KOINONIA CONTRA A INTOLERÂNCIA

Manoela Vianna e Helena Costa

Em 21 de janeiro a cidade de Salvador e o estado do Rio de Janeiro comemoram o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. KOINONIA, entidade pioneira nessa luta, apóia o projeto de lei que tramita no Senado criando o Dia Nacional, para que a questão ganhe a visibilidade necessária para a superação do problema.

 

Soteropolitanos, os primeiros

No ano de 2004, em Salvador, foi aprovada a Lei Municipal 6.464, de autoria da então vereadora Maria Olívia Santana (PC do B), que instituiu o 21 de janeiro como o  Dia Municipal de Combate à intolerância Religiosa. Celebrar esse dia reforça o combate a todas as formas de intolerância religiosa no País. A data da comemoração foi escolhida porque em 21 de janeiro de 1999 morreu Mãe Gilda, então Ialorixá do terreiro Abassá de Ogum.

Mãe Gilda foi uma das vítimas de atos de intolerância religiosa. A Ialorixá tinha a saúde fragilizada e piorou após ver sua foto publicada no jornal da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) relacionada a uma reportagem sobre charlatanismo. O caso gerou um processo contra a IURD que está tramitando no Tribunal de Justiça da Bahia. Esse processo já foi julgado em diversas instâncias e até o momento a Igreja Universal tem sido considerada condenada em todas elas.

No estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi estabelecido em 2006 com a aprovação de um projeto de lei (Nº 2152/2004) do deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ). A partir desse ano de 2007 o Governo do Estado organizará atividades ecumênicas que contribuam para o avanço da tolerância religiosa no Rio de Janeiro.

Além de Salvador e do Rio de Janeiro, o município de Vitória (ES) também tem uma data comemorativa contra a intolerância religiosa e outras câmaras municipais possuem projetos de leis sobre o assunto sendo discutidos.

Senado também discute Dia contra a Intolerância Religiosa

Um projeto de lei (n° 99, de 2005) para instituir o dia 21 de Janeiro como Dia Nacional contra Intolerância Religiosa, que já recebeu pareceres favoráveis de diversas comissões do Senado, aguarda votação. Segundo o projeto, de autoria do Deputado Daniel Almeida (PC do B – BA), o objetivo da lei é engajar a população no combate à intolerância religiosa de uma forma pacífica, baseada na reflexão e discussão. Além disso, os autores da lei pretendem que ela seja uma forma de reafirmar o artigo 5°, inciso VI, da Constituição Federal que garante que: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e liturgia.”

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