A COVID-19 veio mostrar que somos iguais? Uma análise preliminar sobre o coronavírus em Salvador e os “Lázaros de hoje”

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

Por Camila Chagas
Advogada. Graduanda em Ciências Sociais (UFBA). Mediadora de Conflitos. Educadora Popular.

Estamos atravessando uma crise mundial que está ceifando a vida de milhares de pessoas. O novo coronavírus, agente causador da COVID-19, é uma doença que atinge o trato respiratório provocando dor de garganta, febre, tosse, coriza e, nos casos mais graves, dificuldades em respirar levando à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde[1], apenas 5% dos infectados desenvolvem a forma mais grave da doença. Os idosos e as pessoas portadoras de doenças crônicas fazem parte do grupo de risco.

Segundo dados do Painel Coronavírus Brasil[2], uma iniciativa lançada pela Rede CoVida em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia, até o dia 30.03.2020, foram registrados 4661 casos confirmados no Brasil, 159 óbitos, com a média de 2.2 casos por 100 mil habitantes.

No mesmo sentido, o Observatório COVID-BR[3], um projeto independente formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras, aponta que o ritmo de contágio do vírus está rápido e se dá de forma exponencial, sendo previstos entre 7568 e 8731 casos em 04.04.2020.

O Coronavírus chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020 e, desde então, diversas autoridades buscaram adotar medidas de prevenção e combate a propagação do vírus, com exceção do “Presidente da Necropolítica do Brasil”, que se mantém contrário ao juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição”.

Os ensinamentos de Achille Mbembe[4] (filósofo, teórico político, historiador camaronês) dizem muito sobre o momento político atual do Brasil, uma vez que as injustiças sociais recaem de forma desproporcional sobre os grupos vulnerabilizados.

Armas não garantem a segurança da nação, apenas deixa os contornos da letalidade mais precisos, definindo quem pode viver e quem deve morrer. Além da apologia ao uso de armas, o chefe do executivo federal agora vem encampando discursos políticos contrários às recomendações da Organização Mundial da Saúde, incentivando os cidadãos brasileiros a retornarem suas atividades laborais nas ruas.

A vida é o bem jurídico mais importante, sendo direito fundamental inerente à pessoa humana, salvaguardado não apenas pela Lei Maior, mas também pelos tratados internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Com a pandemia provocada pelo coronavírus, o direito social à saúde está em risco. Veja o artigo 196 da Constituição Federal de 1988[5]:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Em que pese seja um direito de “todos”, o acesso à saúde não chega de forma igualitária a todas as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Diante do cenário pandêmico mundial, a instabilidade política causada pelo Presidente da República, faz-se necessário chamar atenção para os impactos do coronavírus para as camadas mais vulneráveis da sociedade, “os Lázaros de hoje”.

Jesus e a parábola do Lázaro

Jesus transmitia suas mensagens através de parábolas. No evangelho de Lucas capítulo 16, versículo de 19 a 31, Ele conta a história de um homem rico e de um mendigo chamado Lázaro. Este se alimentava das migalhas que caíam da mesa do rico e tinha o corpo coberto de chagas que eram lambidas pelos cachorros. Sua vida terrena foi marcada pelo sofrimento.

Em breves linhas, essa parábola coloca em evidência um sujeito que existe na contemporaneidade: as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Observa-se que a situação de abandono sofrida por Lázaro, que só tinha a companhia dos cães que vinham lamber suas feridas, retrata a situação de exclusão social ainda presente nos dias atuais.

A menção de Lázaro não foi aleatória, pois guarda pertinência com uma expressão que está sendo utilizada por muitas pessoas, a de que “o coronavírus veio mostrar que somos iguais”.

A proposição é valida, se colocada na perspectiva do resgate de valores humanos e sociais, evidenciando o sentimento de humanidade, fortalecendo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Nas entrelinhas, ainda que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, as camadas sociais populares acessam as políticas públicas de forma deficitária.

De fato, o vírus não escolhe quem vai infectar. Mas os infectados sofrerão os efeitos da patologia de forma diferente, ainda que todos tenham direito ao SUS.

A disseminação do Coronavírus em Salvador

No Estado da Bahia, segundo dados do Boletim Epidemiológico COVID-19, elaborado pela Secretaria da Saúde – SESAB[6], até o dia 30 de março de 2020, foram registrados 176 casos confirmados de pacientes com coronavírus. Destes, 117 em Salvador.

De acordo com o Secretário Municipal da Saúde de Salvador[7], a distribuição dos casos por bairros, até o dia 27 de março 2020, foram os seguintes: Pituba (12), Horto Florestal (6), Graça (6), Barra (3), Brotas (6), Caminho das Árvores (4), Canela (1), Costa Azul (1), Itaigara (2), Ondina (1), Massaranduba (1), Paralela (1), Pernambués (1), Rio Vermelho (3), Santa Teresa (1), Armação (1), Alphaville (1), Jardim de Alah (1), Praia do Flamengo (1), São Caetano (1); Stiep (1); Jardim Apipema (1); Cajazeiras (1); Engomadeira (1); Itapuã (1); Caixa D’Água (1); Candeal (2), Cosme de Farias (1), Engenho Velho de Brotas (1), Fazenda Coutos (1), Imbuí (1), Jardim Nova Esperança (1), Sem informação (1).

O volume de casos está concentrado nos bairros com melhores indicadores socioeconômicos. Os registros em bairros periféricos é mais recente. Este fato evidencia os vetores de transmissão na cidade e os afetados.

Ademais, os pesquisadores do Grupo GeoCombate COVID-19 BA, coordenado pela Universidade Federal da Bahia, através de nota técnica[8], publicada no dia 29 de março de 2020, analisa a complexidade socioeconômica de Salvador, fazendo uma análise sistêmica de vulnerabilidade socioeconômica e vulnerabilidade pela letalidade/idade.

Nesta, aponta os bairros mais vulneráveis ao contágio (regiões centrais da área urbana consolidada, subúrbio ferroviário e miolo), onde os índices de pobreza são historicamente mais elevados: Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana.

O fluxo de origem e destino da população, que saem das periferias para trabalhar nas áreas “nobres” da cidade (onde há mais casos de contaminação pelo coronavírus) é um dado relevante que precisa ser considerado na definição das políticas públicas de saúde para que estas sejam eficazes neste momento de crise.

Cuidados como lavar as mãos, evitar grandes multidões, manter distanciamento social e, na suspeita de infecção, ficar em quarentena domiciliar perdem o sentido nos bairros periféricos, pois falta infraestrutura urbana, é precário o fornecimento de água, os cômodos são compartilhados e os ambientes possuem pouca ventilação.

A crise provocada pelo coronavírus desafia o modelo político e econômico neoliberal, revelando o papel fundamental do Estado na garantia da saúde, educação e segurança do seu povo.

Não se mata vírus com armas, mas com educação. Este instrumento de transformação social é o único capaz de fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ciências e da civilidade, garantido a manutenção da vida em sociedade e o cuidado com a casa comum.

[1]https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

[2] http://painel.covid19br.org/#

[3] https://covid19br.github.io/

[4] MBEMBE,Achille. Necropolítica. Arte&Ensaios: Revista do ppga/eba/UFRJ. n,32. Dezembo 2016.

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[6] http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/boletimEpidemiogicoCovid-19_n%C2%BA04.pdf

[7] https://twitter.com/search?q=leonardoprates4&src=typed_query

[8] http://wp.ibdu.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-T%C3%A9cnica-01-Grupo-GeoCombate-COVID19-BA-1.pdf

 

 

 

 

 

 

8 de Março: Contra os fundamentalismos que tentam assolar as (re)existências das mulheres!

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e tem sem firmado através dos anos como um dia de luta, um dia de resistência e denúncia pelo direito das mulheres. A data nos relembra das mulheres trabalhadoras russas que em 1917 se levantaram contra as péssimas condições de trabalho e de vida e deram força para o movimento social que viria a derrubar o governo imperial na revolução daquele país. Ao longo dos anos, foram se somando mulheres de diversos países, em suas manifestações, marchas e greve, agregando as demandas de suas realidades, tendo em comum uma desigualdade estrutural marcada pelo patriarcado e a violência de gênero.

No Brasil, a pauta das mulheres não pode passar ao largo de uma estrutura social marcada pelo racismo desde o tempo da escravidão. E o feminismo negro, das comunidades tradicionais negras – como quilombos e terreiros – nos ensinam que a luta pelo direito das mulheres é a luta da mulher negra no nosso país. E com elas nós temos muito a aprender.
 
Os crimes de ódio, motivados pela condição de gênero, tiveram um aumento significativo em 2019, de 7,3% nos casos segundo os últimos dados divulgados pelo portal G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Cerca de 40% das mulheres que sofrem violência domésticas são evangélicas, mulheres estas que sustentam muitas vezes as estruturas patriarcais das suas comunidades de fé.
 
Enquanto organização baseada na fé, observamos com temor o crescimento do fundamentalismo que atinge nosso país. A ascensão desses discursos conservadores extrapolou a dimensão religiosa e atinge hoje também a política e a economia, restringindo direitos, diminuindo empregos, assassinando a nossa juventude pobre, preta e periférica. E essa política atinge principalmente as mulheres, que são as que mais sofrem com os cortes na aposentadoria, com a precarização dos empregos e todas essas políticas fundamentalistas neoliberais. O discurso misógino, racista e trans-lesbo-bi-fóbico desse governo também legitima a violência social que tem assassina uma mulher a cada 2h no nosso país.
 
Por isso, o dia 8 de março é dia de ir à rua, fortalecer a luta pela vida e a dignidade das mulheres. Vamos nos juntar as iniciativas de frentes e articulações parceiras de mulheres das mais varias vivências e trajetórias. Mulheres das comunidades de fé, dos terreiros, das igrejas, das comunidades tradicionais, das mulheres LGBTQI+, das mulheres que vivem com HIV e tantas outras vivências.
 
Nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro estaremos ocupando as ruas pelo direito das mulheres.
 
Pelo direito de todas nós!
 
#KOINONIApordireitos #8M #justiçadegênero #AtuandoUnidas #actuandounidas

Lançamento: E-book “Fundamentalismos e Meio Ambiente”

Baixar arquivo

CLIQUE AQUI E ACESSE A VERSÃO REVISTA

(Ou faça o download do arquivo)

O livro “Fundamentalismos e Meio Ambiente”, organizado pelo teólogo e professor Moisés Coppe, é fruto dos debates gerados durante o seminário de mesmo nome, que reuniu diferentes perspectivas de como pensar o impacto dos fundamentalismos no cuidado com a nossa casa comum, seja no âmbito social ou ambiental. O momento político atual pede por uma compreensão de fundamentalismos que não engloba apenas o aspecto religioso, e sim ideais fundamentalistas também presentes na economia e na política. Fundamentalismos esses que impactam as realidades sociais e ambientais de maneiras atravessadas.

Em outubro de 2019, celebramos em Salvador, Bahia, os nossos 25 anos de presença ecumênica e serviço, promovendo o Seminário “Fundamentalismos e Meio Ambiente”. O seminário reuniu associados e parceiros de KOINONIA de diferentes organizações, movimentos e comunidades e lideranças religiosas. “O seminário acontece em concomitância à celebração do nosso jubileu de prata. Logo após o golpe militar de 1964, pessoas ligadas à extinta Confederação Evangélica do Brasil, atingidas pela repressão militar e eclesiástica, se reuniram para buscar formas de resistência à ditadura recém instalada. Primeiro, no Centro Evangélico de Informação (CEI), depois no Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e, finalmente, em KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço”, como relata Paulo Ayres Mattos, presidente de KOINONIA no início da publicação.

A publicação apresenta contribuições a partir de experiências de saberes e de fé, e trazem pontos de vista teológicos e políticos desde suas inserções e críticas aos desafios das situações estruturais de desigualdades, agressões ambientais e raciais. Situações em que os fundamentalismos justificam e aprofundam violações de direitos humanos de toda ordem. Não são palavras finais, mas aproximações críticas, baseadas na fé, de uma intersecção nova – com superações em luta com crueldades – entre fundamentalismos e meio ambiente.

Confira alguns temas abordados pela publicação:

  • Fundamentalismos e meio ambiente: Desafios sempre presentes, por Paulo Ayres Mattos.
  • O fundamentalismo religioso e a política institucional neoliberal no Brasi, por Zwinglio Dias
  • Fundamentalismos e meio ambiente, por Moisés Coppe
  • Por uma ética da “Casa Comum, por Moisés Coppe
  • Humanidade e subversão, por Ogan Lucas Cidreira
  • Resistência aos fundamentalismo, por Pastor Ras André Guimarães
  • Da Ancestralidade ao comprometimento com a vida, por Mãe Mameto Kamurici
  • Ações das organizações baseadas em fé, em Brumadinho, por Rafael Soares de Oliveira
  • Amazônia ameaçada! A ação de Christian Aid, por Sarah De Roure
  • Missão Ecumênica “Águas para a Vida”, por Sônia Mota

Por fim, o e-book também apresenta alguns “apontamentos para o cuidado com o Meio Ambiente e perspectivas críticas aos fundamentalismos”, moderada por Eliane Rolemberg, além de alguns relatos sobre a trajetória de KOINONIA nesses últimos 25 anos na luta contra as intolerâncias e por direitos.

Ao mobilizarmos a solidariedade da comunidade ecumênica, desenvolvemos programas de produção de conhecimento, de informação e de educação, na construção de espaços democráticos que promovem a justiça e os direitos humanos. No marco de um desenvolvimento transformador, seguimos dando continuidade à luta das três instituições que nos antecederam, como KOINONIA.

Durante esses anos temos atuado na defesa de direitos dos territórios das comunidades negras tradicionais (quer dos terreiros de religiões de matriz africana, quer dos remanescentes quilombos), das populações urbanas que vivenciam situações limites provocadas pelo preconceito e pela discriminação: mulheres, jovens e a comunidade LGBTQI+. E a partir deste compromisso ecumênico, proporcionamos reflexões e ações sobre as mais diferentes formas de exclusão e de intolerância, principalmente as religiosas e de gênero. São 25 anos de muitas lembranças que nos movem a seguir em frente, esperançando e caminhando na promoção de direitos contra quaisquer fundamentalismos!

Quilombolas do Barroso conseguem liminar para impedir o acesso de comunidade rural em suas terras

Mulheres da Comunidade do Barroso – Camamu/BA. Foto: Acervo KOINONIA

 

Por Camila Chagas/ Koinonia

A comunidade quilombola do Barroso, localizada no município de Camamu-Ba, está em conflito com a comunidade rural do Varjão em razão de um terreno que ambas compreendem como suas, mas que foi doada a comunidade quilombola.

O conflito entre as comunidades ocorre desde 2013 e está se intensificando ao longo do tempo. A comunidade do Varjão quer se apropriar do espaço e, para tanto, tem praticando atos de vandalismo, fazendo ameaças e proferindo ofensas aos membros da comunidade quilombola do Barroso.

Mesmo noticiando os fatos a Autoridade Policial, nenhuma medida havia sido tomada para impedir que a comunidade do Varjão continuasse coagindo a comunidade do Barroso.

Entre idas e vindas a delegacia e processos judiciais sem andamento, a comunidade do Barroso trazia o sentimento de abandono e descrença na Justiça. 

Para além das questões relacionadas ao direito de propriedade, se observava a operacionalização do Racismo no caso concreto, tendo em vista a forma como a comunidade do Varjão se relacionava com a comunidade quilombola do Barroso e o teor das ofensas proferidas.

Após tomar ciência do caso, a assessoria jurídica de KOINONIA se reuniu com membros da comunidade para pensar em meios de resolver a situação e, a partir da relação de confiança estabelecida, KOINONIA teve acesso as informações e documentos necessários para impulsionar o feito, através da intermediação do diálogo entre o Ministério Público e a comunidade quilombola, possibilitando a compreensão do Parquet sobre as especificidades do caso e peticionamento no processo.

No dia 23 de janeiro de 2020 foi publicada a decisão interlocutória que recebeu a denúncia e aplicou medida cautelar para que os membros da comunidade do Varjão fiquem proibidos de acessar o local e mantenham distância das pessoas da comunidade.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas esta decisão fortalece a luta da comunidade quilombola que assumiu o protagonismo durante todo o processo e continua firme para que seus direitos sejam garantidos.

 

1ª Romaria Nacional Quilombola acontece no oeste bahiano

Juliana da Silva Vaz. Foto: Arquivo pessoal

Um relato de Camila Chagas/ KOINONIA

No dia 16 de novembro de 2019 aconteceu a 1ª Romaria Nacional Quilombola na cidade de Bom Jesus da Lapa, cujo tema foi: “Aos pés do Bom Jesus encontramos força e renovamos nossa esperança”.

Quilombolas de diversos lugares do Brasil participaram da Romaria que reuniu lideranças e comunidades de diversos territórios da Bahia, tais como: Velho Chico, Irecê, Chapada Diamantina, Portal do Sertão, Recôncavo, Metropolitano de Salvador e Baixo Sul, dentre outros. Neste último, está inserida Camamu, cidade onde KOINONIA desenvolve ações com comunidades negras tradicionais há 15 anos.

O evento foi fruto de uma ação conjunta da Paróquia São João Batista, Santuário Bom Jesus da Lapa, Missionários Redentoristas, Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Central Regional Quilombola.

A Romaria iniciou com a acolhida seguida de caminhada memorial, na qual tiveram momentos de reflexão até a chegada no Santuário de Bom Jesus da Lapa.

Também estiveram presentes lideranças religiosas, representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil, sendo realizados encaminhamentos e cobranças daqueles que se comprometeram com as comunidades e ali se fizeram presentes.

Dentre as falas destaca-se a mensagem deixada por Juliana da Silva Vaz, mulher, negra, quilombola, da Comunidade do Araçá Cariacá. Ela falou a plenária sobre a importância daquele momento para os quilombolas, com muita fé e emoção, ressaltando a história e as lutas do povo negro. Ressaltou a importância dos líderes que a antecederam e do legado deixado na construção da luta coletiva. Sua voz ecoou como uma oração de súplica no Santuário do Bom Jesus.

No dia seguinte foi celebrada a Missa Quilombola na Comunidade Lagoa do Peixe. Foram momentos de fé, comunhão, partilha, fortalecimento e esperança de dias melhores.

 

Carta Manifesto do Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental 2019

Foto oficial do Seminário/ FMCJS

Durante os dais 4 e 5 de novembro, aconteceu em Brasília Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental,  no Instituto Bíblico de Brasília. Koinonia esteve representada por Marilia Schüller, nossa assessoria de assuntos institucionais e internacionais.

O objetivo do encontro foi discutir o cenário político e econômico em relação às mudanças climáticas no Brasil e as estratégias para influenciar o processo da COP 25 /Chile, 02 a 13/12: o que está em disputa e como a sociedade civil vai se colocar nesta COP?; Além de trocar informações e dar visibilidade às práticas alternativas contínuas, lideradas pela sociedade civil, que enfrentam o aquecimento global e/ou contribuem para a construção de um novo modelo de desenvolvimento.

O encontro terminou com a elaboração de uma carta manifesto, resultado da oficina Articulação Preparatória da Sociedade Civil Brasileira na COP 25, iniciativa do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Sócio Ambiental, Ibase, FASE, Koinonia, Comissão de Direitos Humanos de Petropolis. Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará e assessor do Fórum, entregou dia 06/11 nas mãos do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Agostinho, durante reunião ordinária na Câmara Federal.

Rodrigo Agostinho se comprometeu a compartilhar a carta com todos os membros dessa comissão. Na mesma ocasião o documento também foi entregue ao deputado federal Alessandro Molon a deputadaTalita Petrone.

Na carta, os participantes do Seminário em momento de profunda aflição dos povos do Brasil e da América Latina, refletiram sobre as causas deste sofrimento e anunciam ações práticas portadoras de criatividade, solidariedade e esperança. “Nosso grito é em defesa da vida dos povos, das águas, da terra e das florestas, das populações urbanas vulnerabilizadas e imigrantes, que têm suas vozes silenciadas pela política que oprime e reprime, pela falta de educação libertadora, de atendimento médico humanizado, de alimentos diários. Gritamos com as mulheres silenciadas pelo feminicídio, com as mães que perdem seus filhos em consequência de uma política racista e homofóbica. Gritamos pela democratização dos direitos, pelo respeito à diversidade, a demarcação das terras dos povos tradicionais, o reconhecimento jurídico dos direitos da Natureza, a ecologia integral, o desenvolvimento de uma nova economia de base comunitária, orientada para o Bem Viver autogestionário e solidário das pessoas e comunidades em seus territórios. Gritamos com a natureza, com o clima, com as oprimidas e oprimidos: Chega de destruição e morte!”.

Acesse a Carta aqui.

Entidades presentes no Seminário Nacional:
Articulação Antinuclear Brasileira ARCA/GO ASA Brasil Associação de Favelas de S. José dos Campos Associação de Moradores de Nazaré/RO Caritas Diocesana de Palmeira dos Índios Caritas Brasileira Ceará no Clima Centro Burnier Comitê de Energias Renováveis do semiárido Central dos Movimentos Populares/RO Comissão Pastoral da Terra FASE Fórum Ceará no Clima Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil IBASE Instituto Madeira Vivo Instituto PACS International Rivers KOINONIA- Presença Ecumênica e Serviço Movimento de Atingidos por Barragens Movimento dos Pequenos Agricultores Movimento dos trabalhadores do campo Movimento Tapajós Vivo CUT/RO Pastoral Universitária de RR Rede Jubileu Sul Brasil Rede Eclesial Panamazônica Serviço Arquidiocesano em Rede/RN Serviço Amazônico de Ação, reflexão e educação socioambiental Serviço Pastoral dos Migrantes Um dia para o Planet

 

Texto com informações da Ong FASE e FMCJS

Missão Ecumênica Visita Comunidades Tradicionais E Recolhe Denúncias De Violação De Direitos

Na tarde da última sexta-feira (04/10), a Missão Ecumênica pela Águas do Cerrado da Bahia: “Das nascentes ao São Francisco, águas para a vida!” seguiu rumo as comunidades e territórios tradicionais para recolher as denúncias e levar uma mensagem de esperança para os povos que diariamente lutam para viver e sobreviver. A comitiva teve a oportunidade de experenciar a diversidade da fauna e da flora local, como também dialogar sobre os desafios para manter a vegetação nativa e os rios menos escassos.

As visitas nas comunidades tiveram como objetivo verificar in loco os “clamores do povo”, as violações de direitos humanos decorrentes dos conflitos pelos recursos hídricos, e prestar solidariedade às histórias de vida e de luta das populações que vivem diretamente as consequências do modelo de desenvolvimento regido pelo capital.

As histórias narradas pelos moradores do território de Porteira de Santa Cruz que abrange Porteira de Santa Cruz, Torradas e Teles; das comunidades ribeirinhas Decoral e Morrão, do município de São Desidério; e dos povoados do Fecho de Pasto do Capão do Modesto e de Praia, ambos há 30 km de Correntina (BA), são bastante semelhantes. Famílias lutam em defesa pelo seu modo de vida e de produção, sofrem processo de criminalização e repressão policial e são obrigadas a construir a articulações e resistência todos os dias.

Segundos os relatos das populações tradicionais, a exploração das terras, das águas e dos territórios se intensificaram a partir da década de 70 com o início da invasão dos territórios das comunidades tradicionais para a expansão agropecuária, e posteriormente, para agronegócio. E todo esse processo foi “na base da bala e da expulsão”, conforme afirma uma ribeirinha da comunidade de Praia, que abrange terras de Fundos e Fechos de Pasto localizado na margem direita e esquerda do vale do Rio Arrojado.

Elisete Carvalho, moradora do Fecho de Clemente, explica que as comunidades de Fundo e Fecho de Pasto fazem o enfrentamento direito a ordem – onde tudo se transforma em mercadoria e dinheiro: “As comunidades se mantêm de forma coletiva, possuem uma dinâmica diferenciada, com uma administração partilhada. Conseguem viver sem conflito. Chega até ser uma aversão a lógica do capitalismo. ” E completa que os/as moradores da área são os verdadeiros/as guardiães do Cerrado “Se existe Cerrado em pé é graças a essas comunidadesApesar de tanta angustia e sofrimento, temos o prazer de viver e cuidar do nosso território ”.

Para Sônia Mota, representante do Fórum Ecumênico ACT Brasil e diretora executiva da CESE, os momentos das visitas para as comunidades foram bastante significativos, pois os participantes da Missão Ecumênica tiveram a oportunidade de conhecer de perto o modo de vida das pessoas, como elas se relacionam com a natureza, e como convivem e guardam o bioma Cerrado. “Viemos somar nossas vozes com as vozes das populações que lutam diariamente em defesa deste bem comum. Vamos fazer essa situação ecoar para as agências de cooperação internacional e parceiros/as que habitam em outros países. ”.

Após a visita, os missioneiros/as participaram do lançamento do Livro “Os pivôs da discórdia e a digna raiva: análise dos conflitos por terra, água e territórios em Correntina – Bahia” de Carlos Walter e Samuel Britto.

Audiência Pública Marca O Primeiro Dia Missão Ecumênica No Oeste Baiano

Respeitar os direitos das comunidades ”. Essas foi uma das frases mais repetidas durante a “Audiência Pública sobre Violação aos Direitos Humanos de acesso a água e ao território dos povos tradicionais do oeste baiano”. A ação civil pública abriu a Missão Ecumênica pela Águas do Cerrado da Bahia: “Das nascentes ao São Francisco, águas para a vida! ”, iniciativa do Fórum Ecumênico ACT Brasil, sob coordenação da CESE, em parceria com diversas organizações populares, movimentos sociais e pastorais.

A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade de Barreiras (BA) e reuniu diversas representações sociais, gerazeiros, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e camponesas de comunidades do oeste da Bahia – povos tradicionais das bacias do Rio Grande e Rio Corrente, do Baixo Rio São Francisco e outras localidades. O objetivo da ação civil pública foi debater e ouvir as populações diretamente afetadas com a violações de direitos relacionados a água, a terra e ao território.

Com a atribuição de estimular a efetiva participação da sociedade civil nas discussões e ações voltadas a proteção da Bacia do Rio São Francisco,  a audiência pública contou com a participação da Promotoria Regional de Barreiras e Promotoria de Justiça de Formosa do Rio Preto, a Coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), a CESE, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Agência 10envolvimento, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Corrente, a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), a Governadoria do Estado da Bahia, o Ministério Público, entre outros.

Durante a audiência foram discutidas questões referentes ao atual modelo de desenvolvimento brasileiro e como o agronegócio tem usurpado os recursos naturais e destruído vidas. Amanda Silva, da Agência 10envolvimento, compôs a mesa como representante das organizações e movimentos presentes com o intuito de evidenciar os problemas sociais e ambientais que atingem as populações há décadas: “As comunidades lutam e resistem há anos para manter o Cerrado em pé. E isso tem aumentado os conflitos socioambientais e cerceado os direitos das comunidades. Não vamos pagar o preço desse modelo de desenvolvimento insustentável”, afirma a militante, sendo uma das falas mais aplaudidas pelas duzentas pessoas presentes no ato.

A plenária participou ativamente desta ação da Missão Ecumênica. Foram inúmeros os relatos de violência policial, ameaças, cárcere privado e sequestro de liderança. Na comunidade de Aldeia, no município de Formosa do Rio Preto são muitos os depoimentos de violação de direitos, que vão desde o risco a integridade física à falta de sossego emocional. Os moradores relataram agressões e atrocidades, além de denunciar a omissão e anuência do Estado. “O progresso chegou como rolo compressor passando por cima da gente. Estamos sendo oprimidos. Somos cidadãos com direitos e esses direitos precisam ser respeitados. ”, afirmou uma das participantes.

A plenária também se posicionou em relação ao Estado, que não só financia agronegócio, como também se omite diante dos conflitos socioambientais existentes na região. “Ninguém diz que as terras utilizadas para o agronegócio são terras públicas griladas. Há financiamento público através paras Parcerias Público Privadas (PPP) para explorar e violar direitos. Sem falar nas violentas ações e pistolagens legitimadas por decisões políticas e por fraudes cartoriais. ”, narrou um dos debatedores da plenária.

Luciana Khoury, promotora ambiental do Ministério Público da Bahia e mediadora da audiência, chama atenção para a questão da concentração da riqueza e da desigualdade condições socioeconômicas da região. Para a promotora, muitas comunidades produtivas são responsáveis pelo desenvolvimento do país e que decisões sobre a exploração dos recursos naturais precisam ser compartilhadas com a população: “As comunidades precisam ser consultadas. Se há indícios de devolutividade, não pode ter outorga e supressão de vegetal. É por isso que as pessoas estão afirmando que há ilegalidade. ”.

Para Khoury o saldo da audiência foi bastante positivo: “Quando as situações são contextualizadas sabemos quais serão os limites para exploração dos recursos naturais e quais serão os critérios técnicos paras concessões. Conseguimos coletivamente identificar onde podemos melhorar. ”, concluiu a mediadora.

Além da Missão Ecumênica, audiência pública fez parte do encerramento da missão organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pelo Comitê de Defensores/as de Direitos Humanos (CBDDH).

Fotos: Thomas Bauer

Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas no RJ: Ser Quilombo no Brasil sempre foi luta política

Foto: Rafael Sorares/ KOINONIA

Ronaldo Santos, coordenador da CONAQ, durante Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas que discutiu desafios e perspectivas do movimento.

“Com essa falta de respeito e perda de direitos que estamos tendo, temos que voltar a discutir a questão da Terra, do nosso Território, antes de qualquer coisa”, a fala de Jane, da Comunidade de Maria Joaquina, deixa claro o objetivo do momento de fortalecer as discussões entre as comunidades quilombolas, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.

Nos últimos dias 10, 11 e 12 aconteceu o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, em Machadinha.

Além de discutir discutiu os desafios, avanços e perspectivas nas questões que envolvem território, saúde, educação e geração de renda, foi momento de eleição da nova diretoria da Acquilerj (Associação De Comunidades Remanescentes De Quilombos Do Estado Do Rio De Janeiro), com a presença da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e assessoria de KOINONIA.

Durante a mesa de abertura na Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo, Wagner Firmino, presidente

Ana Gualberto (KOINONIA) fala durante Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas. Foto: Rafael Soares/ KOINONIA.

da Associação do Quilombo de Machadinha, destacou  a necessidade do debate sobre a perda de direitos que as comunidades sofrem e como este é um momento de fortalecimento.

“Precisamos ter vontade de lutar e a satisfação de estarmos juntos e juntos trocando forças nesse grande intercâmbio, que é este momento de encontro estadual. Foi uma alegria recebe-los em nossa casa”.

Para Ronaldo Santos, da CONAC, o encontro além de deixar mais uma marca no movimento das comunidades quilombolas do Brasil, é fundamental “principalmente no que diz respeito a regularização das nossas terras. Titulação é a pauta política, e de agora em diante é um momento de virada. Chegar e estar num lugar sempre foi nossa forma de ser política. Ser negro no Brasil é também uma luta política, nascer negro no nosso país é luta política”.

No sábado, atividades do encontro são iniciadas com gesto de “Lula Livre”

Foto: Rafael Soares/ KOINONIA.

As atividades do sábado começaram em Machadinha com o coro “Lula Livre”. “Começamos com o gesto Lula Livre porque, como ele, não podemos esmorecer, nem presos, discriminados, e injustiçados”, enfatiza Santos.

Ivone Bernardo Presidenta da Acquilerj, também presente relata os diferentes aspectos da discussão durante o dia. “Aprofundamos as linhas de atuação para nós nos próximos anos: terra/território; Mulheres; Jovens; Educação e Cultura; Comunicação. Vamos fazer a nossa política para o futuro – confraternizarmos é ótimo e fazer política confraternizando é melhor.”

Acquilerj comemora seus 15 anos de existência em Machadinha, Município de Quissamã

Também foi tempo de festa. Muitas comunidades estiveram presentes para a celebração dos 15 anos de luta e resistência da Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos Do Estado Do Rio De Janeiro.

O Encontro foi uma realização da Acquiler com o apoio da Prefeitura de Quissamã.

 

Por Natália Blanco, com colaboração de Rafael Soares/ KOINONIA.