Rio dos Macacos: Marinha divulga nota sobre impasse em quilombo

Carolina Maciel

No final do mês de maio, foi noticiado mais um episódio do impasse pelo direito à terra entre o comando da Marinha do Brasil (MB) e moradores do quilombo do Rio dos Macacos, localizado em Salvador, próximo à Base Naval de Aratu, em São Tomé de Paripe.

Em nota divulgada à imprensa [leia na íntegra – arquivo PDF] nesta quinta-feira, 14, o Comando do 2º Distrito Naval afirma que o terreno pertence à União Federal, estando sob a administração da MB, e que os moradores de Rio dos Macacos "residem irregularmente" na localidade.

Segundo a nota, a "área foi desapropriada na década de 50, mediante justa e prévia indenização, estando consignado no processo que a empresa expropriada detinha a sua posse mansa e pacífica, sem contestação nem oposição de quem quer que fosse".

O imóvel, ainda de acordo com o comunicado, foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição e entregue à Marinha.

A nota explica que, em novembro de 2009, foi proposta uma Ação Reivindicatória pela Procuradoria da União no Estado da Bahia, visando reintegração de posse do terreno, das ocupações não autorizadas pela União. Em 2010, o Juízo da 10ª Vara Federal/BA, onde tramita a ação, determinou a desocupação imediata da área, alegando existência de perigo de dano ambiental e de prejuízo ao desenvolvimento das atividades da MB.

Até o momento, a decisão judicial não foi executada. O motivo, segundo o Comando do 2º Distrito Naval, seria a expectativa de "possibilitar uma saída pacífica dos réus (moradores do Rio dos Macacaos), com realocação segura das famílias em condições dignas de moradia, sem comprometer, desse modo, a eficácia das decisões judiciais proferidas a favor da União".

A Marinha ressalta que os moradores só se autodefiniram como remanescentes de quilombo em 23 de setembro de 2011, após o mandado judicial determinar a desocupação da área.

 

Episódio – No dia 28 de maio, o comando da Marinha do Brasil esteve no Quilombo Rio dos Macacos para impedir a construção do imóvel de um morador antigo da comunidade, José de Araújo dos Santos. Ele teve a casa demolida por conta da chuva e resolveu construir em um outro espaço, dentro do quilombo.

Porém, segundo explica a nota enviada pela MB, "os moradores não podem realizar qualquer tipo de intervenção no bem, sem a devida autorização judicial". José de Araújo deu início a construção e continuou, mesmo após notificação da MB e, por isso, mediante determinação de imediata paralisação de qualquer construção, oficiais da Marinha estiveram presentes no quilombo para paralisar a obra.

O Comando do 2º Distrito Naval também nega as acusações de ameaças e maus tratos aos moradores de Rio dos Macacos. "O tratamento dispensado pela Marinha do Brasil aos moradores sempre foi respeitoso e humano, e todas as denúncias de conflitos envolvendo militares, que chegaram ao conhecimento do Comando do 2º Distrito Naval, foram devidamente apuradas, por meio dos procedimentos investigatórios pertinentes, não tendo sido encontrado, até o presente momento, qualquer indício que confirmasse a veracidade das acusações".

 

Com informações Jornal A Tarde

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