Quilombolas do MS

Helena Costa

A Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Mato Grosso do Sul/Conerq/MS promoveu, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, o I Seminário Nacional Ará Ilu Ayê – Gente da terra da vida. Com o subtítulo Território tradicional e direito à cidadania, o evento procurava ampliar as reflexões e os conhecimentos sobre os procedimentos de regularização fundiária, nas palavras dos organizadores.

Estiveram presentes cerca de 100 pessoas, em média, a cada sessão de painéis e debates. Entre eles, representantes de cerca de 20 comunidades, além de pesquisadores, vereadores, assessores parlamentares estaduais e federais, representantes do Incra. José Maurício Arruti, antropólogo assessor do Programa Egbé Territórios Negros, participou como convidado da mesa e subseqüente debate sobre território e territorialidade, e acompanhou todo o seminário.

A partir da metodologia sugerida pela organização, a participação efetiva dos quilombolas deveria ocorrer no último dia do seminário, durante a realização dos grupos de trabalho. Entretanto, modificações na agenda levaram à redução do tempo dedicado a esta atividade. Ainda assim, os representantes das comunidades presentes conseguiram produzir duas moções assinadas pela Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e demais associações de remanescentes participantes. Uma delas repudia veementemente as ações da empresa ERG Mineração e Comércio Ltda, do Estado de Minas Gerais que tenta instalar lavras para exploração de minérios nas terras da comunidade de Furnas dos Baianos, utilizando pra isso todo tipo de expediente, entre eles acionar judicialmente o presidente da Associação de remanescentes, o Sr. Antônio dos Santos. A outra moção pública apela ao Incra Nacional e ao Ministério Público para que forneçam informações e ofereçam salvaguardas à conclusão dos procedimentos de titulação da comunidade de Picadinha, cujo processo encontra-se parado há mais de um ano, enquanto quatro outras comunidades estão em vias de ter seus relatórios publicados.

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