Grupos quilombolas entram com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo plano de emergência de combate ao coronavírus

Por Luciana Faustine

Uma ação no Supremo Tribunal Federal pede que o governo federal estabeleça um plano de emergência de combate ao coronavírus nos quilombos.

A iniciativa foi tomada por grupos quilombolas em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), que solicita, dentre outras coisas, a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas.

Os quilombolas são os mais suscetíveis a morrer de covid-19 em todo o País. A taxa de letalidade desse grupo é de 3,6%, enquanto a da população em geral é de 3,1%.

Se os pedidos forem aprovados, o governo federal tem 30 dias para estabelecer, em parceria com a Conaq, o plano de ação.

A precariedade vivida nos quilombos vai além do coronavírus, que potencializou o descaso que a população quilombola vive no dia a dia, inclusive na falta de reconhecimento de suas terras e na falta de reconhecimento de sua existência. O maior responsável por contabilizar a população brasileira, o censo do IBGE, até então nunca contabilizou a comunidade quilombola, fato que acontecerá em 2021.

 

Programa Fala Egbé 2: Saberes tradicionais, ervas medicinais que tem ajudado nos efeitos do coronavírus?

Quer saber como as ervas medicinais e os saberes ancestrais do povo quilombola podem ajudar a combater os efeitos do coronavírus? Então vem ouvir nosso podcast:

Neste segundo episódio, representantes das comunidades negras tradicionais e quilombolas do Baixo Sul da Bahia e do Rio de Janeiro falam sobre como as ervas medicinais e os saberes ancestrais podem combater os efeitos do coronavírus e fortalecer o organismo.

Agradecemos a participação das nossas companheiras de Camamu: Ana Celsa (Organização SASOP), Valdilene de Jesus (Dandara dos Palmares), Ana Célia Pereira (Barroso) e Rejane (Comunidade Quilombola Maria Joaquina), de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

O Fala Egbé é um programa desenvolvido por Koinonia Presença Ecumênica e Serviço.

Apresentação e produção: Camila Chagas, advogada, educadora popular e colaboradora de Koinonia. Roteiro, edição e produção pelas jornalistas Luciana Faustine e Natália Blanco.

Quer trazer algum relato sobre sua comunidade ou sugerir um tema, basta enviar uma mensagem aqui no inbox ou por email para o e-mail da nossa comunicadora Natália Blanco: comunica@koinonia.org.br Gostou? Encaminhe o programa para os contatos da sua rede e ajude a divulgar!

 

Primeiro episódio do programa em áudio Fala Egbé

🥁 Está no ar!!!
Você está recebendo 1° episódio do programa em áudio Fala Egbé 🗞️

💬 Como as comunidades do Baixo Sul da Bahia estão vivenciando a pandemia?

🎙️ No primeiro episódio, programa desenvolvido por Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, a coordenadora Ana Gualberto explica o significado da palavra Egbé, que além de dar nome ao programa, também é o nome do nosso informativo digital.

💡Lideranças de comunidades negras tradicionais do município de Camamu- BA contam as experiências das comunidades com a covid-19 e ainda abordamos algumas ações de solidariedades que estão ocorrendo.

✨ Agradecemos a participação das nossas companheiras de Camamu: Maria Andrelice (Dandara dos Palmares), Ana Célia (Barroso) e Marilene Silva (Pimenteira)

📌 Apresentação: Camila Chagas, advogada, educadora popular e colaboradora de Koinonia.

💌 Gostou? Encaminhe o programa para os contatos da sua rede e ajude a divulgar!

📝 Se quiser relatar algo sobre a sua comunidade ou sugerir um tema, basta enviar uma mensagem para o e-mail a nossa comunicadora Natália Blanco: comunica@koinonia.org.br

 

Terreiros e KOINONIA na luta pela vida durante a pandemia da Covid 19 em Salvador

Por Ana Gualberto
com contribuições de Natália Blanco

Com o início das medidas de isolamento social em 17 de março, estamos monitorando o impacto da pandemia junto às comunidades negras tradicionais com as quais atuamos. Diante do desafio da manutenção da vida durante a pandemia, por saber que nossas casas de candomblé são espaços de acolhimento e referência para a comunidade, por compreender e valorizar sua ação junto à sua comunidade e por ter sua casa como parceira de nossas ações e sonhos de uma sociedade com mais equidade. Nos juntamos para atuar de forma direta na garantia da sobrevivência do nosso povo negro periférico e de religião de matriz africana.

Historiador e educador social, o Ogan Lucas Cidreira compartilha sua breve análise sobre como o que a história nos revela sobre os processos de resistência do povo de axé, olhando para essas ações dos terreiros durante a pandemia, principalmente com as lideranças das mulheres:

“Não podemos perder a perspectiva de toda a odisseia que cerca a sobrevivência da identidade ancestral em nós, essa medida é a condição singular para a nossa continuidade.
Tudo existe a partir do corpo, local onde nos é depositada pelas experiências a memória. A minha traz a resistência da manutenção e práticas dos ritos nas senzalas e na força das mulheres que lutaram e tornaram possível o candomblé entre outras denominações e manifestações ancestrais africanas. Em minha opinião primeiro espaço de resistência institucional da população negra, basilar para o resgate identitário de negras e negros em todo país.
A título de exemplo não seria possível a nossa sobrevivência quando o estado recém brasileiro institui leis que tornam crime ser negro e senão pela força das mulheres que sempre sustentaram e tornaram possível a nossa existência como grupo, o sustento da família, ao lado do homem negro perseguido e violentado, estão as mulheres sempre a lhes prover a vida, o resgate, a resistência e os caminhos para libertação, em seu pleno exercício de poder.
Assim, as ações que os terreiros de candomblé praticam em seu cotidiano de luta e resistência, o têm por inspiração dessa luta matriarcal, por alteridade, por entender o valor da vida e num momento como este jamais estaríamos eximidos do nosso papel e responsabilidade fraterno de cuidar. Mais uma vez vítimas de um processo irresponsável de globalização e usura, que não só globaliza as “conquistas” contemporâneas, mas também as suas mazelas.”

Olhando para realidade, algumas questões são importantes serem afirmadas:

  • Mais de 70% destas populações não tem vinculo empregatício, o que as coloca em situação de vulnerabilidade econômica;
  • Mais de 60% destas comunidades estão em áreas com saneamento básico insuficiente ou inexistente;
  • A crise econômica e social não se resolverá em curto prazo, o que nos coloca a necessidade de pensar mais ações de manutenção de sobrevivência;
  • As lideranças de terreiro e das associações quilombolas são referencias para buscar auxílio imediato para sanar falta de alimento, itens de higiene, compra de gás de cozinha, remédios entre outros itens.
  • Há redes articuladas pela Sociedade Civil em processos de distribuição de alimentos, com as quais estamos conectando as comunidades onde há esse tipo de intervenção. Porém a distribuição de alimentos tem se tornado cada vez mais complexas a partir de grandes entregas a partir de um lugar central. Uma solução é a compra local e a distribuição família por família, evitando assim as aglomerações que são de alto e de maior risco para as populações.

Como parceiros, KOINONIA foi procurada pelas lideranças de comunidades de terreiro de candomblé e iniciativas que contemplam este público para contribuir no que pudesse. Assim iniciamos diálogo com nossos financiadores para contribuir de alguma forma. Conseguimos destinar uma parte de nossos recursos que transformamos em alimentos e itens de limpeza.

Nós reportamos aos alguns terreiros que nos procuraram, que realizam atividades em parceria com KOINONIA nos últimos anos e que oferecem ações sociais em suas casas, buscamos também chegar em áreas diversas da cidade de Salvador. Chegamos à seguinte lista de comunidades de terreiro de candomblé e iniciativas:

Ilê Axé Okutá Lewá, Abassá de Ogum, Ilê Axé Torrun Gunam, Ilê Axé Omo Omim Tundê, Ilê Axé Obá Tossi, Ilê Axé Tafá Oyá, Egbé Onã Osun, Casa Branca, Comissão de Terreiros do Engenho velho, Coletivo pelo Nordeste de Amaralina, Espaço Vovó Conceição/Ong Dendê do Aro Amarelo e Rede de Mulheres Negra. Estes grupos receberam as doações e organizaram a distribuição a partir de seus espaços sagrados, reafirmando assim o papel da religião de matriz africana na promoção da vida.

Conseguimos alcançar aproximadamente 200 famílias. Compartilhamos algumas imagens e depoimentos para encher seu coração de alegria e esperança de uma sociedade mais solidária e amorosa.

Mãe Rose do Ilê Axé Obá Tossi:

“A situação é complicada, porque a gente vive de jogo, e através desse jogos que a gente compra cimento pra fazer uma obra na casa. Não para fazer do nosso axé um comercio, mas para suprir as necessidades da casa, para as contas de luz, agua, telefone etc. Só que neste momento sem poder atender clientes estamos vivendo na misericórdia de Deus e dos orixás. Mas uma coisa temos que agradecer, nossa vida, ficar cada um dentro de casa e pedir misericórdia para que isso acabe logo. Todo nosso povo ficou muito emocionado com a iniciativa.”

Iyalorixá Odara Bomfim do Egbé Onã Osun:

“Minha avaliação de organizações, que apoiam, que visam atuar no maior conhecimento de cultura de grupos históricos, e essa importância de ser uma organização ecumênica, de entender que a diferença não nos faz diferente, ela nos aproxima e nos traz conhecimento. Então ter a disposição de Koinonia auxiliando em nossa campanha para as doações, faz a sensação de caminho, de caminhar, de positividade, existe.

Diante de toda a trajetória histórica que nós povos e comunidades de matriz africana temos, neste caminho o que mais nos deparamos é com solidão. Então você se deparar com uma organização que categoricamente visa, entende, respeita, acolhe e aceita seus projetos, isso faz com que você tenha um sentimento de pertença. De que de fato essa terra é sua, esse caminho é seu, a liberdade, de fato, essa liberdade religiosa, ela é positiva. Então eu vejo de suma importância todas as atividades de Koinonia e essa disponibilidade acolhedora que todas as pessoas envolvidas nesta grande organização tem.”

 

Covid-19: Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia doam cestas agroecológicas para famílias de Camamu

Fotos: Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia

Cestas básicas vindas do assentamento Dandara dos Palmares foram entregues graças a organização das mulheres na resistência frente ao vírus.

Por Natália Blanco/ Koinonia

Na penúltima semana do mês de abril, cestas de alimentos, fruto da produção agroecológica de assentamentos como Dandara dos Palmares e Zumbi dos Palmares, na baía de Camamu chegou à diversas famílias em situação de vulnerabilidade da cidade e regiões próximas. Frutas, legumes e hortaliças, muitos desses alimentos são orgânicos, fruto da agricultura familiar.

Todo o processo de organização das doações até as entregas foram realizadas pelas próprias mulheres e suas famílias, em foram entregues em áreas periféricas como as ocupações Nova Conquista e Paulo Jackson, o bairro Mutirão e outro municípios como Uruçuca, Ilhéus, Itacaré, Maraú e Ibirapitanga.

A ação foi viabilizada com recurso vindo do Instituto Arapyaú e  por meio da Rede de Agroecologia Povos da Mata, chegou até os assentamentos para a produção dos alimentos. A Rede é o primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) da Bahia. A Rede é autorizada pelo governo federal a emitir certificação orgânica de forma participativa.

Ao todo foram distribuídas cerca de 380 cestas, organizações como a Comissão Pastoral da Terra e Pastoral da Criança também foram beneficiadas.

E pela primeira vez neste tipo de ação, a articulação também contou com a doação de 11 cestas de alimentos, mais um kit de máscaras e informativos sobre o coronavírus vindas de Comunidades de Terreiro. Fato que foi muito louvado por Ana Celsa Sousa, técnica do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), liderança comunitária e integrante da articulação de mulheres. “Foi uma experiência muito boa contar com nossas/os companheiras/os das comunidades de terreiro, normalmente são comunidades que não recebem muita visibilidade por conta intolerância”.

Não é novidade para as comunidades negras tradicionais, como quilombolas e outras populações do campo, a necessidade da auto-organização como forma de garantia de sua autonomia. As medidas tomadas em virtude da chegada da pandemia da covid-19 aos seus territórios não foram diferentes.

A ação também contou com o apoio para mobilização e organização das famílias também apoio da Articulação de Mulheres do Baixo Sul e também de outras parcerias como KOINONIA, SASOP, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves e outras associações comunitárias. Essa e outras ações são importantes para fortalecer a autonomia dessas comunidades e principalmente para as mulheres, que cumprem um papel tão importante na produção agroecológica e nas lideranças das famílias e comunidades.

A Articulação de Mulheres do Baixo Sul é uma mobilização formada por mulheres de comunidades da região de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, que visa fortalecer o poder político, autonomia econômica e a soberania alimentar de mulheres e suas comunidades. Muito atuante, as mulheres viram a necessidade de continuar o planejamento de suas atividades de forma à distância, encarando o fato de que a comunicação virtual muitas vezes é dificultada por conta de problemas técnicos como acesso à internet.

Os efeitos do coronavírus  na autonomia econômica das mulheres de Camamu

A necessidade do isolamento social tem afetado as dinâmicas econômicas das mulheres de Camamu, e isso é uma preocupação para a Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia. “Nosso município gira em torno das produções agrícolas e da atividade econômica da nossa feira, onde todo mundo leva seus produtos para ser comercializado. Agora que não podemos ir até a feira e nem a outros comércios da cidade, então fica complicado”, explica Ana Celsa.

Além das frutas e verduras, são produtos chamados de beneficiários como doces em compota, geleias, polpas, chocolates, e por aí vai. Além da economia local, a segurança alimentar das famílias também acaba sendo prejudicada com a situação.

Como o município é pequeno e rural, outra iniciativa tocada pela Articulação de Mulheres tem sido o mapeamento de agricultoras, para escoar a produção e promover um intercâmbio “à distância” entre as comunidades.

A ideia é que uma vez por semana, um transporte comunitário faça o leve e traz dos produtos de uma comunidade a outra. O mapeamento visa dividir os produtos em 3 categorias: frutas e verduras, plantas medicinais, e os do tipo beneficiários.

Além disso, Ana Celsa destaca que esse momento de isolamento tem servido para as famílias refletiram sobre como é importante consumir o que nós mesmas produzimos. “A maior lição que podemos tirar disso é que neste tempo de isolamento precisamos valorizar o que temos em nosso próprio quintal. Eu mesma aqui em casa tenho várias plantas que tenho consumido como chá. E tem sido muito bom valorizar o que é nosso!”.

 

Famílias em São Paulo recebem ajuda emergencial com apoio do FEACT Brasil, pela ACT Aliança

Articulação e organização com famílias da zona sul de São Paulo. Foto: MAB São Paulo

2 mil cestas com alimentos e artigos de higiene e limpeza serão distribuídas em ação liderada por KOINONIA, representando o Fórum Ecumênico ACT Brasil, em coordenação com o MAB.

English version: Families in São Paulo receive emergency aid with support from FEACT Brazil, by ACT Alliance

Por Natália Blanco/ Koinonia
Com informações de Liciane Andrioli e Ubiratã de Souza Dias/ MAB São Paulo

Cerca de 500 famílias atingidas por enchentes de bairros das zonas Leste e Sul de São Paulo e da Baixada Santista estão recebendo nesses três meses, cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, ação intensificada a partir do início de maio.  A ação é coordenada em aliança local com o Movimento de Atingidos por Barragens – MAB, parceiro de KOINONIA, representando o Fórum Ecumênico ACT Brasil¹.

Por meio de um Fundo Emergencial da ACT Aliança², a atividade faz parte de um projeto de solidariedade e organização com as famílias atingidas por recorrentes enchentes, que agora, se encontram em situação de ainda maior vulnerabilidade devido à pandemia da covid-19.

Os impactos são preocupantes e sinalizam a necessidade de articulações de solidariedade da sociedade civil com estas famílias, em sua maioria chefiada por mulheres.  De acordo com a pesquisa realizada em 260 favelas de todo o país, “Coronavírus – Mães da Favela” feita pelo Instituto Locomotiva e o Data Favela, cerca de 5 milhões de mulheres vivem em  as favelas. Cada mãe tem em média 2,7 filhos. Cerca de 70% das mães afirmam que a alimentação está prejudicada pela ausência ou diminuição brusca da renda em virtude do isolamento social. Ainda de acordo com o levantamento, quase 40% das mães que vivem em favelas são profissionais autônomas, somente 15% têm carteira assinada.

O processo de mapeamento e diálogo com as famílias, sobretudo com as mães chefes de família, vem se dando desde meados de março e também conta com articulação de parceiros em cada território, assistentes sociais, agentes de saúde, movimentos sociais e lideranças locais de bairros, igrejas também têm se prontificado para colaborar. Identificamos as diversas ações de solidariedade em curso nos diferentes bairros, com o cadastramento das famílias identificamos aquelas onde as ajudas não chegariam e os locais onde uma distribuição descentralizada sem aglomerações seria possível.

Cerca de 2 mil cestas serão distribuídas nos bairros: União de Vila Nova, Jardim Romero, Jardim Penha, Vila Seabra e Vila Itaim Paulista, afetados pela barragem da Penha, Zona Leste; Grajaú, Pedreira, Cidade Dutra e São Luiz, no entorno da barragem Billings, na Zona Sul; e no bairro Pilões, região que beira o rio Cubatão, na cidade de mesmo nome, na Baixada Santista. Além das cestas,  o apoio psicossocial também tem sido feito com visitas de casa em casa e ações de incidência pública, especialmente em iniciativas de comunicação nesse tempo especial de confinamento.

A primeira leva de entregas das cestas e kits acontece na primeira semana de maio, as próximas estão agendadas para o final de maio e junho, com todos os cuidados de segurança necessários para evitar qualquer exposição de voluntários e beneficiárias/os ao vírus da covid-19.

Para Liciane Andrioli, do Movimento de Atingidos por Barragens paulista “neste momento com as políticas neoliberais do governo Bolsonaro, milhares de pessoas vêm perdendo seus diretos, muitas estão em situação de desemprego ou vivendo na informalidade; Com a pandemia do COVID-19, as condições de vida desse povo ficam ainda mais precárias. Essa ação de solidariedade começou pelas enchentes e também vai ajudar a amenizar pelo menos um pouco esta situação”.

A solidariedade e a organização popular se tornam uma das principais armas contra a pandemia

Como maior metrópole do Brasil, São Paulo enfrenta as consequências disso ao vivenciar o epicentro da pandemia do coronavírus. Famílias que historicamente vivenciam as dificuldades provocadas pela falta de planejamento urbano e desigualdades que isso acarreta, diante do cenário atual de retrocessos, agora, vivenciam tudo isso de forma intensificada com a chegada do vírus.

Políticas que não pensam a cidade enquanto parte da natureza, que negligenciam o acesso à moradia, saneamento e distribuição de renda acabaram por favorecer o surgimento desordenado de inúmeras ocupações, favelas e comunidades às margens das barragens e nas zonas de risco abaixo delas. As três regiões onde a ação de solidariedade vai atuar têm algo em comum: a experiência de serem impactadas sistematicamente pelas recorrentes enchentes.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, a letalidade da covid-19 está em 6,8% no Brasil, mas como também lidamos com o problema das subnotificações de casos, devido às desigualdades no acesso à saúde e testagens, este número pode ser 10 vezes maior segundo a FIOCRUZ. As zonas mais afetadas pela covid-19 na cidade estão nas periferias, Brasilândia, zona Norte, e Sapopemba, zona Leste.

Já está comprovado que o vírus é, também, excretado pelas fezes, comprometendo ainda mais as populações que vivem sem saneamento básico. A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou em março um estudo que abrangeu 181 trechos de rios e corpos d’água, no perímetro da Mata Atlântica, mostrando que 95% da qualidade do recurso mineral estão comprometidos.

Segundo o IBGE, mais da metade da população brasileira não tem acesso à coleta de lixo e 34 milhões não têm água encanada, escancarando os abismos profundos da desigualdade provocada por um sistema econômico onde a natureza, que não exclui a vida humana, serve como apenas para o consumo.

O MAB questiona a destinação dos recursos e riquezas gerados pelas barragens da zona Sul, a Billings e Guarapiranga, maiores reservatórios de água da região metropolitana de SP.

Ubiratã de Souza Dias, da coordenação do MAB na região ressalta: “a água e energia elétrica gerada pelas barragens são vendidas à população e geram grandes lucros para as empresas que prestam esse serviço, no entanto, não vemos essa riqueza que é gerada aqui retornar em forma de melhorias para as famílias. Inclusive muitas famílias atingidas que moram na beira do reservatório não tem acesso à água tratada e nem a coleta e tratamento de esgoto, situação que estamos considerando na ajuda”.

¹ O Fórum Ecumênico ACT Brasil é formado por 23 organizações baseadas em fé, entre elas, 7 igrejas. Existe há 18 anos com este nome e promove ações pelo Estado Democrático Laico e de Direito, em uma  perspectiva ecumênica de que o nosso planeta e a nossa causa não podem deixar ninguém de fora, todas e todos somos parte do mesmo futuro e Casa Comum.

² O Fórum integra a Aliança ACT, uma coalisão global, que reúne 151 organizações baseadas na fé e igrejas, trabalhando juntas em mais de 125 países.

 

Nota: Qualquer uso de imagem está regulado pela política salvaguardas de crianças e adultos vulneráveis de ACT Aliança e de KOINONIA.

Decálogo para combater a violência contra as mulheres em tempos de isolamento social

As situações de crise afetam as pessoas de maneiras diferentes e a pandemia causada pela COVID-19 não será diferente.

A violência que frequentemente existe nos laços familiares e, em particular, entre casais atuais ou passados, aumentou a necessidade de garantir a manutenção da vida cotidiana em circunstâncias extraordinárias e a consequente sobrecarga de tarefas de cuidado para meninas, meninos, adolescentes e idosos de famílias que, geralmente, recaem nas mulheres, podem gerar maiores tensões e levar a situações de violência ou agravar a violência existente.

As organizações que trabalham no projeto Fechando Lacunas exortam a comunidade e as instituições de todos os poderes estatais (nacionais, estaduais e municipais) a lembrarem a necessidade de enfrentar esta crise com atenção ao impacto nos papéis sociais de gênero e oferecemos um decálogo de propostas para abordar a violência de gênero, em particular:

1) Distância não é indiferença. Distanciamento social não deve ser sinônimo de solidão ou indiferença. Grupos do WhatsApp, redes sociais, chamadas frequentes podem ser formas de nos fazer sentir próximos e disponíveis para contenção diante do sofrimento e de ajudar a procurar assistência diante da violência.

2) Linhas de atenção com escuta cuidadosa. As linhas telefônicas de atendimento devem aguçar a audição para identificar situações de risco nas chamadas recebidas, considerando que a verdadeira dimensão do perigo em relação à convivência com o agressor pode não ser explicitada.

3) A infância também pode estar em perigo. O impacto do isolamento obrigatório em meninas, meninos e adolescentes é adicionado à violência contra as mulheres e identidades feminizadas nas famílias. As escolas e os professores que mantêm contato no desafio de proporcionar continuidade pedagógica, devem prestar atenção especial às situações de vulnerabilidade e violência que crianças e adolescentes podem denunciar, bem como qualquer situação que ponha em risco sua integridade.

4) A violência não dá folga judicial. O Poder Judiciário de todo o país deve adotar medidas extraordinárias para responder a emergências, facilitando mecanismos de comunicação para as mulheres e aproximando soluções. Algumas jurisdições já tomaram medidas:

– Na cidade de Buenos Aires, a Justiça Nacional com jurisdição em matéria civil para casos de violência familiar estendeu automaticamente todas as medidas cautelares por 60 dias, incluindo medidas de exclusão de casa, proibição de abordagem e contato; o fornecimento de dispositivos de aviso (botão de pânico, tornozeleiras, etc.); ou qualquer outra provisão para proteção de pessoas, incluindo medidas expiradas nos últimos 40 dias. Isso significa que as mulheres que solicitam a ajuda das forças de segurança ou autoridades públicas em situações relacionadas à violação dessas medidas de proteção, devem receber a ajuda solicitada (consulte Resolução da Câmara Nacional de Assuntos Civis, 19 de março de 2020).

– O Supremo Tribunal de Justiça da Província de Buenos Aires tomou uma decisão semelhante, estendendo todas as medidas cautelares ou de proteção decretadas judicialmente (exclusão domiciliar, proibição de abordagem e contato, perímetros de exclusão, concessão de dispositivos de alerta; hospitalizações) até 31 de março de 2020 ou até a data da cessação da medida de isolamento social, preventiva e obrigatória se sua duração for prolongada. Isso será automático para todos os casos, a menos que a justiça decida de outra forma em cada caso específico ou a vítima solicite expressamente uma medida diferente. Portanto, aqueles que procuram a ajuda das forças de segurança ou autoridades públicas em situações relacionadas à violação dessas medidas de proteção devem receber a ajuda solicitada (consulte a Resolução 12/2020 de 20 de março de 2020).

Além disso, o Supremo Tribunal da Província de Buenos Aires autorizou os Tribunais de Família e a Justiça da Paz a receber denúncias de violência familiar ou de gênero nas delegacias de polícia por qualquer meio eletrônico, em telefones oficiais (incluindo WhatsApp) e realizar as notificações que se seguem durante o processo por esses meios eletrônicos, incluindo a realização de audiências.

– Se ainda não o fizeram, todos os poderes judiciais das províncias devem ditar medidas semelhantes para facilitar o acesso à justiça em situações de violência de gênero.

5) As forças de segurança a serviço da justiça e proteção. As Forças de Segurança, como todas as autoridades e instituições estaduais, devem concentrar sua atenção em situações de violência de gênero, priorizando respostas a situações críticas de acordo com instruções judiciais.

6) Os governos provinciais e municipais devem estar mais presentes do que nunca. Os governos locais e, em particular, as áreas de gênero dos governos locais e provinciais devem:

– Estabelecer mecanismos ágeis de comunicação com o Judiciário e as Forças de Segurança para coordenar ações contra situações de violência de gênero.

Divulgar informações sobre espaços de atendimento direto e online, garantindo a disponibilidade de linhas de comunicação e intercâmbio com mulheres em situação de violência.

Fornecer recursos inovadores, como espaços de cuidado on-line em grupo, por meio de vídeo chamadas ou bate-papos coletivos que possam apoiar as mulheres.

Facilitar o atendimento psicológico e o cuidado de mulheres diante de situações críticas de violência, incluindo consultas por telefone ou on-line com profissionais e especialistas.

Garantir a disponibilidade de abrigos contra situações extremas de violência de gênero, onde ficar em casa implica um sério risco para a vítima e/ou seus filhos, revendo os regulamentos que em muitos casos preveem a exclusão de crianças do sexo masculino.

Implementar políticas de apoio e subsídios, especialmente para as mulheres do mercado informal, como vendedoras ambulantes, bem como para as populações mais vulneráveis, como as pessoas trans e travestis ou migrantes que não possuem carteira de identidade argentina e que eles não poderão acessar outras políticas públicas que estão em processo de implementação.

Garantir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o fornecimento de métodos contraceptivos, contracepção hormonal de emergência e acesso ao aborto legal (ILE). Garantir o acesso a serviços sem discriminação ou violência institucional e rapidamente, a fim de reduzir o atendimento de pessoas nos centros de saúde (consulte “Recomendações para o atendimento integral de pessoas com o direito de interromper a gravidez e o acesso a métodos contraceptivos, no contexto da pandemia de coronavírus”, Ministério da Saúde da Província de Buenos Aires). Se você tiver alguma dúvida ou pergunta, ligue para a linha nacional de Saúde Sexual 0800-222-3444.

No Brasil:

7) A violência deve continuar na agenda da mídia. A mídia é responsável por promover a cobertura jornalística da crise causada pela pandemia da COVID-19 na perspectiva de gênero, aprofundando a análise do impacto do isolamento obrigatório nas relações sociais, na sobrecarga de mulheres na comunidade. casas e possíveis encaminhamentos para diferentes manifestações de violência machista. A dimensão da crise econômica e de saúde não deve esconder a violência contra as mulheres e as identidades feminizadas, que já era um problema de enorme magnitude antes do impacto dessa pandemia em nosso país e que pode se aprofundar.

A mídia também tem uma função de serviço: a disseminação de linhas de atendimento disponíveis, como a Linha 144 (atendimento a vítimas de violência de gênero, de âmbito nacional) e outros números habilitados pelo Ministério da Mulher, Gêneros e Diversidade da Nação (011-2771-6463 / 011-2775-9047 / 011-2775-9048), bem como as linhas e recursos disponíveis nas diferentes províncias e localidades.

No Brasil:

8) Acesso à informação para garantir direitos. Isoladamente e em contextos de violência, o acesso à informação é essencial. Mais do que nunca, saber onde procurar ajuda pode ser a diferença entre vida e morte. Não apenas porque reduz a necessidade de visitar instituições em busca de assistência (o que as expõe a maior facilidade de contágio da Covid-19), mas também porque a facilitação de procedimentos reduzirá a incerteza e as tensões, que afetam o bem-estar e a saúde das mulheres, travestis e transexuais lhes permitirá que encontrem respostas o mais rápido possível para se proteger da violência.

9) O cuidado como responsabilidade social coletiva. As tarefas de cuidado e cuidado físico e emocional dos membros da família (principalmente na primeira infância, idosos e pessoas que sofrem de uma doença) incidem principalmente nas mulheres e nas identidades feminizadas. Essa situação extraordinária de isolamento e distanciamento social também tem impacto sobre eles, pois há uma maior sobrecarga de tarefas. Por esse motivo:

As autorizações para poder cumprir as obrigações de cuidado e assistência de idosos ou pessoas com autonomia reduzida devem ser usadas com prudência para cumprir o isolamento obrigatório, mas com um critério de redistribuição das tarefas de cuidado nas famílias.

Os direitos dos trabalhadores domésticos devem ser garantidos o tempo todo, dando continuidade aos seus salários. Quando se trata de trabalhadores não aposentados (muitas vezes migrantes) que, por várias razões, permanecem em casa, deve-se garantir o cuidado à sua saúde e bem-estar psicossocial, por exemplo, facilitando a comunicação com sua família ou amigos, respeitando os horários de suas atividades de trabalho e sem sobrecarregá-los.

10) A Lei Micaela posta em prática. Este é o momento. Agora é a hora em que instituições públicas, funcionárias e funcionários de todo o país devem mostrar que a velocidade com que foi implementado o treinamento obrigatório para prevenir a violência e promover a igualdade de gênero em todos os níveis do Estado, tem resultados concretos.

Estamos diante de uma situação extraordinária de crise, passando por uma pandemia única, como não conhecíamos antes. Avançaremos coletivamente, tomando as recomendações das instituições do Estado e prestando atenção especial à necessidade de garantir condições de segurança para todas as pessoas, desde uma perspectiva feminista e com atenção ao impacto socioeconômico da crise e das medidas adotadas.

Para que a mensagem #QuedateEnCasa não coloque em risco mulheres, travestis e transexuais as políticas públicas para prevenir, punir e erradicar a violência sexista, deve ser considerada uma prioridade.

Texto em espanhol: https://ov.pemsv28.net/caref/caref_bulk_127/ranprv_471c58

Tradução Marilia Schüller