sobre o tema, chamando a atenção para a necessidade de também se olhar para as margens das leituras bíblicas e dos textos sagrados. “É nas margens que descobrimos histórias de pessoas e de sua experiência com Deus que não entraram nos cânones oficiais de nossas tradições. Olhar criticamente para o texto bíblico é um desafio permanente”, provocou.
Por fim, Schinelo chamou a atenção de que as profecias são sempre coletivas. “É necessário cuidarmos para não cairmos no risco de querermos um messias para resolver nossos problemas e crises. As profecias são sempre coletivas e exigem organização e participação popular”, defendeu.
 
Dia 15 de agosto
 
A reunião do seguiu até o dia 15, e além das atividades acima já citadas, contou com apresentação do relatório anual, definição dos eixos temáticos prioritários de ação para o período de agosto de 2018 até agosto de 2019, entre outros.

Para Romi Bencke, do CONIC, “os encontros anuais de FEACT são um momento de afirmação do diálogo ecumênico. Eles nos fortalecem. É quando nos encontramos. Este, em especial, foi extremamente importante porque reafirmou o quanto precisamos estar mobilizados para lidar com a questão não apenas do aumento das desigualdades e das violências, mas também para enfrentar os discursos teológicos que legitimam o ódio. Para toda violência perpetrada contra alguém, há sempre uma retórica que tenta justificar aquele ato, aquela ação. Pior ainda é quando vemos esse processo de legitimação das violências começando a surgir no ambiente teológico e eclesiástico: em nome de Deus passa a ser possível fazer de tudo, inclusive oprimir, explorar e, em última análise, matar. Por isso, mais do que nunca, precisamos afirmar diariamente, e incansavelmente, que Deus é amor, é um gesto político”, declarou.

A coordenação do FEACT é composta por: CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Koinonia Presença Ecumênica e Fundação Luterana de Diaconia (FLD).

Na coordenação ampliada estão:
CESE, FLD, KOINONIA, CONIC, Rede Ecumênica da Juventude (REJU), Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Conselho Mundial de Igrejas (CMI), ACT Aliança, Diaconia, Chrisitan Aid, Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD), Aliança de Batistas do Brasil e Centro de Estudos Bíblicos (CEBI).

 

Fonte: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

Julgamento do RE 494601 contra abate religioso: Vitória parcial para a luta contra a intolerância

Matéria não tem data para retornar à julgamento, mas votos de Marco Aurélio e Edson Facchin podem influenciar na decisão à favor do Povo de Santo, segundo advogado.

Ato Pelo Justo Direito de Alimentar e Celebrar o Sagrado em Salvador-BA. Foto: Adeloya Magnony

Nesta quinta-feira, 09/08, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário RE 494601 que quer proibir o abate de animais em rituais das religiões de matriz africana.

Uma vitória parcial para o povo de axé: 2 votos contra o Recurso, do ministro Marco Aurélio Mello e do ministro Edson Fachin , até o julgamento ser interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes que pediu vista ao processo, ou seja, mais tempo para avaliar a questão.

Apesar de não ter data para retornar à votação, é possível considerar o saldo positivo para as religiões de matriz africana devido ao posicionamento dos ministros que já defenderam seu voto. Mais um passo dado na luta contra a intolerância religiosa e o racismo religioso.

Para Marco Aurélio, o sacrifício de animais em cultos religiosos não é inconstitucional, mas reforçou as restrições quanto aos maus tratos e o uso da carne. Mello é o relator de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questiona a lei gaúcha 12.131/2004 que isentou os cultos de matriz africana de observar uma série de restrições do Código Estadual de Proteção aos Animais. Em seu depoimento ele ainda destacou que a norma deve valer para todas as religiões.

Ainda mais positivo soou o voto de Edson Facchin que afirmou a importância de dar atenção à culturas que sempre foram estigmatizadas, e que a matéria merecia abordagem especial por se tratar de uma população vítima de preconceito estrutural.

Entenda: inconsistências nos argumentos dos que são contra os abates rituais e riscos da ação para outras religiões

Ao término da votação, o advogado Hédio Silva Júnior, da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, que esteve em Brasília acompanhando a votação, destacou a importância que os movimentos e atos mobilizados nas últimas horas tiveram para dar visibilidade à causa, e está confiante no resultado final do julgamento devido ao posicionamento apresentados pelos ministros que votarem. Para ele, é provável que isso influencie na decisão dos demais.

Ontem, 08/08, representantes dos terreiros foram até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para entregar um manifesto pedindo veto à lei que proíbe o sacrifício animal sagrado em suas celebrações.

Confira o depoimento completo do advogado Hédio Silva Júnior, ao final da votação:

A vitória desse julgamento já nasceu antes, pelas milhares de pessoas que ocuparam as ruas ontem, em várias capitais do país, pelas pessoas que viajaram horas e horas de ônibus para estar aqui hoje, nós ganhamos esse julgamento antes do seu inicio. Porque essa causa moveu o povo de axé do país inteiro.

Independentemente do resultado de hoje ou do resultado que virá, nós somos vencedores pela manifestação de dignidade e altivez de protagonismo que nossa religião sempre teve.

Não podemos esquecer de Mãe Aninha, que em 1932 saiu de navio de Salvador e entrou no Palácio do Catete pra defender nossa religião para o então presidente Getúlio Vargas. Nós temos uma história de resistência nesse país. Eu estou muito feliz porque somos uma religião de vencedores. Esperávamos que o STF decidisse a matéria, entretanto, é momento de levarmos para os estados e pessoas que nos ouvem  que nós tivemos primeiro: o relator Marco Aurélio, respeitadíssimo na Casa, foi a nosso favor; depois o ministro Edson Facchin, que também já adiantou seu voto, ainda mais duro com o Recurso do MP, portanto temos 2 votos favoráveis.

E o ministro que pediu vista, Alexandre de Moraes reconheceu que pediu vista porque da tribuna foram apresentados argumentos que acrescentaram valor ao entendimento que ele tinha, então, um pouquinho mais de paciência.

Não existe prazo para a matéria retornar a votação, mas com certeza, por conta dos dois votos a favor, é bem possível que o ministro Alexandre de Moraes traga o voto dele em breve e a gente tenha rapidamente essa questão solucionada. E com o voto do Facchin eu estou convencido que vamos ganhar por unanimidade. A tendência é que a gente saia vitorioso.

Agora temos uma tarefa: a fala do ministro Marco Aurélio deve servir de alerta, para que nós a partir de agora, estejamos mais atentos à necessidade de informação.  Por causa da lei sobre transporte de animal, a lei sobre a forma como esse animal é acondicionado no transporte, e da  lei que regulamenta que o animal não seja submetido a nenhum tipo de maus tratos, de crueldade, que claro, nós não praticamos, entretanto, muitas vezes a interpretação que o policial ambiental dá pode caracterizar crime ambiental. Mas isso é uma tarefa que a gente vai enfrentar depois do resultado do julgamento”.

 

Por Natália Blanco
Com a colaboração de Rafael Soares e Ivana Flores – KOINONIA

Jovens vestem branco contra a intolerância religiosa

15994957_1158258364228156_3912410999800524614_oDe 19 a 21 de janeiro (Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa), jovens de todo o Brasil vão se mobilizar para pedir o fim da discriminação baseada na crença. É a campanha “Eu visto branco pela liberdade de fé”, encabeçada pela Rede Ecumênica da Juventude (REJU). A iniciativa propõe que pessoas de todas as tradições religiosas postem em seus perfis de redes sociais, principalmente, vídeos e imagens contendo mensagens que destaquem a importância do respeito à diferença e de um Estado laico pra valer.

A página do evento no Facebook, além de propor formas de engajamento – sempre usando a tag #VISTOBRANCO -, disponibiliza materiais de campanha como arte de postagem e imagem que pode ser adicionada à foto de capa.

15975206_1158252324228760_3171813557465021646_oPara Jonathan Félix, Facilitador Nacional da REJU, embora a intolerância venha crescendo e gerando conseqüências cada vez mais graves, ainda é preciso bater na tecla de que ela existe e é um dos principais problemas para comunidades religiosas inteiras, para as quais fé e identidade estão interligadas.

 “É preciso mostrar que, infelizmente, existe intolerância religiosa no Brasil. Às vezes as pessoas acham que é só a questão de ser politicamente correto, e que isso é chato. Na verdade, somos uma sociedade preconceituosa, racista e achamos que é piadinha. Muitos terreiros são vandalizados no Brasil é isso é algo muito forte. Segundo os dados da Secretária de Direitos Humanos do Governo Federal, nos últimos cinco anos as denúncias de intolerância religiosa, cresceram 3.076%. Nossa campanha precisa fazer alguma coisa para mudar essa realidade”, comenta.

As vítimas mais freqüentes das agressões intolerantes são os religiosos de matriz africana. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, diferentes levantamentos referentes a épocas também distintas, como o da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) e o de uma pesquisa da Puc-Rio, apontam que em cerca de 70% dos casos de intolerância, os ataques foram contra adeptos das religiões de matriz africana.

“Por isso o tema desse ano é ‘Seu racismo mata o meu axé”, diz Fernanda Scherer, Facilitadora REJU Rio Grande do Sul. “Visibiliza um problema histórico que encontra profundas raízes num racismo presente na sociedade brasileira, que se manifesta no meio religioso, político e social. As religiões de matriz africana, com sua origem negra, sofrem constantemente por manter suas crenças e tradições. Essas crenças são marginalizadas, criminalizadas e demonizadas”, completa.

“Para participar da campanha é simples, só pedimos que entre os dias 19 a 21 de janeiro as pessoas publiquem uma foto, de forma pública, em suas redes sociais vestido branco com as hashtag #Reju #VistoBranco #RespeiteMeuAxé”, explica Fernanda.