KOINONIA acompanha pesquisadores da Universidade do Texas

Rosa Peralta e chamada inicial: Manoela Vianna

Centro de Direitos Humanos da Universidade do Texas produzirão relatórios sobre comunidades quilombolas

Entre os dias 7 e 16 de março, uma equipe multidisciplinar de estudantes e professores da Universidade do Texas, associada ao Centro de Direitos Humanos e Justiça Bernard e Audre Rapoport, esteve em diversas cidades brasileiras para realizar uma pesquisa de campo sobre “Direito à terra de afro-descendentes no Brasil”.

Durante a viagem, os estudantes e professores entrevistaram representantes de comunidades quilombolas, do governo, de ONGs, ativistas e acadêmicos. Essas entrevistas aconteceram nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os resultados dessa pesquisa de campo serão utilizados para escrever um ou mais relatórios detalhando as conclusões do projeto e fazer recomendações que serão enviadas a órgãos governamentais, intergovernamentais e entidades da sociedade civil pertinentes.

Sacopã – reconhecida mas ameaçada

No dia 9 de março, representantes das equipes do Egbé Territórios Negros e da Justiça Global acompanharam a equipe na visita ao quilombo Sacopã, situado na cidade do Rio de Janeiro. Luiz Sacopã falou do histórico da comunidade e sobre os principais obstáculos que tiveram que enfrentar e ainda estão enfrentando para concretizar a titulação de suas terras, ocupadas há mais de 100 anos (Ler RJ – Sacopã: resistência de um quilombo urbano – 7/11/2007).

O principal opositor mencionado por Luiz é a prefeitura, que já tentou expulsa-los mais de uma vez de seu território. Entretanto, desde a publicação do relatório técnico do Incra, reconhecendo a área a ser titulada em favor da comunidade, têm surgido manifestações contrárias que partem do prefeito César Maia e de uma Associação de Moradores da Fonte de Saudade, que curiosamente se opõe à titulação mesmo não sendo afetados (Ler Polêmica na Fonte da Saudade – 10/3/2008).

Depois da reunião, parte da equipe quis conhecer a caverna que fica na comunidade de Sacopã. Foram cerca de 15 minutos de caminhada em mata fechada –  o que reforça que as denúncias sobre o perigo de degradação ambiental da área são infundadas.

Finalmente, para coroar o encontro, a equipe pôde degustar da legítima feijoada da Sacopã, com direito a caipirinha e cerveja.

Encontros com assessores

No dia 10 de março, a equipe do Centro Rapoport promoveu uma reunião que contou com a presença de quilombolas da Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) e com representantes de diversas organizações da sociedade civil, como Justiça Global, KOINONIA, Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, Cejil e Fase. A reunião foi conduzida de forma que cada instituição presente falasse de sua relação com a temática quilombola, descrevesse o que destaca do cenário político e jurídico nacional e, finalmente, apontasse recomendações ao Estado brasileiro que poderão ser incluídas no relatório que será elaborado pelo Centro Rapoport.

No mesmo dia, o Centro Rapoport participou da mesa redonda Quilombos, direitos humanos e a questão racial no Brasil, organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio. O debate reuniu diversos pesquisadores brasileiros que estudam a questão, entre eles: Rosângela Lunardelli Cavallazzi  – Depto. Direito/PUC-Rio; José Maurício Arruti – Depto. de Educação/PUC-Rio e assessor de KOINONIA; Miguel Lanzelotti Baldez – Faculdade Direito/UCAM e Andressa Caldas – Justiça Global.

Marambaia – conversas só fora da Ilha

Já no dia seguinte (11/3), a equipe se dividiu para dar conta da agenda de entrevistas e reuniões previstas. Parte do grupo foi para Brasília para reuniões com representantes de órgãos governamentais, tais como Seppir e Incra. Outra parte do grupo foi para Itacuruçá e conversou com alguns membros da Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR). Representantes da Acquilerj, de KOINONIA e da Justiça Global também acompanharam a reunião. Os quilombolas lamentaram que a atividade não fosse realizada na ilha, mas se dispuseram a responder todas as perguntas dos pesquisadores sobre o modo de vida, as restrições e violações de direitos humanos e principais obstáculos para a obtenção do título da terra.

Ao final da tarde, o grupo que foi a Itacuruçá se reuniu com o Procurador da República, Daniel Sarmento, que analisou a questão quilombola de um ponto de vista jurídico e político, no âmbito governamental.

Parte da equipe do Centro Rapoport visitou comunidades na Bahia, como São Francisco do Paraguaçu, e em São Paulo, comunidade de Ivaporunduva.

A coordenadora da pesquisa, Dra. Karen Engle, e o coordenador-adjunto Dr. Ariel Dulitzky acreditam que o relatório ficará pronto no final de abril, com uma versão em inglês e português.

Visite a página do Centro Rapoport: http://www.rapoportcenter.org/publications.html.

 

 

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