A Comunidade Quilombola de São José da Serra, localizada no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença (RJ), conquistou no último dia 28 de março a titulação coletiva de parte de seu território, em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades públicas, lideranças quilombolas e organizações da sociedade civil.
O ato reuniu representantes de diferentes esferas do poder público e do movimento quilombola, evidenciando a dimensão política e simbólica da conquista. Estiveram presentes a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli; o prefeito de Valença, Saulo Corrêa; além de representantes do Incra, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de instituições de ensino.
Também participaram lideranças quilombolas de todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo a presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas, Renata Leite, e representantes de diversos territórios, reforçando o caráter coletivo da luta pela regularização fundiária.
KOINONIA esteve presente na cerimônia, reafirmando seu compromisso com a garantia de direitos territoriais e o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Durante a atividade, Fernanda Machiaveli destacou a importância da titulação como instrumento de justiça social, ressaltando que a conquista representa o resultado de anos de mobilização da comunidade e um avanço na garantia de acesso à terra e dignidade para os povos quilombolas.
Para Almir Gonçalves Fernandes, presidente da Associação do Quilombo São José da Serra, o momento foi marcado por emoção e pelo reconhecimento da trajetória coletiva da comunidade:
“É muita alegria estar aqui nesse dia. É um dia muito representativo para o Quilombo São José da Serra. A terra do quilombo é sagrada, e a terra de todos os quilombolas são sagradas. Isso aqui é apenas um começo.”
Em sua fala, Almir também destacou a importância da presença de outras comunidades quilombolas e o caráter coletivo da conquista, construída ao longo de gerações.
Nesta etapa, foram tituladas duas áreas que integram o território tradicional: a Fazenda São José da Serra, com 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com 54 hectares, totalizando 217 hectares oficialmente reconhecidos. O processo de regularização segue em andamento para a totalidade da área reivindicada pela comunidade.
O caso marca um precedente no estado do Rio de Janeiro, marcando um avanço importante na regularização fundiária de territórios quilombolas no estado
Com uma área total estimada em 476,30 hectares, o território abriga importantes referências naturais e simbólicas, como matas preservadas, uma cachoeira considerada sagrada e um jequitibá centenário. Atualmente, 31 famílias vivem no local, mantendo práticas tradicionais de cultivo baseadas na coletividade e na subsistência.
A trajetória de resistência do quilombo também carrega o legado de lideranças como Toninho Canecão, falecido em 2022, que esteve entre os primeiros a reivindicar o reconhecimento do território.
Reconhecido nacionalmente por sua força cultural, o Quilombo São José da Serra mantém viva a tradição da Festa do Jongo, realizada anualmente no dia 13 de maio, reunindo manifestações como capoeira, roda de samba e o jongo.
Localizada em uma região marcada pela história da escravidão no ciclo do café, a titulação ganha ainda mais relevância simbólica. Mais do que a formalização de um direito, o reconhecimento do território representa um avanço na reparação histórica e na garantia de permanência das comunidades quilombolas em seus territórios ancestrais.