O Conselho Mundial de Igrejas (CMI) realizou sua IX Assembléia Geral pela primeira vez na América Latina reunindo-se em Porto Alegre, Brasil, entre os dias 14 e 23 de fevereiro do corrente ano. Dentre as muitas atividades e declarações emitidas por esta sua máxima instância deliberativa destacamos duas resoluções que expressam a opinião do CMI acerca da importância do diálogo inter-cultural/religioso e sobre a presente situação vivenciada pelo continente latino-americano.

I - Nota sobre o Respeito Mútuo, a Responsabilidade e o Diálogo com Povos de outras Religiões

1. A comunidade internacional deve trabalhar unida para fomentar o respeito do mundo inteiro pela diversidade, a cultura e a religião. As comunidades e os líderes religiosos têm a responsabilidade especial de promover a tolerância e de tratar de minorar o desconhecimento acerca das outras religiões. Os representantes das 348 Igrejas de 120 países, reunidos em Porto Alegre, Brasil, na 9ª Assembléia do CMI, reafirmam seu compromisso de respeitar o diálogo e a cooperação entre os crentes das diferentes religiões e convicções religiosas. Por meio do diálogo aprendemos da fé dos demais e compreendemos melhor sua dor e sua frustração. Vemo-nos a nós mesmos por meio dos olhos dos demais. Além disso, percebemos melhor o papel que a religião desempenha na política nacional e internacional.
2. Num mundo onde observamos que a religião e a política estão cada vez mais relacionadas, há muitos conflitos e tensões que levam a marca da religião. O CMI procurou sempre promover o diálogo inter-religioso tano no nível internacional como no nível local. Instamos às igrejas-membro e aos conselhos nacionais de igrejas a criarem plataformas para facilitar esse diálogo. Este deve vir sempre acompanhado por formas de cooperação para que as comunidades de fé interpelem o restante da comunidade civil e os governos com respeito às questões de interesse comum, especialmente, quando a religião, os lugares sagrados, os direitos das minorias e os direitos humanos se encontram ameaçados.
3. Com respeito à publicação dos desenhos do Profeta Mohamed, do Islam, que começou na Dinamarca em setembro do ano passado, reconhecemos que é essencial fortalecer o diálogo e a cooperação entre os cristãos e os muçulmanos. As publicações foram motivo de controvérsia em todo o mundo. A reprodução das mesmas deu lugar a reações violentas que aumentaram as tensões. Como crentes, compreendemos a dor causada por esse menosprezo de algo que se considera valioso para a fé. Deploramos a publicação desses desenhos. Também nos juntamos às vozes de muitos líderes muçulmanos que lamentaram as violentas reações provocadas por tal publicação.
4. A liberdade de expressão é, evidentemente, um direito humano fundamental que necessita de garantias e amparo. Trata-se tanto de um direito como de uma responsabilidade. Por meio do exercício deste direito se obriga às estruturas de poder a prestar contas e se enfrentam os abusos de poder. Com a publicação dos desenhos, a liberdade de expressão foi utilizada para provocar dor ridicularizando as religiões, os valores e a dignidade dos povos. Utilizada desta forma se desvaloriza o fundamento deste direito. Temos presente o que escreveu S. Pedro: “ (Procedei) como livres, e não tendo a liberdade por cobertura da malícia, mas como servos de Deus. Honrai a todos. ( (I Pe 2, 16-17). O uso incorreto da liberdade de expressão deveria ser tratado como meios não-violentos como a crítica e as expressões de veemente discordância.
5. Reconhecemos que na atual situação de tensão incidem outros aspectos, além dos religiosos. O fracasso na busca de uma solução justa e pacífica para o conflito árabe-israelense, a reticência para se aceitar os resultados de eleições livres junto com a guerra no Iraque e no Afeganistão incrementam a frustração num contexto histórico marcado pelas cruzadas e pelo colonialismo. Em numerosas regiões no mundo há pessoas que se reconhecem excluídas política e economicamente e que, quase sempre, vivem a experiência de ver como os poderes e as culturas dominantes aplicam uma dupla medida quando se trata de questões que lhes são importantes. Nas regiões ricas e influentes do mundo há muitos países cujas políticas de integração não conseguiram fazer com as minorias se sintam acolhidas. Ao contrário, estas devem enfrentar o racismo, os estereótipos, a xenofobia e a falta de respeito por sua religião.
6. em nosso mundo a verdadeira tensão não é a que se dá entre religiões e crenças, mas entre ideologias seculares e religiões agressivas, intolerantes e manipuladoras. Estas ideologias são utilizadas para legitimar o uso da violência, a exclusão de minorias e a dominação política. As principais vítimas dessa classe de conflitos são as minorias religiosas que vivem em contextos de diferença com a maioria cultural. Reconhecemos, entretanto, que prevalece cada vez mais o respeito e a tolerância em todas as culturas. Muitos estão aprendendo que é possível ser diferentes, inclusive permanecer em discordância e, ao mesmo tempo, continuar dialogando com serenidade e colaborando para o bem comum.
7. A recente crise indica necessidade de todos os Estados e sociedades seculares entenderem melhor e respeitarem mais o papel e o significado da religião num mundo multicultural e globalizado e, especialmente, como uma dimensão da identidade humana. Esta atitude contribuirá para que a religião e os povos de fé se tornem instrumentos para a criação de pontes entre as culturas e as nações e contribuam para a solução dos problemas subjacentes.

Decisões:

A Nona Assembléia, reunida em Porto Alegre, Brasil, de 14 a 234 de fevereiro de 2006:

a) Aprova a Nota sobre o “respeito mútuo, a responsabilidade e o diálogo com os povos de outras religiões”.
b) Pede às Igrejas-membros e aos associados ecumênicos de todo o mundo que expressem e manifestem sua solidariedade com aqueles que sofrem ataques a sua religião, e que se unam para defender a integridade de sua religião mediante meios não-violentos.
c) Recomenda a todas a igrejas-membros e aos conselhos nacionais e regionais de igrejas que contribuam para a criação de plataformas de diálogo com os crentes de outras religiões ou não-crentes, e que considerem as razões sociais, econômicas e políticas das divisões, tanto imediatas como subjacentes, procurando a interação com os governos e as autoridades seculares.
d) Insta às igrejas-membros e aos associados ecumênicos que, em contextos onde a religião interage com a política causando divisões, aprofundem o diálogo com os dirigentes de outras religiões procurando soluções em comum e formulando códigos comuns de conduta.

II – Declaração sobre América Latina

1. A Assembléia do CMI se reúne pela primeira vez na América Latina e deseja, antes de tudo, expressar seu profundo agradecimento às Igrejas latino-americanas por terem acolhido a assembléia, ao Conselho Latino-americano de Igrejas (CLAI) por seu trabalho em favor da construção da unidade entre as Igrejas e ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) que, generosamente, convidou o CMI para celebrar esta Assembléia neste país. A presente declaração reflete os problemas e preocupações recebidas das igrejas latino-americanas.
2. O tema da assembléia “Deus, em sua graça, transforma o mundo” recorda as diferentes transformações experimentadas pela região no transcurso de sua história. Uma história na qual, ao longo dos séculos, predominam a esperança, a vida e a alegria como características da região e sinais da graça de Deus. Uma história de transformações que continuam acontecendo, inclusive, até agora. As eleições realizadas recentemente em países da América Latina tiveram como resultado a eleição do primeiro indígena como presidente da Bolívia e a eleição, pela primeira vez, de uma mulher como presidenta do Chile. Estes sinais de novidade política na região são seguidos por outras mudanças que devem ser interpretadas no contexto da história latino-americana para se discernir a presença de Deus que renova toda a criação (Ap 21,5).

Recordando a história de América Latina

3. Depois de milênios de diferentes culturas indígenas, nas quais, como nas civilizações Inca, Maya e Tiwanacota, se alcançaram altos estágios de desenvolvimento, a conquista realizada pelas coroas de Espanha e Portugal no século XVI configurou uma história recente comum deste continente. Esta história, com um reconhecimento especial das matanças de populações indígenas e a introdução da escravidão pelos colonizadores, foi relembrada especialmente em 1992 durante a comemoração dos quinhentos anos de colonização por parte dos europeus. No século XVIII as guerras contra espanhóis e portugueses abriram o caminho para a liberdade para a maioria dos Estados da América Latina. Posteriormente, durante a primeira metade do século XIX, a maior parte dos países alcançou sua independência. Entretanto, esta independência política deixou as diferentes nações numa posição de dependência econômica.
4. Depois das guerras de independência, muitos dirigentes políticos propugnaram pela unidade dos diferentes Estados latino-americanos e, durante os últimos duzentos anos, foram feitas muitas tentativas para se desenvolver uma unidade latino-americana. Atualmente, no marco das tendências políticas mundiais que fomentam a integração regional, esta unidade é vital. As igrejas da região afirmaram claramente que os atuais esforços para construir pontes entre os Estados deveriam se basear não apenas em acordos comerciais e econômicos, mas que deveriam responder também às necessidades e direitos das pessoas, principalmente as débeis e vulneráveis. Desta forma, o caminho para a unidade pode ser um signo da irmandade a que Deus chama a todos os seres humanos.
5. Várias vozes da Assembléia assinalaram que a luta pela vida e a dignidade tem sido uma experiência constante do povo latino-americano. Ao longo da história tiveram que fazer frente à guerras dentro dos Estados e entre eles, a confrontos, a regimes autoritários e à ditaduras, assim como à políticas irresponsáveis aplicadas por governos e empresas multinacionais que prejudicaram enormemente o maio ambiente. É preciso render tributo ao testemunho de milhares de cristãos e outras pessoas de boa-vontade que deram suas vidas pelos direitos humanos, a dignidade e o cuidado da criação. Monsenhor Romero, em El Salvador, Maurício Lopez, na Argentina, Chico Mendes, no Brasil, Yolanda Céron, na Colômbia, são alguns dos milhares de nomes, a maioria deles desconhecidos. O sangue destes mártires contribuiu para fertilizar as sementes do Reino de Deus que deram frutos em termos de solidariedade, vida e democracia.

Superação da pobreza e da injustiça

6. A distribuição injusta da riqueza, dos recursos naturais e das oportunidades deu origem a um nível de pobreza que afeta de forma trágica a região. Segundo estatísticas das Nações Unidas, atualmente, da mesma forma que há decênios, mais de 40% da população continua vivendo na pobreza e cerca de 20% vive na pobreza extrema. Não se pode considerar isto separadamente da aplicação de programas de ajuste estrutural aplicados pelos governos por exigência das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. A privatização de companhias estatais trouxe, a curto prazo, um alívio e certo bem-estar econômico nuns poucos casos, mas, a médio e longo prazo, muitos consideram que a aplicação deste tipo de políticas só fez piorar a situação da região provocando enormes crises econômicas em muitos países no final dos anos noventa e primeiros anos de 2000. Embora, durante os últimos anos, a região pareça ter-se recuperado destas crises em termos macroeconômicos, a pobreza continua sendo um desafio para os governos e as sociedades e um escândalo para as igrejas. Mesmo nos países onde a pobreza é relativamente menor, a distância entre ricos e pobres é enorme e a distribuição da riqueza continua sendo injusta.
7. A dívida externa significou uma pesada carga durante decênios. As igrejas da região têm afirmado claramente que dívida é injusta, ilegítima e imoral, porque foi contraída durante ditaduras com a cumplicidade das instituições financeiras internacionais e já foi paga. Entretanto a necessidade de continuar pagando o serviço da dívida têm impedido a plicação de políticas sociais eficazes na maioria dos países o que tem prejudicado gravemente a educação, a saúde e as condições de trabalho. Por outra parte, como conseqüência das crises econômicas aumentou muito a emigração e milhões de latino-americanos vivem agora em outros países da região, nos Estados Unidos ou na Europa e as remessas de dinheiro, que enviam aos membros de suas famílias residentes em seus países de origem, se converteu numa das receitas mais importantes em alguns países latino-americanos.
8. Esta situação econômica torna ainda pior a exclusão de grupos vulneráveis como os povos indígenas, os descendentes de africanos e as populações rurais. Os povos indígenas continuam lutando pelo reconhecimento de seus direitos. Os descendentes de africanos, especialmente no Brasil, mas também em outros países da região, sofrem ainda as com seqüências da escravidão que lhes impediu de exercer plenamente seus direitos, já que continuam padecendo o racismo, a violência e a discriminação. Numa região onde a pobreza está relacionada, frequentemente, com problemas relativos à posse da terra, os movimentos de camponeses sem-terra, em diversos países, especialmente no Brasil, reclamam o acesso à terra. As igrejas e o movimento ecumênico não podem deixar de perceber a crise dos pobres e excluídos da região. A pobreza é inaceitável, tanto mais quando a região é extremamente rica em recursos naturais. A tragédia é que esses recursos foram explorados de forma a destruir o meio-ambiente sendo a causa, por exemplo, da poluição dos rios em extensas zonas. Mais ainda, todo o planeta está ameaçado pelo desflorestamento da região amazônica.

Curando as feridas da violência

9. A violência continua sendo um dos principais problemas da região. Alguns países continuam enfrentando as conseqüências da violência política. Na Colômbia, por exemplo, o conflito armado entre os protagonistas da política tem prejudicado enormemente a sociedade civil. Milhares de pessoas tem sido mortas por causa deste enfrentamento, em sua maioria inocentes, e há centenas de milhares de deslocados dentro do país. O conflito transcendeu as fronteiras nacionais e repercute gravemente nos países vizinhos. As igrejas colombianas têm intensificado seu trabalho em favor das vítimas e trem apelado claramente ao governo do país e aos grupos armados para que procurem uma solução negociada do conflito que traga paz e justiça.
10. Na região e incluído nas preocupações das igrejas da América Latina encontra-se o Haiti, outro país que, ao longo dos últimos anos experimentou uma violência extrema e uma crise política devida a fatores tanto internos como externos. Apesar da presença da força estabilizadora das Nações Unidas a violência continua, especialmente em Porto Príncipe. As eleições realizadas recentemente, depois de muitas postergações, embora sejam importantes para o necessário restabelecimento da democracia no país, não trouxeram a paz. Ainda se faz necessário e urgente um amplo diálogo nacional e um processo de reconciliação capaz de fechar as feridas do país. A comunidade internacional deveria intensificar seu apoio ao povo do Haiti em sua luta contra a pobreza e para a reconstrução de instituições democráticas e para o cuidado com o meio-ambiente.
11. A dramática situação que se vive nesses países não pode ser considerada de forma isolada. Reflete um fenômeno mais amplo que afeta a toda a região. A nova dinâmica desenvolvida pelo militarismo durante os últimos anos, na região, pode chegar a ser mais patente com o estabelecimento de novas bases militares dos Estados Unidos em diferentes países, como Equador e Paraguai. Entretanto, a influência dos Estados Unidos na região não é algo novo. Durante décadas este país influiu nos processos de decisões na política, na economia e na cultura, apoiou ditaduras e regimes autoritários e, sob o pretexto de garantir a segurança do hemisfério formou os militares latino-americanos.
12. Para o programa dos Estados Unidos na região, Cuba se constituiu até agora num objetivo especial. O bloqueio imposto nos anos sessenta pelo governo norte-americano continua afetando gravemente a população cubana. Este bloqueio, condenado várias vezes pelo CMI, tornou-se mais rígido durante o atual governo estadounidense. Apesar disso, Cuba conseguiu estabelecer políticas eficazes em matéria de saúde, educação e cultura. É preciso melhorar ainda mais os direitos civis e políticos para que o país possa responder ao processo de transformação econômica que se está produzindo. Tornam-se necessários urgentemente espaços para o diálogo entre os distintos setores da sociedade do governo.
13. A violência também é experimentada diariamente na América Latina na forma de violência urbana, doméstica, étnica, de gênero ou de juventude. As quadrilhas juvenis proliferam na maioria dos países da América Central. As igrejas tem se enfrentado especialmente com o problema principal da proliferação de armas leves. A “Década para superar a Violência”, durante 2006, oferecerá a oportunidade para se fazer frente, na região, a algumas formas de violência e de reunir esforços das igrejas para a construção de uma cultura da paz.

Luta pela vida e pela dignidade

14. Os povos da América Latina lutaram duramente para construir a paz com justiça e estabelecer regimes democráticos. As vítimas e as organizações de direitos humanos, junto com as igrejas, formaram, em muitos países a vanguarda dessa luta.O sistema latino-americano deveria ser reforçado para contribuir para a aplicação do império da lei e enfrentar, com mais eficácia, as violações dos direitos humanos e a impunidade em vários países.
15. Ainda assim, durante os últimos anos muitos países introduziram mudanças significativas por meio de eleições presidenciais, como expressão de uma democracia participativa dos povos. Em muitos casos foram eleitos candidatos e partidos que demonstraram maior sensibilidade às necessidades e aos direitos dos povos. Novos governos tem se posicionado de forma mais decidida ante as instituições financeiras internacionais, os acordos comerciais e as subvenções à agricultura dos países do norte. Políticas internas mais respeitosas dos direitos humanos tem sido produzidas para enfrentar a pobreza, a fome e outras necessidades sociais. Estes governos têm suscitado esperanças na região e fora dela, embora não se possa deixar de levar em conta as fortes limitações que enfrentam e as contradições e a corrupção que ameaçam alguns deles.

Acompanhamento das igrejas aos povos da América Latina

16. O Cristianismo foi trazido à região junto com os colonizadores durante o século XVI e os séculos seguintes e não esteve isento de controvérsias. Em muitos casos, a perseguição daqueles que não aceitavam a fé cristã provocou milhares de mortes durante esses séculos. Mas, ao longo da história, a experiência de fé dos indígenas, dos africanos, dos mestiços e dos descendentes de europeus desenvolveu o rosto latino-americano do Cristianismo.
17. Durante muito tempo América Latina foi conhecida como um continente católico-romano. Mas a composição do Cristianismo foi mudando com o passar dos séculos . No século XIX, por exemplo, chegaram para trabalhar no continente as igrejas protestantes e anglicanas e se estabeleceu a igreja ortodoxa, o que contribuiu para a construção do tecido social de diferentes comunidades. Nas últimas décadas, as novas igrejas evangélicas, principalmente as pentecostais, foram crescendo sistematicamente e, em alguns países, chegaram a alcançar porcentagens importantes da população. Respondendo à necessidade de oferecer tratamento igualitário a todas as religiões, exigido por muitas igrejas membros do CMI, foram introduzidos melhoramentos em algumas legislações nacionais para o reconhecimento de todos os seus direitos.
18. O ecumenismo contribuiu, principalmente nos tempos recentes, de forma decisiva para a história da América Latina. As igrejas e as organizações ecumênicas da região desempenharam uma função decisiva na luta contra os regimes ditatoriais e autoritários e na defesa dos direitos humanos em toda a região. O CMI, por meio de diferentes programas, em particular por meio do Escritório de Direitos Humanos para a América Latina, juntamente com o CLAI, acompanhou de perto e apoiou as igrejas e as organizações ecumênicas de direitos humanos e de vítimas em seu esforço para combater a impunidade, obter acordos de paz depois das guerras civis e para fortalecer a democracia e conseguir a reconciliação.
19. A luta das igrejas em favor da dignidade humana pode ser contada a partir da defesa fervente das populações indígenas realizada por cristãos como Frei Bartalomé de las Casas no século XVI. A luta pela dignidade humana foi sempre um dos fundamentos da teologia latino-americana. Esta consideração especial dos pobres, dos marginalizados e dos excluídos nas diferentes sociedade ao longo da história foi o fundamento de um enfoque teológico diferente conhecido como a Teologia da Libertação. Profundamente encarnada nas lutas sociais das décadas de 1960 e 1970, esta teologia ampliou , recentemente, seu enfoque para as dimensões econômicas, ecológicas, de gênero e inter-religiosas. Por isso, o Cristianismo latino-americano, sustentado nesta metodologia teológica enraizada numa profunda experiência espiritual chegou a e4nvolver-se profundamente na defesa, no cuidado e na celebração da vida em suas múltiplas manifestações, reconhecendo a presença de Deus em cada expressão