Comunidade de Preto Forro recebe documento de regularização territorial

Carolina Maciel

 

Em 1760 a Fazenda Campos Novos, anteriormente dos jesuítas expulsos do Brasil, foi leiloada e arrematada por Manoel Pereira Gonçalves. Bem próximo à fazenda dos jesuítas localizava-se a fazenda dos monges beneditinos e de acordo com as pesquisas em andamento, a localização da comunidade atualmente é a mesma do Mosteiro de São Bento. Nesse sentido as pesquisas que vêm sido feitas atualmente direcionam-se no sentido de encontrar registros que comprovem a doação dos 24 hectares, hoje ocupados pela comunidade, pelos  monges beneditinos. Esses religiosos foram os primeiros a alforrear seus escravos, ainda antes da abolição, ação que pode ter beneficiado a comunidade de “preto forro”.
Comunidade constituída atualmente de 10 casas e aproximadamente 60 pessoas localizada no Angelim, área rural do município de Cabo Frio, Rio de Janeiro, onde são distribuídas as dez casas sem instalação de energia elétrica, esgoto ou água encanada e a base econômica da população é a agricultura de subsistência. Além dos problemas de ordem econômica a comunidade hoje se encontra ameaçada por um grileiro que se intitulou proprietário das terras que ocupam há gerações. Há seis anos a comunidade move um processo na justiça contra o fazendeiro que vem exercendo diversas formas de intimidação, violência e vigilância sobre essa população rural negra de Cabo Frio.
 
No dia 26 de outubro, em reunião da Acquilerj com o Iterj, o Incra RJ, o Governo do Estado, foi assinado o documento que conclui o processo de regularização territorial da comunidade de Preto Forro. Assim como a titulação de Campinho da Independência, ocorrida em 1999, à titulação foi feita pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
 
KOINONIA atua junto à comunidade desde 1999 através de visitas a comunidade e discussão de direitos. Em 2000, deu-se início a produção de informações sobre a comunidade que foram se acumulando e geraram o Relatório Preliminar de Preto Forro, publicado em 2002.
Muitas atividades de capacitação, oficinas, encontros e alguns projetos onde a comunidade de Preto Forro participou juntamente com outras comunidades quilombolas. Exemplo disso foi o Projeto Etnodesenvolvimento Quilombola que gerou vários produtos, incluindo um vídeo.
 
 
O processo no INCRA iniciou-se em 2004, tendo o compromisso de titulação assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro de 2009, mas a conclusão do processo se deu no dia 26 de outubro deste ano. Segundo o ITERJ, a publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro será dia 01 de novembro.
 
Muitas pessoas e instituições estiveram junto nestes momentos, compartilhando e convivendo com a comunidade e partilhando a esperança de que este dia chegaria. E chegou!
 
No dia 17 de novembro de 2011, a Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto Forro receberá com os braços e sorrisos abertos o titulo de seu território, e todas as pessoas que acreditaram e acreditam na luta quilombola e que é possível a conclusão dos processos de regularização territorial.
 
Parabéns a comunidade de Preto Forro e a todo o movimento quilombola que continua na luta!!
 
 
Com informações Ana Gualberto, Assessora de KOINONIA e do Programa Egbé.

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