Vigília Inter-religiosa – Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa

Na última terça – feira (21.01) foi realizada a vigília Inter-religiosa no dia nacional de combate a intolerância religiosa. Líderes e pessoas leigas de várias religiões, ou sem religião se reuniram.

Texto da celebração:

Vinte e um de janeiro a janeiro!

Parte I

No princípio era o movimento.

O sopro

O balanço

O toque

O sentir de que tudo é um só.

A mistura nos deixou inseparáveis.

Terra, Corpos, Folhas, Troncos…Molhados pela doçura e pelo sal.

[Ir dando as mãos suavemente]

Ah… essa gostosa sensação de tudo.

Ah… a imensidão tão simples: de uma mão que se ligou à outra,

De uma ligação que nunca se perdeu.

Ah… como somos um, como somos vida pela sintonia, sinfonia de tudo…

Ah… era tudo tão bom, que ousamos chamar de sagrado,

de casa comum,

de lugar onde ninguém fica de fora,

colo da nossa irmandade, mundo Amado.

Um só corpo! Terra, Vegetais e Humanidade!

Mas esse nosso corpo sofre!

Gente como nós vai cortando nossos laços. A vida, segue aos pedaços.

[Soltamos as mãos]

Parte II

A saga humana domina, com poder de morte. Tritura a vida e sangra em sacrifício nossas vitalidades.

O desejo egoísta, o erro de enriquecer e consumir sem fim vai ferindo e recortando os corações que nos levam alimentos de Amor e de Liberdade.

Somos um só corpo e muitos corações! Eles bombeiam o líquido da vida: pelo ar, pela terra, pelas águas!

E também somos um só sofrimento!

O mesmo pó e terra que nos constrói, ofusca os olhos de quem odeia.

[cuia com Areia, Areia é manuseada em grandes gestos]

Ai desses olhos turvos, que enxergam:

– raça, onde há alegria;

– cor da pele, onde há diversidade;

– religião errada, onde há dignidade.

Que venham as águas pra lavar a dor!

Parte III

[Aspersão de águas]

Que as águas venham pra lavar de Amor:

– os corpos molhados de sangue;

– os olhos sangrando de ódio;

E penetrem toda a separação!

Entrem águas, pelas fendas sem coração, dos privilegiados;

Pelos secos caminhos do desamor enraizado:

– contra toda intolerância;

– contra todo racismo malignamente ressuscitado!

Povos Negros!

– Roguem por nós,

Povos Indígenas!

– Roguem por nós,

Povos migrantes no Brasil!

– Roguem por nós.

Abençoa água, a vida a pulsar nas periferias e cidades afora! Abençoa e salve toda santa diáspora!

E que venha o vento pra espalhar a nossa voz!

Parte IV

Que o vento venha feito inspiração:

– para os corações que se unem em vertigem, de cada um respeitando a sua origem;

– para as vozes denúncia de toda calamidade, que não quer respeitar cada dignidade;

Sopra ar contra as separações, feitas por intolerantes poderosos;

Sopra contra o gatilho dos criminosos;

Sopra as brasas pra que venha o fogo, de nossos corações!

Parte V

 [Velas são acesas)

Que se acenda o fogo da Justiça, no Brasil todo e no nosso Rio!

Pois todo dia deveria ser 21 de janeiro!

Venha a chama e seu calor a nos animar!

Pra refazer vela em punho mais um compromisso.

Já se vão 20 anos e seguimos decretando: que o AMOR vai superar isso!

Venha entre irmãs e irmãos a força da luz!

Vamos seguir! Com as bênçãos do AMOR que cada um produz!

[bênçãos diversas e finais, uma por tradição presente!]

[Encerramento com a condução das velas para um aparato seguro ao pé do palco]

[Semana de Afirmação da Liberdade Religiosa] #mãegildavive

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Breve histórico sobre o dia 21 de Janeiro:

Em 2000, Mãe Gilda infartou após uma série de violências e difamações contra ela e seus filhos de santo. Agressões desencadeadas por uma publicação na primeira página do jornal Folha Universal, da igreja Universal do Reino de Deus, sob a chamada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e uma foto de Mãe Gilda. Após uma série de lutas na justiça, Mãe, filha consanguínea de Mãe Gilda e hoje Ialorixá do Abassá de Ogum, e a equipe jurídica de KOINONIA em parceria com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia – AATR, conseguiram a vitória em 2008. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de Janeiro, é uma homenagem à Iyalorixá. Mas isso não foi suficiente para que a perseguição e o racismo religioso cessasse. Em 2016 o busto erguido em memória de Mãe Gilda, no bairro de Itapuã, foi destruído, precisando ser reformado novamente.

Imagens da Vigília (Foto: Talita Nascimento):

 

Quilombolas do Barroso conseguem liminar para impedir o acesso de comunidade rural em suas terras

Mulheres da Comunidade do Barroso – Camamu/BA. Foto: Acervo KOINONIA

 

Por Camila Chagas/ Koinonia

A comunidade quilombola do Barroso, localizada no município de Camamu-Ba, está em conflito com a comunidade rural do Varjão em razão de um terreno que ambas compreendem como suas, mas que foi doada a comunidade quilombola.

O conflito entre as comunidades ocorre desde 2013 e está se intensificando ao longo do tempo. A comunidade do Varjão quer se apropriar do espaço e, para tanto, tem praticando atos de vandalismo, fazendo ameaças e proferindo ofensas aos membros da comunidade quilombola do Barroso.

Mesmo noticiando os fatos a Autoridade Policial, nenhuma medida havia sido tomada para impedir que a comunidade do Varjão continuasse coagindo a comunidade do Barroso.

Entre idas e vindas a delegacia e processos judiciais sem andamento, a comunidade do Barroso trazia o sentimento de abandono e descrença na Justiça. 

Para além das questões relacionadas ao direito de propriedade, se observava a operacionalização do Racismo no caso concreto, tendo em vista a forma como a comunidade do Varjão se relacionava com a comunidade quilombola do Barroso e o teor das ofensas proferidas.

Após tomar ciência do caso, a assessoria jurídica de KOINONIA se reuniu com membros da comunidade para pensar em meios de resolver a situação e, a partir da relação de confiança estabelecida, KOINONIA teve acesso as informações e documentos necessários para impulsionar o feito, através da intermediação do diálogo entre o Ministério Público e a comunidade quilombola, possibilitando a compreensão do Parquet sobre as especificidades do caso e peticionamento no processo.

No dia 23 de janeiro de 2020 foi publicada a decisão interlocutória que recebeu a denúncia e aplicou medida cautelar para que os membros da comunidade do Varjão fiquem proibidos de acessar o local e mantenham distância das pessoas da comunidade.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas esta decisão fortalece a luta da comunidade quilombola que assumiu o protagonismo durante todo o processo e continua firme para que seus direitos sejam garantidos.

 

21 de janeiro, dia de lutar, de lembrar e de seguir em frente!

Por Ana Gualberto

Salvador – Iniciamos o dia de hoje na Lagoa do Abaeté, no busto de Mãe Gilda, reverenciando a ancestralidade e nos fortalecendo com seu legado. Assim Iyas, Babás, Pastoras, Pastor e Padre estiveram juntos reafirmando o compromisso com a superação da intolerância e do ódio religioso, na construção coletiva de uma sociedade plural e respeitosa.

Seguimos de lá para o terreiro Abassá de Ogum onde participamos de uma roda de conversa sobre a temática que este dia nos inspira e no compromisso da afirmação positiva de nossa identidade. Pautamos também o desafio de 2020 de constituirmos representações do povo de santo no pleito eleitoral.

Continuamos na luta inspiradas por Mãe Gilda e por todos os ancestrais que abriram caminho para que nós possamos estar aqui, reafirmando nossa religiosidade.

 

Foto: Erin McManaway

Saiba mais:

Hoje, 21 de Janeiro é o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa!

Uma data muito cara para pessoas de fé, que tem como valor o RESPEITO e a DIVERSIDADE como uma afirmação.

O Brasil é um país diverso e tem como a espiritualidade um forte aspecto de sua cultura. Mas também um país historicamente marcado pelo racismo e ideais colonizadores e genocidas que forjaram a construção da nossa sociedade. E claro, essa conta nunca fechou.

E estes ideias seguem alimentando os fundamentalismos que mundo afora ganham forças. No Brasil, é IMPOSSÍVEL olhar para a questão da intolerância religiosa, sem olhar para o racismo. É por isso que afirmamos que além de intolerância, é RACISMO religioso. Racismo que também estrutura tantas outras religiões. Todo ano, no dia 21 tentamos resgatar a história da Ialorixá Gilda de Ogum, porque é um caso emblemático e que exemplifica muito bem qual é a dinâmica dessa intolerânia e racismo religioso. Este ano faz 20 anos que ela nos deixou. Uma mulher de fé que foi vítima do discurso racista e fundamentalista de uma publicação da Igreja Universal do Reino de Deus, sendo chamada de charlatã.

E por isso o dia 21 foi escolhido para ser o Nacional de Combate a Intolerância Religiosa. Afinal, o Estado é LAICO.

Ou pelo menos deveria ser, e por isso seguimos na luta!

Confira o Dossiê da Intolerância Religiosa: http://intoleranciareligiosadossie.blogspot.com/

MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

 

Leia o manifesto abaixo, caso queira assinar,

clique aqui!

MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Nós, pessoas evangélicas, que assinamos este manifesto, não temos a pretensão ou a ingenuidade de afirmar que somos iguais em ideais, crenças e fé. Contudo, assumimos o compromisso de nos respeitar como humanos, bem como reafirmamos que todas as pessoas são dignas de respeito e liberdade de consciência e de crença, inclusive as que não professam nenhum de nossos credos.

Ressaltamos que os evangélicos, no cenário religioso do Brasil, compreendem um campo plural e bastante diversificado em teologias, grupos sociais, condições socioeconômicas e posicionamentos políticos e, portanto, nenhum grupo ou pessoa – inclusive as que assinam o presente – representa ou fala pela totalidade dos assim chamados evangélicos. Entretanto, as pessoas e grupos signatários, somos evangélicos/as contra toda forma de intolerância por razões religiosas.

Consideramos urgente nos manifestarmos, especialmente no atual e crítico momento, em que presenciamos aumento da violência ou intimidações contra as mulheres; contra a população negra, especialmente jovem e periférica; contra os defensores dos direitos humanos; e também contra pessoas e povos de minorias identitárias, religiosas, sexuais, culturais, étnicas e nacionais; muitas vezes com motivação ou endosso religioso.

Dentre os grupos religiosos mais perseguidos atualmente se encontram os de matriz africana, cujas estatísticas como alvos de intolerância e violência se acentuaram nos últimos anos. Uma parte significativa desses casos são promovidos por pessoas que se dizem evangélicas. Não podemos permitir que a tradição evangélica seja sequestrada por esse tipo de conduta imoral e criminosa. Por isso, hoje, 21 de janeiro de 2020, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, afirmamos nossa posição: somos contra toda forma de intolerância e violência religiosa!

Confessamos que, por um longo período na história do Brasil estivemos na condição de minoria perseguida, mas hoje estamos caminhando para uma perigosa condição de maioria perseguidora.

Confessamos que, não raro, esquecemos do testemunho de muitos cristãos ao redor do mundo que também sofrem perseguição e são impedidos de praticar sua fé, em razão de muitas questões que limitam a liberdade de crença e o gozo dos direitos humanos, inclusive pela ação de grupos que se afirmam como majoritários.

Confessamos que, mesmo entre nós cristãos brasileiros, apesar de termos uma mesma fé, um mesmo Deus e um mesmo Livro Sagrado – a Bíblia –, acabamos permitindo que nossas diferentes doutrinas, dogmas e identidades, nos tornem, com frequência, incapazes de adotar uma postura de cooperação e respeito;

Confessamos as vezes em que não reconhecemos a bênção da diversidade na Criação, expressa justamente no fato de não sermos iguais, mas diferentes;

Confessamos deixar de enxergar a imagem do Criador e o amor de Deus por outras pessoas e grupos, mais ainda quando são praticantes de expressões religiosas ou filosóficas distintas das nossas;

Confessamos que, em não poucas ocasiões, temos nos calado, quando, em nome do Cristo a quem amamos e servimos, alguns recorrem à difamação, desrespeito, preconceito e violência, incitando a depredações e desprezo contra seres humanos em razão de sua fé, crença ou pensamento;

Louvamos e nos inspiramos, por outro lado, no testemunho histórico de fé e obras de pessoas como Martin Luther King e Nelson Mandela[1], no passado, e, no presente, de Leymah Gbowee, Denis Mukwege e Abiy Ahmed Ali[2], além de ativistas pacifistas menonitas, quacres e de entidades evangélicas e ecumênicas de serviço. Essas pessoas e organizações lutaram e lutam contra o racismo religioso e promovem a paz em contextos de exclusão e conflito civil. Reconhecemos, também, o engajamento de pessoas periféricas e anônimas – especialmente mulheres – que têm se disposto a reconstruir o que foi destruído pela violência em nome de Deus, curar o que foi ferido pelo fogo da intolerância, estender a mão a quem é vítima do ódio ou a opressores que se arrependem e deixam o erro.

Nestes contextos, fazemos ressoar nossa voz no interior das igrejas evangélicas e assumimos os seguintes compromissos:

Assumimos, nesta data, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, a defesa incondicional da liberdade religiosa de todas as pessoas e nos posicionamos contra toda forma de intimidação, discriminação, agressão verbal e violência física oriundas de pessoas e igrejas evangélicas, vivenciadas especialmente, nos últimos anos, por pessoas e comunidades de terreiro, representantes das chamadas religiões de matriz africana no Brasil;

Nos posicionamos vivamente contra o uso da lei, de políticas públicas e da mídia para privilegiar religiões ou embaraçar a liberdade de outras, rejeitando qualquer insinuação de que uma suposta “maioria cristã” seja suficiente para justificar esses expedientes;

Repelimos absolutamente que a tradição evangélica seja sequestrada por esses tipos de conduta imoral e criminosa, que ferem frontalmente o ensino de Jesus, de quem somos discípulos e discípulas;

Defendemos o legado histórico dos protestantes brasileiros de apoio irrestrito ao estado laico e não-confessional e à educação pública laica, como garantias da liberdade para todos/as.

Renovamos, de forma clara e inequívoca, nosso compromisso de luta em favor da justiça, da paz e contra toda forma de violência.

Assumimos o compromisso de (continuar a) nos manifestar publicamente e de nos engajarmos em favor da convivência respeitosa, da liberdade de crença e de manifestação religiosa e da colaboração interreligiosa por um mundo justo e sustentável para todos.

 

São Paulo, 21 de janeiro de 2020.  

 

[1] King era batista e Mandela metodista. Ambos receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1964 e 1993, respectivamente.

[2] Gbowee é ativista evangélica liberiana; Mukwege e Ahmed são evangélicos pentecostais. Estas três pessoas receberam o Prêmio Nobel da Paz, respectivamente, em 2011, 2018 e 2019.

 

 

 

Justiça ao povo Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Fórum Ecumênico ACT – Brasil

O Fórum Ecumênico ACT – Brasil, integrado por igrejas e organizações baseadas na fé solidariza-se com as comunidades indígenas Guarani e Kaiowá do Estado de Mato Grosso do Sul e expressa sua indignação diante das reiteradas violências impetradas contra elas. Denunciamos oincêndio da Casa de Reza da Comunidade Guarani Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, bem como, os ataques a tiros á mesma comunidade. Nada justifica os atos de violência como o ocorrido em Dourados, no último dia 03, que deixou três indígenas e um “segurança” dos latifundiários feridos a bala. É grave o uso de armas letais, incluindo granadas, nas ações militares. Recebemos a informação de que uma criança indígena teve os dedos mutilados ao manusear posteriormente uma granada deixada no local. Exigimos que estes casos de violência sejam investigados de forma independente o mais breve possível. Assim como, exigimos investigações sobre atropelamento de uma família indígena também na cidade de Dourados.

Em função deste quadro de permanente agressão e tentativa de extermínio das comunidades Guarini e Kaiowá, o Fórum Ecumênico ACT – Brasil manifesta seu apoio à missão emergencial que será realizada nesta quarta-feira, dia 08 de janeiro, por diversas organizações ecumênicas. Apoiamos as reivindicações desta Missão Ecumênica Emergencial que são: Respeito às religiões originárias dos povos indígenas, fortemente simbolizadas, no caso Guarani e Kaiowá, por suas Casas de Reza;

  • Responsabilização e consequente punição das pessoas mandantes e das pessoas que praticaram os atos de violência;
  • Proteção incondicional às comunidades tradicionais e responsabilização dos órgãos estatais que descumprem o mandato de proteger esses grupos;
  • Retomada dos processos de identificação e regularização dos territórios Guarani Kaiowá por parte da FUNAI, do Ministério da Justiça e da Presidência da República, único meio concreto de impedir um genocídio ainda maior;
  • Acordos justos de indenização por interesse social aos proprietários rurais que estão em terras indígenas para amenizar os conflitos

FÓRUM ECUMÊNICO ACT – Brasil

Boas Festas!

BOAS FESTAS!

Nós, ‘koinônicos’ andarilhos pelas ruas de Oikoumene, unidos a milhares outros também queremos beijar a todos os ansiosos pelo novo, comungar com vocês, desejando vencer todos os medos, abracemos a esperança. (Texto “Festejar sem medo” de Carlos Cunha. Texto disponível em: https://bit.ly/2s7jKdd)

Que seja corajosa e feliz a festa, neste advento de Novo!
Amém! Axé!

Aproveitamos para comunicar o recesso de fim de ano: Estaremos em recesso no período de 23/12/2019 a 03/01/2020, com retorno das atividades em 06/01/2020.

Potência do ebó coletivo

“O demônio quem traz são vocês! A Bahia é de todos os santos, encantos e orisás!”

Em repúdio à declaração de racismo religioso cometido pela organização cristã Good Books For All Ships (GBA Ships) e a ONG Operação Mobilização (OM) Brasil do navio Logos Hope, considerado a maior livraria flutuante do mundo, que ao embarcar para Salvador, no dia 22 de outubro, pediu para os seus seguidores que fizessem uma oração pois a cidade “é conhecida pela crença das pessoas em espíritos e demônios”.

Foto: Reprodução/FacebookEm contraponto, a Frente Nacional Makota Valdina realizou um ebó coletivo com o tema: “O demônio quem traz são vocês! A Bahia é de todos os Santos, encantos e Orisás!” marcado para o dia 4 de novembro.

 

Após a pressão e incidência que o ebó coletivo provocou em Salvador, a organização cristã Good Books For All Ships (GBA Ships) e a ONG Operação Mobilização (OM) Brasil do navio Logos Hope se comprometeram em reverter a mensagem de racismo e intolerância religiosa. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, a OM Brasil deverá publicar um pedido de desculpas oficial em dois jornais impressos de Salvador. Fora o pedido de desculpas, a organização deverá produzir e custear um vídeo de três minutos sobre a temática do racismo religioso com representantes de diversas crenças. O vídeo deverá ser difundido nas redes sociais e nas principais emissoras locais de televisão.

O vídeo tem a participação de Pedro Alfredo Dorea (Igreja Anglicana Tradicional do Brasil e Comitê de diálogo inter-religioso do Brasil) Sônia Mota (Pastora, CESE e CEBIC), Jaciara Ribeiro (Yalorixá do Axé Abassa de Ogun e Coordenadora de mulheres de Axé do estado da Bahia), José Medrado (Líder espírita e Fundador da Cidade da Luz) e Ana Gualberto (Iyá Oju Omo Ilê Adufé e Coordenadora de ações com comunidades tradicionais de Koinonia). Assista o vídeo:

 

Cumprimento do TAC

Este vídeo é publicado em cumprimento do TAC celebrado nos autos do Procedimento IDEA nº 003.9.207636/2019 entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Operação Mobilização Brasil, responsável pelo navio Logos Hope.

Publicado por Logos Hope em Segunda-feira, 25 de novembro de 2019

 

*Fotos: Ana Gualberto

Declaração de organizações da sociedade civil sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira

Por ocasião do seminário “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: Tendências, Dinâmicas e Soluções” e da COP 25 da Convenção da ONU sobre as Mudanças Climáticas

 Com 7 milhões de quilômetros quadrados (km²) compartilhados por nove países, a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica e a maior floresta tropical do planeta. Junto com a sua imensa diversidade biológica e cultural, uma característica da Amazônia é a sua fantástica capacidade de atuar como um gigantesco coração, bombeando 20 trilhões de litros de água todo dia para a atmosfera. Por meio da evapotranspiração, a floresta lança enorme quantidade de vapor d’água que se transforma em “rios voadores” que alcançam outras regiões, ajudando a manter equilíbrio climático do continente sul-americano e de todo planeta. Mas este coração está sendo atacado por atividades predatórias que ignoram suas consequências desastrosas para presentes e futuras gerações e para o clima do planeta.

Nos últimos meses, um salto nos índices de desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira (que abriga dois terços do bioma) provocaram espanto, indignação e protestos no Brasil e no mundo. Frente a esse quadro alarmante, foi realizado em Brasília, no dia 28/11/2019, o seminário “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: Tendências, Dinâmicas e Soluções”, uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, contando com a participação de parlamentares, instituições públicas, cientistas e organizações da sociedade civil, onde foram apresentados e debatidos um conjunto de dados e análises sobre características, causas e consequências do desmatamento e queimadas na Amazônia, assim como desafios para a sua superação, sob uma ótica de justiça socioambiental.i Seguem as principais conclusões das análises e debates desse evento:

Os Números e suas Consequências

De acordo com dados oficiais do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram desmatados 9.762 km2 na Amazônia brasileira, área cerca de 30% maior que no período anterior. Entre agosto e outubro de 2019 foram identificados mais 3.429 km² sob alerta de desmatamento, contra 1.792 km² no mesmo trimestre de 2018, um aumento de 91%!2 De janeiro a agosto deste ano foram verificados 46.825 focos ativos de queimadas no bioma amazônico, um aumento de 111% em relação ao mesmo período no ano passado. Somente em agosto de 2019, foram registradas 30.901 queimadas, um aumento de 196% em comparação a agosto de 2018 e o maior número dos últimos 9 anos. Entre janeiro e agosto de 2019, a área total afetada pelo fogo foi de 4,3 milhões de hectares, 71% maior que a média nos mesmos meses dos últimos dez anos. Verificou-se que a maior parte dessas queimadas ocorreu em áreas recém-desmatadas.3

No ano de 2019, as terras públicas não destinadas e áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) somaram 41% do total da área desmatada. Nas Unidades de Conservação federais, houve um salto de 84% no desmatamento em relação ao ano anterior. Isso demonstra um quadro de incentivo a grilagem de terras públicas pelo governo federal, com o descaso em proteger o patrimônio dos brasileiros, pelo qual é responsável.4

O aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado ao

aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que têm ficado impune, na grande maioria dos casos.

As consequências do desmatamento e queimadas na Amazônia são imensas: comprometem a manutenção do maior patrimônio dos brasileiros, o bem-estar da população e a estabilidade do clima regional e global. Em 2019, o desmatamento acumulado chegou a 800 mil km2 na Amazônia brasileira, cerca de 20% de sua área original, ponto considerado crítico por diversos cientistas. Os efeitos também são sentidos com o encurtamento da estação de chuvas em partes da Amazônia, a intensificação do derretimento de geleiras na região andina e a redução de chuvas em outras regiões do continente sul-americano, que impactam diretamente na vida da população e até mesmo na atividade agropecuária brasileira. A continuidade do desmatamento e queimadas na Amazônia e a destruição do imenso estoque de carbono armazenado nas florestas colocam em risco as contribuições brasileiras para o cumprimento do Acordo de Paris, prejudicando os esforços globais de manter o aumento das temperaturas médias abaixo de 1,5 Cº graus.

O papel do atual governo brasileiro

 O problema do desmatamento indiscriminado na Amazônia vem de longa data, mas o agravamento desse quadro em 2019 é resultado direto de declarações, omissões e ações objetivas do governo federal. Entre os fatores de intensificação da crise ambiental amazônica produzidos pelo atual governo federal estão:

Declarações públicas do presidente e de alguns de seus ministros, associadas ao afrouxamento da fiscalização de atos ilegais, que deram um claro sinal de impunidade, incentivando fortemente a prática de crimes ambientais; 5

Desmantelamento do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, e de outras instituições públicas responsáveis pela proteção ambiental, por meio de cortes orçamentários,6 perseguição a funcionários,7 eliminação e desvio de atribuições institucionais, indicação para cargos de direção de pessoas desvinculadas da agenda ambiental e muitas vezes ligadas a interesses de setores regulados pelos órgãos ambientais;

A recusa em identificar, demarcar e homologar territórios de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais que atuam como verdadeiros guardiões da floresta, acompanhada por iniciativas de abri-las para exploração por mineradoras, hidrelétricas e pelo agronegócio, em afronta à Constituição Federal;8

Paralização da Reforma Agrária e despejo de centenas de famílias de pequenos agricultores, em lugares como a Fazenda Palotina, município de Lábrea, no sul do Amazonas e o Acampamento Nova Conquista, municipio de Nova Mamoré, Rondônia.

Iniciativas e apoio a retrocessos no marco legal de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, mineração e do agronegócio, de altíssimo risco e impacto ambiental; 9

Ações de descrédito público a instituições técnicas do governo responsáveis pelo monitoramento e divulgação de dados ambientais, como o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.10

Abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004 e responsável, em grande parte, por 83% na queda dos índices de desmatamento entre 2004 e 2012, que deveria estar na sua 4ª fase de execução;

A criminalização de organizações da sociedade civil tem sido praticada pelo atual governo, ao ponto de acusá-las diretamente pelas queimadas na Amazônia, apesar do próprio presidente ter declarado no dia 30 de outubro, na Arábia Saudita, que o aumento das queimadas foi “potencializado” por ele, por rejeitar a políticas anteriores na Amazônia.11

O que se constata é que o governo Bolsonaro – com a falsa justificativa de que por trás das manifestações de preocupação com a Amazônia existiriam interesses contrários à soberania brasileira na região – está colocando em curso um plano articulado de destruição da floresta, incentivando o desmatamento, as queimadas, a devastação e o saque dos seus recursos naturais por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, incluindo o ataque aos defensores da floresta, considerados por ele como empecilhos para o alcance de seus interesses.

O plano faz parte de uma escalada autoritária na Amazônia e de um ataque à democracia no Brasil que estão recrudescendo. O mês de novembro começou com a  morte  do  líder  indígena Paulo Paulino Guajajara, um conhecido guardião da floresta e terminou com a prisão equivocada de brigadistas que combatem o fogo na região de Santarém – PA, acompanhada pela invasão e tentativa de criminalização de uma das organizações mais respeitadas da Amazônia, o Projeto Saúde e Alegria, que atua na bacia do Tapajós há três décadas e que, sem nenhuma acusação formal, teve sua sede invadida e seus documentos e computadores apreendidos pela Polícia do Pará. Mesmo sendo desmascarada, a controvertida prisão foi utilizada como novo ataque às organizações da sociedade civil brasileira.

Um Chamado Amazônico

 Diante de tão dramáticas circunstâncias é fundamental que a sociedade brasileira se articule e se some aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos para impedir a destruição da Amazônia e de seus povos tradicionais. É preciso o envolvimento dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal, governos estaduais, veículos de comunicação, organizações da sociedade como OAB, CNBB, igrejas, setores empresariais, e movimentos sociais para, além de estancar o desmatamento e as queimadas, estimule políticas e ações para uma economia com base na convivência com a natureza e não na sua destruição, que produza riqueza e bem-estar para todos, reconhecendo e valorizando o conhecimento e a sabedoria dos povos da floresta.

É preciso fazer entender ao atual governo, à maioria dos parlamentares brasileiros, de membros do Judiciário, de setores empresariais e da sociedade brasileira a importância fundamental da floresta, para que mudem a atual trajetória de incentivo ou de conivência com a devastação da floresta. Que o governo e outras instituições passem a adotar de forma urgente um posicionamento responsável, de respeito à Constituição, às leis e acordos internacionais firmados pelo Brasil, liderando e apoiando o conjunto de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema, incluindo entre outras ações concretas:

Retomar o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), com garantia de recursos financeiros adequados e da transparência e participação de entes federados e da sociedade civil;

Combater crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia e nos outros biomas brasileiros, por meio da retomada da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais – CICCIA, em vigor desde 2009, contemplando a retomada e recuperação de florestas de áreas griladas e sujeitas à devastação ambiental;

Retomar a identificação, demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como o reconhecimento dos direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais.

Dar continuidade à reforma agrária e a investigação e punição dos responsáveis dos assassinatos e agressões contra assentados e defensores da natureza.

Retirar de pauta todos os projetos de lei, em tramitação no legislativo, que representem retrocessos na legislação vigente de proteção ambiental do país – sobre temas como o licenciamento ambiental e a exploração de recursos naturais em terras indígenas – em consonância com a proposta apresentada recentemente por seis ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil ao Presidente da Câmara dos Deputados, ;

Retomar as atividades do Fundo Amazônia, com a reconstituição de seu Comitê Orientador, garantindo a participação efetiva de organizações da sociedade civil;

Garantir o acesso aos dados oficiais do governo federal que possam auxiliar no controle e combate ao desmatamento por todos os órgãos da administração pública, incluindo estados e municípios, e também por empresas e organizações da sociedade organizada engajados na agenda de proteção da Amazônia;

Revisar as metas brasileiras estabelecidas pelo Acordo de Paris, de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o comprometimento com metas mais amplas na COP 25, que efetivamente contribuam para a contenção da elevação da temperatura do sistema climático global;

A defesa da Amazônia não deve ser só dos brasileiros e dos outros países amazônicos; a sociedade internacional que se beneficia sobretudo com a contribuição à manutenção da estabilidade climática global, também tem um papel importante nos esforços de proteção da Amazônia e dos direitos de suas populações. Sociedades de diversos países, empresas, instituições financeiras e governos de países, especialmente os mais ricos, precisam adotar, urgentemente, medidas concretas, entre elas:

Implementar mecanismos efetivos para garantir que as importações de commodities do agronegócio e da exploração madeireira e mineral sejam exclusivamente e estritamente legais e certificadas, evitando aquelas oriundas de áreas de grilagem de terras públicas, desmatamento ilegal e com violações dos direitos das populações locais;

Garantir que todos os investimentos na Amazônia contribuam para acabar com o desmatamento e fortaleçam uma economia de baixo carbono que respeite e valorize os modos de vida das populações locais; bloqueando investimentos que aumentem o risco de desmatamento e de violações dos direitos e o enfraquecimento da legislação ambiental. As medidas preventivas devem incluir a devida diligência, monitoramento transparente e divulgação de resultados de compromissos.

Contribuir com os esforços governamentais e da sociedade brasileira de prevenção e controle do desmatamento e queimadas, com transparência e participação, indo além dos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris, de modo a evitar um aumento superior a 1,5oC da temperatura média global.

Sabemos que esses desafios somente poderão ser enfrentados e superados por meio de uma maior articulação e colaboração entre os diversos setores da sociedade brasileira e internacional. Assim, as redes, movimentos sociais e outras organizações civis abaixo assinadas conclamam os diversos níveis de governo, a sociedade brasileira e a comunidade internacional para que, com a urgência que a situação requer, seja estabelecida uma agenda de ações articuladas e efetivas – parte delas acima descritas – para reverter o processo de devastação em curso de um bioma essencial para a qualidade de vida de seus cidadãos e estratégico para a integridade do sistema climático global.

 

12 de dezembro de 2019

Redes, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil que assinam esta declaração

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Coletivo de Mulheres do Xingu

Coletivo Proteja Amazônia

Comitê em Defesa da Vida Amazônica na bacia do Rio Madeira

CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Fórum em Defesa de Altamira

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

Forum Popular da Natureza

Fórum Teles Pires

Frente Ampla Democratica Socioambiental (FADS)

Frente Parlamentar de Juventude-Pará

Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

GT Infraestrutura

Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima

MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

MoCAN-Peruíbe (Movimento Contra as Agressões à Natureza)

Movimento de Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivas

Movimento Nacional de Direitos Humanos SC

Movimento Negro de Altamira

Movimento Tapajós Vivo de Santarém

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Observatório do Clima

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Rede Brasileira de Educação Ambiental

Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro – REARJ

Rede Juruena Vivo

Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasileiro

Sindipetro Unificado de São Paulo

Ação de Mulheres pela Equidade – AME

AIDA

Amazon Watch

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

APN/VG – Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataía

APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

Articulação Antinuclear Brasileira

Ascema Nacional

Ascema São Paulo

ASIBAMA-DF

ASIBAMA/MG – Associação dos Servidores do IBAMA e do ICMBio em MInas Gerais

Associação Alternativa Terrazul

Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Belterra

Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun

Associação dos Servidores do IBAMA e ICMBIO – ASIBAMA/RJ

Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente- ASSEMMA

Associação Pro Azul Ambiental

Bianca Jagger Human Rights Foundation

Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes

ClimaInfo

Comissão Indigenista Missionário – CIMI Norte II

Comissão Justiça e Paz – Prelazia do Xingu

Comissão Justiça e Paz arquidiocese de Santarém

Comissão Pastoral da Terra – Anapú

Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA

Comitê INPA pela Democracia

Comissão Pastoral da Terra – CPT/Amazônia

Defensores do planeta

Ecoa – Ecologia e Ação

Fian Brasil

FONASC.CBH

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Fundação Avina

Fundação Grupo Esquel Brasil

GEEMA- Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente

Greenpeace Brasil

Grupo de Defesa da Amazônia

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicos

ICV – Instituto Centro de Vida

IDESAN – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

IEPÊ – Instituto de Pesquisa e Formação Indígenas

IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

INESC – Instituto de Estudos Socio-Econômicos

Instituto Aldeias

Instituto de Educação para a Sustentabilidade – 5 Elementos

Instituto de Cidadania e Direitos Humanos – TEIA

Instituto Democracia e Sustentabilidade

Instituto Madeira Vivo

Instituto Viva Chico Mendes

International Rivers – Brasil

IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

ISA – Instituto Socioambiental

ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Marcha Mundial por Justiça Climática/ Marcha Mundial do Clima

Mater Natura-Instituto de Estudos Ambientais

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes

OBSERVARE- Observatório da Educação Ambiental

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)

Observatório Socioambiental

OekoBr

OPAN – Operação Amazônia Nativa

Organização Ponto Terra

Pastoral Indigenista – Prelazia do Xingu

Pastoral Indigenista da Prelazia do Xingu

PHS – Projetos Hospitais Sustentáveis

Projeto Saúde e Alegria

Rádio comunitária de Oriximiná

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

Subverta – Psol

Terra de Direitos

Uma Gota no Oceano

WWF Brasil

 

Membros do Parlamento Brasileiro que Endossam a Declaração

 

Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputada Federal Joênia Wapichana (REDE/RR), Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA)

Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT-SP)

Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)

Deputado Federal David Miranda (PSOL/RJ)

Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)

Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

Deputado Federal Glauber Braga (PSOL)

Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP)

Deputado Federal José Ricardo (PT/AM)

Deputada Federal Luíza Erundina (PSOL/SP)

Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)

Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP)

Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)

Deputada Federal Taliria Petrone (PSOL/RJ)

 

Senador Alessandro Vieira (Cidadania/CE)

Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

 

Marina Silva, ex-Senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente (REDE)

 

 

 

Referências

i Mais informações sobre o seminário: https://www.inesc.org.br/seminariodesmatamento/ Gravação da

transmissão ao vivo pela TV Câmara: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1401 Apresentações de slides dos palestrantes: https://www2.camara.leg.br/atividade- legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/seminarios-e-outros-eventos/eventos-2019/28-11- 2019-desmatamento-e-queimadas-na-amazonia-tendencia-dinamica-e-solucao

http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes;

http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/aq1km/; Verificou-se também que o período de seca de 2019 foi

mais brando do que os três anos anteriores, não justificando a explosão no número de focos de calor. veja: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2019/08/NT-Fogo-Amazônia-2019-1_2.pdf

 

Mariana Napolitano Ferreira – “Áreas Protegidas e Desmatamento” (Seminário CMADS 28/11/19). Fonte: O Eco 25/11/19; https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes- permanentes/cmads/seminarios-e-outros-eventos/eventos-2019/28-11-2019-desmatamento-e-queimadas- na-amazonia-tendencia-dinamica-e-solucao/mesa-01

“Você não vai acabar com desmatamento nem com queimadas, é cultural’, diz Bolsonaro | Política | G1 –

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/20/voce-nao-vai-acabar-com-desmatamento-nem-com- queimadas-e-cultural-diz-bolsonaro.ghtml

Alessandra Cardoso – “Orçamento Público e o aumento das Queimadas e Desmatamento na Amazônia”

(Seminário CMADS 28/11/19). Fonte: SIGA Brasil; https://www2.camara.leg.br/atividade- legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/seminarios-e-outros-eventos/eventos-2019/28-11- 2019-desmatamento-e-queimadas-na-amazonia-tendencia-dinamica-e-solucao/mesa-02

Ministro Ricardo Salles – “Determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os

funcionários”. (13/04/19). Fonte: Brasil de Fato;

“Bolsonaro diz que não fará demarcação de terras indígenas”, Andreia Verdélio, Agência Brasil, 16/08/2019,

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-08/bolsonaro-diz-que-nao-fara-demarcacao-de-terras- indigenas

“Ex-ministros denunciam ‘desmonte’ da agenda ambiental brasileira”, Jornal da USP, 08/05/2019,

https://jornal.usp.br/atualidades/ex-ministros-denunciam-desmonte-da-agenda-ambiental-brasileira;

“Diretor do Inpe diz que discurso sobre Bolsonaro ‘causou constrangimento’ e será exonerado” | Natureza |

G1 – https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/02/serei-exonerado-diz-diretor-do-inpe.ghtml;

“O discurso de Bolsonaro em Riad e o desmonte da política ambiental”, Direto da Ciência, 31/10/2019,

http://www.diretodaciencia.com/2019/10/31/o-discurso-de-bolsonaro-em-riad-e-o-desmonte-da-politica- ambiental/

 

Saiba mais: www.inesc.org.br/desmatamento

 

Assista o video produzido para acompanhar o lançamento da declaração: https://youtu.be/_FNMWeUHjE4

 

Fórum Ecumênico ACT Brasil denuncia os fundamentalismos no Conselho Nacional de Direitos Humanos

Fórum entrega relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre fundamentalismos na América Latina e Caribe. Foto: CNDH

Durante sua 54ª Reunião Plenária, em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recebeu representantes do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil), uma articulação inter-religiosa e ecumênica por religiões e direitos humanos. O Fórum integra a ACT Alliance, que tem sede em Genebra, na Suíça, e realiza ações de enfrentamento aos fundamentalismos, atua em ações de ajuda humanitária e incidência política.

O FEACT Brasil apresentou na plenária do CNDH suas denúncias e mobilizações quanto aos fundamentalismos que alimentam o ódio, ameaçam democracias e violam os Direitos Humanos no mundo, na América Latina e no Brasil.

Estiveram presentes representantes de religiões diversas, de matriz africana, cristãs, islâmica, budista, entre outras, para entregar o relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o avanço dos fundamentalismos e o impacto para os direitos humanos, como publicamos há algumas semanas atrás. O relatório, que foi assinado por diversas organizações da sociedade civil do Brasil e outros países, foi entregue à CIDH em novembro por Koinonia, representando o Fórum brasileiro, e as organizações Paz y Esperanza e Iprodes, do Peru.

A conselheira do CNDH, que também integra o Fórum e pertence à Fundação Luterana de Diaconia, Cibele Kuss, apresentou sua preocupação com a confluência de fundamentalismos religioso, especialmente cristão, econômico e político e como isso afeta o panorama de direitos humanos. “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos”, afirmou  Cibele Kuss.

A pastora Romi Bencke, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, apresentou elementos da pesquisa sobre laicidade e Estado com ênfase nos projetos de lei no Congresso Nacional, coordenado pelo CONIC-FEACT no contexto da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, e afirmou: “laicidade do Estado brasileiro nunca existiu, pois o Brasil sempre se relacionou com tradições de fé hegemônicas, como o cristianismo”.

Foto: CNDH

O Secretário Geral da Aliança ACT apresentou os desafios globais do avanço fundamentalista e destacou o avanço contra a democracia nos EUA e no Brasil e no nosso subcontinente Latino Americano. “O Fórum Ecumênico está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”, afirmou o secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Faria, que completou: “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.

Rafael Soares de Koinonia. Foto: CNDH

Já o Ogan Rafael Soares de Oliveira, de KOINONIA, afirmou que estima que haja cerca de 200 comunidades ameaçadas na região do Grande Rio: “Saímos da clandestinidade nos anos 1980 e agora de novo estamos vivendo a liberação do estado para que nos matem, nos eliminem, voltando à segregação e nos colocando a necessidade de pensar se não vale a pena estar de novo no anonimato, porque estar na agenda pública tem sido uma ameaça e não uma proteção”, afirmou.

O Tata Daniel Dias, da Casa Tumba Nzo Jimona Dia Nzambi (candomblé), localizada na comunidade de Águas Lindas, no Distrito Federal, também trouxe relatos de violência e depredação crescente de casas religiosas de matriz africana no DF e entorno.

“Trata-se de um projeto racista instrumentalizado por construção de um projeto político humanitário que quer suprimir todo e qualquer possibilidade de existência diversa e que culmina com exclusão de povos e territórios pela expressão física da violência, mas que também passa pelo direito ao território, à soberania alimentar”, disse Dias.

O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou o compromisso do conselho com o tema. “Para o ano de 2020, o CNDH irá construir uma agenda com o Fórum Ecumênico ACT Brasil para afirmação da laicidade do Estado e os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas”, afirmou Pinho.

 

Foto: CNDH

 

Texto: Adaptado por Natália Blanco/ KOINONIA, com informações do CNDH