Organizações do Feact-Brasil atuam no fortalecimento da Justiça de Gênero em meio à pandemia da covid 19

Dados da ONU Mulheres apontam que o número de mulheres vítimas de violência está aumentando como resultado da pandemia do novo coronavírus

Coletivo de Comunicação Feact-Brasil

Com vários países adotando as medidas de isolamento social, cerca de quatro bilhões de pessoas agora estão se abrigando em casa contra o contágio global do novo coronavírus. É uma medida protetora, mas que traz outro perigo mortal. Vemos uma pandemia crescente, a da violência contra as mulheres.

Uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência . Os números crescem como resultado da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), aponta o relatório “A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19”. O documento foi divulgado em abril pela ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para igualdade de gênero e empoderamento.

Em países profundamente desiguais como o Brasil, períodos de quarentena deflagram outras realidades — violações de direitos ainda mais aviltantes no acesso à terra, território, moradia, trabalho, saneamento básico, comunicação e segurança alimentar por parte de populações vulnerabilizadas. A violência de gênero é uma delas.

As mulheres negras estão mais vulneráveis à infecção e aos impactos socioeconômicos da pandemia, visto que elas são a maioria das pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil. Mulheres são a maioria trabalhando nas áreas de enfermagem, mulheres são maioria nos trabalhos domésticos, estes, nunca valorizados ou remunerados como deveriam. O racismo e o machismo são vetores de mortes acentuadas pelo cenário da pandemia. Confira a matéria clicando aqui.

Na cidade de São Paulo, houve um aumento no número de prisões em flagrante de violência doméstica — passaram de 177 em fevereiro para 268 em março.

Outro exemplo desse aumento se percebe em Blumenau (SC), onde as ocorrências de violência doméstica subiram 39%. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que houve aumento expressivo de feminicídio dentro de casa em março, em São Paulo (46%), Acre (100%), Rio Grande do Norte (300%) e Mato Grosso (400%). A comparação foi realizada com março de 2019.

A diaconia ecumênica com justiça de gênero alerta as organizações baseadas da fé sobre a urgência de pensar ações que reduzam o sofrimento de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas forçadas a viver diuturnamente na presença de seus agressores.

Compartilhamos com vocês algumas ações de enfrentamento à violência de gênero, de emergência e ajuda humanitária por meio deste medium que pode ser acessado em português ou inglês.

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MEDIUM IN ENGLISH HERE.


FEACT Brazil organizations act to strengthen Gender Justice in the midst of the COVID-19 pandemic

Communication from FEACT Brazil

May 8

Data from UN Women suggests that the number of female victims of violence is increasing as a result of the new coronavirus pandemic.

FEACT Brazil Collective Communication

With a number of countries adopting social isolation measures, approximately four billion people are now sheltering at home against the global contagion of the new coronavirus. This is a protective measure, but one that leads to another mortal danger. We are seeing a growing pandemic — violence against women.

One in every three women around the world has experienced violence. These numbers have grown as a result of the new coronavirus (Sars-CoV-2) pandemic, as noted in the report “The Shadow Pandemic — Violence Against Women and Girls and COVID-19”. The document was published in April by UN Women, a United Nations organization for gender equality and the empowerment of women.

In profoundly unequal countries such as Brazil, periods of quarantine reveal other realities — even more appalling violations of the rights of vulnerable populations to access land, territory, housing, work, basic sanitation, communication and food security. Gender violence is one more of these.

Black women are even more vulnerable to infection and to the socio-economic impacts of the pandemic, given that they form the majority of people living below the poverty line in Brazil. Women make up the majority who work in nursing, women make up the majority in domestic work, and are never valued or remunerated as they should be. Racism and sexism are vectors of death accentuated by the pandemic situation.

Click here to check out the report

The city of São Paulo saw an increase in the number of arrests for acts of domestic violence — rising from 177 in February to 268 in March.

Another example of this increase was seen in Blumenau (SC), where the incidence of domestic violence rose by 39%. Data for March 2020 from the Brazilian Forum of Public Security demonstrate a significant increase, compared to March 2019, in femicide within the home in São Paulo (46%), Acre (100%), Rio Grande do Norte (300%) and Mato Grosso (400%).

The ecumenical diakonia for gender justice has warned faith-based organizations about the urgent need to consider actions that reduce the suffering of women, children, adolescents and the elderly forced to live with their aggressors on a daily basis. We would like to share some emergency and humanitarian activities to combat gender violence.

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Em tempos de pandemia o Fórum Ecumênico ACT Brasil reafirma: violência de Gênero é pecado contra a Casa Comum

 

 

Ficar em casa – Justiça de Gênero e Diaconia Ecumênica

“Alegrem-se por isso, se bem que agora é possível que vocês fiquem tristes por algum tempo, por causa dos muitos tipos de provações que vocês estão sofrendo.” (1 Pedro 1.6).

Ficar em casa é, em contextos de Covid-19, seguro para o enfrentamento à disseminação e às possibilidades de infecção causadas por este vírus. O espaço da casa promove o autocuidado, o cuidado com pessoas amigas e familiares e a solidariedade para com quem está atuando nos serviços essenciais. No Brasil, ficar em casa é um ato político e, até, de desobediência civil.

Em países profundamente desiguais, como é o Brasil, o afastamento social tem outras facetas. Muitas pessoas não têm casa, ou moram muito aglomeradas, em espaços urbanos, sem acesso ao saneamento básico e à água potável ou para limpar a casa. Muitas pessoas não têm acesso aos produtos de higiene. Sem uma renda básica, muitas família vivem com insegurança alimentar e nutricional. Destaca-se a atuação de mulheres liderando redes de solidariedade para dar conta da sobrevivência das comunidades periféricas

É urgente levar em conta que nosso país é multicultural. A diversidade cultural significa que precisamos de formas de cuidado e atenção diversas. Por exemplo, no sul do país, está se aproximando o inverno. É um tempo difícil para as comunidades indígenas. Este ano, por causa da pandemia, elas estarão mais vulnerabilizadas, do que já são. Isso porque a comercialização de seus produtos precisou ser interrompida. O mesmo acontece com outras comunidades vulneráveis, como as comunidades quilombolas, da economia popular e solidária, agricultura familiar, entre outras. Estes e outros fatos expõem, com cada vez mais atrocidade, que nossas desigualdades sociais e econômicas têm recortes de gênero e raça.

Pensemos na desigualdade de gênero. Muitas mulheres e meninas estão vivendo o período de confinamento como um tempo de opressão, porque estão expostas à violência doméstica. Ficar em casa não é um direito assegurado para toda a população, tampouco a casa é um espaço seguro. Durante o confinamento social, aumentou o número de casos de violência doméstica. Em São Paulo, o disque 180 recebeu 9% a mais de chamadas no final de março, se comparado aos números do início do mês. Para estas mulheres e meninas, ficar em casa, não significa segurança, conforto e proteção. O esgotamento das redes de apoio e enfrentamento às violências praticadas contra as mulheres e meninas é evidenciado exponencialmente.

Pensemos muito nas desigualdades de raça e gênero, estruturais na sociedade brasileira, que tornam as mulheres e, em especial as mulheres negras, mais vulneráveis à infecção e aos impactos socioeconômicos da pandemia, visto que elas são a maioria das pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil.

De acordo com o relatório Mulheres no centro da luta contra a crise Covid-19″, divulgado no final de março pela ONU Mulheres, as mulheres representam 70% entre as pessoas que trabalham na saúde. No caso do Brasil, 85% do conjunto de profissionais de enfermagem são mulheres, segmentos extremamente expostos à contaminação e que, em muitas cidades, não contam com equipamentos de proteção adequados.  Isso sem falar das tarefas domésticas, de cuidados com as crianças e pessoas idosas no âmbito da família.

Nestes tempos de quarentena podemos refletir sobre a forma como nos relacionamos com as pessoas. Pensar porque é inadmissível que a violência e o autoritarismo sejam naturalizados como caminhos de resolução de conflitos domésticos. É fundamental que os homens reflitam e mudem suas atitudes, lidando de forma menos tóxica com sua masculinidade. A violência e o autoritarismo masculinos são consequências da cultura patriarcal. É possível transformá-la. Jesus, como homem, não foi nem violento e autoritário. Jesus é uma inspiração para mudar a masculinidade toxica.

As lideranças religiosas são fundamentais na transformação de um cotidiano de tantas dores, e precisam ser fortalecidas no seu papel de escuta ativa. As organizações baseadas na fé e em direitos, no contexto da pandemia, estão redirecionando suas ações. As estruturas patriarcais, capitalistas, sexistas e racistas, já existentes e, agora, ainda mais desveladas pela pandemia, precisam ser profundamente superadas.

Uma atuação pautada na diaconia ecumênica, com justiça de gênero, faz o olhar e as ações voltarem-se para as tantas outras facetas deste afastamento social. A diaconia ecumênica, nos desafia a compartilhar recursos, conhecimento, capacidade, experiências. Somos igrejas com confessionalidades diferentes, mas a nossa fé é em Jesus Cristo. As organizações baseadas na Fé realizam sua prática diaconal orientadas por esta mesma fé testemunhando o caminho para uma humanidade menos desigual e violenta.

A diaconia ecumênica afirma que todas as pessoas são criadas à imagem e semelhança de Deus. Os valores da diaconia ecumênica são a compaixão, A misericórdia, a solidariedade e o amor à pessoa próxima (cf. Mt 25.25-45). Todas as práticas humanas que rompem com o princípio do amor e da misericórdia precisam ser denunciadas como pecado, e toda ação solidária, independentemente se baseada nalguma fé ou não, é uma aliada, e deve ser acolhida e iluminada. Para chegarmos a um futuro onde todas as pessoas estejam incluídas no cuidado de toda a sociedade e de toda a criação, um mundo de iguais, de partilha e alegria, que nunca se realizará nos valores e desigualdades do capitalismo.

Nosso tempo é difícil. É tempo de provações. É tempo de tristeza e de dor. É tempo de privações.

É nossa tarefa anunciar o amor e praticar a justiça, em meio a esta realidade de sofrimento. Deus exige que nos posicionemos em favor da vida e da democracia. O silêncio é conivente com as práticas de injustiça. A profecia se transforma no verbo esperançar, para vislumbrar momentos de alegria e riso. É tempo de formar redes de cooperação e de solidariedade para as mudanças transformadoras tão necessárias.

 

28 de abril de 2020

Fórum Ecumênico ACT Brasil

 

O Fórum é formado por 23 organizações baseadas em fé, entre elas, 7 igrejas. Existe há 18 anos com este nome e promove ações pelo Estado Democrático Laico e de Direito, em uma  perspectiva ecumênica de que o nosso planeta e a nossa causa não podem deixar ninguém de fora, todas todos somos parte do mesmo futuro e Casa Comum. O Fórum integra a Aliança ACT, uma coalisão com sede em Genebra (Suíça), que reúne 151 organizações baseadas na fé e igrejas, trabalhando juntas em mais de 125 países.

#8M e as crente

Por Simony dos Anjos, originalmente publicado na   Coluna Féministas

 

 

No dia 8 de março, tive o prazer de ouvir uma belíssima pregação da Reverenda Eliad Santos – na Igreja Metodista da Luz. Nesta palavra trazida a nós no dia Internacional da Mulher, ela nos dizia sobre respeito, direitos e dignidade. Nos dizia de como a verdadeira igreja de Jesus não pode ficar parada frente à homofobia, transfobia, machismo, racismo e, pior ainda, reproduzir e reforçar esse discurso violento que desumaniza quem Deus diz que é sua imagem e semelhança.

Nesta pregação, Eliad nos disse com muita propriedade: “Todos têm medo da epidemia do coronavírus, mas não temem uma das maiores epidemias do Brasil: o feminicídio”. Que devemos nos cuidar em relação às epidemias, não há dúvida. Mas esse mesmo discurso de cuidado não se aplica às populações vulnerabilizadas, como as mulheres negras que são as que mais sofrem violências de gênero.

Segundo o Monitor da Violência do Site G1, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação a 2018. Isso significa que uma mulher é morta a cada 7 horas, pelo fato de ser mulher. Um absurdo! Quais medidas o Estado tem tomado contra essa epidemia que mata 3 mulheres por dia?

Logo após esse culto, com o coração cheio de vontade de Justiça, eu pude compor um Bloco denominado: “Mulheres Cristãs pela democracia contra o Governo Bolsonaro”, que marchou na Avenida Paulista junto a tantas outras organizações feministas e movimentos sociais. Marchamos sob o grito de: “Quem é Cristão não apoia a Ditadura, Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma”.

Ainda, esse grupo de Cristãs chamou para o ato o texto do Evangelho Segundo a São Mateus que diz: Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos. (Mt. 5,6). Compuseram esse bloco nove organizações religiosas cristãs e/ou ecumênicas, da quais 3 são organizações feministas: Evangélicas Pela Igualdade de Gênero; Frente Evangélica pela Legalização do aborto e Católicas Pelo Direito de Decidir (As demais foram: Koinonia; Cristãos contra o fascismo; Rede Ecumênica de Juventude; Frente Evangélica Pelo Estado de Direito; Movimento Negro Evangélico e O amor vence o ódio).

Sim, existem mulheres feministas entre as evangélicas e católicas, porque existem mulheres oprimidas nas igrejas e lares evangélicos e católicos. E onde há uma mulher oprimida sequer, ali o feminismo precisa chegar e florescer. Segundo pesquisa da Datafolha, divulgada em abril de 2019, 32% das mulheres evangélicas se dizem feministas. Não me parece pouco, me parece essencial para que as relações de gênero fundamentadas em uma moralidade cristã e patriarcal sejam derrubadas!

Estou feliz, “o bloco das crentes” foi maravilhoso! Foi potente! E foi melhor, porque estávamos de mãos dadas com nossas irmãs do terreiro, não religiosas  e das demais religiões. Foi lindo, porque estávamos nas ruas #pelavidadasmulheres! E é por ser mulher, que acredito neste diálogo com as mulheres religiosas, de modo geral. Para um Estado Laico, toda a população, religiosa ou não, precisa saber da importância de um Estado Laico para nossas vidas. Que a força feminina seja a força motriz da revolução! Axé!

 

Simony dos Anjos é graduada em Ciências Sociais (Unifesp), mestre em Educação (USP), Doutoranda em Antropologia (USP) e tem estudado a relação entre Negritude, Feminismo e igrejas evangélicas

Fórum Ecumênico ACT Brasil denuncia os fundamentalismos no Conselho Nacional de Direitos Humanos

Fórum entrega relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre fundamentalismos na América Latina e Caribe. Foto: CNDH

Durante sua 54ª Reunião Plenária, em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recebeu representantes do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil), uma articulação inter-religiosa e ecumênica por religiões e direitos humanos. O Fórum integra a ACT Alliance, que tem sede em Genebra, na Suíça, e realiza ações de enfrentamento aos fundamentalismos, atua em ações de ajuda humanitária e incidência política.

O FEACT Brasil apresentou na plenária do CNDH suas denúncias e mobilizações quanto aos fundamentalismos que alimentam o ódio, ameaçam democracias e violam os Direitos Humanos no mundo, na América Latina e no Brasil.

Estiveram presentes representantes de religiões diversas, de matriz africana, cristãs, islâmica, budista, entre outras, para entregar o relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o avanço dos fundamentalismos e o impacto para os direitos humanos, como publicamos há algumas semanas atrás. O relatório, que foi assinado por diversas organizações da sociedade civil do Brasil e outros países, foi entregue à CIDH em novembro por Koinonia, representando o Fórum brasileiro, e as organizações Paz y Esperanza e Iprodes, do Peru.

A conselheira do CNDH, que também integra o Fórum e pertence à Fundação Luterana de Diaconia, Cibele Kuss, apresentou sua preocupação com a confluência de fundamentalismos religioso, especialmente cristão, econômico e político e como isso afeta o panorama de direitos humanos. “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos”, afirmou  Cibele Kuss.

A pastora Romi Bencke, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, apresentou elementos da pesquisa sobre laicidade e Estado com ênfase nos projetos de lei no Congresso Nacional, coordenado pelo CONIC-FEACT no contexto da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, e afirmou: “laicidade do Estado brasileiro nunca existiu, pois o Brasil sempre se relacionou com tradições de fé hegemônicas, como o cristianismo”.

Foto: CNDH

O Secretário Geral da Aliança ACT apresentou os desafios globais do avanço fundamentalista e destacou o avanço contra a democracia nos EUA e no Brasil e no nosso subcontinente Latino Americano. “O Fórum Ecumênico está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”, afirmou o secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Faria, que completou: “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.

Rafael Soares de Koinonia. Foto: CNDH

Já o Ogan Rafael Soares de Oliveira, de KOINONIA, afirmou que estima que haja cerca de 200 comunidades ameaçadas na região do Grande Rio: “Saímos da clandestinidade nos anos 1980 e agora de novo estamos vivendo a liberação do estado para que nos matem, nos eliminem, voltando à segregação e nos colocando a necessidade de pensar se não vale a pena estar de novo no anonimato, porque estar na agenda pública tem sido uma ameaça e não uma proteção”, afirmou.

O Tata Daniel Dias, da Casa Tumba Nzo Jimona Dia Nzambi (candomblé), localizada na comunidade de Águas Lindas, no Distrito Federal, também trouxe relatos de violência e depredação crescente de casas religiosas de matriz africana no DF e entorno.

“Trata-se de um projeto racista instrumentalizado por construção de um projeto político humanitário que quer suprimir todo e qualquer possibilidade de existência diversa e que culmina com exclusão de povos e territórios pela expressão física da violência, mas que também passa pelo direito ao território, à soberania alimentar”, disse Dias.

O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou o compromisso do conselho com o tema. “Para o ano de 2020, o CNDH irá construir uma agenda com o Fórum Ecumênico ACT Brasil para afirmação da laicidade do Estado e os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas”, afirmou Pinho.

 

Foto: CNDH

 

Texto: Adaptado por Natália Blanco/ KOINONIA, com informações do CNDH

[Español] La sociedad civil denuncia el fundamentalismo que usa el género contra los derechos humanos

Miembros de la CIDH ante la Delegación de las Organizaciones de Perú y Brasil en la audiencia del 11.11.19

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Por primera vez, se presenta a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) la agenda de políticas de género y derechos humanos desde la perspectiva de los avances del fundamentalismo en América Latina y el Caribe.

El 11 de noviembre de 2019, en Quito, Ecuador, Paz y Esperanza e IPRODES de Perú y Koinonia Presencia y Servicio Ecuménico, miembro del Foro Ecuménico ACT Brasil, presentaron en una audiencia pública de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) un informe que denuncia el peligro de las agendas contra los derechos y el discurso de odio en la agenda de los Derechos Humanos y en el avance de las políticas públicas.

La falacia del género, que llaman “ideología de género” y la apropiación por parte de los discursos fundamentalistas, con atención a las narraciones religiosas, continúan promoviendo agravantes y progresivos retrocesos en toda América Latina y el Caribe. Al igual que Bolivia recientemente, donde la Biblia y el arma se utilizan para tomar el poder de un gobierno elegido democráticamente.

La representación en la CIDH no fue solo de estas organizaciones, sino de docenas más, de estos y otros países de la región para exponer los reveses que han amenazado y violado los derechos humanos durante varios años.

Como consta en el documento presentado, “en los últimos años, diversas iglesias, colectivos y organizaciones religiosas conservadoras, vienen enarbolando un discurso de rechazo al concepto de género como categoría de análisis, optando por catalogarlo como una mera “ideología”. En ese sentido, nos encontramos frente a una nueva terminología utilizada por este sector de la sociedad civil para impedir la incorporación del enfoque de género en las leyes y políticas públicas.”

El objetivo era liderar y promover la reflexión sobre los desafíos, las normas de buenas prácticas para promover y proteger los derechos a la educación, la salud y el derecho a la vida libre de violencia, en particular con respecto a las mujeres, la población LGBTI +, niños y adolescentes; y sobre cuestiones de derechos de género, como los derechos sexuales y reproductivos, en un contexto en el que la defensa política de los religiosos fundamentalistas es contraria a los derechos de estas poblaciones.

Desde la izquierda: Ronald Gamarra, Sofía Carpio de IPRODES, Perú, Marilia Schüller de KOINONIA y FEACT Brasil y German Vargas, Paz y Esperanza, Perú.

La solicitud de ponencia durante la audiencia pública de la CIDH fue presentada por las organizaciones peruanas y brasileña y estuvo representada por Ronald Gamarra, Sofía Carpio de IPRODES, Perú; Marilia Schüller de Koinonia y Foro Ecuménico de ACT Brasil; y Germán Vargas de Paz y Esperanza, Perú.

La audiencia pública fue presidida por Joel Hernández García (México), miembro de la CIDH. También estuvieron presentes los siguientes miembros de la Comisión: Margarette May Macaulay (Jamaica), Luis Ernesto Vargas (Colombia), Soledad García Muñoz (Argentina), María Claudia Pulido (Colombia). Lamentablemente, la representación de Brasil en la Comisión no estuvo designada para presencia en esta audiencia.

Marilia Schüller, asesora de KOINONIA sobre las relaciones institucionales e internacionales de la agenda de Ecumenismo y Justicia de Género, informa que la Comisión acogió con beneplácito el informe presentado y lo expresó con palabras de agradecimiento.

“La importancia del derecho a la educación de niñas, niños y adolescentes, y especialmente de la educación sexual en las escuelas, como parte de la capacitación para la vida, era muy clara; También la continuidad de las políticas públicas que favorecen a las mujeres, los niños y la población LGBTI + que son segmentos vulnerables en nuestras sociedades”.

Miembros de la CIDH presentes. De izquierda a derecha: María Claudia Pulido (Colombia), Margarette May Macaulay (Jamaica), Joel Hernández García (México), Luís Ernesto Vargas (Colombia) y Soledad García Muñoz (Argentina).

Al denunciar y oponerse al fundamentalismo religioso, que en nuestro contexto latinoamericano y caribeño ha sido propagado por sectores cristianos conservadores, Marilia agrega: “Hacemos hincapié en la importancia de las organizaciones religiosas que contribuyen a la reflexión desde una perspectiva de derechos humanos y de la afirmación de la laicidad del estado”.

La presentación de la delegación de organizaciones buscó demostrar que el escenario de la región no puede entenderse desde simples percepciones. Es complejo, paradójico y atravesado por varios elementos. En el cual los discursos conservadores usan lenguajes, símbolos, valores e instituciones democráticos para negar y oponerse a los derechos humanos que sustentan estas mismas instituciones.

¿Qué elementos son estos?

-Oposición al enfoque de género a través de la creación del discurso y el desarrollo del activismo basado en el concepto fantasioso de “ideología de género”;

-Las nuevas formas de participación religiosa en la esfera pública; Las tensiones entre el discurso religioso-conservador y el enfoque de los derechos;

-El impacto de la agenda civil-religiosa en las normas y políticas públicas relacionadas con los derechos humanos;

-La instrumentalización del derecho a la libertad de creencias;

-La inserción del fenómeno religioso en un escenario más amplio de des-democratización global desde la segunda década del siglo XXI.

Por fin, a delegación presento las siguientes peticiones a la Comisión:

  • Elaborar un informe regional sobre el “El impacto del fundamentalismo religioso en la agenda de los derechos humanos, principalmente de los derechos de las niñas, niños y adolescentes”, estableciendo estándares mínimos que los países deben garantizar en estos casos en materia de protección de derechos humanos.
  • Que la CIDH exhorte a los Estados para que garanticen el derecho a la educación y salud sexual y reproductiva de los niños, niñas y adolescentes, estableciendo procedimientos que aseguren su derecho a la participación y sean respetuosos de su autonomía.
  • Que la CIDH recuerde a los Estados su obligación de adoptar medidas específicas para modificar los patrones socioculturales de conductas heteronormativas, incluyendo el diseño de programas de educación formales y no formales para contrarrestar prejuicios y costumbres y todo otro tipo de prácticas que se basen en la premisa de la inferioridad de las mujeres, y de las niñas, niños y adolescentes.
  • Que la CIDH les recuerde a los Estados su obligación de garantizar la libertad de creencia, sin afectar otros derechos, y asegurando el funcionamiento de servicios cuya negación pueda poner en peligro la salud y vida de las personas.

Las organizaciones que apoyaron la acción de incidencia fueron:

1) Asociación de Paz y Esperanza;

2) Instituto para la Promoción del Desarrollo Social – IPRODES;

3) KOINONIA Presencia Ecuménica y Servicio;

4) ACT Alianza;

5) Foro Ecuménico ACT Brasil – FEACT Brasil;

6) Consejo Nacional de Iglesias Cristianas de Brasil – CONIC;

7) Coordinación del Servicio Ecuménico – CESE;

8) Fundación Luterana de Diaconia – FLD;

9) PAD – Articulación y diálogo;

10) Monitoreo de derechos humanos en Brasil;

11) Articulación de mujeres brasileñas – AMB;

12) Foro de la Amazonía Oriental – FAOR

13) Plataforma de movimientos sociales para la reforma del sistema político;

12) SOS BODY – Instituto Feminista para la Democracia;

13) Asociación Brasileña de Organizaciones de la Sociedad Civil – Abong;

14) ABIA – Observatorio de Sexualidad y Política;

15) UNIPOP – Instituto Universidad Popular.

Acceda al documento completo del informe aquí (en Español))  -> Informe – CIDH 11.11.19

* La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) es un órgano principal y autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), con la misión de promover, proteger, monitorear y analizar todos los asuntos relacionados con los derechos humanos en los 35 países miembros del continente americano. Está compuesto por siete miembros independientes que actúan en persona y tiene su sede en Washington, DC. Fue creado por la OEA en 1959 y, junto con la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH), establecida en 1979, es una institución del Sistema Interamericano de Protección de los derechos humanos (CIDH).

Por: Natália Blanco/ Koinonia

Traducción: Marilia Schüller/Koinonia

[English] Civil Society denounces fundamentalism that uses gender against Human Rights

 

Members of the Inter-American Commission on Human Rights with the delegation of the Peruvian and Brazilian organizations at the hearing on November 11, 1919

Portuguese version here
Versión en Español

For the first time, the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) is presented with the agenda of gender policies and human rights from the perspective of the advances of fundamentalism in Latin America and the Caribbean.

On November 11, 2019, in Quito, Ecuador, the organizations Peace and Hope and IPRODES, Peru, and Koinonia Ecumenical Presence and Service, member of the ACT Brazil Ecumenical Forum, presented at a public hearing of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) a report denouncing the danger of anti-rights and hate speech on the Human Rights agenda and the advance of public policies.

The fallacy of gender, called “gender ideology” and the appropriation by fundamentalist discourses, with attention to religious narratives, continues to promote aggravated and advanced setbacks throughout Latin America and the Caribbean. Such as recently in Bolivia, where the Bible and weapons are used to seize the power of a democratically elected government.

Representation in the IACHR was not just from these organizations, but from dozens more, from these and other countries in the region to expose the setbacks that have threatened and violated human rights for several years.

As stated in the presented document, “on recent years, several conservative churches, collectives and religious organizations have made speeches rejecting the concept of gender as a category of analysis, opting to classify it as a mere “ideology”. In this sense, we face a new terminology used by this sector of society to avoid incorporating the gender approach in public laws and policies.”

The aim was to lead and promote reflection on the challenges, norms of good practices in promoting and protecting the rights to education, health and the right to life free from violence, in particular with regard to women, LGBTI + population, children and adolescents; and on issues of gender rights, such as sexual and reproductive rights, in a context in which the political defence of religious fundamentalists is contrary to the rights of these populations.

From left to right: Ronald Gamarra, Sofía Carpio from IPRODES, Peru, Marilia Schüller from KOINONIA and FEACT Brazil and German Vargas, Paz y Esperanza, Peru.

The request for speech during the IACHR Public Hearing was presented by the Peruvian and Brazilian organizations which were represented by Ronald Gamarra, Sofía Carpio of IPRODES, Peru; Marilia Schüller de Koinonia and ACT Brazil Ecumenical Forum; and Germán Vargas of Peace and Hope, Peru.

The public hearing was chaired by Joel Hernandez Garcia (Mexico), member of the IACHR. The following members of the Commission were also present: Margarette May Macaulay (Jamaica), Luis Ernesto Vargas (Colombia), Soledad Garcia Muñoz (Argentina), María Claudia Pulido (Colombia). Regrettably, Brazil’s representation on the Commission was not designated to be present on this Public Hearing.

Marilia Schüller, KOINONIA’s advisor on the institutional and international relations of the Ecumenism and Gender Justice agenda, reports that the Commission welcomed the report presented and expressed that with words of thanks.

“The importance of the right to education of girls, boys and adolescents, and especially of sex education in schools, as part of training for life, was very clear; Also, the continuity of public policies that favour women, children and LGBTI + population that are vulnerable segments in our societies”.

CIDH commissioners present: From the left: María Claudia Pulido (Colômbia), Margarette May Macaulay (Jamaica), Joel Hernandez Garcia (México), Luís Ernesto Vargas (Colômbia) and Soledad Garcia Muñoz (Argentina).

In denouncing and opposing religious fundamentalism, which in our Latin American and Caribbean contexts has been propagated by conservative Christian sectors, Marilia adds: “We emphasized the importance of faith-based organizations contributing to the reflection from a human rights perspective and the affirmation of the secular state”.

The presentation by the organizations’ delegation sought to demonstrate that the region’s scenario cannot be understood from simple observations. It is complex, paradoxical and crossed by several elements. In which conservative discourses use democratic languages, symbols, values and institutions to deny and oppose the human rights that underpin these same institutions.

Which elements are these?

– Opposition to the gender approach through discourse creation and the development of activism based on the fanciful concept of “gender ideology”;
– The new forms of religious participation in the public sphere;
– The tensions between religious-conservative discourse and the approach to rights;
– The impact of the civil-religious agenda on public norms and policies related to human rights;
– Instrumentalization of the right to freedom of belief;
– The insertion of the religious phenomenon in a wider scenario of global de-democratization since the second decade of the 21st century.

Finally, the delegation submitted the following petitions to the Commission:

  1. To develop a regional report on the “impact of religious fundamentalism on the human rights agenda, especially on the rights of children and adolescents”, establishing minimum standards that countries must ensure in these cases of human rights protection.
  2. That the IACHR urge states to guarantee the right to sexual and reproductive education and to the health of children and adolescents by establishing procedures that guarantee their right to participate and respect their autonomy.
  3. That the IACHR remind States of their obligation to take specific measures to modify sociocultural patterns of heteronormative behaviour, including the design of formal and non-formal education programs to combat prejudice and customs, and all other practices based on the premise of inferiority of women and children and adolescents.
  4. That the IACHR remind states of their obligation to guarantee freedom of belief, without affecting other rights, and to guarantee the functioning of services whose denial may endanger the health and life of people.

The organizations that supported the advocacy action were:

1) Peace and Hope Association;

2) Institute for the Promotion of Social Development – IPRODES;

3) KOINONIA Ecumenical Presence and Service;

4) ACT Alliance;

5) Ecumenical Forum ACT Brazil – FEACT Brazil;

6) National Council of Christian Churches of Brazil – CONIC;

7) Ecumenical Service Coordination – CESE;

8) Lutheran Foundation of Diaconia – FLD;

9) PAD – Articulation and Dialogue;

10) Human Rights Monitoring in Brazil;

11) Articulation of Brazilian Women – AMB;

12) Eastern Amazon Forum – FAOR

13) Platform of Social Movements for Political System Reform;

12) SOS BODY – Feminist Institute for Democracy;

13) Brazilian Association of Civil Society Organizations – Abong.

14) ABIA – Observatory of Sexuality and Politics;

15) UNIPOP – Popular University Institute.

Access the full report document here (Spanish)-> Informe – CIDH 11.11.19

 

* The Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) is a principal and autonomous organ of the Organization of American States (OAS), whose mission is to promote, protect, monitor, and analyse all human rights-related issues in the 35 member countries of the continent. It is made up of seven independent members who act in person and is headquartered in Washington, DC. It was created by the OAS in 1959 and, together with the Inter-American Court of Human Rights (Corte IDH), established in 1979, is an institution of the Inter-American System of human rights protection (IACHR)

Writer: Natália Blanco/ Koinonia

Translation to English: Marilia A. Schüller/Koinonia