KOINONIA assessora visita de estudantes dos EUA a comunidades quilombolas

Márcia Evangelista

Entre os dias 7 e 12 de março, KONONIA estará assessorando a visita de 15 estudantes de pós-graduação em Direito da Duke Law School (EUA), em visita ao Rio de Janeiro, incluindo um encontro com comunidades quilombolas do estado na comunidade de Alto da Serra, no município de Lídice. O projeto tem a coordenação da organização Global Imprints.

O Projeto Duke Law School Service Trip é composto por 15 estudantes de Direito que em visita ao Brasil, vão analisar o panorama jurídico dos processos de regularização fundiária de comunidades quilombolas. Os alunos vão comparar esse processo jurídico brasileiro com o de uma comunidade com características semelhantes, localizada fora do Brasil. Os estudantes vão avaliar a ligação entre a posse de terra e o desenvolvimento sócio-econômico dessas comunidades visitadas. Os estudantes já estão pesquisando a estrutura jurídica brasileira e a realidade quilombola.

Depois da semana de atividades no Brasil, os estudantes terão a oportunidade de produzir um relatório da visita, planejando ações em benefício das comunidades, além de darem continuidade às pesquisas nos EUA. Esta é a segunda vez que a Global Inprints promove o projeto no Brasil.

A realização do projeto no Brasil tem a parceria de KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Veja abaixo o cronograma de atividades do grupo no Brasil:

PROGRAMAÇÃO

Dia

Atividades

Objetivo Geral

Primeiro dia: Domingo,

7 de março

Chegada ao Rio de Janeiro, ás12h

Recepção de boas vindas & Evento dos Alunos

Local: Windsor Excelsior Hotel, Terraço, em Copacabana; Horário: 18h – 20h

Orientação inicial & Contexto

Trabalhando profissionalmente em rede com alunos e parceiros locais

Segundo dia: Segunda – feira,

8 de março

Manhã: Sessão de trabalho com Koinonia, CPI-SP, NUDIH, André Figueiredo (antropólogo que elaborou o relatório  sobre a Comunidade de Alto da Serra), incluindo apresentação da escola de Direito de Duke e os projetos prévios à viagem. Local: FGV, sala 912; Horário: 8h30-10h45

Painel de Discussão na FGV (representantes de FGV, Koinonia, CPI-SP, NUDIH, AQUILERJ- Associação dos Quilombos no Estado do Rio de Janeiro)

Local: FGV, sala 3, 8° andar; Horário: 11h15-13h00

Tarde: Procurador Federal – Daniel Sarmento, discussão sobre o papel de procurador no caso de Marambaia

Local: Rua Uruguaiana 174, 18° andar (Procuradoria Geral); Horário: 14h30 

Painel focalizando a “Promoção do Direito à Terra dos Quilombos e o Desenvolvimento Sócio-econômico”- O painel tratará dos aspectos históricos, políticos e legais do direito à terra dos quilombos, das conexões entre o direito Quilombola a terra e as relações raciais; dos desafios legais quanto ao processo de titulação e a importância da promoção do desenvolvimento sócio-econômico nessas comunidades rurais.

Discutir o papel de Procurador em assegurar o direito à terra de Quilombos (examinar o caso específico da Marambaia)

Terceiro dia: Terça – feira,

9 de março

Manhã: Visita à Comunidade e projetos de Alto da Serra. Entrevistas com membros da comunidade.

Tarde: Encontro/entrevistas com representantes de varias comunidades Quilombolas. Avaliação- processando a informação dos dias anteriores.

Foco: questões enfrentadas pela Comunidade de Alto da Serra.

Perspectivas das comunidades quilombolas no Rio

Quarto dia: Quarta – feira,

10 de março

Tarefas a serem desenvolvidas no país, incluindo identificação de projetos sócio-ecológicos em potencial, chuva de idéias com o grupo sobre projetos adicionais, entrevistas com a liderança Quilombola de Alto da Serra e outros representantes de comunidades Quilombolas vizinhas.

Avaliação- processando a informação do dia.

Projeto de serviço

Quinto dia: Quinta – feira,

11 de março

Manhã: Viagem de volta ao Rio

Reunião com o INCRA – foco sobre questões administrativas para assegurar o direito quilombola a terra.  

Local: FGV

Horário: 10h30

Petrobras – Avaliação dos projetos socio-ecológicos desde uma perspectiva corporativa. 

Local: FGV – Horário: 15h

[Reunião com SEPPIR]- recursos governamentais disponíveis aos Quilombos com ou sem título de terra

Local: a confirmar

Perspectivas governamentais sobre processos administrativos e recursos disponíveis aos Quilombos.

Foco: Compreendendo a perspectiva corporativa de financiamento a projetos sócio-econômicos; Síntese e análise da informação recebida no país.

Sexto dia:

Sexta – feira

12 de março

Manhã: Sessão de trabalho e apresentação final pela escola de direito de Duke e alunos de direito da FGV

Local: FGV – Horário: 9h00-12h30

Tarde: Almoço informal na FGV para participantes/parceiros

Local: [Cafeteria da FGV]

Horário: 13h -14h30

Fim do programa oficial

Apresentação Final.

Identificação de próximos passos e oportunidades para colaboração futura com FGV com respeito a temas Quilombolas identificados.

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