Direitos quilombolas é tema de roda de conversa na comunidade Jatimane, em Nilo Peçanha (BA)

Visando contribuir no enfrentamento do preconceito e das discriminações referentes às comunidades remanescentes de quilombo, KOINONIA, ao lado de lideranças do quilombo Jatimane, localizado no município de Nilo Peçanha, na Bahia, realizou uma roda de diálogo sobre os direitos quilombolas.
 
À luz das legislações vigentes e do conhecimento de causa, a equipe de KOINONIA iniciou o debate com os remanescentes de quilombo trazendo informações necessárias para a regularização fundiária de sua terra. Temas como autodefinição ou autorreconhecimento e a coletividade da terra foram tratados de forma objetiva e didática sem perder sua complexidade, a fim de exaurir as dúvidas da comunidade.
 
Outra importante informação debatida no encontro foi a aplicabilidade do decreto Nº 11.850/09, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do estado da Bahia.
 
Estratégias de combate às ações contra os direitos das comunidades quilombolas foram traçadas, sem perder de vista o protagonismo e autonomia da comunidade. Atividades conjuntas futuras serão pensadas e executadas para o fortalecimento da luta e o enriquecimento do debate.