Quilombolas do Barroso conseguem liminar para impedir o acesso de comunidade rural em suas terras

Mulheres da Comunidade do Barroso – Camamu/BA. Foto: Acervo KOINONIA

 

Por Camila Chagas/ Koinonia

A comunidade quilombola do Barroso, localizada no município de Camamu-Ba, está em conflito com a comunidade rural do Varjão em razão de um terreno que ambas compreendem como suas, mas que foi doada a comunidade quilombola.

O conflito entre as comunidades ocorre desde 2013 e está se intensificando ao longo do tempo. A comunidade do Varjão quer se apropriar do espaço e, para tanto, tem praticando atos de vandalismo, fazendo ameaças e proferindo ofensas aos membros da comunidade quilombola do Barroso.

Mesmo noticiando os fatos a Autoridade Policial, nenhuma medida havia sido tomada para impedir que a comunidade do Varjão continuasse coagindo a comunidade do Barroso.

Entre idas e vindas a delegacia e processos judiciais sem andamento, a comunidade do Barroso trazia o sentimento de abandono e descrença na Justiça. 

Para além das questões relacionadas ao direito de propriedade, se observava a operacionalização do Racismo no caso concreto, tendo em vista a forma como a comunidade do Varjão se relacionava com a comunidade quilombola do Barroso e o teor das ofensas proferidas.

Após tomar ciência do caso, a assessoria jurídica de KOINONIA se reuniu com membros da comunidade para pensar em meios de resolver a situação e, a partir da relação de confiança estabelecida, KOINONIA teve acesso as informações e documentos necessários para impulsionar o feito, através da intermediação do diálogo entre o Ministério Público e a comunidade quilombola, possibilitando a compreensão do Parquet sobre as especificidades do caso e peticionamento no processo.

No dia 23 de janeiro de 2020 foi publicada a decisão interlocutória que recebeu a denúncia e aplicou medida cautelar para que os membros da comunidade do Varjão fiquem proibidos de acessar o local e mantenham distância das pessoas da comunidade.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas esta decisão fortalece a luta da comunidade quilombola que assumiu o protagonismo durante todo o processo e continua firme para que seus direitos sejam garantidos.