Direitos Humanos No Brasil: Diagnóstico e Perspectivas, vol. III.

Manoela Vianna com informações da Plataforma Dhesca

Lançado em Brasília no dia 29 de novembro o Relatório Periódico "Direitos Humanos No Brasil: Diagnóstico e Perspectivas, vol. III.” O lançamento aconteceu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados com a presença de representantes de organizações da sociedade civil de diversos estados e do DF, ligados as redes que participam do processo no Brasil. O projeto é coordenado pelo Movimento de Direitos Humanos (MNDH), Parceiros de MISEREOR, Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e Plataforma DHESCA Brasil.

O Relatório é um  instrumento de monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil no último período divididos em 35 textos.  

Segundo informações da Plataforma Dhesca Brasil, a publicação segue as experiências anteriores (Relatórios Periódicos I e II, lançados respectivamente em 2003 e 2007), o volume três tem como finalidade contribuir no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos, com enfoque na situação dos sujeitos de direitos. Assim, o foco do relatório não está em analisar determinadas políticas ou aspectos orçamentários específicos, mas sim em fazer uma análise abrangente, com caráter analítico-político, podendo conter estudos de casos, denúncias e recomendações, tentando circunscrever o período a partir de 2007 até o presente momento.

A publicação está dividida em duas partes. A primeira trata de aspectos gerais dos direitos humanos. São abordados temas como: Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Territorialidade e luta por Direitos, entre outros. A segunda parte inclui enfoques específicos dos direitos humanos e traz textos que tratam de diferentes direitos e diferentes sujeitos, tais como: Meio Ambiente; Alimentação; Educação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Segurança Pública; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Populações encarceradas; Populações de rua, entre outros.

KOINONIA contribuiu com o processo com a produção do artigo “Liberdade de expressão, culto e religião,”escrito pelo Diretor executivo Rafael Soares de Oliveira e o assessor Atilio Silva Iulianelli . 
 
 

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