Marinha recusa reunião com Ouvidor e quilombolas

Márcia Evangelista

Em reunião realizada no dia 26 de maio, na sede do Incra-RJ, os quilombolas da Ilha da Marambaia tiveram resposta negativa – através do ofício nº4023/DPS/DPE/SPEAI-MD – à solicitação de visita do Desembargador, Ouvidor Agrário e Presidente da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho à comunidade. A visita contaria também com a presença da Seppir e da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca, que discutiriam projetos em conjunto para benefício dos quilombolas. A visita do Ouvidor Agrário serviria para que os quilombolas relatassem denúncias de violências e restrições sofridas por parte da Marinha, como o impedimento de ampliar e reformar as moradias e de acesso a programas sociais.

Além do Ouvidor, estavam presentes à reunião na sede do Incra-RJ representantes da Polícia Federal; do Incra-RJ; do Departamento da Força Nacional de Segurança; do Iterj; do Ministério Público; de KOINONIA; da Ong Mariana Crioula e lideranças da Fetag, do MTL, do MST e da Arquimar.

A reunião, que teve como objetivo principal ouvir as denúncias de violência contra assentados rurais incluiu na pauta a resposta da Marinha à solicitação dos moradores da Marambaia. A Marinha respondeu ao pedido com o seguinte argumento: “O Ministério da Defesa (…) não identifica a necessidade ou a conveniência de ser realizada reunião da Comissão de Combate à Violência no Campo na localidade de Marambaia-RJ para tratar de assunto que se encontra na esfera deste Ministério. O ofício encaminhado pela Marinha destaca ainda o “não reconhecimento da Marinha do Brasil à existência de quilombolas na Ilha da Marambaia”.

Diante disto, os presentes resolveram pela realização de um encontro da Comissão de Combate à Violência no Campo, Seppir e Arquimar, em Brasília, para agendar a visita do Desembargador, Ouvidor Agrário e Presidente da Comissão, Gercino José da Silva Filho, à Marambaia. Desta vez a intenção é comunicar a reunião à Marinha, e não solicitar.

Em relação às denuncias dos moradores de coação e violência na Ilha, a Marinha justifica no documento que A ilha da Marambaia não se configura como campo ou área rural; trata-se de área militar pertencente à Marinha do Brasil, desde 1906; portanto, ali não existem conflitos fundiários; […] nenhum tipo de violência é praticada na ilha. A convivência entre a Marinha do Brasil e os residentes é harmoniosa.

A carta-resposta da Marinha nega ainda qualquer restrição à reforma das casas, entrada de pesquisadores na Ilha e, contraditoriamente, a realização de reuniões.

 

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