Dignidade Plena às profissionais do sexo

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço reconhece que todas as pessoas são sujeitos de direitos e que, portanto, devem ser cuidadas e protegidas pelo Estado. Este que deve dar a todos e todas condições de vida plena na área da saúde, educação, moradia, segurança e cultura.

No último dia 2 de junho, as profissionais do sexo foram lembradas no dia internacional das prostitutas. Mulheres essas que sofrem preconceitos e estigmas, e ainda apresentam hoje alta prevalência (6%) de infecção pelo HIV, comparada a população geral (0.56%). No Brasil, o comércio direto do corpo ocorre à luz do dia, é estampado nos classificados dos jornais diários e é mais um "atrativo turístico" para os estrangeiros que visitam o país. A prostituição está diretamente relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência contra as mulheres. A prostituição não é crime no Brasil, ao contrário, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição, dando margem aos mais diversos tipos de abusos e corrupção.

Não podemos esquecer que muitas mulheres vivem a prostituição profissionalmente e sustentam suas famílias com dignidade. Reconhecem na profissão um espaço legitimo para garantir a sobrevivência de seus familiares. Entretanto há milhares de mulheres que são submetidas à escravização dos seus próprios corpos para sobreviver. Distribuídas pelas ruas das cidades, coagidas por cafetões, donos de bares e boates. São também submetidas à humilhação e violência dos "clientes" e aliciadores, e elas vendem o corpo porque, na maioria das vezes, não conseguem mais vender ou reproduzir a sua força de trabalho.

Estas mulheres são ainda, de acordo com o Relatório do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2010), do Ministério da Justiça, os principais alvos do tráfico humano para exploração sexual; principalmente, na ocorrência de megaeventos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. As jovens, entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais de tráfico de seres humanos que atuam no Brasil.

Por tantas razões e motivos, entendemos ser essencial a realização e veiculação de campanhas que promovam a qualidade de vida destas profissionais, campanhas de prevenção as DSTs/Aids, que reconheçam as profissionais do sexo como mulheres , que por vezes são vítimas de violência e do mercado do sexo no qual são obrigadas a se vender para enriquecer terceiros.

A garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, e a garantia à vida com dignidade plena não podem ser privilégio de algumas mulheres, mas de todas. Defendemos e acreditamos em políticas públicas pautadas na ética, na promoção da saúde e da cidadania, independentemente de raça, credo, orientação sexual ou escolhas profissionais.

 

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