Nas últimas décadas, o nosso país passou por transformações demográficas, epidemiológicas e sociais profundas.  Tais mudanças puderam ser percebidas no tocante aos indicadores da saúde, notadamente, no aumento de eventos violentos, principalmente os homicídios, tanto em grandes centros, quanto em cidades médias e pequenas, impingindo uma sensação de insegurança na população, mesmo em localidades onde não são observados índices elevados de criminalidade. Os jovens foram os mais atingidos por todo esse incremento da violência e dos homicídios, em particular. Em municípios como o Rio de Janeiro, numa larga faixa etária dos 8 aos 44 anos os homicídios são a principal causa de mortalidade.

O Brasil experimentou, ainda, alterações expressivas na composição de sua população. Ao longo de décadas a pirâmide populacional apresentou uma configuração que expressava uma base alargada que progressivamente se afunilava até o topo. Essa figura exprimia um país com grande número de crianças, representando a faixa etária com o maior contingente populacional, seguido de adolescentes, jovens adultos, adultos e no topo uma pequena população de idosos. Éramos detentores de altas taxas de mortalidade infantil e de natalidade, apresentando, ainda, uma expectativa de vida reduzida. Todas essas características indicavam um país com baixa qualidade de vida.

A última década, entretanto, revelou mudanças significativas no perfil de nossa população. Já não somos um país cuja população está concentrada em áreas rurais (também os conceitos de rural e de urbano passam por transformações) e, o mais importante, os jovens são hoje o maior contingente populacional. Ou seja, a faixa etária com maior número de pessoas está em idades que correspondem aos indivíduos adolescentes e jovens. Esse quadro aponta para questões relevantes de nossa demografia e de nossas políticas públicas que precisam ser observadas. O Brasil vive atualmente o que se convencionou nomear de “onda jovem”. Temos presentemente mais jovens do que crianças em nossa população. A diminuição da mortalidade infantil, a queda da taxa de natalidade, em geral, o maior acesso à assistência médica, as melhores condições de saneamento, entre outros fatores, possibilitaram esta transformação.

Se populacionalmente os jovens são significativamente numerosos, as políticas públicas voltadas para eles não correspondem à sua importância populacional e o quanto demandam de programas e ações visando à melhoria das suas condições de vida. Deveriam ser os jovens alvos privilegiados das políticas sociais dos governos, pois, como exposto anteriormente, as conseqüências das rápidas mudanças que passamos nestes últimos anos os atingem preferencialmente. Observamos, entretanto, nesta última década, o descompasso entre a emergência da questão juvenil e o pouco espaço ocupado por eles nas agendas das políticas governamentais. 

Um exemplo deste descaso foi retratado no grande fracasso que se converteu o Programa do Primeiro Emprego, fartamente divulgado pelo Governo Lula como iniciativa inovadora para a inclusão de jovens no mercado de trabalho. As estatísticas do programa apontam a pouca adesão de empresários, das próprias empresas públicas e o baixo número de jovens que se beneficiaram desta ação. Sabe-se o quanto é urgente criar alternativas reais para que os jovens entrem no mercado de trabalho, mas de forma a valorizar sua criatividade e capacidade produtiva.

Em outra esfera, as iniciativas de manter jovens na sala de aula a partir de programas como o Agente Jovem vêm esbarrando na desorganização dos parceiros locais, tornando esses programas obsoletos e sem a capacidade de cumprir suas metas. Voltado para jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, o programa tem sido descontinuado em algumas cidades.  A falta de avaliação dos programas locais e a carência de controle possibilitam que boa parte dos recursos não chegue àqueles que seriam os principais beneficiários. O programa, também, não possui recursos suficientes para atingir um número maior de adolescentes, mostrando-se de alcance restrito.
Esta última década testemunhou, igualmente, a elevação do número de adolescentes grávidas e de pais adolescentes. Esta questão nos coloca em um paradoxo, pois se houve uma queda considerável na taxa de fecundidade (0,2%), a gravidez na adolescência cresceu significativamente. Segundo o IBGE (2007), uma em cada cinco crianças nascidas no Brasil, no ano de 2007, era filha de mãe com idade inferior a vinte anos. De 1998 a 2005, 15,9% dos nascidos vivos no Brasil eram filhos de mães com menos de 18 anos. Denotando que meninas e meninos adolescentes ou jovens adultos são obrigados a ter responsabilidade muito cedo com a maternidade/paternidade, sendo, na maioria dos casos, obrigados a abandonar estudos para cuidar e sustentar seus filhos. As conseqüências para a qualidade de vida dos familiares, dos pais e das crianças são enormes.

No caso das meninas a questão é mais grave, pois em uma sociedade ainda predominantemente machista, recai mais contundentemente sobre as mulheres a responsabilidade dos cuidados com a criança, significando um movimento de contramão nas conquistas feministas das últimas décadas. As adolescentes das classes populares são, também, as que mais têm sofrido com isso, pois não tem recursos para fazer aborto em condições seguras, diferentemente das adolescentes de classes mais abastadas que conseguem o acesso a esse recurso para interromper a gravidez indesejada.
Para essas/esses jovens são necessárias ações e programas que ultrapassem a mera distribuição de preservativos e contraceptivos.  Especialistas atentam para fatores importantes para o aumento da gravidez precoce, como a falta de uma educação sexual de qualidade e que corresponda às suas expectativas e o estímulo para o uso de preservativos e métodos contraceptivos demonstrando as vantagens comparativas que essa ação traria para a sua vida. O aumento da gravidez precoce pouco tem a ver com a falta de informação, hoje os jovens são relativamente bem informados quanto à prevenção. Outros fatores, entretanto, são decisivos para o aumento da gravidez precoce como a falta de projetos de vida, insegurança e dependência afetiva somadas aos precários programas sociais e de saúde, pouco abrangentes, e a mudanças no processo de socialização.

Assim como se observam câmbios nos perfis populacional e epidemiológico, mudaram também os jovens e os processos de socialização. Os jovens possuem uma capacidade crítica dos processos e não devemos ver todas as mudanças como anomia, mera crise institucional ou do processo de socialização. É necessário compreender como nossos instrumentos analíticos para a compreensão e enfrentamento desses graves problemas que atingem os jovens são precários. Dubet (1996), importante sociólogo francês contemporâneo, tem realizado estudos e pesquisas acerca da propalada violência escolar, das rebeliões nas periferias francesas e das desigualdades sociais. Segundo o autor, não é mais possível analisar os processos de socialização com os tradicionais arcabouços teóricos da sociologia e propõe uma nova abordagem para o tema e conseqüentemente para outras temáticas que se relacionam com esse processo.

O sociólogo francês tece críticas aos conceitos tradicionais de socialização centrados na idéia de sua representação como interiorização pelos indivíduos da realidade social, de suas regras e costumes. Sua reflexão se encaminha no sentido de analisar as instituições tradicionais como incapazes de enquadrar essas novas demandas, pois esvaziaram sua significação e não cumprem mais o papel de controle social. Os indivíduos não se relacionam mais com a estrutura a partir do desenvolvimento de papéis sociais apreendidos na socialização. Há um processo de experimentação social que reforça a sua singularização. Os papéis sociais não mais significam formas de condutas que serão necessariamente desempenhadas pelos atores sociais.
A experiência social se evidencia como a capacidade de construção da realidade e de um projeto social, concomitantemente subjetivo e cognitivo.  Ou seja, uma construção crítica do real, por meio de uma relação reflexiva desenvolvida pelos indivíduos que julgam sua experiência e as redefinem. Dubet compreende a experiência social como a atividade pela qual cada indivíduo constrói uma ação, cujo sentido e a coerência não são mais alocados por um sistema homogêneo e por valores únicos quer servem para todos.

Dubet utilizou o conceito de experiência social para estudar a violência nas escolas. Segundo sua análise o processo de massificação do ensino na França não significou uma real democratização, pois foram produzidas novas hierarquizações. Se antes o problema era o acesso, hoje é a qualidade do ensino e a real capacidade de determinadas escolas de preparem os jovens. Ou seja, os antigos liceus franceses, escola de uma determinada elite, hoje não eliminam mais os alunos não enquadrados como fazia anteriormente, mas, também, o próprio sistema de ensino se adaptou a um novo público sobre o qual o próprio sistema tem uma baixa expectativa. A escola francesa na década de 1930 não era vista como excludente, pois o número de diplomas emitidos era inferior ao número de vagas no mercado de trabalho. A exclusão, portanto, era dada anteriormente à entrada na escola. A escola republicana francesa não era excludente porque a grande maioria dos jovens tinha acesso ao emprego independentemente de suas qualificações escolares.

Num processo que corresponde à própria experiência social dos estudantes e de suas reflexões sobre o vivenciado, Dubet (2003) argumenta que os alunos mal sucedidos na escola, hoje, percebem que seus esforços na instituição escolar são inúteis e incapazes de desencadear resultados honrosos. Descobrem, igualmente, que as exigências feitas pelos professores em suas tarefas educacionais correspondem mais significativamente à proteção da sua dignidade como docente do que propriamente na crença da possibilidade de proporcionarem aos seus alunos uma educação de qualidade.

A percepção dessa ritualística, segundo Dubet, leva os alunos a se liberarem subjetivamente de qualquer envolvimento escolar. Esta estratégia permite aos jovens preservar sua dignidade, já que eles próprios se excluem, recusando-se a participar do jogo de um sistema educativa que não os consideram capazes. Dubet argumenta, ainda, que a estratégia da auto-exclusão é interpretada pelos professores, e pelo sistema como um todo, como crise de motivação, como uma maneira de se proteger dos desafios escolares e escapar às críticas. A lealdade subjetiva à escola é muito ameaçadora para que esses alunos assumam esse risco. A violência escolar deriva, segundo o sociólogo francês,  do enfraquecimento das regulações comunitárias e o domínio de valores de setores médios da população que não mais suportam o que a violência tem de tolerável, “normal” e, por isso, não mais sabem responder a ela. A condenação da violência como categoria moral impede o desvendamento, descoberta das modalidades de resistência e de conflito. Dubet (2006) insiste na idéia de que a experiência social reflete uma nova socialização baseada não mais na internalização de normas e valores, mas na subjetividade dos atores e na sua reflexividade, em um cenário de progressiva desinstitucionalização.

O conceito de experiência social é trazido aqui, pois há semelhanças entre o caso francês e nossa realidade, principalmente no tocante à escola, mas não somente. Nas nossas periferias, mas também no interior, observamos o quão a universalização do acesso à escola não significou a democratização do ensino. Novas hierarquizações foram construídas e os alunos com sua capacidade reflexiva sabem que as escolas destinadas a eles não vão lhe proporcionar o mundo prometido. Sabem distinguir muito bem uma boa escola e de uma escola desvalorizada.  Em vários municípios interioranos a distância entre moradia e escola e as turmas multiseriadas são ainda uma realidade presente. O abandono não pode ser interpretado como mera dificuldade de aprendizado dos alunos ou uma questão “anômica”, mas oriunda da própria experiência social dos alunos com a realidade do ensino.

Alguns jovens vão encontrando em outras institucionalidades, diversas daquelas tradicionais, sentidos para suas vidas. Em trabalho desenvolvido com pessoas encarceradas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro (Fraga, 2005), verificamos como a escola foi importante para essas pessoas como espaço de convivência com outros adolescentes/crianças; como local de experiências como namoros e sociabilidade, mas não enquanto espaço de educação e de ensino no modelo convencional de aprendizagem. Nenhum dos entrevistados considerou a escola como a instituição que lhes proporcionaria melhores condições de vida, por meio do processo educativo. Analisavam-nas como incapazes de lhes instrumentalizar para enfrentar os diversos desafios do mundo do trabalho e da vida em geral.

As periferias brasileiras cresceram muito nos últimos anos também. Embora ainda não haja estudos mais aprofundados sobre as novas configurações das grandes e médias cidades brasileiras, principalmente pelo caráter recente do fenômeno, há uma intensificação da urbanização dessas cidades nos últimos anos. Estima-se que nos últimos dez anos a população das oito principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Vitória) passou de 37 milhões para cerca de 43 milhões. A taxa de crescimento das áreas centrais foi de 5% e das regiões periféricas de 30%.

Apesar das dificuldades, dos problemas elencados e dos desafios, os jovens continuam dando demonstração de sua vitalidade se recusando a ser coisificados nesse processo de subjetivação. São capazes de se organizar em movimentos sociais, culturais e de luta aos problemas que os afligem, buscando ser protagonistas de seus destinos. Neste sentido, é fundamental compreender o processo de socialização calcado na experiência e não na internalização de normas. Os jovens da periferia e, também de pequenas cidades, e seus processos de resistência são o que temos de mais original nessa última década. No entanto, as políticas públicas necessitam voltar-se para eles, num movimento de reconhecimento de sua urgência, para que eles não sejam se convertam em números, taxas e índices epidemiológicos.

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Paulo Cesar Pontes Fraga, professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz, Grupo de Pesquisa Violência, Política de Drogas e Direitos Humanos.

Referências Bibliográficas:

DUBET, FRANÇOIS. Sobre a Violência e os Jovens. Revista Especiaria. V.9. n.15, jan./jun., 2006.p.11-31.
_________________. El Declive de la Institución. Gediva Editorial. Barcelona, 2006.
_________________. Sociologia da Experiência. Instituto Piaget, Lisboa, 1996.
FRAGA, Paulo Cesar P. Vida Bandida. Tese defendida no PPGS?USP, 2005.
___________________. Política, Isolamento e Solidão: Práticas sociais na produção de violência contra os jovens In: SALES, M. MATOS, M. C. de e LEAL, M. C. Política Social, Família e Juventude: Uma questão de direitos. São Paulo, Cortez, 2004.