Curso de Formação na Bahia

Márcia Evangelista

Entre os dias 1 e 6 de setembro, 25 representantes de comunidades negras rurais e remanescentes de quilombos estiveram reunidos no município de Ituberá, Bahia, com a equipe do Programa Egbé Territórios Negros, de KOINONIA, no Curso de Formação em Direitos Quilombolas. Participaram do encontro representantes das comunidades quilombolas de Jatimane, Boitaraca (Nilo Peçanha); Ronco, Barroso, Machado, Abóboras, Porto do Campo, Dandara dos Palmares, Maria Ribeira, Pimenteira, Pratigi e Lamero (Camamu); Laranjeira (Igrapiuna) e Brejo Grande (Ituberá).

A ação é uma continuidade do processo de formação iniciado em 2007 junto às comunidades atendidas pelo Programa Egbé. As ações na região do baixo sul da Bahia são realizadas com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camamu e do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop).

O objetivo do curso buscou formar agentes locais capazes de repassar as informações básicas sobre a definição e os direitos das comunidades quilombolas, bem como os passos iniciais para a sua identificação e regularização territorial. Outro ponto de pauta foi a criação de uma Secretaria de Quilombos no STR de Camamu, para que as comunidades da região possam encontrar informações básicas sobre a questão quilombola.

Entre as perguntas do grupo, estavam questões como: Porque as comunidades quilombolas têm direitos específicos segundo a legislação? Quais os caminhos para garantir tais direitos? Quais políticas públicas existem para estas comunidades?

Foi uma semana de trabalho intenso – já que o grupo ficou recolhido em um hotel trabalhando das 9 às 19 horas -, mas de muita alegria. Mesmo com o ritmo apertado de atividades, houve tempo para a formação de novas amizades e grandes reencontros. O convívio intenso fez com que no final todos saíssem de Ituberá com uma vontade grande de continuar caminhando juntos.

Oficinas e filmes marcaram os debates sobre direitos quilombolas

Durante o curso um dos temas abordados foi Identidade, Ancestralidade e Resistência, através de uma oficina realizada por Marta Alencar*, com a colaboração de Equede Sinha (Intecab) e  Tata Kamukengue Gigio, do Terreiro São Roque, Salvador (BA), focando na identidade e intolerância religiosa. Outro tema de destaque foi o direito à saúde e sexualidade, que foi tratado na Oficina de Saúde e Direitos, dirigida por Ester Almeida, do programa Saúde e Direitos, de KOINONIA.

O curso contou ainda com a presença de Andrezito Santos Souza, coordenador do Território do Baixo Sul – ligado a Agência de Assessoria e Comercialização de Agricultura Familiar (AACAF), que colaborou na discussão sobre políticas públicas. Andrezito acompanha o processo de discussão do Território do MDA e agora do Território da Cidadania do Baixo Sul. Presentes ainda Manuel Luis, Presidente do STR de Camamu; Ana Celsa B. Souza e Luciano Lima da Paixão, representando o Sasop, além de diretor do STR de Ituberá e Josenildo Normandia, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município de Ituberá.

No decorrer da semana foram exibidos filmes que abordavam as temáticas da identidade afro-descendente e quilombola, como os filmes: Atlântico Negro, Kiriku e a Feiticeira e o vídeo Visões Quilombolas, produzido por KOINONIA.

No dia 4 aconteceu uma festa de confraternização, que contou com a participação do Grupo de Capoeira Cap Art, de Ituberá, levado pela Secretaria de Cultura do município.

Plantando sementes

Na avaliação dos organizadores do Curso de Formação em Direitos Quilombolas, os debates serviram para levar aos quilombolas, de forma mais detalhada, as informações que o Programa Egbé já vinha apresentando no Baixo Sul desde 2007. “Os participantes saíram convencidos que a auto-identificação  quilombola precisa vir da comunidade, pois sem o entendimento coletivo não tem como os processos irem à frente. Serviu também para que eles se apropriassem da legislação existente, que reafirma o direito das comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, como Artigo 68, Decreto 4887, Convenção 169 e Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”, destacou Ana Gualberto, Assessora do Programa Egbé Territórios Negros.

Ações futuras

Duas programações já estão agendadas para os meses de outubro e novembro: o Seminário de Desenvolvimento de Comunidades Negras Tradicionais, de 29 a 31 de outubro de 2008, em Salvador, que contará com a presença de representantes das comunidades do Baixo Sul da Bahia e o Encontro de Comunidades Negras Rurais do Baixo Sul, nos dias 27 e 28 de Novembro, ainda sem local definido.

* Programa de Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero (Ceafro), promovido pelo Centro de Estudos Afro Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia

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