Quilombolas baianos criam Conselho Estadual

Márcia Evangelista

O Programa Egbé Territórios Negros, de KOINONIA, participou do I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas, realizado entre os dias 16 e 18 de abril, em Itapoã (BA), na condição de assessoria convidada pela liderança política da Região do Baixo Sul Baiano.

O Encontro, que teve como objetivo principal organizar o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, demonstrou a disposição política do grupo, que conseguiu cumprir seus objetivos. Além da criação e eleição da maioria dos conselheiros, foi realizado um longo debate para levantamento de prioridades de ação para o Conselho. O Conselho visa assegurar os direitos previstos nas legislações para os povos remanescentes, assim como a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Quilombola e a ampliação do controle social na fiscalização das políticas públicas e ações afirmativas nestas comunidades. O órgão tem representações de 15 regiões. Diferente de outros, o conselho de quilombos é formado apenas por pessoas da sociedade civil, sendo dois titulares e dois suplentes por região, 43 dos quais já eleitos no encontro. Os 17 restantes serão escolhidos em plenárias regionais.

As lideranças que participaram das capacitações realizadas por KOINONIA estiveram presentes, demonstrando sua inserção na luta por direitos – objetivo maior das capacitações, além de terem representantes eleitos para a composição do recém-criado Conselho.

De acordo com a organização do encontro, a Bahia tem 600 comunidades identificadas, sendo o segundo estado com o maior número de populações quilombolas do Brasil. Esses grupos estão distribuídos por quase todos os territórios do estado, o que indica a necessidade da inclusão destes Quilombos na ponta de prioridades do acesso às políticas públicas no Estado.

Integram o conselho, representantes dos territórios do Baixo Sul, Recôncavo, Oeste, Sudoeste, Chapada Diamantina, Norte Baiano, Salvador, Região Metropolitana, Sul, Extremo Sul, Irecê, Sisal, Agreste, Semi-árido, Vale do São Francisco e Litoral Norte.

 

Com informações do Programa Egbé e Portal Vermelho

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