Povo de Santo mobiliza atos por todo o país contra o recurso RE 494601

Ato em Salvador – BA. Foto: Ivana Flores/ KOINONIA

A última quarta-feira, 08 de agosto de 2018 foi marcada por Atos em diversas cidades do país pelo Justo Direito de Alimentar e Celebrar o Sagrado, contra o Recurso Extraordinário RE494601 que pretende criminalizar as práticas litúrgicas de alimentação, nas religiões de matriz africana.

O recurso está na pauta desta quinta 09/08/18 no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o ministro Marco Aurélio como relator, e foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validava a Lei gaúcha 12.131/2004, que permite a celebração do Sagrado por meio de animais destinados à alimentação nas celebrações de matriz africana. Decisão que poderá ressaltar ainda mais o racismo religioso presente na sociedade brasileira.

Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador reuniram centenas de pessoas pelo justo direito de celebrar e alimentar o Sagrado. No Rio

Ato no Rio de Janeiro. Foto: Rafael Soares/ KOINONIA

de Janeiro, o ato aconteceu na Cinelândia, em São Paulo, na Avenida Paulista e em Salvador, na Praça Municipal da Cidade.

Os atos foram organizados pela própria sociedade civil, e para Ana Gualberto, Articuladora Nacional do Eixo dos Direitos de Comunidades Negras Tradicionais “é necessário discutir com todas as comunidades o histórico do que vem acontecendo até chegar nesse Recurso Especial, a gente tem que entender que existe um processo de  criminalização dentro dos municípios e que tem a ver com judicialização contra as Babalorixás e Ialorixás, contra religiosidade”.

Ato em São Paulo. Foto: Rafael Bezerra Fatobi/ Via Brasil de Fato

E completa: “É importante entender que isso não surgiu do nada, existe um processo aí, e que já tem tido algumas ações de tentar, dentro dos municípios, cercear o direito do Povo de Santo. Então a gente precisa ir pra enfrentar isso, seja da forma que for, cada casa acha seu caminho para resistir a mais essa tentativa de silenciamento das religiões de matriz africana”.

Além disso, destaca que em Salvador o ato foi conduzido por representantes dos terreiros, e

não por políticos e nem candidatos/as a algum cargo nas próximas eleições.

 

Por Natália Blanco/ KOINONIA

 

Plataforma da Reforma Política se reúne para discutir estratégias de atuação da esquerda brasileira

Debate realizado na noite do dia 08/08.

Entre quarta (08/08) e quinta-feira (09/08) deste mês, diversos integrantes dos movimentos sociais e outros representantes da esquerda brasileira se encontram no Rio de Janeiro para o debate da Plataforma da Reforma Política.

Rafael Sorares, diretor executivo de KOINONIA esteve presente e ressaltou que entre os temas e reflexões debatidas, há um consenso de diversas é de que será impossível, até mesmo para a direita, governar com um orçamento congelado por 20 anos (Emenda Constitucional número 95, antiga “PEC 55 do fim do mundo”).

“Revogar a Emenda 95 é urgente para o mínimo de proteção e de investimento social no país. A população tem que cobrar a crise que está invadindo suas casas. É necessário que nos adiantemos, pois a direita pode querer usar nosso discurso, mas incluir um “golpe”, que seria desvincular as porcentagens obrigatórias para saúde, educação e outros itens básicos onde a atual constituição prevê toda uma proteção social”, conta.

Carmem Silva, socióloga, feminista e membra da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ressaltou que apesar de diversos, o momento pede que os movimentos sociais estejam unidos. “As diversas iniciativas dos muitos movimentos e redes aqui representadas têm uma aparente dispersão,  mas estamos todos no mesmo campo da resistência ao golpe, com todas as consequências que trouxe, de redução e violação de direitos. Nossa tarefa está em planejar o enfrentamento comum”.

Já para Jose Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), e da direção da Plataforma “sabemos que temos um conjunto de propostas para essa institucionalidade que vivenciamos – representações, partidos, sistema de justiça, e etc. E o grande desafio é de como operarmos a partir disso. Por exemplo, sabemos do Estado e das fragilidades da democracia burguesa e sabemos do racismo e dos limites que impõe. Temos propostas para a superação dentro do sistema, que é duro e não muda. Como atuarmos pensando fora da caixa, fora esquema que o sistema político atual propõe?”.

Além disso, a fala de Silvio Caccia Bava diretor e editor – chefe do LeMonde Diplomatique Brasil, também abordou a importância de incluir os movimentos de juventude nesse processo de resistência e construção de novas perspectivas. “O grande desafio é pensarmos o que fazer para alcançar poder com as nossas propostas,  formação de base a longo prazo, e envolvendo o protagonismo da juventude, que é essencial numa conjuntura que tende a perdurar de forma autoritária e golpista, muito além do quadro eleitoral atual. Há exemplos a serem refletidos tanto de práticas nacionais como internacionais.”

Com informações de Rafael Soares/ KOINONIA.

Entrevista: Uma análise sobre a situação da mulher negra no Brasil

É contraditório pensar que na cidade onde tem o dia contra o genocídio da mulher negra é a cidade que passa por forte intervenção militar, federal, que sitia os moradores com a presença do exército.

Foto: Acervo pessoal

Entrevista com Juliana Gonçalves, repórter do Brasil de Fato, e atuante na construção da Marcha de Mulheres Negras de São Paulo e da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA).

Como está o momento para as mulheres negras hoje?

A gente vive num momento obscuro, de falta de democracia, de recrudescimento do racismo, de retrocessos em políticas publicas. Aqui em São Paulo, por exemplo, a Casa da Mulher Brasileira*, que deveria inclusive, atender muitos casos de violência, e em termos de saúde integral da mulher, é um projeto que ficou parado, desde que o Dória assumiu. As políticas para as mulheres foram sucateadas e desmontadas.

Então, as violências não aparecem apenas nesse microcosmo de uma relação afetiva, doméstica. A violência transborda isso, e hoje vivemos violências vindas do estado. Quando nossos corpos não são respeitados, quando nos é negado o direito ao aborto legal e seguro, quando encarceram mais facilmente os corpos negros. E o encarceramento de mulheres subiu quase 400%, e delas sabe-se que 70% são mulheres negras. Então as violências são múltiplas, e muitas delas, são justamente, desmontes de políticas que poderiam nos tirar dessa situação de vulnerabilidade que vivemos hoje.

 Porque é importante ter agendas nacionais como o Julho das Pretas?

São importantes em muitos níveis, e a gente considera, muitas vezes, em caráter pedagógico, porque vivemos em um país que nunca será o bastante falar sobre racismo, transfobia, lesbofobia, machismo.

Por exemplo, neste julho das pretas nós tivemos diversas atividades, no Brasil todo, rodas de conversa, festa com o jongo, Cordão Tereza de Benguela, saraus, e etc. Uma oportunidade de mulheres negras se encontrarem e se fortalecerem, colocando na agenda pública alguns temas específicos em relação à negritude, racismo e questões de gênero.

Nossa sociedade é estruturada de forma racista e patriarcal, e no Brasil, racismo e a questão de gênero estruturam o capitalismo. E a mulher negra está na base dessa pirâmide, se movimentando pra conseguir ter qualquer lugar nessa sociedade.

E essas atividades e conversas são importantes tanto com mulheres que já iniciaram na militância quanto com mulheres que estão começando a militar, porque precisamos colocar todo mundo no mesmo nível de compreensão. É preciso que nos fortaleçamos juntas primeiro para depois partirmos para o combate a essas estruturas discriminatórias que existem hoje.

O que você achou da criação do Dia Marielle Franco Contra o Genocídio da Mulher Negra, no Rio de Janeiro?

É claro que é muito simbólico criar esse dia contra o genocídio da mulher negra, mas nesse sentido acho que é bom pontuar que o genocídio é do povo negro. Infelizmente morrem homens e mulheres, vítimas da vulnerabilidade do lugar onde moram, vítimas da violência que é produto das desigualdades sociais. Então considero uma medida mais simbólica do que significativa.

É até contraditório pensar que na cidade onde tem o dia contra o genocídio da mulher negra é a cidade que passa por forte intervenção militar, federal, que sitia os moradores com a presença do exército. Pra mim isso também é genocídio.

A presença militarizada no Rio de Janeiro pelas UPPs e agora pela intervenção, são sintomas do genocídio que vivemos. Que esse dia não seja apenas um dia simbólico e que as estruturas de fato sejam movidas para o combate a esse genocídio.

Claro que a gente enquadra a morte da Marielle nesse genocídio, porque o corpo negro, feminino ou masculino é muito mais vulnerável a essas violências. É muito menos protegido pelo estado e pela sociedade como um todo. Quem se importa com a dor do corpo negro, né?

Então é importante que isso não seja só uma efeméride, mas que isso fundamente políticas públicas para o combate efetivo. O começo disso seria livrar as mulheres negras e a população dos morros da presença desses militares que sitiam a vida dessas pessoas.

*A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do governo federal presente em algumas cidades, que integra em seus espaços serviços especializados para diversos tipos de violência contra as mulheres, acolhimento, triagem a alojamento, passando por apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério e Defensoria Públicos, promoção de autonomia econômica e cuidado das crianças. Em São Paulo, por conta de uma parceria, a administração é da prefeitura.

 

Por: Natália Blanco/ KOINONIA

As vozes que ecoam pra dizer o que se cala – Julho Das Pretas

 

Registro do diálogo com mulheres das Comunidades Quilombolas de Alto da Serra (Lídice-RJ) sobre questões da situação ambiental e das condições de vida em seus territórios que aconteceu no início de Julho. Crédito: Rafael Soares/ KOINONIA

Mil nações
Moldaram minha cara
Minha voz
Uso pra dizer o que se cala
O meu país
É meu lugar de fala.
Elza Soares – música “O que se cala” do álbum Deus é Mulher

Vivemos num cenário em que as mulheres negras são as que mais morrem no Brasil, vítimas de violências (em suas diversas formas), segundo o último Mapa da Violência de 2018. Do total de mulheres assassinadas no Brasil entre 2006 a 2016, 71% são negras, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.

Desde sempre foi confortável para o sistema deixar para as mulheres negras papéis coadjuvantes ao invés de protagonistas de suas próprias histórias, fazendo o que desejarem fazer. Mas essas mulheres, que parem, embalam, amamentam, cozinham e arrumam também são pesquisadoras, escritoras, professoras, mães, médicas, comunicadoras, líderes religiosas, políticas, contadores, advogadas, donas de casa, artistas, artesãs e tantas outras. Desde sempre.

Desde sempre movendo as estruturas para conquistar o direito ao Bem Viver para elas e à todas as pessoas a sua volta:

“As Mulheres Negras quando se movimentam abalam toda a estrutura da sociedade. Nos movimentamos pelo direito de vivermos bem.

Dizer que “As Mulheres Negras Movem o Brail”, representa as diversas formas e estratégias das mulheres negras no enfrentamento ao racismo, machismo, sexismo, lesbofobias, ódio religiosos, nós sempre nos movimentando através das mais diferentes formas, nos quilombos, nas comunidades, nos terreiros, nas periferias. Foram estas movimentações que conseguiram garantir a identidade da população negra, da família negra, dos espaços negros, da gastronomia negra, da cultura negra e das religiosidades negras.

É extremamente importante nosso lugar de fala independente do lugar onde estejamos. Sim, pois estamos em diversos lugares, em diversos espaços militando e são estas estratégias de pertencimento e de agrupamento que tem resignificado o movimento de mulheres negras, dando visibilidades às diversas estratégias de enfrentamento as violências e opressões em qualquer lugar que estejamos”.

Lindinalva de Paula, 56 anos, mãe, filha de Iemanjá, filha de Mãe Senhora de Ewá do Ilê Axé Omim Ewá. Assessora da Comissão de promoção da Igualdade – Assembleia Legislativa, professora, graduanda em gestão pública, integrante da Rede de Mulheres Negras da Bahia, membro da Coletiva de Mulheres Negras Abayomi, e do Afoxé Kambalagwanze, vice-presidenta do Conselho Estadual das Comunidades Negras – CDCN

 “Ser mulher negra no Brasil é lutar constantemente. Hoje temos iniciativas que olham para a questão dos negros e mulheres, mas pelo fato da mulher negra estar na interseção desses dois campos, elas se tornam muitas vezes um ponto cego. Vemos políticas públicas que falem sobre raça e que não atingem as mulheres negras, e politicas públicas de gênero que só atingem mulheres brancas e não conversam com as mulheres negras.

 

Então pra mim, é lutar pelo reconhecimento da minha dignidade e cidadania, e uma vez consciente da minha condição e da minha ancestralidade, ter esse papel de conseguir fazer a roda girar.

 

A mulher negra acaba sendo a grande comunicadora e propagandista da questões de gênero, nós passamos o conhecimento pela oralidade, nós mais facilmente aprendemos com as mais velhas, e tentamos romper comportamentos racistas e machistas. Então essa luta nem sempre é encharcada de dor, vem de muita força, muito aprendizado, muita escuta. Eu não trocaria nada em meu corpo negro por outra experiência, porque eu consigo entender o que é, historicamente, ser uma sujeita negra e isso me dá força para enfrentar, inclusive os desafios colocados hoje no campo da politica, da saúde, comunicação, entendendo que as saídas nunca passam pelo campo individual, mas sim coletivo.

Juliana Gonçalves, 32 anos, jornalista e ativista dos direitos humanos com foco em raça e gênero. Integra a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial de São Paulo e a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

“É necessário que sejam ouvidas as vozes dessas milhares de mulheres – vozes que se manifestam com palavras, com gritos, com choro e com risos. É necessário fazer barulho em julho, para que em todos os outros meses se construa o respeito, se fortaleça a luta pela igualdade e se promova a justiça.

 

É necessário falar de fé. Da fé que construiu a resistência das mulheres negras, da fé que agora as mulheres negras – e pobres- escolheram para ter pertencimento e consolo. É necessário dialogar com a fé. É necessário respeitar a fé e as escolhas de quem, por séculos – teve as escolhas negadas.

 

Mulheres negras movem o Brasil quando operam máquinas nas fábricas, quando vestidas de branco trabalham como babás (cuidando de crianças da cor de seus uniformes), quando varrem ruas e escritórios, quando enterram seus filhos vítimas de armas disparadas por outros negros – sejam bandidos ou policiais.

Mas, quem move qualquer lugar pode interferir no futuro desse lugar. E leva-lo para uma realidade melhor. É necessário juntar as forças, aumentar as vozes, desafiar a opressão dizendo que somos muitas, e não estamos sós. Quem move qualquer lugar pode parar esse lugar – e somente voltar a mover quando fizermos que entendam que nossa carne não é a mais barata do mercado.  A nossa carne é o coração do Brasil.”

Nilza Valeria Zacarias, jornalista, evangélica, feminista desde criança – quando passou a ler a Bíblia, e reconheceu a relevância das mulheres na prática e nos ensinos de Cristo. Atualmente trabalha na Coordenação da Frente de Evangélica pelo Estado de Direito, movimento que atua no Brasil desde 2016 – de defesa da democracia, do direito e da justiça.

“Nós sempre movemos o Brasil, com muita luta! Sempre com muita luta, com muita resistência sempre, mais o nosso papel foi essencial como alicerce na construção desse país: procriamos, amamentamos por nós e por outras, plantamos, colhemos, lideramos, guerrilhamos, administramos, ensinamos, morremos e movemos de todas as formas esta nação.

Durante todo o ano estamos na frente de batalha, porém o julho das pretas se estabelece como um mês de referência para todas as nossas atividades, e para mobilização feminina, e um momento para refletirmos todas as nossas ações durante os 12 meses do ano, os 365 dias, as 8,760 horas, 525,600 minutos e 31,536,000 segundos.

Pois assim é a nossa dinâmica, não paramos em um só momento. OI, NÓS EXISTIMOS! ESTAMOS AQUI, E QUEREMOS OS NOSSOS ESPAÇOS. Estabelecer os lugares de fala significa se POSICIONAR diante de sua realidade saindo do anonimato assumindo o Protagonismo, que é o nosso lugar.

Digo com a força de meu Útero e a certeza de meu coração: Muitas são as minhas perspectivas nesse futuro, pois vejo no presente uma juventude com força de continuar. Uma juventude feminina com sede de conquistar, de avançar de estabelecer o seu lugar de fato dentro de todos os espaços, isso é muito legal, porque não existe dúvidas no que já está desenhado. Que o Lugar da Mulher é onde ela quiser”.

Ana Beatriz Bernardes Nunes, Quilombola da Comunidade Remanescente Maria Conga na Cidade de Magé, RJ. Protestante, Professora, Graduada em Gestão Pública, Pôs graduando em História da África e Serviço Social, Ex Conselheira Tutelar por 2 mandatos, Vice-Presidente do (CMDCA Magé) Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente; Vice-Presidente do CEDINE (Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Conselheira na ACQUILERJ (Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro) Coordenadora do Movimento Kukongola.

 

 

Ser uma mulher travesti e negra no Brasi é derrubar um hipopótamo por dia para sobreviver em meio aos leões. Hoje temos até um pouco mais de visibilidade e emponderamento, mas só nós podemos dizer o que queremos e como queremos. Meu corpo, minhas regras. Ainda somos vistas como uma afronta para a maioria dessa sociedade misógina, preconceituosa e machista. Despreparada para valorizar uma mulher.

E justamente por isso, me referir como mulher, travesti, negra e periférica só reafirma a minha identidade como pessoa e meu gênero feminino

.

Marcella Alves Montteiro, 37 anos, cabeleira e educadora social e membra do Fórum Nacional de Travestis e Tran
sexuais Negras e Negros.

 

Por: Natália Blanco/ KOINONIA

Mulheres Negras Contam Suas Histórias: Ana Gualberto

“Você é preta, pobre, as pessoas vão falar que você também é feia, mas elas nunca poderão falar que você é burra.” Foi nesse espirito que cresci.

Neste Julho das Pretas, Ana Gualberto, Historiadora, Mestre em Cultura e Sociedade IHAC/UFBA e Articuladora Nacional Temática (Direitos de Comunidades Negras Tradicionais) de KOINONIA faz parte de um time de mulheres que recebe neste dia Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha o Prêmio Mulheres Negras Contam Suas Histórias.

Foto: Ivana Flores

“Ao pensar em como narrar minha história, me vem à mente a fala de minha mãe que ecoa, e acredito que ecoará, pra sempre para mim e minhas irmãs: “Você é preta, pobre, as pessoas vão falar que você também é feia, mas elas nunca poderão falar que você é burra.” Foi nesse espirito que cresci.

Sou Ana Emília Martins Gualberto, Ya T’Oju Omo do Ilê Adufé, Filha de Oxum, mãe do Caio Fernando.

Sou filha de Lucia Maria Martins Gualberto, mulher negra, oriunda de São Luiz do Maranhão, que foi pro Rio de janeiro buscar uma vida melhor. Ela era uma mulher de luta que foi presidente de algumas associações de moradores de favelas do Rio de Janeiro. Com ela aprendi a lutar contra as coisas que não achamos justas, como o racismo, a misoginia as diversas formas de violência e exclusão que a população negra tem sido vitima deste a invasão deste país. Aprendi com ela a ser otimista e acreditar nas pessoas. Por tanto se hoje estou aqui e tenho meu trabalho reconhecido, preciso agradecer e ela e a todos os meus ancestrais que me permitiram estar hoje neste plano.

Foto: Acervo pessoal

Meu trabalho com as populações negras aqui na Bahia teve inicio em 2008, quando cheguei ao Baixo Sul para atuar com as comunidades quilombolas nos processos de regularização de seus territórios. Neste momento também me juntei à equipe local de KOINONIA que já atuava com as comunidades de terreiros de candomblé na luta por direitos, contra a intolerância religiosa. O nosso trabalho continua com os mesmos objetivos, pois infelizmente o quadro de violações direitos e de intolerância religiosa não mudou. Assim continuamos a atuar para que a sociedade baiana tome conhecimentos dos belos trabalhos de intervenção social que são realizados nos terreiros, que são espaços de cuidado e acolhimento, e para que as comunidades quilombolas permaneçam em seus territórios, para que os princípios da equidade, respeito e justiça sejam presentes no cotidiano destes grupos.

Atualmente meu trabalho tem tido um recorte nas relações de gênero e no combate as violências, além de estar atuando também no campo acadêmico na produção de pesquisas e materiais que possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre estes grupos, que ainda carregam todos os estereótipos negativos que podemos imaginar. Precisamos mudar isso, e meu desejo é que meu trabalho contribua com esta mudança.

Acredito no poder do povo e principalmente no poder das mulheres negras em mover tudo que está ao seu redor. Somos a base desta sociedade e precisamos ser ouvidas, respeitadas e valorizadas. Neste sentido este premio é de suma importância, pois além de visibilizar diversas histórias, é realização de uma de nós. Muita grata por ser parte deste time!

Olorun modupé!”

Mais uma conquista dos Territórios Quilombolas em Oriximiná

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas

Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo

No último dia, 19/07/2018, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)  publicou as portarias de reconhecimento e declaração dos Territórios Quilombolas Alto Trombetas 1 (com 161.719,4276 hectares) e Alto Trombetas 2 (com 189.657,8147 hectares) situados em Oriximiná, Pará.

Embora a portaria não finalize o processo de regularização, sua publicação é mais uma importante conquista dos quilombolas de Oriximiná na longa trajetória pela regularização de suas terras. A primeira viagem de lideranças quilombolas a Brasília para reivindicar a titulação dessas terras ocorreu em dezembro de 1989. O impasse envolvendo a sobreposição dos territórios quilombolas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera impediu durante muitos anos o avanço do processo de titulação.

Decisão judicial promove o diálogo e o avanço do processo
Durante 2007 a 2015, ICMBio e Incra buscaram uma solução para o caso no âmbito da a Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União sem resultado positivo. Foi necessária determinação da Justiça Federal em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para que o diálogo avançasse. A decisão da Justiça Federal em Santarém no ano de 2015, confirmada pelo TRF-1 em 2016, determinou que o governo federal concluísse no prazo de dois anos o procedimento para titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas do Alto Trombetas.

Em cumprimento a determinação judicial, em fevereiro de 2017, o Incra publicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação dos dois territórios. A decisão da justiça motivou também a retomada do processo de negociação. Dessa vez, o diálogo não se restringiu aos órgãos de governo (ICMBio, Incra, Ministério do Meio Ambiente e Fundação Cultural Palmares), mas contou com a participação e o protagonismo dos quilombolas. A publicação das portarias é o primeiro resultado desse processo.

Próximos passos
A continuidade do processo de conciliação prevê uma extensa agenda de trabalho acordada entre governo e associações quilombolas que incluiu, entre outras atividades, a arrecadação das terras da Flona Saracá-Taquera; a definição dos termos dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso a serem firmados pelo ICMBio com as associações quilombolas até que o título de propriedade possa ser emitido; a revisão do Plano de Manejo da Flona Saracá-Taquera; e, o acordo sobre a solução a ser adotada para a regularização da porção dos territórios quilombolas incidente na Rebio Trombetas.

Linha do Tempo 

1989
Quilombolas formalizam pedido para titulação das terras do Alto Trombetas junto a Procuradoria Geral da República em Brasília.

1994
Incra realiza o primeiro levantamento no território Alto Trombetas 1 em busca de alternativas para regularização

2003
Titulação parcial do TQ Alto Trombetas 1 pelo Instituto de Terras do Pará.

2007
Incra realiza o estudo antropológico para identificação do território Alto Trombetas 1.
O processo de regularização do Alto Trombetas é levado pelo ICMBio para Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União.

2011
Incra contrata empresa para realização dos estudos antropológicos para identificação do território Alto Trombetas 2.

2013
Aliança indígena-quilombola de Oriximiná realiza manifestação em Belém pela regularização dos territórios.
Ministério Público Federal ajuíza Ação Civil Pública para assegurar a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas.

2015
Aliança Indígena Quilombola lança campanha pela Titulação-Demarcação Já
Justiça Federal determina a titulação dos Territórios Quilombolas no prazo de 2 anos.
Processo de conciliação ICMBio e Incra para regularização das terras quilombolas sobrepostas a Unidades de Conservação encerrado pela AGU sem acordo.

2016
Quilombolas realizam manifestação em Santarém pela titulação de suas terras.

2017
TRF-1 confirma decisão que estipula  prazo de 2 anos para a titulação.
Incra publica os relatórios de identificação das TQs Alto Trombetas 1 e 2
Início do processo de diálogo e conciliação governo e quilombolas.

2018
Publicação portarias de reconhecimento e declaração das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2

Abertura dos Trabalhos do Julho das Pretas

Lindinalva de Paula – Rede de Mulheres Negras da Bahia. Foto: Ivana Flores

Coletiva de Imprensa- Rede de Mulheres Negras da Bahia

Ontem (04/07/18), no CEAO – Centro de estudos Afro Orientais, foi dada a largada oficial para o início da agenda do Julho das Pretas, que desde 2013, e principalmente depois de 2015, ano da Marcha Nacional das Mulheres Negras, avançou e já ocupa o mês de agosto realizando uma série de encontros, palestras, oficinas, seminários, marcha todas estas ações objetivando o fortalecimento da pauta das mulheres negras.

O 25 de julho internacionaliza a luta das mulheres negras através da resistência contra estrutura racista e patriarcal da sociedade em que vivem e principalmente contra as diversas formas de opressão as quais diariamente estão expostas.

Assim, esta data fortalece e abrange maior número de organizações de mulheres negras que se propõem a reconstruir novas linhas de atuação. Como defende Valdeci Nascimento, do Instituto Odara, “É nosso debate e nossa discussão que vai dar o caminho. A intervenção política e ideológica de nós mulheres negras, é que irá fazer com que tenhamos o que é nosso”.

“Estar na rua no 25 de Julho é demostrar na prática que as mulheres negras estão plenas, conscientes de seu papel, e prontas para o embate, mesmo que as consequências sejam duras”, conclui Valdeci.

Coletiva realizada na UFBA. Foto: Ivana Flores

O fortalecimento da luta traduz o reconhecimento de mulheres que foram e são símbolos de coragem e que iniciaram este processo de luta pela igualdade de gêneros, contra o machismo, patriarcado, racismo. “Estamos neste cenário há mais 30 anos desde os tempos do MNU (Movimento Negro Unificado), e ainda temos muito fôlego para mais uns bons enfrentamentos, mas é fundamental que nossas empoderadas jovens negras percebam seu papel diante de todo este processo de luta. Não basta assumir os cabelos afros, os turbantes ancestrais, a vestes africanas e adentrarem na Academia, a luta está além disso. Claro que são conquistas importantes, sim, porém precisamos de mais atuação direta dessas jovens e principalmente as que estão mais inseridas no movimento, terem a compreensão que elas são espelhos para outras que estão chegando, logo, precisam de fato estarem firmes e atuantes nesta caminhada”, Lindinalva de Paula, da Rede de Mulheres Negras da Bahia.

A marcha do dia 25 de julho terá a concentração a partir das 13h na Praça da Piedade seguindo para o ato político cultural no Terreiro de Jesus. “Ocupar as ruas e incomodar para sermos notadas, precisamos trocar e reconstruir novas possibilidades de mudança real com rupturas reais”, afirma Nascimento.

Por Ivana Flores

 

Serviço

O quê: Marcha das Mulheres Negras
Quando: 25 de Julho, a partir das 13h
Onde: Praça da Piedade

Confira a programação completa do Julho das Pretas na Bahia aqui.

A espiritualidade do orgulho LGBTI+

Orgulho, o substantivo masculino que reflete a satisfação com os próprios feitos ou com realizações de outra pessoa (segundo o Aurélio). Um sentimento que engloba não apenas um sentimento interiorizado em nós, mas também em relação ao que o outro sente em relação a nós.

Na busca pela aceitação, o que seria mais importante para o ser humano do que a aceitação de seres Divinos? Dos/das que estão acima de todas as coisas? Das razões do universo? Seres absolutos, incontestáveis e perfeitos?

 

 “Foi quando Deus me disse que Ele tinha me feito assim e me amava assim, que Ele não tinha cometido erros, me aceita do jeito que eu sou.”

 

Paulo, a caminho da celebração na Congregação Cristã no Brasil.
Foto: Arquivo Pessoal

Essa foi a conclusão que o jovem de 21 anos Paulo Henrique de Oliveira, bissexual, chegou ao refletir sobre sua trajetória religiosa na igreja Congregação Cristã no Brasil.

Paulo sabe que ser LGBTI+ em uma igreja evangélica tradicional e conservadora não é fácil, afinal, muita gente ainda não vê com bons olhos. Hoje ele congrega e vive sua fé plenamente, mas conta que o processo de orgulhar de si mesmo foi difícil.

“Antes que eu assumisse qualquer coisa eu já sofria com buchichos e olhares intolerantes. As pessoas inventaram boatos, ficava muito triste, sem vontade de sair de casa, tudo por conta das especulações que as pessoas fizeram sobre minha sexualidade e isso me deixava muito mal.

Minha vida inteira foi basicamente dentro da igreja, logo que eu me assumi, eu fiquei um pouco distante e a sensação de não estar presente na comunidade de fé parecia que me fazia sentir que estava morto por dentro. Foi quando eu percebi o quanto é importante eu estar na minha igreja, congregando, orar, cantar os hinos, de poder ter esse contato com Deus.

Vejo muitas famílias dentro da igreja, que assim como eu, têm pessoas LGBTI+. E sim, muitas pessoas aceitam seus filhos LGBTI+ na igreja e existem várias pessoas que congregam da mesma forma que eu.

A partir do momento que qualquer religião se propõe a falar sobre sexualidade e gênero, ela faz com que mais pessoas vivam. Porque quando não é falado, muita gente se sente culpado, achando que deve ser punido, a culpa é um fardo muito grande”.

 

“Se meu orixá me acompanha desde sempre, ele também sabe que mais dia ou menos dia eu me tornaria essa grande mulher. Acredito na força do orixá e não na boca do homem”

 

Priscila, à direita. Foto: Arquivo Pessoal

A pernambucana Priscila Valentina Gomes da Silva, mulher travesti de 28 anos é enfática quando fala de sua espiritualidade dentro do Candomblé e vivência como LGBTI+.

“A minha fé, nesta caminhada, é o motivo de eu não fraquejar nem desistir dos meus objetivos, mas sei que os processos são longos. As religiões de matriz africana têm grande força para combater as intolerâncias, mas como combater se muitas vezes, a intolerância começa dentro de nossas próprias casas? As coisas só irão progredir quando houver união.

O Candomblé é um espaço de acolhimento espiritual para a população de lésbicas, gays e bissexuais, mas as travestis e transexuais ainda não têm apoio dos irmãos de fé em muitas casas, deixando essas pessoas muitas vezes em situação de decadência espiritual pelo simples fato de serem quem são”.

Priscila cresceu em uma família evangélica e por conta disso, teve que lidar com a intolerância duas vezes: por ser travesti e por ser de terreiro. Mas isso não afeta a forma com que vive e pratica sua espiritualidade. Ela tem orgulho de quem é e sabe que seus orixás também.

“Minha relação com minha fé é de extrema necessidade para eu viver e sobreviver em meio a tanta desamor e intolerância entre os seres humanos”.

Ela conta que por conta da falta de entendimento em lidar com a transição de pessoas trans, está um pouco afastada de sua casa espiritual, “mas jamais deixei de agradar minhas entidades, e em nenhum momento minhas entidades me abandonaram, pelo contrário, a cada dia que passa, o erro é de quem critica e não de quem faz sua transição”, completa.

 

Dia de orgulho, luta, fé e esperança

Os relatos acima ilustram a realidade de vidas que ao longo da história foram taxadas como vergonhosas. Orgulho é a palavra que menos poderia ser aplicada a essas pessoas.

Mas o tempo passa, os ventos de esperança sopram para um dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, data que relembra o episódio histórico da luta de pessoas marginalizadas, que movidas pelo orgulho de serem quem são, enfrentaram forças opressoras no ano de 1969 em Nova York.

Este ano temos um motivo a mais para nos orgulharmos. A recente decisão da Organização Mundial da Saúde de retirar as identidades Trans da lista de transtornos mentais abre mais uma porta para mudanças.

Para Symmy Larrat, presidenta da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e ex coordenadora do Programa Transcidadania*, a saída da lista de transtornos mentais nos aponta um caminho pela total despatologização, pela retirada do CID.

“A gente não pode dizer que a pessoa é completamente louca por ser quem ela é. A decisão abre um campo de muita atuação para gente fazer isso chegar na realidade da vida das pessoas, de fato”, acrescenta.

*O Programa Municipal Transcidadania foi coordenado por KOINONIA em convênio com a Prefeitura de São Paulo de 2015 a 2017. Tratou-se de um projeto de reinserção social e de cidadania de pessoas trans em situação de vulnerabilidade social.

 

Por Natália Blanco

Como o aumento do fundo partidário para mulheres abre discussões sobre gênero e diversidade LGBTI+ na política

Renata Perón, pré candidata a deputada federal por SP pelo PSOL. Foto: Acervo Pessoal

Mulheres serem autorrepresentadas na política é fundamental para atuarem como protagonistas de suas lutas e para equilibrar as relações de poder. E isso não se trata apenas de mulheres cis, mas de mulheres travestis e transexuais também.

Em maio o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30%, pelo menos, do fundo especial de financiamento de Campanha sejam gastos em campanhas de candidaturas de mulheres.

O fundo é em torno de R$ 1,7 bilhão e é composto por recursos públicos, pelo fato das doações empresariais serem proibidas. Além disso, o tempo de propaganda na TV de candidatas mulheres também deve ser de 30% no mínimo.

Com a decisão do TSE a questão da falta de representatividade de diversos núcleos de nossa sociedade nos cargos públicos é retomada. Mais da metade da população do nosso país é mulher e apenas 13% do Senado e 10% da Câmara são ocupados por mulheres.

Se aprofundarmos o recorte de gênero esse número é nulo se pensarmos nas mulheres travestis e transexuais.

Para a pré candidata a deputada federal por SP pelo PSOL, Renata Perón, a decisão representa um avanço significativo. “Somos mais da metade da população, precisamos ter a mesma representatividade que homens. E espero que os partidos entendam que isso se aplica às mulheres travestis e transexuais também”.

Renata é uma mulher trans de de 41 anos, formada em assistência social, cantora e militante dos direitos LGBTI+. E assim como milhares de mulheres cis e trans tem sua trajetória marcada pela violência do machismo e patriarcado.

E foi justamente daí que surgiu a vontade de lutar pelos direitos de uma população marginalizada e excluída. “Em 2007 eu fui agredida por 9 homens e perdi um rim e a justiça não foi feita. Isso me fez acordar para o fato de que o Brasil só vai deixar de ser o país que mais mata travestis e transexuais e chegar a números absurdos de feminicídio, se mudarmos o sistema, as leis”.

Segundo Renata, a pré candidatura foi recebida com bons olhos pelo partido, o PSOL. Ela lembra que quando se trata de política a tendência ainda é que as pessoas ainda votem nos candidatos dos padrões heteronormativos, homens, brancos, héteros, e isso acontece inclusive no meio LGBTI+.

“Nós precisamos entender que ninguém nos representa melhor do que nós mesmos, isso vale não só para LGBTI+ mas para mulheres, negros, pessoas com necessidades especiais e por aí vai”, ressalta.

Representatividade e Parada LGBTI+ 2018

Parada do Orgulho LGBTI+ 2018. Foto: Henrique Ferreira para KOINONIA

O tema da 22ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ são as eleições, “Poder para LGBTI+, Nosso Voto, Nossa Voz” que também dialoga com a questão da representatividade na política.

Para Renata “é extraordinário provocar sobre as eleições na própria comunidade. Afinal, é com política que a gente discute melhorias e se muda a realidade. Nós vivemos um golpe, não adianta tapar os olhos para isso, um país melhor se faz com homens e mulheres, e que todos tenham dignidade e respeito”.

A população LGBTI+ no Brasil está em torno de 20 milhões de pessoas, isso sem falar nas pessoas que preferem não declarar identidade de gênero e/ou orientação sexual. No entanto, hoje temos apenas 1 pessoa que declara representar essa diversidade toda no Congresso, o depitado federal Jean Wyllys do PSOL-RJ.

Enquanto países como Inglaterra, Irlanda, Canadá e EUA avançam na eleição de candidatos das pautas da diversidade, o Brasil precisa avançar e muito.

Por Natália Blanco