Povos Tradicionais da América Latina

Helena Costa

O Programa Integrado de Acompanhamento aos Povos Indígenas do Gran Chaco Latino-americano promoveu, entre os dias 4 e 6 de setembro, uma oficina de capacitação sobre Instrumentos Legais Internacionais. O programa Egbé Territórios Negros foi convidado a falar sobre a experiência quilombola brasileira, e o consultor André Videira compareceu ao evento, realizado em Santo Antônio de Jujuy, Argentina.

A maioria dos participantes era composta por lideranças indígenas do Gran Chaco (Bolívia, Paraguai e Argentina), mas participaram também assessores – antropólogos, advogados, jornalistas, líderes religiosos. O encontro pretendeu aprofundar o conhecimento das ferramentas legais internacionais úteis à luta pelo reconhecimento de povos tradicionais, tais como tratados e convenções internacionais.

Segundo Videira, nos três países a luta dos povos concentra-se sobre o direito à propriedade da terra indígena, não sobre o direito de uso, um ponto em comum com as demandas dos quilombolas. Além das questões fundiárias, a oficina também tratou de outros temas relacionados àquelas populações, como por exemplo, o direito à participação na política energética em casos de minérios em territórios indígenas.

O Programa Integrado de Acompanhamento aos Povos Indígenas do Gran Chaco Latino-americano é desenvolvido por cinco instituições ecumênicas da Argentina, Bolívia e Paraguai, apoiadas pelo Church World Service.

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