19 de Abril – Dia do Índio: mais motivos para lamentar do que comemorar

Carolina Maciel

O 19 de abril, Dia do Índio, deveria ser de comemoração, no entanto, a população indígena brasileira não tem muito que celebrar. Passaram-se 20 anos e as terras tradicionais ainda não foram demarcadas, falta assistência nas áreas de saúde e educação, falta respeito à cultura e à tradição indígena, as taxas de assassinatos e suicídios não são baixas. Além disso, persiste a criminalização das lideranças.

Em meio a este conjunto de problemas, Edina Pitarelli, conselheira do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I, aponta um motivo para celebrar. "Precisamos comemorar a relação carinhosa que os povos indígenas têm com a natureza, a Mãe Terra. Precisamos parabenizá-los por isso, pois sem eles a situação ambiental estaria mais grave”, lembra. Fora isso,Edina afirma que encontra mais motivos para lamentar, já que a situação indígena se deteriora cada dia mais e piorou bastante nos últimos anos.
"Hoje, temos que lamentar o fato de que 50% das terras indígenas ainda não foram demarcadas, o que deveria ter acontecido com todas até o ano de 1992. Temos que lamentar e repudiar a PEC 215, que quer passar do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de Terras Indígenas e que fere os direitos dos indígenas. Temos que lamentar ainda o modelo de educação que não respeita a forma própria de se organizar dos povos indígenas”, critica.
Segundo Edina, outro problema grave está na área da saúde. A Conselheira revela que nos dois últimos anos a situação piorou consideravelmente. No Vale do Javari, em Atalaia do Norte, município do Amazonas, por exemplo, a população indígena está morrendo por falta de atenção médica. Uma epidemia de hepatite tomou a região e infectou 87,5% da população indígena local.
A assistência à saúde deveria ser dada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas isto não acontece. O Governo Federal está em dívida com os povos indígenas e não vem prestando a atenção devida. A falta de prevenção e controle de algumas doenças permitiu que a malária, a tuberculose e até as verminoses – doença de fácil tratamento – se espalhassem entre adultos e crianças.
A situação ambiental e o investimento em grandes obras, temas discutidos no mundo todo, também afetam diretamente os povos indígenas, que estão vendo suas terras serem ocupadas por empreendimentos como hidrelétricas e minas. Ao reivindicar seus direitos territoriais, líderes indígenas são atacados, criminalizados e até mesmo assassinados, como ocorreu no Mato Grosso do Sul, com o cacique Nísio Gomes, atacado a tiros por pistoleiros em novembro de 2011.
Neste contexto de grandes obras, Edina afirma que uma das grandes demandas dos povos indígenas é a consulta quando houver obras que afetem suas terras.
"Os povos indígenas querem respeito aos seus direitos. Querem que a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] seja cumprida, mas hoje o que se vê é que o Governo ignora totalmente e não leva os direitos em consideração. O Governo Federal, nos dois últimos anos, nem sequer colocou em pauta as questões indígenas, o mesmo acontece no Judiciário. Junto a isso, a força articulada do Legislativo representa uma violência contra os povos indígenas”, critica.
Sobre a data
O Dia do Índio foi instituído por meio do Decreto-Lei nº 5540, em dois de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. A data 19 de abril foi escolhida para relembrar o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
 
Com informações Adital

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