Jovens LGBT, Estado laico e Direitos Humanos: uma convivência harmoniosa?

Os/as jovens LGBT são as principais vítimas de homofobia no Brasil. Dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica, do ano de 2012, divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apontam que o número de denúncias cresceu 166% em relação ao ano anterior, saltando de 1.159 para 3.084 registros.
 
Ainda segundo o relatório, o número de violações também cresceu: saiu de 6.809 para 9.982, um aumento de 46,6%, sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. As fontes do relatório são o Disque 100, da SDH/PR, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
 
Em São Paulo, os grupos mais vulneráveis se encontram na região central, em situação de alto risco social, marginalizados dos processos de integração social e econômica, e excluídos dos processos de participação na elaboração de políticas públicas. Dentre estes grupos em situação de grande vulnerabilidade, encontram-se os/as jovens entre 15 e 30 anos. Fatores como a discriminação, aliada a violações e falhas em garantir os direitos humanos e liberdades fundamentais dos/das jovens, e seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, constituem um grande obstáculo ao desenvolvimento pleno deste grupo.
 
De acordo com a pesquisa “Política, Direitos, Violência e Homossexualidade”, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), juntamente com o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/UERJ\2006), os/as jovens LGBT também são vítimas de violência física, moral e psicológica. E é por amigos e vizinhos que eles mais afirmam terem sido discriminados (34%). Depois, vêm os casos na escola ou na faculdade (32%), seguidos pelas situações de exclusão vividas no ambiente familiar, relatadas por quase um quarto dos entrevistados. Ou seja, é justamente nos convívios mais íntimos em que foram apontados mais casos de discriminação.
 
A religião também tem seu papel dentro do convívio social do jovem LGBT. Perceber religião e sexualidade, como parte integrante do ser é questionar porque Deus criou o corpo de forma tão sensitiva e cheia de sensações. A religião quer que nós acreditemos que o corpo é pecado. Que sentir prazer é pecado. Assim a sexualidade se torna a grande expressão do pecado. Para os LGBT é necessário separar igreja e espiritualidade, para que, a sexualidade não se torne medo, angustia, vergonha e rejeição de Deus. Algumas comunidades chegam a orar para que expulse a transgressão da sexualidade.
 
Desamarrar os nós da resistência, os nós da dificuldade de convívio com a diferença só pode ocorrer se assumirmos os espaços do sagrado. O processo de aceitação da pessoa LGBT é um processo de muito sofrimento, estigmatizado pela sociedade, excluído pela família e depreciado pelas comunidades religiosas.
 
Nós vivemos em um estado laico, ou seja, em nosso país todas as religiões podem se manifestar e tem liberdade de expressão, mas não podem interferir nas políticas públicas.
 
Em relação à saúde, esses jovens têm sido vítimas de doenças sexualmente transmissíveis, dentre elas a AIDS. Para o presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Richard Parker, a determinante fundamental da epidemia da doença é a desigualdade. “É onde a desigualdade é mais forte, onde um eixo de desigualdade, do tipo pobreza, cruza com outro, desigualdade de gênero, que você tem um maior impacto da epidemia. A sinergia entre essas forças de desigualdade cria uma maior vulnerabilidade entre os jovens”.

Enfim, sabe-se que juventude deixou de ser entendida apenas como a fase de transição entre a adolescência e a vida adulta ou como um problema social ameaçador para a sociedade. Vários fatores colaboraram para o reconhecimento da juventude como sujeito de direitos.

Criar espaços de diálogo e reflexão contribui para que alguns jovens, que atualmente se encontram em situação de alta vulnerabilidade, possam ser vistos e valorizados, dando a eles um protagonismo, um reconhecimento e uma participação no planejamento, implementação e avaliação das atividades oriundas de políticas públicas.

Baseado nesta ideia, KOINONIA lança a série “Jovens LGBT, Estado laico e Direitos Humanos: uma convivência harmoniosa?”. Tratando sobre a religiosidade e sexualidade, direitos humanos e Estado laico, jovens, religiosos e religiosas compartilham suas opiniões sobre os assuntos em sete pequenos vídeos.