A COVID-19 veio mostrar que somos iguais? Uma análise preliminar sobre o coronavírus em Salvador e os “Lázaros de hoje”

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

Por Camila Chagas
Advogada. Graduanda em Ciências Sociais (UFBA). Mediadora de Conflitos. Educadora Popular.

Estamos atravessando uma crise mundial que está ceifando a vida de milhares de pessoas. O novo coronavírus, agente causador da COVID-19, é uma doença que atinge o trato respiratório provocando dor de garganta, febre, tosse, coriza e, nos casos mais graves, dificuldades em respirar levando à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde[1], apenas 5% dos infectados desenvolvem a forma mais grave da doença. Os idosos e as pessoas portadoras de doenças crônicas fazem parte do grupo de risco.

Segundo dados do Painel Coronavírus Brasil[2], uma iniciativa lançada pela Rede CoVida em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia, até o dia 30.03.2020, foram registrados 4661 casos confirmados no Brasil, 159 óbitos, com a média de 2.2 casos por 100 mil habitantes.

No mesmo sentido, o Observatório COVID-BR[3], um projeto independente formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras, aponta que o ritmo de contágio do vírus está rápido e se dá de forma exponencial, sendo previstos entre 7568 e 8731 casos em 04.04.2020.

O Coronavírus chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020 e, desde então, diversas autoridades buscaram adotar medidas de prevenção e combate a propagação do vírus, com exceção do “Presidente da Necropolítica do Brasil”, que se mantém contrário ao juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição”.

Os ensinamentos de Achille Mbembe[4] (filósofo, teórico político, historiador camaronês) dizem muito sobre o momento político atual do Brasil, uma vez que as injustiças sociais recaem de forma desproporcional sobre os grupos vulnerabilizados.

Armas não garantem a segurança da nação, apenas deixa os contornos da letalidade mais precisos, definindo quem pode viver e quem deve morrer. Além da apologia ao uso de armas, o chefe do executivo federal agora vem encampando discursos políticos contrários às recomendações da Organização Mundial da Saúde, incentivando os cidadãos brasileiros a retornarem suas atividades laborais nas ruas.

A vida é o bem jurídico mais importante, sendo direito fundamental inerente à pessoa humana, salvaguardado não apenas pela Lei Maior, mas também pelos tratados internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Com a pandemia provocada pelo coronavírus, o direito social à saúde está em risco. Veja o artigo 196 da Constituição Federal de 1988[5]:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Em que pese seja um direito de “todos”, o acesso à saúde não chega de forma igualitária a todas as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Diante do cenário pandêmico mundial, a instabilidade política causada pelo Presidente da República, faz-se necessário chamar atenção para os impactos do coronavírus para as camadas mais vulneráveis da sociedade, “os Lázaros de hoje”.

Jesus e a parábola do Lázaro

Jesus transmitia suas mensagens através de parábolas. No evangelho de Lucas capítulo 16, versículo de 19 a 31, Ele conta a história de um homem rico e de um mendigo chamado Lázaro. Este se alimentava das migalhas que caíam da mesa do rico e tinha o corpo coberto de chagas que eram lambidas pelos cachorros. Sua vida terrena foi marcada pelo sofrimento.

Em breves linhas, essa parábola coloca em evidência um sujeito que existe na contemporaneidade: as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Observa-se que a situação de abandono sofrida por Lázaro, que só tinha a companhia dos cães que vinham lamber suas feridas, retrata a situação de exclusão social ainda presente nos dias atuais.

A menção de Lázaro não foi aleatória, pois guarda pertinência com uma expressão que está sendo utilizada por muitas pessoas, a de que “o coronavírus veio mostrar que somos iguais”.

A proposição é valida, se colocada na perspectiva do resgate de valores humanos e sociais, evidenciando o sentimento de humanidade, fortalecendo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Nas entrelinhas, ainda que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, as camadas sociais populares acessam as políticas públicas de forma deficitária.

De fato, o vírus não escolhe quem vai infectar. Mas os infectados sofrerão os efeitos da patologia de forma diferente, ainda que todos tenham direito ao SUS.

A disseminação do Coronavírus em Salvador

No Estado da Bahia, segundo dados do Boletim Epidemiológico COVID-19, elaborado pela Secretaria da Saúde – SESAB[6], até o dia 30 de março de 2020, foram registrados 176 casos confirmados de pacientes com coronavírus. Destes, 117 em Salvador.

De acordo com o Secretário Municipal da Saúde de Salvador[7], a distribuição dos casos por bairros, até o dia 27 de março 2020, foram os seguintes: Pituba (12), Horto Florestal (6), Graça (6), Barra (3), Brotas (6), Caminho das Árvores (4), Canela (1), Costa Azul (1), Itaigara (2), Ondina (1), Massaranduba (1), Paralela (1), Pernambués (1), Rio Vermelho (3), Santa Teresa (1), Armação (1), Alphaville (1), Jardim de Alah (1), Praia do Flamengo (1), São Caetano (1); Stiep (1); Jardim Apipema (1); Cajazeiras (1); Engomadeira (1); Itapuã (1); Caixa D’Água (1); Candeal (2), Cosme de Farias (1), Engenho Velho de Brotas (1), Fazenda Coutos (1), Imbuí (1), Jardim Nova Esperança (1), Sem informação (1).

O volume de casos está concentrado nos bairros com melhores indicadores socioeconômicos. Os registros em bairros periféricos é mais recente. Este fato evidencia os vetores de transmissão na cidade e os afetados.

Ademais, os pesquisadores do Grupo GeoCombate COVID-19 BA, coordenado pela Universidade Federal da Bahia, através de nota técnica[8], publicada no dia 29 de março de 2020, analisa a complexidade socioeconômica de Salvador, fazendo uma análise sistêmica de vulnerabilidade socioeconômica e vulnerabilidade pela letalidade/idade.

Nesta, aponta os bairros mais vulneráveis ao contágio (regiões centrais da área urbana consolidada, subúrbio ferroviário e miolo), onde os índices de pobreza são historicamente mais elevados: Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana.

O fluxo de origem e destino da população, que saem das periferias para trabalhar nas áreas “nobres” da cidade (onde há mais casos de contaminação pelo coronavírus) é um dado relevante que precisa ser considerado na definição das políticas públicas de saúde para que estas sejam eficazes neste momento de crise.

Cuidados como lavar as mãos, evitar grandes multidões, manter distanciamento social e, na suspeita de infecção, ficar em quarentena domiciliar perdem o sentido nos bairros periféricos, pois falta infraestrutura urbana, é precário o fornecimento de água, os cômodos são compartilhados e os ambientes possuem pouca ventilação.

A crise provocada pelo coronavírus desafia o modelo político e econômico neoliberal, revelando o papel fundamental do Estado na garantia da saúde, educação e segurança do seu povo.

Não se mata vírus com armas, mas com educação. Este instrumento de transformação social é o único capaz de fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ciências e da civilidade, garantido a manutenção da vida em sociedade e o cuidado com a casa comum.

[1]https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

[2] http://painel.covid19br.org/#

[3] https://covid19br.github.io/

[4] MBEMBE,Achille. Necropolítica. Arte&Ensaios: Revista do ppga/eba/UFRJ. n,32. Dezembo 2016.

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[6] http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/boletimEpidemiogicoCovid-19_n%C2%BA04.pdf

[7] https://twitter.com/search?q=leonardoprates4&src=typed_query

[8] http://wp.ibdu.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-T%C3%A9cnica-01-Grupo-GeoCombate-COVID19-BA-1.pdf

 

 

 

 

 

 

#8M e as crente

Por Simony dos Anjos, originalmente publicado na   Coluna Féministas

 

 

No dia 8 de março, tive o prazer de ouvir uma belíssima pregação da Reverenda Eliad Santos – na Igreja Metodista da Luz. Nesta palavra trazida a nós no dia Internacional da Mulher, ela nos dizia sobre respeito, direitos e dignidade. Nos dizia de como a verdadeira igreja de Jesus não pode ficar parada frente à homofobia, transfobia, machismo, racismo e, pior ainda, reproduzir e reforçar esse discurso violento que desumaniza quem Deus diz que é sua imagem e semelhança.

Nesta pregação, Eliad nos disse com muita propriedade: “Todos têm medo da epidemia do coronavírus, mas não temem uma das maiores epidemias do Brasil: o feminicídio”. Que devemos nos cuidar em relação às epidemias, não há dúvida. Mas esse mesmo discurso de cuidado não se aplica às populações vulnerabilizadas, como as mulheres negras que são as que mais sofrem violências de gênero.

Segundo o Monitor da Violência do Site G1, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação a 2018. Isso significa que uma mulher é morta a cada 7 horas, pelo fato de ser mulher. Um absurdo! Quais medidas o Estado tem tomado contra essa epidemia que mata 3 mulheres por dia?

Logo após esse culto, com o coração cheio de vontade de Justiça, eu pude compor um Bloco denominado: “Mulheres Cristãs pela democracia contra o Governo Bolsonaro”, que marchou na Avenida Paulista junto a tantas outras organizações feministas e movimentos sociais. Marchamos sob o grito de: “Quem é Cristão não apoia a Ditadura, Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma”.

Ainda, esse grupo de Cristãs chamou para o ato o texto do Evangelho Segundo a São Mateus que diz: Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos. (Mt. 5,6). Compuseram esse bloco nove organizações religiosas cristãs e/ou ecumênicas, da quais 3 são organizações feministas: Evangélicas Pela Igualdade de Gênero; Frente Evangélica pela Legalização do aborto e Católicas Pelo Direito de Decidir (As demais foram: Koinonia; Cristãos contra o fascismo; Rede Ecumênica de Juventude; Frente Evangélica Pelo Estado de Direito; Movimento Negro Evangélico e O amor vence o ódio).

Sim, existem mulheres feministas entre as evangélicas e católicas, porque existem mulheres oprimidas nas igrejas e lares evangélicos e católicos. E onde há uma mulher oprimida sequer, ali o feminismo precisa chegar e florescer. Segundo pesquisa da Datafolha, divulgada em abril de 2019, 32% das mulheres evangélicas se dizem feministas. Não me parece pouco, me parece essencial para que as relações de gênero fundamentadas em uma moralidade cristã e patriarcal sejam derrubadas!

Estou feliz, “o bloco das crentes” foi maravilhoso! Foi potente! E foi melhor, porque estávamos de mãos dadas com nossas irmãs do terreiro, não religiosas  e das demais religiões. Foi lindo, porque estávamos nas ruas #pelavidadasmulheres! E é por ser mulher, que acredito neste diálogo com as mulheres religiosas, de modo geral. Para um Estado Laico, toda a população, religiosa ou não, precisa saber da importância de um Estado Laico para nossas vidas. Que a força feminina seja a força motriz da revolução! Axé!

 

Simony dos Anjos é graduada em Ciências Sociais (Unifesp), mestre em Educação (USP), Doutoranda em Antropologia (USP) e tem estudado a relação entre Negritude, Feminismo e igrejas evangélicas

Política de KOINONIA para salvaguarda de crianças e adultos vulneráveis

KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço acredita que todas as crianças e adultos vulneráveis têm direito a proteção contra todas as formas de violência, abuso e exploração. Funcionários, voluntários, contratados e outros que representam ou visitam projetos de KOINONIA são responsáveis por manter um papel profissional junto às crianças e à adultos vulneráveis, o que significa estabelecer e manter limites profissionais claros que servem para proteger a todos de mal-entendidos ou de uma violação do relacionamento profissional. Esta Política para Salvaguarda de Crianças e Adultos Vulneráveis descreve o comportamento que KOINONIA espera de funcionários e funcionárias, voluntários, associados e outros que se relacionem de quaisquer modos com as ações e projetos da instituição, no que diz respeito a trabalhar com ou na proximidade de crianças e de adultos vulneráveis.

Leia o documento na íntegra aqui

8 de Março: Contra os fundamentalismos que tentam assolar as (re)existências das mulheres!

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e tem sem firmado através dos anos como um dia de luta, um dia de resistência e denúncia pelo direito das mulheres. A data nos relembra das mulheres trabalhadoras russas que em 1917 se levantaram contra as péssimas condições de trabalho e de vida e deram força para o movimento social que viria a derrubar o governo imperial na revolução daquele país. Ao longo dos anos, foram se somando mulheres de diversos países, em suas manifestações, marchas e greve, agregando as demandas de suas realidades, tendo em comum uma desigualdade estrutural marcada pelo patriarcado e a violência de gênero.

No Brasil, a pauta das mulheres não pode passar ao largo de uma estrutura social marcada pelo racismo desde o tempo da escravidão. E o feminismo negro, das comunidades tradicionais negras – como quilombos e terreiros – nos ensinam que a luta pelo direito das mulheres é a luta da mulher negra no nosso país. E com elas nós temos muito a aprender.
 
Os crimes de ódio, motivados pela condição de gênero, tiveram um aumento significativo em 2019, de 7,3% nos casos segundo os últimos dados divulgados pelo portal G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Cerca de 40% das mulheres que sofrem violência domésticas são evangélicas, mulheres estas que sustentam muitas vezes as estruturas patriarcais das suas comunidades de fé.
 
Enquanto organização baseada na fé, observamos com temor o crescimento do fundamentalismo que atinge nosso país. A ascensão desses discursos conservadores extrapolou a dimensão religiosa e atinge hoje também a política e a economia, restringindo direitos, diminuindo empregos, assassinando a nossa juventude pobre, preta e periférica. E essa política atinge principalmente as mulheres, que são as que mais sofrem com os cortes na aposentadoria, com a precarização dos empregos e todas essas políticas fundamentalistas neoliberais. O discurso misógino, racista e trans-lesbo-bi-fóbico desse governo também legitima a violência social que tem assassina uma mulher a cada 2h no nosso país.
 
Por isso, o dia 8 de março é dia de ir à rua, fortalecer a luta pela vida e a dignidade das mulheres. Vamos nos juntar as iniciativas de frentes e articulações parceiras de mulheres das mais varias vivências e trajetórias. Mulheres das comunidades de fé, dos terreiros, das igrejas, das comunidades tradicionais, das mulheres LGBTQI+, das mulheres que vivem com HIV e tantas outras vivências.
 
Nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro estaremos ocupando as ruas pelo direito das mulheres.
 
Pelo direito de todas nós!
 
#KOINONIApordireitos #8M #justiçadegênero #AtuandoUnidas #actuandounidas

NOTA PÚBLICA PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

English version here -> PUBLIC NOTE In defense of the regard for the rule of law

Versão em PDF -> NOTA PÚBLICA Pelo respeito ao estado democrático de direito

 

A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as a se comprometer e a se engajar na promoção e defesa desses valores, de modo permanente.

Inaceitável que o Presidente da República promova ações que ataquem estes pilares, replicando convocações de manifestações públicas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Uma atitude que ataca frontalmente os princípios constitucionais por afrontar o inciso II, artigo 85, da Constituição Federal, que diz: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Ataques à democracia e à estabilidade social vindas da maior autoridade do país não podem ser minimizadas como sendo de “cunho pessoal”. Urge que as instituições democráticas reajam com veemência a este tipo de atitude e promovam a responsabilização constitucional. Também confiamos que as organizações populares da sociedade civil se engajem na formação de uma ampla frente de luta conjunta para defender a democracia e a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a garantia da realização de todos os direitos humanos para todos/as os/as brasileiros/as.

Brasília, 27 de fevereiro de 2020.

 

#PorDemocraciaeDireitos

 

Assinam:

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Processo de Articulação e Diálogo – PAD

Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE ACT Brasil

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

União Brasileira de Mulheres – UBM

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL

Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY

Associação Juízes para a Democracia

Plataforma DHESCA Brasil

Plataforma MROSC

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Rede de Cooperação Amazônica – RCA

Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – CONCRAB

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ

Coalizão Negra por Direitos

Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – ANCED

Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – Unisol Brasil

Fórum Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fórum DCA

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento de Atingidos por Barragens – MAB

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Cáritas Brasileira

Fundação Luterana de Diaconia – FLD

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia

Conectas Direitos Humanos

FIAN Brasil

Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço

Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE

Criola

Geledés

Educafro

UNEAfro

Rede de Religiões Afro-brasilieras e Saúde – RENAFRO

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH

Instituto Vladimir Herzog

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP

Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP

Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação

Artigo 19

Articulação Comboniana de Direitos Humanos

Ação da Cidadania do Maranhão

Ação da Cidadania São Paulo

Articulação do Semiárido do Maranhão – ASA/MA

Associação Circo Belô/ Belo Horizonte/MG

Associação Comunitária de Desenvolvimento Econômico, Agrícola, Sócio-Cultural e Educativo – ACADE/PI

Associação das Costureiras do Dirceu II – PI

Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente – AMENCAR

Associação de Apoio Social e Ambiental da Bahia – APMS

Associação de Ex Conselheiras e Conselheiros do RJ

Associação de saúde da Periferia – ASP

Associação de Servidores da Educação Básica do Estado do Piauí

Associação de Terapia Ocupacional de São Paulo – ATEOESP

Associação dos Produtores de Artesanato de Teresina – ASPROARTE

Associação Internacional Mayle Sara Kali – AMSK/Brasil

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

Associação Paulista de Saúde Pública

Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA

Casa de Cultura CCIAO – João Pessoa/PB

CDES Direitos Humanos

Centro Burnier Fé e Justiça – MT

Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária – CEAPAC

Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos

Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA/FLD

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCNM

Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã i – MS

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – CE

Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDECA Renascer

Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Bahia – CEDECA/BA

Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro – CEDECA/RJ

Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Ermínia Circosta – Itaim Paulista/SP

Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do ACRE – CDDHEP

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Helda Regina

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Teresinha Silva

Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá

Centro de Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”

Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas – MA

Centro de Direitos Humanos de Joinville – SC

Centro de Direitos Humanos de Londrina – PR

Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes – CDHDMB/MT

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular – CDHPM/RN

Centro de Direitos Humanos Nenzinha Machado

Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP

Centro de Estudos de Saúde Coletiva do ABC – CESCO

Centro de Estudos e Ação Social – CEAS

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDEMPA

Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos – CEPDH/Caxias do Sul

Centro de Integração Sócio cultural Aprendiz do Futuro – CISAF

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo

Centro de Referência Integral do Adolescente da Bahia – CRIA

Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente – CSCA /Ananindeua/PA

Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC/PE

Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB

Círculo Operário Leopoldense – COL

Coletivo de Artesãs do Piauí – CAPI

Coletivo Desencuca – GO

Coletivo Feminino Plural

Coletivo Feminista GSEX

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

Comissão de Mobilização Docente – CMD/UFG/GO

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos no Piauí

Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Comitês Islâmicos de Solidariedade – CIS

Congresso Nacional Afro-Brasiliero – CNAB

Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN/FLD

Conselho Regional de Psicologia do Pará e do Amapá – CRP10

Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia – Fórum DCA/BA

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba – Fórum DCA/PB

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima – Fórum DCA/RR

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – Fórum DCA/SP

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas – Fórum DCA/AM

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão – Fórum DCA/MA

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – Fórum DCA/PA

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pernambuco – Fórum DCA/PE

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí – Fórum DCA/PI

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins – Fórum DCA/TO

Fórum de Direitos Humanos do Piauí

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – MT

Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais – FEVCAMG

Fórum de Gênero e Masculinidades do Grande ABC

Fórum de Mulheres do Mercosul Seção Lages – SC

Fórum Permanente de Cultura – GO

Frente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais Manuel Munoz

Frente Estadual da Luta Antimanicomial – FEASP

Frente Inter-Religiosa do ABC

Fundação Grupo Esquel Brasil

Fundação Instituto Nereu Ramos – Lages/SC

Fundação Movimento Ecológico do Piauí – FUMEPI

Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá

Grupo Gayvota

Grupo Guará: Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba – PI

Grupo LGBT GEE – GO

Grupo pela Livre Expressão Sexual

Ilê Omolu Oxum

Instituto Abaré – Fomento a Autogestão Popular de Santo André

Instituto Braços – SE

Instituto Brasil Central – IBRACE

Instituto Dakini

Instituto de Acesso à Justiça – IAJ

Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental – IDEAH

Instituto de Direitos Humanos Econômicos, sociais, culturais e ambientais – IDHESCA

Instituto de Pesquisas e Formação Indígena – Iepé

Instituto IDHES

Instituto Mira-Serra

Instituto Samara Sena – ISENA

Instituto Sócio Ambiental da Bahia – IDESAB

Instituto Soma Brasil – PB

Instituto Travessias

Instituto Universidade Popular – UNIPOP

IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira

Meu voto será Feminista

Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Núcleos Habitacionais – MDDF/Santo André-SP

Movimento Nacional da População de Rua – MA

Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/SC

ONG Sã Consciência

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal – RJ

Plataforma Mrosc – Bahia

Proame Cedeca Bertholdo Weber

Programa Socieducativo para homens autores de violência doméstica “e agora José”

Projeto Meninos e Meninas de Rua – SP

Rede de Mulheres Negras da Amazônia

Rede de Mulheres Negras de Alagoas

Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos

Rede Jirau de Agroecologia

Serviço de Assessoria as Organizações Populares Rurais – SASOP

Serviço de Paz – SERPAZ

Sindicato dos Psicólogos de São Paulo

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos

Torcida Esquadrão Andreense – Santo André-SP

União de Mulheres de São Paulo

União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO/MA

União por Moradia Popular – MA

Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos – UCODEP

Lançamento: E-book “Fundamentalismos e Meio Ambiente”

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O livro “Fundamentalismos e Meio Ambiente”, organizado pelo teólogo e professor Moisés Coppe, é fruto dos debates gerados durante o seminário de mesmo nome, que reuniu diferentes perspectivas de como pensar o impacto dos fundamentalismos no cuidado com a nossa casa comum, seja no âmbito social ou ambiental. O momento político atual pede por uma compreensão de fundamentalismos que não engloba apenas o aspecto religioso, e sim ideais fundamentalistas também presentes na economia e na política. Fundamentalismos esses que impactam as realidades sociais e ambientais de maneiras atravessadas.

Em outubro de 2019, celebramos em Salvador, Bahia, os nossos 25 anos de presença ecumênica e serviço, promovendo o Seminário “Fundamentalismos e Meio Ambiente”. O seminário reuniu associados e parceiros de KOINONIA de diferentes organizações, movimentos e comunidades e lideranças religiosas. “O seminário acontece em concomitância à celebração do nosso jubileu de prata. Logo após o golpe militar de 1964, pessoas ligadas à extinta Confederação Evangélica do Brasil, atingidas pela repressão militar e eclesiástica, se reuniram para buscar formas de resistência à ditadura recém instalada. Primeiro, no Centro Evangélico de Informação (CEI), depois no Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e, finalmente, em KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço”, como relata Paulo Ayres Mattos, presidente de KOINONIA no início da publicação.

A publicação apresenta contribuições a partir de experiências de saberes e de fé, e trazem pontos de vista teológicos e políticos desde suas inserções e críticas aos desafios das situações estruturais de desigualdades, agressões ambientais e raciais. Situações em que os fundamentalismos justificam e aprofundam violações de direitos humanos de toda ordem. Não são palavras finais, mas aproximações críticas, baseadas na fé, de uma intersecção nova – com superações em luta com crueldades – entre fundamentalismos e meio ambiente.

Confira alguns temas abordados pela publicação:

  • Fundamentalismos e meio ambiente: Desafios sempre presentes, por Paulo Ayres Mattos.
  • O fundamentalismo religioso e a política institucional neoliberal no Brasi, por Zwinglio Dias
  • Fundamentalismos e meio ambiente, por Moisés Coppe
  • Por uma ética da “Casa Comum, por Moisés Coppe
  • Humanidade e subversão, por Ogan Lucas Cidreira
  • Resistência aos fundamentalismo, por Pastor Ras André Guimarães
  • Da Ancestralidade ao comprometimento com a vida, por Mãe Mameto Kamurici
  • Ações das organizações baseadas em fé, em Brumadinho, por Rafael Soares de Oliveira
  • Amazônia ameaçada! A ação de Christian Aid, por Sarah De Roure
  • Missão Ecumênica “Águas para a Vida”, por Sônia Mota

Por fim, o e-book também apresenta alguns “apontamentos para o cuidado com o Meio Ambiente e perspectivas críticas aos fundamentalismos”, moderada por Eliane Rolemberg, além de alguns relatos sobre a trajetória de KOINONIA nesses últimos 25 anos na luta contra as intolerâncias e por direitos.

Ao mobilizarmos a solidariedade da comunidade ecumênica, desenvolvemos programas de produção de conhecimento, de informação e de educação, na construção de espaços democráticos que promovem a justiça e os direitos humanos. No marco de um desenvolvimento transformador, seguimos dando continuidade à luta das três instituições que nos antecederam, como KOINONIA.

Durante esses anos temos atuado na defesa de direitos dos territórios das comunidades negras tradicionais (quer dos terreiros de religiões de matriz africana, quer dos remanescentes quilombos), das populações urbanas que vivenciam situações limites provocadas pelo preconceito e pela discriminação: mulheres, jovens e a comunidade LGBTQI+. E a partir deste compromisso ecumênico, proporcionamos reflexões e ações sobre as mais diferentes formas de exclusão e de intolerância, principalmente as religiosas e de gênero. São 25 anos de muitas lembranças que nos movem a seguir em frente, esperançando e caminhando na promoção de direitos contra quaisquer fundamentalismos!

Racismo religioso foi tema central da Roda de Conversa organizada por KOINONIA na Semana de Afirmação da Liberdade Religiosa

Foto: Erin McManaway

Por Camila Chagas

Aconteceu no dia 29 de janeiro de 2020, no Espaço Vovó Conceição, localizado no Terreiro da Casa Branca, a Roda de Conversa Sobre Racismo Religioso, uma das ações organizadas por KOINONIA na Semana de Afirmação da Liberdade Religiosa.

Para tratar sobre o tema, foram convidadas as professoras Elizete da Silva, historiadora e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Lindinalva Barbosa, Omorixá do Terreiro do Cobre, ativista integrante da Frente Nacional Makota Valdina e da Caminhada Contra a Intolerância Religiosa do Engenho Velho da Federação.

A professora Elizete da Silva falou sobre o racismo religioso numa perspectiva histórica, explicando como as Igrejas Cristãs se relacionaram com a escravização no Brasil e como a prática do racismo reverbera nos dias atuais.

De outra ponta, a professora Lindinalva Barbosa trouxe suas vivências como mulher negra candomblecista face ao racismo e como este criou substrato para a intolerância religiosa.

A comunidade local, religiosos e pesquisadores refletiram muito atentamente sobre as questões apresentadas. Eles partilharam suas experiências, trouxeram questões e proposições de como é possível enfrentar e combater o racismo religioso.

As abordagens apresentadas pelas docentes se complementaram e ampliaram a dimensão da discussão, na perspectiva de pensar alternativas eficazes que sigam o caminho do respeito, educação, diálogo e da convivência pacífica entre as pessoas.

As pessoas presentes abordaram a importância do incentivo à educação, na ampliação de escolas comprometidas com a formação de seus discentes. Na oportunidade, foi colocado em questão o fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado na Vitória, bairro nobre de Salvador.

Os participantes demonstraram sua indignação com a medida do Governo do Estado da Bahia que fortalece o racismo e a exclusão social da juventude negra.

Nesse contexto, foi proposta a criação de um museu, no espaço onde está localizada a escola, como elemento de reparação ao genocídio da população negra, constituindo um centro de memória e resgate do legado africano na cultura brasileira.

Ademais, foi apontada a necessidade da participação dos cristãos na luta contra a intolerância religiosa, ressaltando a importância da comunhão com aqueles que acreditam no diálogo como fortalecimento da cultura da paz.

Todo dia deveria ser 21 de janeiro: participação de KOINONIA na Semana de Afirmação da Liberdade Religiosa

Ana Gualberto

Iyá Oju Omo Ilê Adufé

Coordenadora de ações com comunidades tradicionais de KOINONIA

Editora do Observatório Quilombola

Nosso ano começa a todo vapor na correria para organizar as atividades em torno do dia 21 de janeiro, dia nacional de combate à intolerância religiosa no Brasil, lei 11.635/2007. Para nós de KOINONIA, este tema é estruturante em nossas ações e em nosso posicionamento quanto à organização da sociedade civil, já que o direito a viver sua religiosidade é de fundamental importância para todas as pessoas. Institucionalmente nos envolvemos desde o início do caso Mãe Gilda[1], mantemos parceria ativa com o Abassá de Ogum e com Mãe Jaciara. Neste sentido, há alguns anos estamos apostando em desenvolver não só um evento, mas em marcar o mês de janeiro como o mês da afirmação da liberdade religiosa.

Este ano KOINONIA apostou em realizar ações em espaços cristãos, além dos espaços dos terreiros. Convocamos nossos parceiros a realizar atividades, juntamos gente que acredita que é possível viver a pluralidade religiosa de forma respeitosa e harmônica.

Compartilho com vocês um pouco do que vivemos aqui na Bahia e em conexão com os eventos organizados no Rio e em São Paulo.

Começamos nossa semana no domingo, dia 19, com a celebração na Igreja Batista Nazareth[2] que foi uma das comunidades religiosas que acolheu as atividades públicas de debate sobre a afirmação da liberdade religiosa e compartilhou seu testemunho de luta e de construção de uma sociedade pra todas as pessoas.

Foto: Divulgação Igreja Batista Nazareth

Na segunda-feira, dia 20, postamos um vídeo falando sobre o dia 21 de janeiro e convidando as pessoas a acompanharem as atividades. Este vídeo teve mais de 3 mil acessos no Facebook e alcançou mais de 500 pessoas via Instagram.

 

 

O dia 21 foi repleto de atividades:

Pala manhã estivemos no monumento onde se encontra o busto de Mãe Gilda, localizado na lagoa do Abaeté, onde aconteceu um ato inter-religioso com a presença de cristãos e religiosos de matriz africana. Na sequência, participamos de uma roda de diálogos no Abassá de Ogum, onde falamos sobre o ecumenismo que  KOINONIA vivência, sobre diálogo inter-religioso e sobre as ações do FEACT Brasil no que tange à promoção da pluralidade religiosa.

 

Foto: Erin McManaway

À tarde estivemos na Igreja do Rosário dos Pretos[3] e participamos do debate sobre intolerância religiosa promovido pela Irmandade do Rosário dos Pretos. Com a igreja lotada, ouvimos sobre o compromisso da igreja com a construção da paz, do principio basilar do amor e do respeito, pregado por Jesus Cristo. Pontuamos neste espaço a importância da Igreja Católica afirmar seu compromisso com o amor em negação ao discurso de ódio presente na fala de supostos religiosos que se dizem cristãos.

Foto: Erin McManaway

Mãe Márcia de Ogum do Ilê Axé Ewá Olodumare esteve no programa Band Mulher para falar das atividades da semana de afirmação da liberdade religiosa e as atividades em parceria com KOINONIA. Assista o vídeo:

Em São Paulo, aconteceram Ato e Celebração Inter-religiosa na Igreja Betesda de São Paulo. Pessoas e lideranças religiosas e não religiosas, das mais diversas tradições estiveram reunidas para demarcar a importância da data 21 de janeiro, saudando também a memória de Mãe Gilda de Ogum do Ilê Axé Abassá de Ogum em Salvador, inspiração para a criação do Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa. Todas as falas enfatizaram a potência de momentos como este e ações práticas para, de fato, construir uma solidariedade ecumênica/ Inter-religiosa e denunciar o avanço dos fundamentalismos e a defesa da liberdade de culto, principalmente para pessoas que professam fé não cristã, como as de matriz africana, as do islã e as de  espiritualidades indígenas, entre outras, que sofrem na pele o discurso violento incitado muitas vezes por lideranças religiosas que se dizem cristãs. Ao final do Ato, Valéria Vilhena de Evangélicas pela Igualdade de Gênero fez a leitura do Manifesto Evangélico contra a Intolerância Religiosa, o qual está disponível para assinaturas.

MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Esta atividade teve como parceiros: Frente Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e Rede FALE.

Foto: Natália Blanco

No Rio de Janeiro, foi realizada a Vigília Inter-religiosa no dia nacional de combate a intolerância religiosa. Líderes e pessoas leigas de várias religiões e sem religião, se reunira na Cinelândia.

Foto: Talita Nascimento

Neste dia, foi realizado também o III Seminário sobre liberdade religiosa, democracia e direitos humanos no Centro Cultural da Justiça Federal, na Cinelândia. KOINONIA participou da mesa abordando a questão da crescente intolerância, defendendo o estado laico e plurireligioso e combatendo o racismo religioso que se abate no Brasil e no mundo.

Na quinta-feira, 23 de janeiro, fizemos mais uma roda de diálogo, na Igreja Batista Nazareth, onde Lis Santos do Vodun Zo Kwe compartilhou suas experiências e reflexões sobre o tema. Tivemos aproximadamente 30 pessoas nesta atividade. Isto nos mostra que existem pessoas dispostas a dialogar e superar seus preconceitos e construir relações respeitosas.

Foto: Divulgação Igreja Batista Nazareth

 

Nessa última semana de janeiro tivemos ainda uma roda de diálogo no Espaço Cultural Vovó Conceição, onde contamos com as contribuições de Egbomi Lindinalva Barbosa do terreiro do Cobre e professora Elisete Silva, refletindo sobre a intolerância e seus impactos na história e nas relações sociais.

Foto: Erin McManaway

Durante a semana, divulgamos em nossas redes sociais 20 casos de intolerância; Alguns seguem sendo apurados pelas autoridades. Relembrar estes casos nos faz reafirmar a necessidade do acompanhamento e da cobrança pública pela apuração de cada caso.

Ainda por meio das redes sociais, recuperamos nossas publicações sobre o tema, que estão disponíveis no acervo de KOINONIA.

Publicações de KOINONIA para download:

Caminhos abertos para superar o ódio e a intolerância na Bahia de Ana Gualberto e Camila Chagas: https://bit.ly/37fBT81

Por uma perspectiva afrorreligiosa: estratégias de enfrentamento ao racismo religioso de Lucas Obalera de Deus: https://bit.ly/2TUXJdh

Candomblé: Diálogos Fraternos para Superar a Intolerância Religiosa: https://bit.ly/2GbLpx0

Dossiê intolerância religiosa: https://bit.ly/2GbI9BH

Candomblé e intolerância religiosa de Ordep Serra: https://bit.ly/38qBKP3

Mobilidade religiosa: coexistência ou intolerância de Walter Altmann: https://bit.ly/38pYQ8D

Marcas da intolerância religiosa no Brasil. Contexto Pastoral: https://bit.ly/2TJpSnl

Fé X Intolerância: https://bit.ly/37gTiNs

Intolerância Religiosa, 2009, Bahia: https://bit.ly/2NM8YRe

Intolerância Religiosa – Ameaça à Paz: https://bit.ly/2RPYkKD

Acesse a biblioteca online: http://koinonia.contempory.com/bnportal

Em tempos de tanto ódio, acreditamos que por meio do diálogo e da construção de estratégias coletivas, podemos, sim, modificar este cenário nefasto.

Lutamos por um mundo mais justo e harmonioso. Este é nosso compromisso como organização de pessoas de fé. Somos KOINONIA.

Mais imagens das atividades: https://bit.ly/2RYbFR6

[1] Saiba mais acessando: https://koinonia.org.br/noticias/mae-gilda-vive-apesar-da-intolerancia-racismo-e-violencia-mae-gilda-resiste-actuandounidas/6403

[2] Acesse mais imagens e vídeos em https://www.facebook.com/igrejabatistanazareth/

[3] Saiba mais acessando: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2018/11/23/com-mais-de-3-seculos-igreja-na-ba-guarda-historia-de-uma-das-principais-irmandades-negras-do-pais-fe-e-resistencia.ghtml

Vigília Inter-religiosa – Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa

Na última terça – feira (21.01) foi realizada a vigília Inter-religiosa no dia nacional de combate a intolerância religiosa. Líderes e pessoas leigas de várias religiões, ou sem religião se reuniram.

Texto da celebração:

Vinte e um de janeiro a janeiro!

Parte I

No princípio era o movimento.

O sopro

O balanço

O toque

O sentir de que tudo é um só.

A mistura nos deixou inseparáveis.

Terra, Corpos, Folhas, Troncos…Molhados pela doçura e pelo sal.

[Ir dando as mãos suavemente]

Ah… essa gostosa sensação de tudo.

Ah… a imensidão tão simples: de uma mão que se ligou à outra,

De uma ligação que nunca se perdeu.

Ah… como somos um, como somos vida pela sintonia, sinfonia de tudo…

Ah… era tudo tão bom, que ousamos chamar de sagrado,

de casa comum,

de lugar onde ninguém fica de fora,

colo da nossa irmandade, mundo Amado.

Um só corpo! Terra, Vegetais e Humanidade!

Mas esse nosso corpo sofre!

Gente como nós vai cortando nossos laços. A vida, segue aos pedaços.

[Soltamos as mãos]

Parte II

A saga humana domina, com poder de morte. Tritura a vida e sangra em sacrifício nossas vitalidades.

O desejo egoísta, o erro de enriquecer e consumir sem fim vai ferindo e recortando os corações que nos levam alimentos de Amor e de Liberdade.

Somos um só corpo e muitos corações! Eles bombeiam o líquido da vida: pelo ar, pela terra, pelas águas!

E também somos um só sofrimento!

O mesmo pó e terra que nos constrói, ofusca os olhos de quem odeia.

[cuia com Areia, Areia é manuseada em grandes gestos]

Ai desses olhos turvos, que enxergam:

– raça, onde há alegria;

– cor da pele, onde há diversidade;

– religião errada, onde há dignidade.

Que venham as águas pra lavar a dor!

Parte III

[Aspersão de águas]

Que as águas venham pra lavar de Amor:

– os corpos molhados de sangue;

– os olhos sangrando de ódio;

E penetrem toda a separação!

Entrem águas, pelas fendas sem coração, dos privilegiados;

Pelos secos caminhos do desamor enraizado:

– contra toda intolerância;

– contra todo racismo malignamente ressuscitado!

Povos Negros!

– Roguem por nós,

Povos Indígenas!

– Roguem por nós,

Povos migrantes no Brasil!

– Roguem por nós.

Abençoa água, a vida a pulsar nas periferias e cidades afora! Abençoa e salve toda santa diáspora!

E que venha o vento pra espalhar a nossa voz!

Parte IV

Que o vento venha feito inspiração:

– para os corações que se unem em vertigem, de cada um respeitando a sua origem;

– para as vozes denúncia de toda calamidade, que não quer respeitar cada dignidade;

Sopra ar contra as separações, feitas por intolerantes poderosos;

Sopra contra o gatilho dos criminosos;

Sopra as brasas pra que venha o fogo, de nossos corações!

Parte V

 [Velas são acesas)

Que se acenda o fogo da Justiça, no Brasil todo e no nosso Rio!

Pois todo dia deveria ser 21 de janeiro!

Venha a chama e seu calor a nos animar!

Pra refazer vela em punho mais um compromisso.

Já se vão 20 anos e seguimos decretando: que o AMOR vai superar isso!

Venha entre irmãs e irmãos a força da luz!

Vamos seguir! Com as bênçãos do AMOR que cada um produz!

[bênçãos diversas e finais, uma por tradição presente!]

[Encerramento com a condução das velas para um aparato seguro ao pé do palco]

[Semana de Afirmação da Liberdade Religiosa] #mãegildavive

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Breve histórico sobre o dia 21 de Janeiro:

Em 2000, Mãe Gilda infartou após uma série de violências e difamações contra ela e seus filhos de santo. Agressões desencadeadas por uma publicação na primeira página do jornal Folha Universal, da igreja Universal do Reino de Deus, sob a chamada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e uma foto de Mãe Gilda. Após uma série de lutas na justiça, Mãe, filha consanguínea de Mãe Gilda e hoje Ialorixá do Abassá de Ogum, e a equipe jurídica de KOINONIA em parceria com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia – AATR, conseguiram a vitória em 2008. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de Janeiro, é uma homenagem à Iyalorixá. Mas isso não foi suficiente para que a perseguição e o racismo religioso cessasse. Em 2016 o busto erguido em memória de Mãe Gilda, no bairro de Itapuã, foi destruído, precisando ser reformado novamente.

Imagens da Vigília (Foto: Talita Nascimento):

 

Quilombolas do Barroso conseguem liminar para impedir o acesso de comunidade rural em suas terras

Mulheres da Comunidade do Barroso – Camamu/BA. Foto: Acervo KOINONIA

 

Por Camila Chagas/ Koinonia

A comunidade quilombola do Barroso, localizada no município de Camamu-Ba, está em conflito com a comunidade rural do Varjão em razão de um terreno que ambas compreendem como suas, mas que foi doada a comunidade quilombola.

O conflito entre as comunidades ocorre desde 2013 e está se intensificando ao longo do tempo. A comunidade do Varjão quer se apropriar do espaço e, para tanto, tem praticando atos de vandalismo, fazendo ameaças e proferindo ofensas aos membros da comunidade quilombola do Barroso.

Mesmo noticiando os fatos a Autoridade Policial, nenhuma medida havia sido tomada para impedir que a comunidade do Varjão continuasse coagindo a comunidade do Barroso.

Entre idas e vindas a delegacia e processos judiciais sem andamento, a comunidade do Barroso trazia o sentimento de abandono e descrença na Justiça. 

Para além das questões relacionadas ao direito de propriedade, se observava a operacionalização do Racismo no caso concreto, tendo em vista a forma como a comunidade do Varjão se relacionava com a comunidade quilombola do Barroso e o teor das ofensas proferidas.

Após tomar ciência do caso, a assessoria jurídica de KOINONIA se reuniu com membros da comunidade para pensar em meios de resolver a situação e, a partir da relação de confiança estabelecida, KOINONIA teve acesso as informações e documentos necessários para impulsionar o feito, através da intermediação do diálogo entre o Ministério Público e a comunidade quilombola, possibilitando a compreensão do Parquet sobre as especificidades do caso e peticionamento no processo.

No dia 23 de janeiro de 2020 foi publicada a decisão interlocutória que recebeu a denúncia e aplicou medida cautelar para que os membros da comunidade do Varjão fiquem proibidos de acessar o local e mantenham distância das pessoas da comunidade.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas esta decisão fortalece a luta da comunidade quilombola que assumiu o protagonismo durante todo o processo e continua firme para que seus direitos sejam garantidos.