Casa Civil apresentará proposta aos quilombolas da Marambaia

Manoela Vianna e Daniela Yabeta

A Campanha Marambaia Livre!, formada por Koinonia e diversas entidades, apurou que nessa sexta – dia 4/8 – representantes da Casa Civil se reunirão com a comunidade da Marambaia, na sede do Incra (RJ), para apresentar a nova proposta de demarcação das terras quilombolas.

Convocação pela garantia dos diretos: Esse é um momento muito importante, pois as vidas de mais de cem famílias e das próximas gerações de quilombolas da Marambaia estão condicionadas ao resultado dessas negociações. Por isso a Campanha Marambaia Livre! convida a todos que desejem defender a garantia dos direitos constitucionais dos quilombolas da Ilha a participarem do encontro da comunidade com a Casa Civil. A Campanha irá realizar nessa reunião uma ação de apoio a comunidade e de pressão ao governo para que garanta os direitos dos quilombolas. 

Participe: Reunião de representantes da Casa Civil com a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, Mangaratiba (RJ)

Objetivo: Apoiar a comunidade Remanescente de Quilombo da Marambaia a garantir seus direitos constitucionais

Local: Sede da Superintendência do Incra no Rio de Janeiro: Rua Santo Amaro, 28 / Glória.Tel: (21) 2224-6363 3647/ 3346/ 4248

Horário: Parte da tarde, a partir de 14h

Contato:oq@koinonia.org.br;koinonia@koinonia.org.br

Saiba mais

A realização do encontro demonstra que o GT – formado pelo Incra, MDA, Seppir, Ministério da Defesa, Marinha e mediado pela Casa Civil – terminou as negociações e assim foi concluída uma contra-proposta para a área reivindidacada pela comunidade.

O Incra finalizou o relatório técnico, uma das etapas finais para titulação das terras, em maio desse ano, mas não o publicou, como obriga o decreto 4887/2003 do Presidente Lula. Assim, a comunidade esteve em Brasília no final de junho para esclarecer a situação. A partir daí foi oficializado que o processo de regularização das terras da Marambaia estava sendo negociado por órgãos do governo, sem a participação dos quilombolas, e que a titulação das terras dependia dos resultados dessas articulações. A comunidade foi aconselhada pelas autoridades governamentais a aguardar a proposta do GT, provavelmente diferente da requerida por ela e confirmada no relatório do Incra.

Leia mais sobre as negociações para a regularização fundiária da comunidade da Ilha da Marambaia na Reportagem: Reportagem Especial: Quilombolas vão à Brasília por seus direitos

A cobertura completa da Campanha Marambaia Livre! está aqui no site de KOINONIA e no Observatório Quilombola: www.koinonia.org.br/oq

Conheça a trajetória dos quilombolas da Marambaia lendo o Dossiê Marambaia: https://www.koinonia.org.br/oq/home_dossie1.htm

 

 

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