KOINONIA assina documento enviado à OIT

Márcia Evangelista

KOINONIA foi uma das organizações que subscreveram a comunicação da sociedade civil que denuncia que o Estado brasileiro não vem promovendo a aplicação integral da Convenção 169, no que diz respeito aos Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento foi protocolado junto à Organização no dia 1º de setembro.

A comunicação, subscrita por 10 organizações quilombolas e 12 organizações não-governamentais, avalia a aplicação da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT na garantia dos direitos das comunidades quilombolas.

A comunicação foi encaminhada à OIT pela Central Única dos Trabalhadores com o apoio da Confederação Sindical das Américas. No mesmo ato a CUT protocolou a comunicação preparada pelas organizações indígenas Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Conselho Indígena de Roraima; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira e Warã- Instituto Indígena Brasileiro.

Considerando que esse ano o governo brasileiro tem o compromisso de encaminhar a OIT um informe sobre a aplicação da Convenção 169, que vigora no Brasil desde 2003, a sociedade civil decidiu oferecer a OIT a sua visão sobre a questão. Os documentos do governo brasileiro e da sociedade serão analisados ainda esse ano pelo Comitê de Especialistas da OIT, composto por 20 especialistas independentes.

Leia na íntegra a Comunicação da Sociedade Civil que denuncia o Estado brasileiro à OIT.

Saiba mais sobre o assunto:

Organizações assinam documento que reivindica aplicação da Convenção 169 da OIT (12/9/2008)

Quilombolas denunciam governo brasileiro por descaso a suas comunidades (5/9/2008)

Quilombolas reivindicam plena aplicação da Convenção 169 da OIT (4/9/2008) 

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