BA – Reunião debate ações contra Intolerância Religiosa

Márcia Evangelista

No dia 13 de janeiro foi realizada reunião de representantes do povo de candomblé com o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. A reunião teve como objetivo debater medidas para conter os atos de intolerância religiosa crescentes em Salvador e em todo o estado da Bahia.

Na reunião, agendada pelo conselheiro e associado de KOINONIA, Prof. Ordep Serra, participaram aproximadamente 20 pessoas de Candomblé, inclusive representantes do Nafro PM/BA (Núcleo das Religiões Afro-brasileiras dos Policiais Militares), da AFA (Associação Afroameríndia) e de KOINONIA. Participou da reunião também, a convite do Secretário, o Delegado Chefe do Polícia Civil da Bahia, Dr. Joselito Bispo.

A partir da exposição de fatos feita pelos representantes do Candomblé, foram encaminhadas as seguintes ações:

1 – A criação de uma Comissão Mista, composta por três pessoas de candomblé e três representantes da Secretaria de Segurança Pública, com poder de decisão, para reunir-se regularmente ou extraordinariamente, a fim de monitorar um plano de ação para conter os atos de intolerância religiosa. Da parte do povo do Candomblé, a Comissão contará com representantes do Terreiro Abassá de Ogum, da AFA e do Nafro. O prof. Ordep Serra ficou responsável por comunicar oficialmente essas representações ao Secretário de Segurança Pública que, por sua vez, nomeará seus três representantes;

2 – O convite do Secretário a representantes do povo de Candomblé para reuniões por áreas (bairros ou regiões de Salvador), que podem ocorrer na própria Secretaria. Essas reuniões deverão ser programadas a partir da articulação com os Conselhos Comunitários de Segurança, das quais devem participar o comandante da PM e o delegado responsável pela área, para que seja traçado um plano de ação e uma estratégia comum de enfrentamento à situação de violência nos bairros;

3 – A Comissão Mista deve propor um cronograma para essas reuniões;

4 – As ocorrências de intolerância religiosa devem ser SEMPRE registradas. Não é na delegacia que se qualifica se a questão é ou não de intolerância religiosa, mas o escrivão deve anotar exatamente o que a pessoa disser – a orientação é que quem vai prestar queixa diga que entende aquela agressão como um ato de intolerância religiosa, e isso deve ficar registrado na ocorrência. Caso o registro não seja feito de forma adequada, ou haja problemas, a Secretaria de Segurança deve ser comunicada. O delegado Joselito Bispo disponibilizou seus números de telefones para contato: 71 3116-6480 e 71 9973-7194).

5 – Usar o Disque-Denúncia;

6 – Quanto às invasões de Terreiros feitas de forma truculenta pela polícia, o Secretário disse que vai conversar com a PM, mas orienta que essas ações, quando ocorram, sejam denunciadas.

O Secretário afirmou ter entendimento sobre o valor cultural e social dos Terreiros e do trabalho que realizam, sobretudo com os jovens, e do perigo real da intolerância religiosa.

Houve também a proposta de uma grande reunião para debater o assunto e tirar uma pauta do povo de candomblé sobre a questão de segurança pública. É importante que o povo de candomblé tenha uma agenda organizada nesse sentido e que o governo mostre que está fazendo alguma coisa, para que esse tipo de crime não continue impune e em escalada crescente.

Por Mara Vanessa, do Programa Egbé Territórios Negros-BA

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