Tendências atuais de abordagem do narcotráfico
Por: Rebeca Steiman
Data:
Tão mais visíveis são o tráfico de drogas e sua relação com a violência nos grandes centros urbanos que costuma-se, na linguagem coloquial, chamar de narcotráfico a todas as atividades da economia da droga. Esta metonímia conceitual não só encobre suas outras dimensões, como também revela um certo desconhecimento deste fenômeno.
O narcotráfico não constitui apenas uma questão delinqüencial - policial como parecem assinalar periódicos e outros meios de comunicação, como rádio e televisão. Esta é sua face mais exposta. Aos olhos do senso comum aparece um fenômeno analisado apenas de acordo com o contexto de conjunturas políticas de curto prazo e de acontecimentos cotidianos que invadem os diversos lugares do mundo, graças ao poder dos meios de comunicação. Segundo Tovar Pinzón (1993), estes renunciam à história pela simples descrição do acontecimento e tem, de forma consciente ou inconsciente, se interessado essencialmente por um problema: o tráfico e os traficantes.
Entretanto, abordar o narcotráfico apenas por essa via é uma simplificação grosseira que oculta a sua complexa realidade. O narcotráfico é um dos eixos de maior importância da América Latina com os Estados Unidos e tem implicações que envolvem questões estratégicas e de segurança nacional e coletiva. Deve ser entendido, em sua verdadeira dimensão, como um problema econômico, social e político transnacionalizado que desequilibra o Estado e a sociedade latino-americana (Chavez Alvarez, 1989).
Para Lavalle (1993), o aspecto sensacionalista com que tem sido tratado o narcotráfico parece ter razões que vão além da luta travada pelas sociedades industrializadas do norte contra a praga social do consumo. O autor questiona o protagonismo que à América Latina tem sido atribuído, quando se trata dos vínculos entre política e narcotráfico, uma vez que os meios políticos latino-americanos não são os únicos envolvidos em problemas semelhantes. Além disso, Lavalle considera curioso que, relativamente, tudo o que está relacionado com a heroína, provavelmente de muito maior periculosidade social, não suscite habitualmente tanto interesse por parte da mídia dos países consumidores dos derivados do ópio.
De fato, no contexto da guerra às drogas, a cocaína constitui uma prioridade que, segundo Proença Jr. (1994), tornou-se sinônimo de prioridade para a América Latina, em especial para a Colômbia. Comparativamente com os Estados Unidos, a América Latina não constitui um grande mercado consumidor de cocaína. Quais seriam então as razões desta prioridade, se os esforços empreendidos em outras direções, tão ou mais importantes que o combate à produção, não são realizados de forma efetiva?
Segundo Proença Jr. (1994), logo se tornou evidente que, no país, não havia espaço para uma repressão interna aos consumidores, porque não havia meios de empreender um esforço punitivo de cerca de 20% da população norte-americana. Também ficaram evidentes as dificuldades de repressão às fontes abastecedoras de heroína (Afeganistão, Paquistão, Laos, Turquia), uma vez que isto seria “embaraçar a viabilidade de importantes aliados na luta anti-soviética”. Tampouco se poderia reprimir as fontes domésticas de drogas (maconha e designer drugs), não só porque os governos locais não se mostraram “abertos” à ação federal em áreas de sua competência, como também discordaram da abordagem repressora-punitiva da política republicana.
Walker (1993) destaca que o consumo de drogas nos Estados Unidos, antes de ser abordado como um assunto interno, foi convertido em supostamente internacional. Segundo o autor, além de ter a ver com a falta de capacidade de enfrentar o problema internamente, esta transformação se originou na busca de um novo papel para as forças armadas diante da guerra fria. Na década de 90, o narcotráfico se tornou o inimigo número 1 dos norte-americanos, papel atribuído ao comunismo nos anos 60 e ao terrorismo nos anos 80.
Entretanto, as medidas repressivas realizadas nos países produtores e distribuidores de drogas não têm tido o êxito esperado e costumam acarretar a mobilidade espacial destas atividades. Um conjunto de fatores parece explicar tal processo.
Em primeiro lugar, a coca e seus derivados são produtos de exportação. Atualmente, quando os preços de muitos produtos tradicionais de exportação caíram vertiginosamente ou paulatinamente, a coca/pasta de coca/cocaína segue sendo um dos poucos produtos latino-americanos altamente cotados no mercado externo (Lavalle, 1993).
Em segundo lugar, há, nestes países, uma numerosa população de empobrecidos que, muitas vezes, não tem à sua frente outras opções além de trabalhar a serviço do narcotráfico. Para Tovar Pinzón (1993), a decisão, por parte dos setores pobres da sociedade andina, de cultivar a coca não é produto de sua própria vontade, mas provém de outros fatores que têm a ver com seu próprio desenvolvimento e com as oportunidades que lhes oferece a sociedade capitalista. Estes setores, uma vez que se encontram marginalizados da economia, se lançam à órbita da ilegalidade, em busca de alternativas de satisfação rápida que a economia formal lhes tem negado.
Deve-se levar em conta que a indústria de cocaína, embora concentre a riqueza nas mãos de um pequeno número de traficantes, propicia uma rede informal e clandestina de distribuição de renda. A mão-de-obra empregada a serviço do narcotráfico, quer seja na produção de pasta de cocaína, quer seja no cultivo de folhas de coca, tem melhorado o seu nível de renda em relação aos agricultores de produtos tradicionais. Daí a tendência de substituição de cultivos tradicionais pelos cultivos das folhas de coca. Este processo, por sua vez, tem acarretado problemas de abastecimento de produtos alimentícios em algumas regiões dos países andinos.
Um terceiro e último fator, de fundamental importância, é que pela primeira vez, após séculos de marginalidade, a folha de coca possibilita às classes baixas e pobres da América Latina uma forma de acumulação interna de capital. O momento a partir do qual se estrutura uma economia da droga, ligada ao complexo coca-cocaína, aconteceu quando a coca deixou de ser uma mercadoria simples para se tornar uma forma de acumulação de capital (Machado, 1995).
O caso dos produtores parece ilustrativo. Estes não só ampliam seus cultivos para atender à demanda criada por novos consumidores, como também passam a ter a opção de produzir o sulfato de coca, a primeira etapa do processamento da cocaína. Embora seja uma atividade ilegal, esta transformação constitui um processo extremamente simples e propicia maiores lucros aos produtores.
Foi na industrialização da cocaína que muitos segmentos da população latino-americana encontraram um caminho para se tornarem “empresários” (Tovar Pinzón, 1993). Gomez Jara e Mora Hernandez (1998) assinalam que as máfias do narcotráfico conformam novos grupos de poder regional, nacional e internacional. Desnuda-se, aos olhos da sociedade, um entrelaçamento entre estados, polícias, empresas, bancos e máfias dedicado tanto à produção-distribuição da droga como à lavagem de dinheiro.
A internacionalização da cocaína fez mudar as estruturas de produção e de consumo da folha de coca e da cocaína. Para satisfazer a demanda dos novos compradores, os traficantes, se fez necessária a ampliação de cultivos, o que requer novas técnicas de produção e, muitas vezes, novas relações de trabalho. Os camponeses, muitas vezes, passam da condição de proprietários para a de peões nos seus territórios tradicionais. Seus mercados consumidores já não se constituem unicamente nos Andes e na Amazônia, mas em grandes centros urbanos e em sociedades que ainda não desenvolveram seu controle social (Tovar Pinzón, 1993).
“É já impossível negar a grande influência do tráfico de drogas nos países produtores. Os “narcodólares” pesam sobre a economia, as estruturas políticas, os costumes e as relações internacionais.” (Walker, 1993).
O panorama acima dá uma idéia das dificuldades de se enfrentar as organizações do narcotráfico e sugere que estamos longe de encontrar as devidas soluções para o problema, questão bastante polêmica entre os que tratam do assunto.
No Brasil, o tema droga vem sendo tratado majoritariamente em termos da vinculação do tráfico com a violência urbana. Alba Zaluar, por exemplo, faz uma leitura antropológica do tema com ênfase em aspectos sociais. O tema também vem despertando o interesse de vários jornalistas que tendem, como já foi dito, a se preocupar com a descrição do acontecimento, com aspectos relacionados, sobretudo ao tráfico e, ainda, com a possibilidade de diagnosticar o problema. O geógrafo Marcelo José Lopes de Souza tem seu interesse volitado para os impactos sócio-espaciais do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Deve-se mencionar também o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID), que tem longa tradição de pesquisa sobre drogas, especialmente no que concerne ao seu consumo.
Não foram feitos estudos sobre drogas no Brasil com uma abordagem geográfica, nem as informações foram analisadas de forma integrada.
DROGAS: REDES E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
1. A inserção do Brasil na economia da droga
Em passado recente, muitas das discussões a respeito da economia da droga pareciam aos brasileiros algo exterior à sua realidade. Em mapas que tratavam da distribuição territorial do narcotráfico na América do Sul, o território brasileiro era apenas um espaço em branco. Nenhum representante do governo brasileiro foi chamado a comparecer à Cúpula antidrogas de Cartagena, em 15 de fevereiro de 1990, na Colômbia; nem tampouco à Cúpula de San Antonio, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1992, no Texas, nos Estados Unidos. Fatos que nos levam a crer que se descobriu tardiamente a verdadeira importância do Brasil na economia da droga.
Sabe-se que, ao menos desde 1984, o Brasil já havia sido incorporado pelo Cartel de Medellín como rota de trânsito. A partir de 1989, com a invasão do Panamá, tropas norte-americanas passaram a controlar de forma mais efetiva o espaço aéreo do Caribe. Em decorrência, as grandes organizações de tráfico de drogas colombianas foram obrigadas a buscar outras plataformas de exportação. De fato, se até então o país era apenas um caminho alternativo e esporádico, a partir de 1989 a economia da droga se expandiu de tal forma que, hoje, o Brasil atua, com magnitudes diferenciadas, em todas as atividades da economia da droga.
Além de produzir epadú e maconha, o país é um espaço de trânsito, um entreposto para estocagem e uma plataforma de exportação. Atua em “mão-dupla” no que se refere ao processamento das folhas de coca, já que possui laboratórios para o refino da cocaína e é um grande, senão o maior, fornecedor de produtos químicos necessários à fabricação da cocaína aos laboratórios clandestinos de países vizinhos. Ocupa ainda o segundo lugar na lista mundial de lavagem de dinheiro proveniente do narcotráfico na América do Sul, de acordo com o Relatório Anual sobre Controle Internacional de Narcóticos, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Esta extraordinária expansão da economia da droga em território brasileiro realizou-se nos últimos seis anos e tem suas causas em processos que extrapolam o contexto brasileiro.
É difícil precisar o momento exato em que cada uma destas atividades passou a ser exercida de forma efetiva no país. Claro está que a invasão do Panamá teve papel fundamental no desencadear deste processo, especialmente no que se refere ao destaque que o país passou a ter como rota de trânsito e plataforma de exportação, chegando a ser o maior centro distribuidor da cocaína colombiana aos mercados consumidores dos Estados Unidos e da Europa.
Outros fatores podem ter tido influência no processo de expansão da economia da droga no Brasil. É interessante notar que em plena “Década contra o uso indevido de drogas” - o período que vai de 1991 até o ano 2000 - proclamada pela Organização das Nações Unidas em 23 de março de 1990, pouco se avançou no combate à produção, ao tráfico e ao consumo de drogas. Ao contrário das expectativas dos órgãos repressores, a primeira metade desta década constituiu-se num período extremamente favorável ao crescimento destas atividades. Nem mesmo no final do século passado e no início deste, conheceu-se período tão propício ao desenvolvimento destas atividades. Nessa época, não só a cocaína e o ópio (e seus derivados) eram drogas permitidas, como também foram objeto de propaganda maciça, sendo considerados a panacéia para todos os males, inclusive a dependência de drogas.
Uma das mais notórias conquistas da luta antidrogas da década ocorreu em 1993, quando foi capturado e morto o colombiano Pablo Escobar, líder do Cartel de Medellín e símbolo mundial do êxito do narcotráfico. Os acontecimentos posteriores deixam dúvidas não só sobre as verdadeiras intenções por trás dos discursos de combate ao narcotráfico, mas também sobre as reais possibilidades de alcançar objetivo tão audacioso. Depois de um relativo período de bonança, voltou a tempestade: em 1994, a polícia apreendeu, na Colômbia, 42 toneladas de cocaína contra 37 toneladas apreendidas durante o ano de 1992 e 31 toneladas em 1993. Em 1994, os roubos a entidades financeiras no país se multiplicaram por quatro em relação ao ano anterior e o aumento do número de processos de lavagem de dinheiro e contrabando sugere que a atividade passa por um período favorável. Com o “desmantelamento” do Cartel de Medellín, apareceram e se multiplicaram pequenos traficantes, o que tornou mais difícil o controle das atividades do narcotráfico.
O Cartel de Medellín não deixou de existir, mas perdeu grande parte de sua capacidade organizacional, deixando espaço para o crescimento do Cartel de Cáli. Ao que tudo indica, este parece ser um “inimigo” ainda mais difícil de ser enfrentado, principalmente levando-se em conta sua atitude, menos ostensiva e violenta que a de seu antecessor. O Cartel de Cáli transformou a prática de suborno no instrumento principal para obter a aquiescência do governo e da polícia. Parece ter maior capacidade organizacional e vem tendo êxito em sua estratégia de ampliação de rotas e mercados, bem como na diversificação de suas “mercadorias”. Investiu na produção de ópio e são cada vez mais significativas as apreensões de heroína no continente, inclusive no Brasil.
O combate às drogas trouxe, em seu bojo, outras mazelas. Atualmente, o combate à lavagem de dinheiro proveniente do narcotráfico é considerado o ponto-chave da “guerra às drogas” no discurso de grandes organizações internacionais especializadas no assunto, sobretudo nos Estados Unidos. Entretanto, este debate já esteve centrado em políticas repressivas à produção de drogas, isto é, numa estratégia de erradicação e substituição de cultivos e de repressão policial a laboratórios de processamento da cocaína.
Uma estratégia centrada no combate à produção não poderia ser menos “ingênua”. Não só a demanda permanece, como os lucros envolvidos são demasiadamente grandes e a produção demasiadamente simples para que se obtenha sucesso no combate ao narcotráfico desta forma (Walker, 1993).
As pressões exercidas nesta direção em países como Colômbia, Peru e Bolívia levaram os cartéis colombianos a buscar países vizinhos onde a atmosfera política fosse mais propícia a seus negócios. Segundo o Relatório Anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Brasil é o primeiro numa lista de 40 países onde os cartéis colombianos da droga estenderam seus negócios.
2. As redes de drogas no Brasil
A produção e o consumo: os dois extremos
A maconha é a droga ilícita mais consumida em todo o mundo e parece ser uma preferência em todas as classes sociais.
Segundo pesquisas realizadas desde a década de 80 pelo CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas), vinculado à Escola Paulista de Medicina, a maconha é a quarta e a cocaína é a nona droga mais consumida entre estudantes de 1º e 2º graus. As pesquisas foram realizadas em dez capitais brasileiras. Embora haja variações na preferência dos estudantes de acordo com as cidades em que foram entrevistados (vide quadro 4.1), as três drogas mais consumidas são os solventes, os ansiolíticos e as anfetaminas. Os resultados apontam também para um consumo bem mais elevado do álcool e do tabaco, conforme demonstra o quadro 4.2. Em pesquisas feitas pelo NEPAD (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas), vinculado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, foram entrevistados 751 alunos de 10 escolas públicas de 1º e 2º graus, na zona da Leopoldina, na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados apontam para um aumento do consumo de maconha e cocaína entre os jovens. Estudos anteriores do NEPAD verificaram que 3,3% dos jovens entrevistados já haviam experimentado maconha e 2% a cocaína. Na última pesquisa, realizada em 1994, observou-se um aumento no percentual para ambos os casos: 5,9% dos entrevistados já haviam experimentado a maconha e 3,5% a cocaína. Além disso, 82,8% já haviam consumido álcool, 7,4% já inalaram solventes e 10% dos jovens já usaram tranqüilizantes.
QUADRO 4.1: DROGAS MAIS USADAS NAS CAPITAIS*
CAPITAIS PRIMEIRA SEGUNDA TERCEIRA
Belém Solventes Maconha Ansiolíticos
Belo Horizonte Solventes Ansiolíticos Maconha
Brasília Solventes Maconha Ansiolíticos
Curitiba Solventes Maconha Ansiolíticos
Fortaleza Solventes Ansiolíticos Maconha
Porto Alegre Solventes Maconha Ansiolíticos
Recife Solventes Ansiolíticos Maconha
Rio de Janeiro Solventes Ansiolíticos Anfetamínicos
Salvador Solventes Ansiolíticos Anfetamínicos
São Paulo Solventes Maconha Ansiolíticos
* percentual entre estudantes de 1º e 2º graus que usaram drogas pelo menos uma vez na vida.
Obs: não inclui álcool e tabaco.
Fonte: Folha de São Paulo, 04/11/94.
QUADRO 4.2: CONSUMO DE DROGAS, ÁLCOOL E TABACO NAS PRINCIPAIS CAPITAIS *
Capitais Drogas Álcool Tabaco
Belém 1,8 16,7 5,0
Belo Horizonte 4,5 23,9 7,3
Brasília 3,1 16,7 5,0
Curitiba 3,1 20,1 5,9
Fortaleza 2,4 14,8 3,7
Porto Alegre 3,1 20,3 5,9
Recife 3,4 18,1 4,9
Rio de Janeiro 3,4 17,8 3,6
Salvador 2,5 18,2 5,0
São Paulo 3,2 19,7 6,6
Média 3,0 18,6 5,3
* percentual entre estudantes de 1º e 2º graus que usam drogas pelo menos 6 vezes ao mês.
Obs: dados referentes a 1993. Fonte: Folha de São Paulo, 04/11/94
Averiguou-se ainda que a idade média de início de consumo mudou. Os jovens entrevistados anteriormente experimentavam cocaína, em geral, com 15 anos e, em 1994, passaram a fazê-lo com 13,7 anos. A idade média de início de consumo da maconha não variou significativamente, passando de 14 para 14,2 anos em 1994.
Se o consumo da maconha aumentou, não faltam regiões produtoras no Brasil para atender a demanda. O cultivo da maconha é feito, na maioria dos países, com destino ao mercado interno. Acredita-se que o preço relativamente baixo da maconha não justifique o investimento em rotas de trânsito internacionais com grandes distâncias entre as regiões produtoras e os mercados consumidores. Além disso, a maconha é produzida em quase todo o mundo. Segundo a Interpol, os principais mercados consumidores são os Estados Unidos e a Europa Ocidental e as principais áreas de produção localizam-se no Oriente Médio e Próximo, no sudeste asiático e nas Américas Central e do Sul. Portanto, a difusão do plantio da maconha, provavelmente, não justifica que se percorra grandes distâncias para a sua obtenção.
No Brasil, há plantações de maconha disseminadas por todo o território, mas as principais áreas produtoras se encontram localizadas na região nordeste, sobretudo em Pernambuco e no Maranhão.
Em 1988, Pernambuco foi considerado pela DEA (Drug Enforcemment Agency) o maior produtor mundial de maconha. As áreas de produção do estado se localizam, primordialmente, ao longo dos vales do rio São Francisco e do rio Pajeú, na fronteira com a Bahia. Três municípios do estado se destacam em termos de volume da produção: Cabrobó, Bodocó e Floresta. Em Floresta, alguns produtores locais usaram financiamentos do Banco do Brasil para produzir maconha. Obviamente, os recursos eram destinados à produção de outras culturas. O fato, que ocorreu no final da década de 70, foi amplamente divulgado pela imprensa e ficou popularmente conhecido como “Escândalo da Mandioca”.
Com uma produção anual estimada em 7 toneladas, o Maranhão é o segundo maior produtor de maconha no país. A Polícia Federal estima que cerca de 70% da produção provêm de seis aldeias indígenas localizadas nos municípios de Amarante, Grajaú, Arame e Barra do Corda. Semeada por índios guajajaras desde o século XIX, a maconha é consumida como remédio, como estimulante e em rituais festivos nas aldeias. Entretanto, este hábito cultural vem se transformando em fonte de renda, obtida através da venda da maconha, que parece ocorrer basicamente de três maneiras: os índios vendem pequenas quantidades da droga diretamente ao consumidor não-índio, vendem grandes quantidades para traficantes ou vendem-na a índios de outras aldeias que se encarregam de revendê-la.
O padre Carlos Ubbliali, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), afirma que os guajajaras desconhecem a dimensão do problema advindo da venda da droga e suspeita que os traficantes sejam os verdadeiros proprietários das grandes plantações nas áreas indígenas. O acesso a estas áreas é proibido sem a autorização da Fundação Nacional do Índio, inclusive para a Polícia Federal.
São também em áreas indígenas que os traficantes colombianos vão buscar o epadú, uma variedade da coca que cresce na Amazônia. O epadú é cultivado há séculos por índios na região denominada “Cabeça de Cachorro”, no alto vale do rio Negro e Solimões, mas passou a despertar o interesse de traficantes a partir dos anos 70. Há plantações de epadú também ao longo do vale do rio Guaporé, em Rondônia. Em ambos os casos, as áreas são vizinhas às plantações de epadú das regiões amazônicas da Bolívia, Colômbia e Peru.
Não se sabe ao certo a importância desta cultura dentro da economia da droga. O epadú, que propicia até quatro colheitas por ano, viveu uma fase de boom em 1989. Apesar das recorrentes operações da Polícia Federal, não se conseguiu erradicar o cultivo.
A rota de mão-dupla do processamento de cocaína
O Brasil não só recebe a pasta-base da cocaína para ser processada, como também fornece aos laboratórios clandestinos da Bolívia, Peru e Colômbia os produtos necessários à fabricação da cocaína. Ambas são atividades extremamente lucrativas da economia da droga.
A antropóloga Elizabeth Coelho, da Universidade Federal do Maranhão, afirma que o hábito de cultivar e consumir maconha foi adquirido no século XIX, a partir do contato com negros africanos. (Folha de São Paulo, 24/09/95).
Segundo o Relatório Anual sobre Controle Internacional de Narcóticos, o Brasil era, em 1992, um dos seis maiores fornecedores mundiais de éter e acetona para fabricação da cocaína. O mesmo relatório, publicado este ano, referente ao ano de 1993, informa que o Brasil é o país em que ocorre o maior trânsito mundial de éter e acetona. Em pouco tempo, o país vem assumindo uma importância crescente em diversas atividades da economia da droga.
No relatório há críticas à atitude do governo brasileiro em relação aos produtos químicos, uma vez que este impôs algum controle sobre a produção nacional, mas praticamente nenhum sobre a sua importação. Desta forma, os produtos químicos importados são facilmente contrabandeados pela fronteira, seguindo o sentido inverso das rotas de trânsito de drogas para o Brasil.
Se há algum controle sobre o éter e a acetona, não se pode dizer o mesmo de uma dezena de produtos químicos que podem substituí-los no processamento da cocaína. Exemplos destes, que não constam da lista de produtos químicos com venda controlada, são: exano (derivado do éter), metiletilcetano (derivado da acetona), anidrido acético, ácido clorídrico, permanganato de sódio e silicato de sódio.
Estimativas feitas em 1993 indicavam que o Brasil produzia, por ano, 65.000 toneladas de acetona, 2.060 toneladas de éter e 26.000 toneladas de anidrido acético. Acredita-se que a maior parte da produção sai de São Paulo e Salvador em direção a centros de processamento na Bolívia e Colômbia.
Os produtos químicos, quer sejam importados dos Estados Unidos, Canadá ou Europa, quer sejam produzidos no Brasil, têm um importante mercado consumidor no país, especialmente em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os três são, provavelmente, os estados onde há a maior concentração espacial de centros de processamento em território brasileiro. Uma das causas principais da transferência destas atividades para o Brasil é a repressão às mesmas que vem ocorrendo na Colômbia, Peru e Bolívia. Acredita-se que a difusão de centros de processamento em território brasileiro tenha relação também com o alto consumo do crack, especialmente em São Paulo.
O crack é uma mistura de bicarbonato de sódio e pasta-base de cocaína. As “pedras” de crack são amplamente consumidas e produzidas em São Paulo e já há indícios de sua penetração em mercados de outros estados, como por exemplo o Rio de Janeiro.
Fumada em cachimbo, a droga causa dependência rápida em seus usuários, o que garante um mercado seguro para os traficantes da droga.
Não há, aparentemente, exigência de que laboratórios de processamento coincidam com entrepostos de trânsito. A maioria dos laboratórios se localiza em áreas de difícil acesso, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Isto porque o movimento constante de entrada e saída não deve ser notado. Além disso, os laboratórios tendem a ser afastados, devido ao forte odor dos produtos químicos usados no refino da cocaína.
Os inúmeros caminhos da droga
“A América Latina ofereceu, nos últimos seis anos, um terreno geograficamente maravilhoso para o trânsito de drogas.” Omar Aleman, oficial da DEA
Segundo o último Relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Brasil transporta cerca de 60% da cocaína produzida na América Latina. Entre 1992 e 1993, a apreensão de carregamentos de cocaína aumentou em 250%. Pelas rotas brasileiras também passam quantidades crescentes de heroína, o novo negócio dos cartéis colombianos. Segundo a DEA, a América do Sul passou, em 1994, ao segundo lugar na produção de heroína, que ainda é liderada pela Ásia, que controla 76% do mercado.
Uma infinidade de razões, além das apontadas anteriormente, fizeram do Brasil território tão propício às atividades de trânsito e exportação de drogas. Em primeira instância, a ausência de uma política séria de combate ao crime organizado, o que, aliás, não é “monopólio” brasileiro. De acordo com a Junta Internacional de Fiscalização de Drogas da Organização das Nações Unidas, “o narcotráfico consolidou sua tendência de globalização em 1993, aproveitando-se da falta de coordenação dos governos em combater o problema e do alto grau de corrupção no aparelho de repressão ao narcotráfico. Problema este que assola países ricos e pobres.” O presidente da Junta, Gottfried Mamata, afirma que “a organização dos cartéis mundiais da droga supera em muito a dos organismos nacionais e internacionais que deveriam combatê-lo.”
Aliadas às dificuldades que se apresentam no cenário mundial, inúmeras outras podem ser contabilizadas à escala nacional. Entre elas, as insuficientes condições de policiamento. As polícias sofrem a falta de uma estrutura eficiente para promover operações igualmente eficientes. Não só faltam recursos financeiros, como o número de efetivos é muito baixo para policiar fronteiras, estradas, portos e aeroportos brasileiros. Os equipamentos (barcos, carros, helicópteros, armamentos etc.) são qualitativamente inferiores aos usados pelos traficantes e insuficientes em número. Outro problema grave é a falta de pessoal especializado. Os salários baixos não constituem nenhum atrativo. O resultado é: quando, em uma operação, se cobre uma frente estratégica, outras permanecem desimpedidas.
Diante de tantas dificuldades, a organização e a troca de informações entre as polícias tornam-se objetivos de difícil alcance. O que seria imprescindível em organizações de aparato policial, os traficantes dispõem, muitas vezes, com sobra. Misteriosamente, descobrem de antemão as operações policiais e são capazes de se comunicar e refazer rotas com extrema rapidez.
Sobram-lhes também astúcia e criatividade. Em Rondônia, a polícia descobriu, por acaso, uma pista de pouso clandestina móvel. Plantadas em galões, grande quantidade de árvores era colocada e recolocada na pista após a decolagem e aterrissagem. Comprovou-se também a existência, em inúmeras localidades, de laboratórios de refino de cocaína extremamente flexíveis, com uma centena de fornos microondas, com capacidade de serem ativados e desativados em questão de horas.
Embora haja uma multiplicidade de redes entre as áreas produtoras e as plataformas de exportação, pode-se destacar os principais corredores de trânsito e exportação de drogas que passam pelo Brasil. São eles:
• Corredor Colômbia-Venezuela-Brasil:
Por estrada ou através do rio Meta, a droga proveniente da Colômbia chega à Venezuela em direção ao Brasil. Penetra em território brasileiro através do ponto BV-8 da fronteira, a Vila Pacaraima (RR), e segue para Boa Vista (RR). Pode chegar por estrada à Manaus ou ser embarcada no porto de Caracaraí, percorrendo o rio Branco com o mesmo destino. De Manaus, a droga pode seguir para as Guianas e o Suriname, por via aérea, ou seguir em barcos pelo rio Amazonas até a Ilha de Marajó ou Belém. Em ambos os casos, alcançando os mercados consumidores dos Estados Unidos e Europa, por via aérea ou marítima.
Recentemente descoberta, esta rota conta com a vantagem de um policiamento pouco ostensivo, principalmente no trecho inicial em território brasileiro.
• Corredor Colômbia-Brasil:
A droga, proveniente da Colômbia ou da região denominada “Cabeça de Cachorro”, alcança Manaus, via alto rio Negro, e São Gabriel da Cachoeira (AM). Pode vir sob a forma de pó, pronto para a comercialização, ou pasta-base de cocaína, para ser refinada nas imediações de Manaus.
• Corredor Peru-Colômbia-Brasil:
Das regiões produtoras do Peru (responsáveis por 60% da produção de folhas de coca na América do Sul), a droga chega ao Brasil passando pelos vales dos rios Huallaga ou Ucayali, no Peru, ou ainda pelo rio Marañon-Solimões-Amazonas. Entra em território brasileiro via Tabatinga ou Benjamin Constant, passando por Letícia, na Colômbia. Letícia é separada de Tabatinga apenas por uma avenida.
Se a droga for à pasta-base da cocaína, pode ser levada a Tefé ou Coari para ser refinada. Além de estarem localizadas no caminho fluvial Tabatinga-Manaus, Coari e Tefé se situam em área pouco desmatada, o que torna seus laboratórios indevassáveis para vôos de observação. A escolha de instalação de laboratórios nestas cidades também tem relação com a baixa densidade populacional da zona rural. Os laboratórios estão dispostos na cabeceira de pequenos rios tributários do Solimões, onde quase não há contato com a população ribeirinha da região. Este corredor é um dos mais importantes para o trânsito de drogas. Em 1989, calculava-se que mais da metade da cocaína que entrava no Brasil seguia esta rota. Atualmente, embora amplamente utilizado, este corredor parece ter perdido importância para as rotas que passam pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
• Corredor Peru-Brasil:
A droga entra em território brasileiro pelo Acre, através de duas rotas:
a) Por estrada ou pelo rio Juruá, a droga é transportada até Cruzeiro do Sul, de onde ou continua pelo rio Juruá até o Solimões, ou segue para Porto Velho, pela BR-364.
b) Por estrada, passando por Cobijas, a droga chega à Nova Brasiléia.
• Corredor Bolívia-Brasil:
A droga boliviana tem, principalmente, quatro possibilidades de entrada em território brasileiro:
a) A droga sai de Guayaramerín, no lado boliviano, em direção a Porto Velho (RO), passando por Guajará-Mirim e Abunã.
b) A droga proveniente de San Joaquín, na Bolívia, entra em Costa Marques por estrada e segue para Cacoal. A rodovia que liga San Joaquín a Costa Marques foi apelidada de “Transcoca” pela população e foi construída por máquinas e equipamentos da prefeitura de Costa Marques. A droga também é comumente transportada através da fronteira por pequenos aviões, que dispõem para aterrissar de inúmeras pistas de pouso clandestinas.
c) Através de Cáceres, a droga penetra em Mato Grosso em direção a Cuiabá. Pode seguir para Goiânia e Brasília, passando por Barra do Garsas ou ser levada para São Paulo, passando por Uberlândia (MG) e Ribeirão Preto (SP).
d) De Puerto Suarez, na Bolívia, a droga alcança Campo Grande (MS) via Corumbá e Ladário. Daí em diante, pode entrar em São Paulo ou por Andradina, passando por Três Lagoas (MS) ou por Presidente Epitácio, São José do Rio Preto, Bauru etc.
Em São Paulo, a droga pode ser exportada para os mercados consumidores internacionais, tanto em vôos de carreira escondida sob os mais diversos disfarces, quanto por via marítima, a partir do porto de Santos, escondida sob fundos falsos de containeres de produtos primários.
Entretanto, o estado de São Paulo não é apenas uma plataforma de exportação, mas constitui um importante mercado consumidor de cocaína e de crack, principalmente em cidades do interior do estado, que vem apresentando altos índices de crescimento econômico. Além de assegurar a venda de parte de seus carregamentos ao longo do caminho, os traficantes dispõem nestas cidades de excelente malha viária, com ligações para várias cidades ao redor e boa rede comercial e bancária, o que facilita as operações financeiras do narcotráfico.
• Corredor Paraguai-Brasil:
A droga pode sair de Pedro Juan Caballero na fronteira e entrar em Ponta Porã (MS). Seguindo por Dourados, geralmente entra em São Paulo por Presidente Epitácio. Pode sair também de Ciudad del Este e,através de Foz do Iguaçu, seguir rumo a Ponta Grossa e Curitiba.
O Paraguai, além de produzir maconha, vem assumindo atividades de refino de cocaína.
• Corredor Bolívia-Argentina-Brasil:
A partir de Sucre ou Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, a droga proveniente das regiões produtoras de Yungas e Chaparé segue por estrada até a Argentina. Passando por San Salvador de Jujuy e Salta, a droga pode seguir até Corrientes, entrando no Brasil via Foz do Iguaçu. Há a opção de seguir até Buenos Aires, passando por San Miguel de Tucuman, e exportar a droga, por via aérea, para o Rio de Janeiro.
Algumas considerações podem ser feitas com relação às rotas de trânsito de drogas. Em primeiro lugar, são utilizadas as mesmas rotas para vários tipos de drogas. Maconha, cocaína, pasta-base e heroína, cuja produção e comercialização são, na maioria das vezes, controladas pelas mesmas organizações, transitam em território brasileiro pelos mesmos lugares.
Um segundo aspecto a ser colocado é o fato das rotas serem de mão-dupla, isto é, “estão articuladas com o contrabando de grãos, produtos eletrônicos e ouro, do Brasil em direção ao Pacífico”. Além disso, as mesmas rotas pelas quais chegam as drogas ao Brasil são utilizadas, no sentido inverso, para o fornecimento de produtos químicos aos laboratórios dos países vizinhos.
Pode-se observar também o uso alternado de diversas redes de circulação. São utilizadas redes fluviais, aéreas e terrestres ou uma combinação intermodal, fazendo-se uso de distintos meios de transporte. Processo que está relacionado não só com a preocupação com a segurança do trajeto, mas que, possivelmente, também tem relação com a disponibilidade de lugares para estocagem, que podem ser fazendas na área rural ou armazéns na área urbana.
Um último ponto a ser colocado é o uso cada vez mais freqüente de rotas terrestres. Se, no passado recente, a cocaína era primordialmente transportada por pequenas avionetas, isto não ocorre mais. Tal fato pode estar relacionado com o crescimento da entrada da pasta-base da cocaína no Brasil, utilizada para refino ou para fabricação do crack. Além de mais pesada, a pasta-base de cocaína tem menor valor econômico.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Brasil atua, com magnitudes diferenciadas, em todas as atividades da economia da droga, tendo papel de destaque nas atividades de trânsito e exportação.
Ao contrário do que se imaginava no início deste trabalho, não há uma alteração substancial em termos espaciais dos grandes corredores de trânsito e exportação nos dois momentos previstos. O que parece acontecer é uma variação na intensidade e freqüência de utilização das rotas face às políticas repressivas implementadas nestas regiões. É fato que, num primeiro momento (1989/90), mais da metade das drogas (em especial a cocaína) passava pelos corredores de exportação e trânsito da Amazônia e que, num segundo momento (1994/95), o maior volume de drogas seja transportado pelas rotas que atravessam o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul em direção a São Paulo. Não se observou, entretanto, a desativação de nenhuma rota, face à maior importância de outra, mas sim a subutilização da mesma.
Por outro lado, isto não significa que as rotas de trânsito não sejam dinâmicas. Há uma grande mobilidade espacial das rotas e dos espaços de estocagem. Ampliam-se as possibilidades de trânsito, através da utilização de cidades vizinhas e de outras redes de circulação.
As áreas de produção tendem a ser mais estáveis no tempo e no espaço. Embora conhecidas e notórias, estas áreas estão situadas nas mesmas regiões há mais de vinte anos.
Aparentemente, não há exigência de que entrepostos de trânsito ou estocagem coincidam com laboratórios de processamento, nem que estes se situem em áreas urbanas. Esta atividade tende a se localizar em localidades afastadas e em áreas de difícil acesso. Isto porque o movimento de entrada e saída de produtos químicos, pasta base e cocaína não devem ser notados, nem tampouco o forte odor dos produtos.
Ao que tudo indica, não existem “cartéis” de drogas no Brasil. Entendidos estes como organizações autônomas, com alto grau de organização e controle, desde as atividades de produção ao tráfico. Tudo leva a crer que as organizações brasileiras são associadas aos cartéis colombianos ou às máfias italianas, onde haveria um relativo grau de acompanhamento de todas as etapas, com a presença e coordenação de traficantes colombianos, peruanos ou bolivianos. Exceção deve ser feita ao caso da maconha, pois, aparentemente, as atividades de distribuição, tráfico e trânsito de drogas se fazem exclusivamente sob o controle de traficantes brasileiros.
BIBLIOGRAFIA
AMAYO ZEVALLOS, Enrique. Da Amazônia ao Pacífico cruzando os Andes. Estudos Avançados 7(17),1993.
ARBEX Jr, José. Narcotráfico: um jogo de poder nas Américas. São Paulo, Ed. Moderna, 1993.
BARDINI, Roberto. Drogas: um novo poder transnacional. Cadernos do Terceiro Mundo, no 144: 23-30. Rio de Janeiro, Ed. Terceiro Mundo, 1994 (ago).
CABIESES, Fernando. La coca: dilema trágico? Lima, Enaco, 1992.
CHAVEZ ALVAREZ, Manuel Gonzalo. Narcotráfico: um novo ítem nas relações entre os EUA e a América Latina. Política e Estratégia 7(1): 40-52. São Paulo, Centro de Estudos Estratégicos, 1989 (mar-abr.)
COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES. A maconha. Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Saúde, 1951.
DELPIROU, Alain y LABROUSSE, Alain. El sendero de la cocaína. Barcelona, Ed. Laial, 1988.
FELIPE MANSILLA, H. C. y TORANZO ROCA, Carlos F. Economia Informal y Narcotráfico. La Paz, Ildis, 1991.
FORO PERUANO DE RELACIONES INTERNACIONALES (FOPRI). Política exterior peruana: hipotecas o desafios? Peru en la Aldea Global. Lima, Ed. Luís Chuquiuara, 1994.
37
GRIMAL, Jean-Claude. L’economie mondiale de la drogue. Paris, Le Monde Editions, 1993.
GOMEZ JARA, Francisco A. y MORA HERNANDEZ, Gerardo. Narcopoder: quatro hipo-tesis sociologicas. Ponencia del VIII Congresso Centroamericano de sociologia “Estado, Democratización y Desarrollo en Centroamérica y Panamá”. Guatemala, 1988.
HOOBLEY, Thomas. Crime e Violência. São Paulo, Nova Cultural, 1988.
LAVALLE, Bernard. Coca, cocaína y política en America Latina. In: La coca y las eco-nomías de exportación en America Latina. Bogotá, Universidad Hispanoamericana Santa Maria de La Rábida, 1993.
LYMAN, Michael and PETTER, Gary W. Drugs in Society: Causes, Concepts and Control. Cincinnati (OH), Anderson Publishing co., 1991.
MACHADO, Lia Osório. A Geopolítica do Governo Local: proposta de abordagem aos novos territórios urbanos da Amazônia. In: Anais do 3º Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Rio de Janeiro, IBGE, 1993.
_______. A teoria das estruturas dissipativas e a sua aplicabilidade à geografia das drogas na Amazônia sul-americana. Trabalho apresentado no Encontro Internacional “Território, Lugar, Mundo”. São Paulo, 1994.
_______. A geografia das drogas. Trabalho apresentado no Congresso Internacional “Desenvolvimento Sustentável e Geografia Política”. Rio de Janeiro, 1995.
MUSTO, David F. Opium, Cocaine and Marijuana in American History. In: Scientific American, 1991 (julho).
38 OGD. La Drogue Nouveau Désordre Mondial. Paris, Hachette, 1993. ____. État des Drogues,
Drogues des États. Paris, Hachette, 1994. PROENÇA Jr, Domício. O tráfico de cocaína
Colômbia - EUA. Esboços de uma logística do crime. 1994. RIVERO, Jorge A. La explotácion estratégica de la desorganización social. Ciência Política, no : 69-84. SERRIL, Michel S. Is it the last battle? Time, 1994 (august). SOUTH, Robert B. Coca in Bolívia. Geographical
Review 77:22-33. New York, American Geographical Society of New York, 1977. TOVAR PINZÓN,
Hermes et alli. La coca y las economías de exportación en la America Latina. Bogotá,
Universidad Hispanoamericana Santa Maria de la Rábida,1993. WALKER, Charles. La política norte americana frente a la cocaína: pasado insatisfactorio, futuro incierto. In: La coca y las economías de exportación en la America Latina. Bogotá, Universidad Hispanoamericana
Santa Maria de la Rábida,1993. ZACKON, Fred. A Heroína. São Paulo, Nova Cultural, 1988.
ZALUAR, Alba. Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro, Revan/Ed. da UFRJ, 1994.
Rebeca Steiman. Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Trechos da monografia “O mapa da droga”, apresentaada ao Departamento de Geografia, UFRJ, 1995. Disponível no endereço http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/gruporetis/modules/news/article.php?storyid=90 .
|
|
