Apesar de queda, sub-registro ainda atinge 15 mil crianças na capital fluminense

Thiago Ansel

Líderes religiosos da Umbanda e Candomblé se reúnem com o Unicef em movimento para enfrentar o problema.

Em cada 100 pessoas nascidas no RJ, cerca de cinco não são registradas. A capital lidera o sub-registro no estado com 15 mil crianças que não tiraram suas certidões de nascimento. Em segundo lugar está Duque de Caxias com quase 3 mil, seguido por São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Belford Roxo, todos com cera de 1.000 crianças sem registro.

Diante do quadro, na última quinta-feira (20), cerca de 50 líderes religiosos da Umbanda e do Candomblé se reuniram no Templo de Oxossi, em Pilares, no Rio de Janeiro, a convite do Unicef, de Koinonia, presença ecumênica e serviço, Muda (Movimento Umbanda do Amanhã), Casa do Perdão e Templo de Oxossi. A atividade marcou a adesão das religiões de matriz africana e brasileira ao Movimento Paz e Proteção, pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa, estimulada pelo Unicef, articula comunidades religiosas para que estas desenvolvam e/ou fortaleçam ações de redução de desigualdades e defesa de direitos da criança e do adolescente. O movimento tem como objetivos principais diminuir o sub-registro civil (nascimento não registrado no primeiro ano de vida ou até os primeiros três meses do ano seguinte) e enfrentar as violências contra crianças e adolescentes.

Estiveram na mesa de abertura Ana Cristina Nascimento, representando o Unicef, Rafael Oliveira, por KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, Pai Marcos Xavier, em nome do MUDA (Movimento Umbanda do Amanhã), Mãe Flávia Pinto, representando o templo de Umbanda Casa do Perdão e o Pai Marcos Oliveira, o Templo de Oxossi.

“Esse movimento está empenhado na redução do sub-registro infantil, mas acaba trabalhando para também evitar suas consequências, como o trabalho escravo e as violências contra a criança. Todos os direitos passam pelo registro. Achamos que crianças não registradas estão distantes, na roça, mas às vezes estão próximas”, diz Mãe Flávia, chamando atenção para o problema que segundo ela atinge 30 mil pessoas no estado do Rio.

De acordo com o IBGE, o número de sub-registros caiu em quase 15% em 10 anos (de 2002 a 2012). Mesmo com tendência nacional apontando para o decréscimo, a líder religiosa informou que somente na cidade do Rio são 15 mil crianças e adolescentes sem registro.

Podem participar do Paz e Proteção qualquer comunidade religiosa, basta que uma de suas lideranças assine o termo de adesão encontrado nos locais que já fazem parte da iniciativa (como nas sedes de Koinonia e do MUDA e nos templos de Oxossi e Casa do Perdão) e elaborem um plano simplificado de trabalho. Para Rafael Oliveira, coordenador executivo de Koinonia, essa é também uma oportunidade de aproveitar a chancela de uma instituição como Unicef para visibilizar o trabalho já realizado por muitos dos terreiros de Candomblé e templos de Umbanda. “Chamamos o Paz e Proteção de movimento porque inclui a todos, sem necessitar de nenhum pré-requisito para participar. É por isso que não demos o nome de campanha”, explica.

De acordo com Ana Cristina Nascimento, o papel do Unicef é o de valorizar as ações que já vêm sendo historicamente realizadas pelas casas de Umbanda e Candomblé na defesa dos direitos. “Decidimos trabalhar com organizações baseadas na fé por seus valores, mas também por sua capilaridade, porque elas é que conseguem saber quem são as crianças e adolescentes que estão sofrendo violência”, lembrou.

O evento terminou com adesão geral dos líderes religiosos que reafirmaram seu compromisso não só com a redução do sub-registro e da violência contra a criança e o adolescente, mas também em atuar como multiplicadores, trazendo outras comunidades religiosas de suas redes para participarem do Paz e Proteção.

Para participar, acesse aqui o Termo de Adesão.
Saiba mais sobre o Movimento Paz & Proteção.

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