Egbé na Região dos Lagos

Manoela Vianna

Quilombolas da Rasa receberam, no dia 26 de maio, moradores de Preto Forro e Caveira Botafogo para a primeira reunião de KOINONIA e comunidades quilombolas da
Região dos Lagos.

Cerca de 30 pessoas, entre jovens e adultos, participaram da reunião realizada na Fundação Bem-Te-Vi, em Búzios. A proposta do evento foi apresentar o trabalho do Programa Egbé Territórios Negros e fortalecer a comunicação entre as comunidades e com KOINONIA.

Orgulhos e obstáculos

Durante as atividades da reunião, os quilombolas expuseram seus principais problemas e conquistas. As críticas à demora dos processos de regularização fundiária foram comuns a todas as comunidades. O reconhecimento como quilombola também foi citado por todas como orgulho.

Para a moradora da Rasa, Marta de Andrade, é preciso melhorar a comunicação entre as comunidades: “Quanto mais pessoas souberem o que é quilombo melhor para gente”. A falta de mobilização da própria comunidade da Rasa também foi apontada como um problema para os quilombolas de lá.

A comunidade da Rasa – localizada em Búzios – é formada por cerca de 600 famílias. A produção do relatório antropológico da Rasa deveria ter sido iniciada em março, mas, segundo a comunidade, isso não está acontecendo. O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Para os quilombolas de Preto Forro, comunidade localizada em Cabo Frio, o problema mais grave que eles enfrentam também é a falta de atenção do poder público, principalmente da Superintendência do Incra no Rio de Janeiro. O Incra não é bom, mas precisamos deles, lamentou Eliane dos Santos, moradora de Preto Forro. A comunidade soube por uma reportagem publicada no Jornal do Brasil, em maio, que o órgão cometeu um erro no encaminhamento do processo de regularização da comunidade; assim, teriam que publicar novamente o RTID no Diário Oficial.

Mas nem só de problemas vive a comunidade de Preto Forro. Eles relataram que estão cada vez mais unidos, inclusive com uma participação maior dos jovens na luta pela regularização fundiária. A mobilização da juventude foi apontada como uma conquista da comunidade. Eliane também destacou como um dos orgulhos de sua comunidade a participação nas reuniões promovidas pelo Programa Egbé Territórios Negros: “Aprendemos muito com o atendimento. Se somos o que somos agradecemos à KOINONIA”.

O descaso do Estado também foi um dos problemas apresentados pela comunidade de Caveira Botafogo. Para o presidente da Associação, Roberto dos Santos, a morosidade do processo de titulação da comunidade é muito grave: “Somos como uma criança que nasceu, mas não tem registro. Eu acredito que eles não têm interesse em nossa liberdade”. Em agosto de 2006, o Incra se comprometeu a iniciar a produção do RTID, mas até agora esse processo não teve andamento.

Os quilombolas de Caveira apresentaram para as outras comunidades diversas conquistas, entre elas: a construção de uma praça na comunidade, a criação de uma caixa postal comunitária, o estabelecimento de uma seção de votação e a construção de um posto de saúde. Caveira Botafogo fica no município de São Pedro e é formada por 224 famílias.

KOINONIA

Após o relato de problemas e conquistas das comunidades presentes a assessora do Programa Egbé Territórios Negros, Ana Gualberto, fez uma apresentação de KOINONIA e do Programa. Ana explicou que o Programa Egbé assessora as comunidades negras rurais e quilombolas por meio de capacitações, pesquisas e serviços de comunicação. A entidade Mariana Crioula, associação formada por advogadas e estudantes, contratada por KOINONIA como assessoria jurídica, também foi apresentada aos quilombolas.

Próximos passos

Segundo Ana, as comunidades da Região dos Lagos iniciaram um processo de formação de rede e ensaios de respostas para seus problemas. O planejamento da primeira ação em conjunto aconteceu durante a reunião. As comunidades presentes decidiram se mobilizar contra a morosidade do Incra para atender os quilombolas.

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