Tradução livre: Fabiane Gaspar, secretaria de KOINONIA.

O Comitê Internacional de Promoção, fundado na cidade de Valencia, Espanha, no fim de março 2007, gostaria de chamar sua atenção às seguintes considerações gerais:

Heroína, cocaína e maconha, as mais conhecidas drogas ilegais que despertam interesse na comunidade internacional, todas são produzidas com base em plantas: o ópio extraído da papoula para a heroína, o arbusto da coca para a cocaína e cannabis para a maconha ou haxixe. As comunidades rurais na Ásia, na África e na América Latina são os principais produtores destes plantios, os quais ocupam consideráveis áreas de terra. De acordo com previsões das Nações Unidas, em 2006 o cultivo ilícito da papoula do ópio cobria 202.000 hectares, principalmente na Ásia, sendo que são estimados 165.000 hectares no Afeganistão. A folha da coca se estende em torno de mais de 160.000 hectares em três países andinos (2005), a metade dos quais pode ser encontrada somente na Colômbia. A cannabis, sem dúvida, é o plantio ilícito mais largamente cultivado; a ONU prevê, para 2004/2005, que se possa ter 230.000 hectares pelo mundo todo, tendo o Marrocos aproximadamente 72.000 hectares. Em uma escala global, milhões de pessoas são sustentadas ou sobrevivem com base na produção agrícola destas “ervas para drogas”, mesmo que ganhem poucos recursos da rede de tráfico de drogas.

Estes “agricultores criminalizados” não podem ser considerados um fenômeno marginal e passageiro. Eles formam uma parte integral da realidade do século XXI tanto quanto outros problemas globais permanentes. A natureza desta atividade agrícola em particular não poderia ser mais paradoxal: drogas ilícitas são, mais do que qualquer outro produto, parte de uma economia global, mesmo que o plantio resulte de uma configuração local que, em diferentes graus, combinam, em particular, condições geográficas de extensão extraordinária (especialmente em regiões montanhosas), isolamento social, violência e subdesenvolvimento econômico.

De acordo com as convenções internacionais sobre drogas, a produção agrícola destas ervas está restrita a propósitos científicos e médicos. Como conseqüência, o Estado nunca garante proteção dos direitos humanos aos agricultores que cultivam estas ervas não destinadas para esse uso. Pobres e indefesos, estes agricultores estão entre os membros mais desprotegidos nessa economia global visto que, em muitos casos, eles são submetidos às regras dos grupos armados e/ou dos oficiais corruptos. Além disso, eles costumam ser estigmatizados como criminosos pelas autoridades e pela sociedade como um todo.

Subordinados aos subordinados, estes “jardineiros dos paraísos artificiais” se organizam para lutar por seus direitos, com respeito aos usos culturais e derivados lícitos. A maioria deles não alcança o mesmo nível de aprovação que as organizações andinas de agricultores do plantio de coca conseguiram alcançar. Seus protestos são normalmente pagos com sangue.

Até agora, os responsáveis pela comunidade internacional ainda não alcançaram os resultados esperados: a eliminação ou a redução permanente e significativa dos cultivos ilícitos. Com poucas exceções, não se tem alcançado as metas dos programas de Desenvolvimento Alternativo. Nem forçar a erradicação dos plantios tem sido efetivo e, particularmente, em lugares onde a fumegação tem sido aplicada, principalmente na Colômbia, ocorrem danos ambientais e direitos humanos têm sido infringidos.

Esta falha é quantificável: em quase quinze anos, os resultados do plantio de ervas para drogas ilícitas têm-se multiplicado. Impor a erradicação leva a desastres humanitários.

A população envolvida no crescimento de plantas ilícitas não é consultada pelos órgãos de decisão nacionais e internacionais, e sua vozes não são levadas em conta na elaboração de estratégias – das quais ela deveria ser beneficiada – para achar um jeito de sair desta situação dramática. Essas vozes dificilmente são consideradas na Comissão de Drogas Narcóticas, a entidade legislativa de controle de drogas das Nações Unidas. Há poucos países em que existem cooperativas de produtores de plantio de ervas para drogas ilícitas, apesar de existir um caso em especial (Bolívia), em que um líder agrícola dos “cocaleros” foi eleito presidente. Algumas relações têm sido desenvolvidas entre estas cooperativas nos Andes, mas eles não têm nenhum contato com quaisquer que sejam as comunidades agrícolas cultivadores de papoula e cannabis em outros continentes. Na maioria dos casos, essas comunidades são isoladas geograficamente, marginalizadas politicamente e dispersas.

2008 é a data-limite acordada na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidades (UNGASS) para tratar do problema da droga no mundo. Em 1998, a comunidade mundial decidiu eliminar ou reduzir significativamente todos os plantios ilícitos no prazo de dez anos. Este será um momento para desenhar um balanço das ações tomadas, e definir futuras estratégias em resposta a isto. A população envolvida na plantação de ervas ilícitas para drogas deveria ter um importante papel neste processo.

Objetivos do Fórum

O Primeiro Fórum Global de Produtores de Plantios Declarados como Ilícitos, que se propõe a realizar-se no fim de Fevereiro de 2008, gostaria de facilitar os produtores a:

Trocar e informar cada um e em todos sobre os problemas econômicos e políticos destas comunidades rurais no que tange ao tipo de plantio que eles praticam.

Abordar as questões em torno do futuro dessas pessoas: desenvolvimento equilibrado e sustentável da economia territorial e rural, reformas agrárias, desenvolvimento alternativo e o desenvolvimento de usos lícitos destas plantas (medicamentos, culturais e nutricionais).

Gerar propostas de políticas diferentes a serem apresentadas aos órgãos de decisão oficiais.

Facilitar e unir cooperativas e redes de trabalho capazes de estabelecer relações com as autoridades e entidades internacionais, regionais e nacionais como atores definindo seu próprio desenvolvimento.

O Primeiro Fórum Global de Produtores de Plantios Declarados como Ilícitos tem a intenção de unir fazendeiros que são afetados pelas atuais políticas. Nós estamos atentos ao fato que o status legal das atividades destes agricultores é uma limitação, então a presença de outros atores envolvidos no contexto da economia rural local é necessária. Agências de desenvolvimento internacionais ou locais, representantes comunitários, especialistas e pesquisadores estão convidados também a dividirem seus insights e apresentar seus pontos de vista.

É necessário que as conclusões e recomendações deste Primeiro Fórum Global sejam levadas em conta quando governantes e as comunidades internacionais definirem novas estratégias políticas. Políticas que preservem às pessoas o direito de manterem seus meios de subsistência de uma forma sustentável, e isso vai além da falsa premissa de que atacando os pobres agricultores o problema global da droga será resolvido.

O Comitê Internacional de Organização do Primeiro Fórum Global de Produtores de Plantios Declarados como Ilícitos (“GFPCDI”) quer chamar a atenção das organizações internacionais, governos e sociedade civil em geral, apoiando esta iniciativa, para conhecerem a seriedade da situação das populações afetadas.

Valencia, 31 Março de 2007

COMITÊ INTERNACIONAL DO PRIMEIRO FÓRUM GLOBAL DE PRODUTORES DE PLANTIOS DECLARADOS COMO ILÍCITOS

 (CIP-FMPCDI)

• Jean Bourliaud, Vicepresidente de APMM (Asociación de Poblaciones de Montaña del Mundo). (Francia).
• Peen Metaal (Transnational Institute-TNI).
• Vicent Garcés, Presidente de CERAI (Centro de Estudios Rurales y de Agricultura Internacional). (España)
• Pasqual Moreno Torregrosa, Vicepresidente de CERAI. (Coordinador del CIP-FMPCDI). (España)
• Pedro Arenas (Colombia).
• Pierre Arnaud Chouvy (Francia).
• Ahmed Benamar (Marruecos).
• Gil Gorchs (Universitat Politécnica de Catalunya-España)
• Alain Labrousse (Francia).
• Laurent Laniel (Francia).
• David Mansfield (Reino Unido)
• Dionicio Núñez (Bolivia).
• Silvia Rivera (Bolivia).
• Ricardo Soberon (Perú).
• Andreu Viola (España).
• Coletta Youngers (EE.UU.).

 ORGANIZAÇÕES QUE SE UNIRAM AO PRIMEIRO FÓRUM GLOBAL DE PRODUTORES DE PLANTIOS DECLAREDOS COMO ILÍCITOS (FMPCDI)

• Centro de Estudios Rurales y de Agricultura Internacional (CERAI). España.
• Asociación de Poblaciones de Montaña del Mundo (APMM). Francia.
• Misión d´Aide au Développement des Économies Rurales (MADERA). Francia.
• Transtional Institute (TNI). Holanda.
• The Washington Office on Latin America (WOLA). EE.UU.
• Coalición Amazónica. EE.UU.
• COLECTIVO COCA SOBERANIA. Bolivia.
• Consejo de Federaciones Campesinas de los Yungas (COFECAY). Bolivia
• Mancomunidad de municipios de los Yungas. Bolivia.
• Asociación Civil Desarrollo Rural Sustentable (DRIS). Perú.
• Coalición Internacional de ONG´s para una política de Drogas Justa y Eficaz (ENCOD/ICN). Bélgica. Including 160 organizations.
• Confederación Nacional del Seguro Social Campesino- Coordinadora Nacional Campesina (CONFEUNASSC-CNC). Ecuador.
• Proyecto Coca-Nasa del Cauca de Colombia. Colombia.
• Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC). Colombia.
• Instituto de Estudios para el Desarrollo y la Paz (INDEPAZ). Colombia.
• Asociación para la Salvación Agropecuaria. Colombia.
• Grupo Semillas. Colombia.
• Asociación de Pequeños y Medianos Agricultores del Cauca (Agropemca). Colombia.
• Asociación de personas desplazadas del Gauviare (ASPODEGUA). Colombia.

PRIMEIRA LISTA DE PESSOAS QUE SE UNIRAM À DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM GLOBAL DE PRODUTORES DE PLANTIOS DECLAREDOS COMO ILÍCITOS (FMPCDI)

• Hugo Cabieses. Investigador y consultor. Perú.
• Arcángel Cadena. Ex alcalde de Calamar Guaviare. Colombia.
• David Curtidor. Director de empresa. Colombia.
• Camilo Gónzalez Posso. Ex ministro de Salud de Colombia.
• Aurelio Suarez Montoya. Experto en temas rurales. Colombia.
• Germán Velez. Experto en biodiversidad. Colombia.
• César Cabrera. Dirigente campesino. Ecuador.
• Giovanny Gomez Criales. Diputado Asamblea Departamental del Guaviare. Colombia.

CONTATO COM O SECRETARIADO TÉCNICO:

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CERAI:

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