Campanha da Marambaia encontra ministra Matilde Ribeiro

Rosa Peralta e Manoela Vianna

Integrantes da Campanha Marambaia Livre! participaram de encontro com a Ministra da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro no Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) . O evento, realizado no dia 24 de agosto, deveria abordar vários temas que compõem a agenda da Seppir, mas a questão da Ilha da Marambaia acabou sendo destacada pela ministra e pelos participantes.

A ministra abriu o encontro contando um pouco de sua trajetória como profissional de diversas ONGs e como militante do Movimento Negro, citando fatos históricos, como a Marcha Zumbi – Pela Vida e Pela Cidadania, em 1995. Depois Matilde Ribeiro descreveu a postura do atual governo, que, segundo ela, foi o primeiro a reconhecer publicamente a existência do racismo no Brasil e incorporar em sua agenda diretrizes para a promoção de políticas públicas para combater a desigualdade racial. Explicou que o papel da Seppir é o de coordenar a criação das políticas de igualdade racial, e não de executá-las. Além disso, disse que quando se chega ao governo é inevitável ver as situações sob outro ângulo.

Após a exposição de Ribeiro, passou-se a palavra às entidades presentes. Bertolino Lima, ex-morador da Ilha da Marambaia e membro da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), leu uma carta endereçada à Ministra em que os quilombolas declaravam esperar da parte dela um posicionamento público em favor da publicação imediata do Relatório Técnico do Incra sobre o território étnico da Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia. Bertolino também lembrou Ribeiro de um compromisso assumido por ela com a comunidade no final do mês de junho durante a visita de quilombolas da Marambaia à Brasília. Na ocasião a ministra afirmou que em 40 dias responderia a comunidade em relação à ausência de implementação de políticas públicas na Ilha.

Matilde Ribeiro protocolou o recebimento da carta e se comprometeu a levar aos outros órgãos envolvidos, além de respondê-la em até cinco dias. No entanto, até a publicação dessa notícia, os quilombolas não receberam nenhuma resposta. Quanto à ausência de políticas públicas na área, ela afirmou que é normal que leve algum tempo para o governo implementá-las.

Em relação ao processo de regularização fundiária da Ilha, ela explicou que o governo não é um corpo homogêneo e que diversos assuntos geram impasses, como os casos de Alcântara e Marambaia. Referindo-se à situação específica da Ilha, ela qualificou como “precipitada” a publicação do Relatório Técnico do Incra por parte do Superintendente do Rio. Segundo ela, esse ato “atrasou ainda mais o processo”. “Justamente naquele dia [14 de agosto], nós do Grupo de Trabalho [composto por MDA, Seppir, Casa Civil, FCP] estávamos levando à Marinha a nossa decisão de publicar o Relatório. Mas quando soubemos que ele já havia sido publicado, tivemos que recuar”, declarou a ministra.

No entanto, segundo os quilombolas, não fosse o empenho do citado Superintendente do Incra-RJ, Mário Lúcio Melo, o Relatório nunca seria concluído, já que em dezembro de 2005 a Marinha proibiu a entrada dos técnicos do Instituto na Ilha. Melo procurou então o Ministério Público Federal de Angra dos Reis (RJ) que obteve uma liminar permitindo a entrada da equipe. O Relatório foi finalizado em maio, mas havia instruções que partiam do governo federal para que não fosse publicado até que o governo chegasse a um consenso.

Saiba mais sobre impasse envolvendo a delimitação da área reivindicada pelos quilombolas da Ilha da Marambaia lendo as notícias:

Relatório Técnico do Incra publicado no D.O é invalidado horas depois
Quilombolas da Marambaia rejeitam proposta de demarcação da Marinha

Leia aqui a carta entregue à Ministra Matilde Ribeiro pelo representante da comunidade da Marambaia e da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ).

 



 

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