No marco da VI Cúpula das Américas, Anistia pede compromisso com os direitos humanos

Carolina Maciel

A poucos dias da VI Cúpula das Américas, que acontece nos próximos dias 14 e 15, em Cartagena de Índias, na Colômbia, a Anistia Internacional faz um chamado às autoridades dos países participantes para que redobrem seu compromisso com os direitos humanos e com os instrumentos de promoção e proteção destes direitos.

Em Conectando as Américas: prosperidade com respeito aos direitos humanos, relatório da Anistia, a organização pede aos líderes que priorizem as pessoas mais vulneráveis e enfatiza temas voltados aos direitos dos povos indígenas, à violência contra as mulheres e meninas, à situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos, à luta por justiça e à situação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
 
Levando em consideração que o tema da VI Cúpula é Conectando as Américas Sócios para a Prosperidade, a organização afirma que "uma prosperidade real, sustentável e sem discriminação só pode ser alcançada a partir do total respeito aos direitos humanos de todas e todos os habitantes do continente”.
 
Apesar dos avanços conseguidos em matéria de direitos humanos na região, a Anistia aponta que as Américas ainda precisam percorrer um longo caminho para fortalecer o Estado de direito. Isto porque defensores/as de direitos humanos, organizações sociais e povos indígenas continuam sofrendo retaliações por exigirem seus direitos. Estas exigências, muitas vezes, esbarram em "poderosos interesses econômicos e políticos”.
 
No caso dos povos indígenas, a luta se concentra no cumprimento do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, além de acesso à justiça e à reparação. Nos últimos anos, os povos indígenas estiveram no centro de conflitos pela defesa de seus territórios, de seus direitos e de sua cultura. Não é de hoje que eles são vistos como barreiras a algumas políticas de desenvolvimento econômico.
 
Com relação ao combate à violência de gênero, Anistia reconhece avanços em matéria de legislação e mecanismos para combater a violência contra mulheres e meninas, no entanto aponta que é preciso trabalhar para que as legislações sejam acompanhadas de medidas concretas que garantam a eficácia e estabilidade dos mecanismos, além de recursos econômicos e humanos para assegurar que justiça, polícia e sistema de saúde estejam equipados para fazer frente à violência contra mulheres e meninas.
 
Sobre a situação dos/as defensores/as dos direitos humanos, a organização revela que segue documentando as ameaças e os assassinatos contra estes ativistas, e a partir disso, assegura que vêm sendo mantidos os mecanismos que garantem a impunidade. Anistia reconhece que os/as defensores/as tem um papel fundamental para assegurar que todos possam reclamar seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais, mas apesar desta importância seu direito à vida e ao livre exercício de sua atuação não vêm sendo respeitado.
 
A luta por justiça é outro ponto ressaltado. O relatório considera que os Estados não estão tomando iniciativas para assegurar acesso total à justiça em episódios de violações e abusos aos direitos humanos. Pior ainda, em alguns casos estão sendo fomentadas políticas de consolidação da impunidade, critica a organização.
 
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) também é lembrado e considerado fundamental para garantir "a prosperidade das Américas, para que a sociedade civil em sua totalidade reclame e defina qual é a prosperidade que se quer e para assegurar que esta ferramenta não seja utilizada para a consolidação de maiores desigualdades na região”.
 
Assim, para tentar corrigir graves problemas relacionados aos direitos humanos e assegurar a manutenção de mecanismos e leis que funcionam efetivamente, Anistia faz uma série de recomendações. Entre elas, pede: a criação e preservação de condições necessárias para que líderes indígenas possam defender seus direitos pacificamente; a garantia de acesso efetivo a serviços de anticoncepção e informação sobre questões sexuais e reprodutivas a todas as mulheres e meninas; o reconhecimento público à legitimidade e relevância da atuação dos/as defensores/as dos direitos humanos; garantias de acesso à justiça sem discriminação para todos/as e a proteção da integridade e independência do SIDH.
 
Clique no link e leia o informe Conectando as Américas na íntegra, em espanhol.
 
 
Com informações Adital

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