Mais um número de Territórios Negros

Manoela Vianna

O TN 16 destaca na coluna ‘’Fique sabendo’’ a resposta do Supremo Tribunal Federal de improcedência da Ação de Inconstitucionalidade proposta pelo PFL, no final de junho. O partido entrou com a ação contra  o decreto 4887/2003 , que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras remanescentes de quilombos. Ainda nessa edição foi publicada a Carta de Agosto, documento de compromisso do seminário A Defensoria Pública e as Comunidades Negras Rurais e Quilombolas do Rio de Janeiro. O evento promovido por Koinonia e pela Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) teve a  participação de nove comunidades quilombolas. Entre as notícias há um conjunto de projetos voltados para comunidades quilombolas e desenvolvidos por universidades.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.