Seminário sobre Mineração e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais

No dia 03 de abril de 2019 ocorreu em Camamu/BA o Primeiro Seminário sobre Mineração e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais, realizado nas dependências da Igreja Batista Metropolitana de Barcelos do Sul.

O Seminário foi promovido e organizado pelas comunidades tradicionais e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, com o apoio do SASOP (Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais), STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. Presentes também o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) e a Knauf, empresa já instalada com o objetivo comercial da exploração de Gipsita.

KOINONIA, apresentou parte do relatório elaborado no Baixo Sul da Bahia, dando ênfase aos impactos da mineração na vida das pessoas, em especial às mulheres. Também trouxe para o debate o trâmite jurídico/administrativo no Brasil.

O MAM, mostrou as consequências desastrosas e criminais do modelo extrativista brasileiro, trazendo como exemplo os crimes de Mariana e Brumadinho.

A representante da Ilha de Maré e CPP, trouxe uma fala das mães que resistem às doenças que atingem seus filhos, às drogas e tráfico em seus territórios, à exploração sexual e a luta das “Viúvas de Maridos Vivos” que criam os filhos e filhas da mineração, sozinhas.

Entre as denúncias feitas pelas comunidades tradicionais, a empresa Knauf é citada por explorar gipsita no primeiro trimestre de 2019, sem informação e consulta, além de uma  possível cooptação de algumas de suas lideranças. A mineradora Rio Tinto procura Bauxita na região. Os mangues estão sendo destruídos com a extração de areia para a construção civil, os moradores são ameaçados de morte e tem suas propriedades invadidas para a exploração.

Representantes da Knauf, tentaram diminuir os impactos reais de suas atividades, afirmando que a extração de Gipsita não tem risco de contaminar o lençol freático e nem produzir reações químicas na população. Segundo a empresa, o trabalho da mineradora é totalmente natural. A expectativa da empresa é abrir vagas de empregos diretos e indiretos, além de promover cursos profissionalizantes para os moradores da comunidade

Por fim foi construída uma agenda de organização e acompanhamento da atuação da mineração, seus impactos na região e marcado para o dia 16 de abril na comunidade.

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Texto: Tárcito Vivas / Fotos: Tárcito Vivas e Camila Chagas / Revisão: Solange Simonato

Fotos do Seminário sobre Mineração e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais:

FEACT – Brumadinho: 70 dias depois e infinitas realidades de um mesmo crime

Região do Córrego do Feijão, atingida pelo rompimento da barragem. Rodrigo Zaim R.U.A/Christian Aid

 

Dois meses se passaram desde o dia 25 de janeiro. Há dois meses que a vida das pessoas da região de Brumadinho (MG), estacionou no crime cometido pela mineradora Vale do Rio Doce, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão . Dois meses depois do “auê” da imprensa tradicional e sua cobertura quantitativa. Número de mortos, desaparecidos, sobreviventes, investimentos que caíram, “dinheiros” perdidos.

“A Vale roubou minha paz de espírito. Perdi minha cunhada e minha irmã. Minha cunhada foi encontrada, sofremos, mas conseguimos fechar esse capítulo. Mas agora eu vivo na espera, todos os dias, por notícias sobre a minha irmã. Não consigo mais fazer o que era minha maior alegria, ir caminhar no meio do mato, porque a qualquer momento penso que vão me ligar pra dizer que encontraram o corpo dela.” – Atamaio Ferreira, morador de Córrego do Feijão.

Desde janeiro o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), coordenado por KOINONIA, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e parceiros locais estão atuando no apoio psicossocial e distribuição de água e alimentos para famílias atingidas no crime de Brumadinho. Tudo isso graças ao Fundo de Resposta Rápida da ACT Aliança.

Além disso, o trabalho também se deu em parcerias com o Ministério Público (MPF), a seção local de Minas Gerais do escritório do Defensor Público (DPU), Igreja Católica e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC-MG).

Débora Matte é psicóloga de formação e atuou como orientadora e monitora das equipes de atendimento psicossocial da articulação MAB/FEACT – KOINONIA. Ela e outros parceiros relataram que se tornou comum na região ouvir histórias de crianças desenhando corpos, sangue e helicópteros, num sinal claro da experiência vivida. A moradora Sara de Souza Silva conta sobre o trauma em seus filhos, que não conseguem mais dormir sozinhos.

“Para mim, a Vale tinha que tirar todo mundo daqui. Como as crianças vão crescer com essa lembrança? Como vai ficar a cabeça delas no meio dessa lama toda?”.

A região apresenta cenários distintos e complexos. No centro de Brumadinho, a vida tenta manter uma normalidade, e as famílias da região do Córrego do Feijão pensam em como seguir daqui para frente.

Confira a reportagem especial completa abaixo:

Brumadinho: 70 dias depois e infinitas realidades de um mesmo crime (Português)

Brumadinho: 70 días después y infinitas realidades de un mismo crimen (Español) – ALC noticías

* Por Natália Blanco/ KOINONIA com a colaboração de Sheila Tanaka/ Christian Aid Brasil para FEACT .

Após conferência global sobre América Latina e Caribe, ACT Aliança se posiciona diante contexto de retrocessos na região

Mais de 50 representantes de 32 organizações, oriundas de 21 países da América Larina e Caribe, América do Norte e Europa, convocados pela ACT Aliança, estiveram reunidos na Guatemala, de 27 a 29 de março, para discernir e discutir a complexa e instável situação da América Latina e Caribe, bem como suas relações com os processos políticos globais e suas implicações em relação aos Direitos Humanos, a segurança, a democracia, as necessidades humanitárias e o desenvolvimento sustentável. O objetivo foi definir estratégias que contribuam para soluções políticas, reconciliação social e solidariedade na região.
O fortalecimento de setores políticos e econômicos que promovem o conservadorismo; a violência de gênero e feminicídio; intolerâncias contra migrantes; os problemas em torno das mudanças climáticas e o protecionismo praticado para com empresas que se apossam de bens comuns; o crescente fundamentalismo religioso; e a violência contra defensores de direitos humanos, foram alguns dos temas debatidos durantes estes dias.

KOINONIA*, como organização membro da aliança, esteve presente, assim como o Fórum Ecumênico Brasil.

Foto: Sarah De Roure – Christian Aid.

Rafael Soares, diretor de KOINONIA, participou do painel sobre o papel que o fundamentalismo religioso acaba exercendo, trazendo a conjuntura vivida pelo Brasil.

Para Rafael, “o cristianismo tem sido um terreno receptivo para as negações cientificas (como supostas conexões entre vacinas e enfermidades, a questão das mudanças climáticas, etc) negações históricas (sobretudo em relação às literalidades da bíblia), e uma integridade moral, que não restringe ao ambiente particular e que toma espaços coletivos e políticas públicas (como a defesa de abstinência sexual como único método de combata às ISTs e gravidez precoce, por exemplo)”.

“Para os fundamentalistas, não basta negar a universidade, a ciência, a imprensa, como um “lobo solitário”, mas são necessários grupos e instituições que legitimem tão negações como verdades literais e integrais. Isso abarca desde grupos que militam pelo ensino do criacionismo nas escolas, como também comunidades defensoras de teorias conspiratórias como os terraplanistas. Se forma assim uma cosmovisão em que o mundo se divide entre nós, os esclarecidos, portadores da verdade, contra os demais, dominados e doutrinados pelas forças demoníacas, comunistas, secularistas e por aí vai”, completa.

Os membros da ACT Aliança, as organizações ecumênicas e as organizações baseadas na fé, da América Larina e Caribe, estão preocupadas – enfatizam – e muitas delas se veem afetadas pela reação violenta contra os Direitos Humanos e o estado de direito, a redução do espaço de ação da sociedade civil, a diminuição da liberdade de imprensa, a imparcialidade, o aumento da corrupção e a carência de transparência por posições políticas.

Como organizações baseadas na fé, não deixaram de fora a reflexão teológica: “A ação de Deus nos desloca, nos salva, nos exige perseverança e coragem para caminhar junto às lutas de nossos povos na construção de sociedades democráticas, na promoção da justiça econômica e socioambiental, na luta pela justiça de gênero e a justiça para as populações migrantes e deslocadas.”

A partir da região, foram pensadas ações pontuais de trabalho a curto e médio prazo, por exemplo: fortalecer a ação conjunta com agências e programas das Nações Unidas no intuito de impulsionar iniciativas regionais de justiça de gênero e contra todas as formas de violência que transformem marcos legais e eliminem leis discriminatórias; transpor a impunidade; lutar contra a redução do espaço de atuação da sociedade civil; dar visibilidade para a questão da gravidez na juventude; acompanhar as comunidades em seus processos de acesso à justiça.

“A gravidade do sofrimento dos nossos povos nos impele a levantar nossa voz frente aos poderes políticos e econômicos que causam a injustiça e a desigualdade que afetam milhões de vidas.

* Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA (com link: http://koinonia.org.br/quem-somos/sobre-koinonia).

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A seguir, a declaração completa:

Declaração final da Conferência Global sobre a América Latina e o Caribe

27 a 29 de março de 2018, Cidade da Guatemala

Somos mais de 50 representantes de 32 organizações de 21 países da América Latina e do Caribe, América do Norte e Europa convocados pela Ação Conjunta das Igrejas da ACT Aliança¹ para discernir e discutir a situação complexa e volátil na América Latina e no Caribe, a intersecção com os processos políticos globais, bem como seu envolvimento nos direitos humanos, segurança, democracia, necessidades humanitárias e desenvolvimento sustentável.

A ACT Aliança é uma coalizão internacional de igrejas e organizações baseadas na fé que trabalham juntas em resposta humanitária, trabalho de desenvolvimento e incidência. No geral, os membros têm uma longa história de promoção da justiça social, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Geral da ACT Aliança, realizada em Uppsala, Suécia, no final de 2018, os membros da ACT da América Latina e do Caribe apresentaram seus compromissos para atuar conjuntamente¹ em situações políticas, econômicas, sociais e humanitárias, estas cada vez mais complexas.

Vemos que a região da América Latina e do Caribe enfrenta uma crise crescente com sérias implicações humanitárias e reações violentas aos direitos humanos e ao estado de direito. Desde junho de 2016, uma onda de eventos políticos negativos está afetando países como Venezuela, Brasil, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Colômbia e Haiti. Estas se dão em um contexto de fortalecimento de setores políticos e grupos econômicos que promovem o conservadorismo, as políticas protecionistas e a intolerância contra imigrantes.

Este problema é agravado por uma invasão das indústrias extrativistas multinacionais e pelo impacto desigual provocado pelas mudanças climáticas. Essas empresas tiveram acesso injusto a bens comuns, como terra e água, sem proteção ambiental adequada ou tributação justa. Seus efeitos, aliados ao uso crescente de agroquímicos, são sentidos diretamente pelo meio ambiente e comunidades indígenas e camponesas. O impacto desigual das mudanças climáticas exacerba os processos de empobrecimento e migração de grandes setores da nossa população.

A violência política tem ceifado centenas de vidas. As execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias se dirigem cada vez mais às pessoas defensoras dos Direitos Humanos, ativistas sociais e políticos progressistas, povos indígenas, afrodescendentes, mulheres e pessoas LGBTI. O racismo, a xenofobia, o ódio às pessoas empobrecidas, a homofobia e a misoginia estão aumentando em todos os níveis.

Estamos cientes de que parte dos conflitos e da violência que vivemos na América Latina e no Caribe, bem como em outras partes do mundo, se baseiam no desenvolvimento do fundamentalismo religioso. No entanto, entendemos que não há fundamentalismo religioso sem fundamentalismo político e econômico que se alimenta das desigualdades, injustiças e

iniquidades. De fato, estão sendo desenvolvidas políticas discriminatórias a partir destes setores que ameaçam as convenções e acordos globais alcançados pela comunidade internacional.

Os membros da Aliança ACT, organizações ecumênicas e organizações baseadas na fé na América Latina e no Caribe, estão preocupados e afetados pela reação contra os direitos humanos e o estado de direito, a redução do espaço para a sociedade civil, a diminuição da liberdade de imprensa, o aumento da corrupção e a falta de transparência nos processos políticos.

A Quaresma nos faz recordar que é um momento particular de transformação pela ação divina que renova a vida. Testemunhamos a caminhada de Deus em nosso continente, de Sua palavra que se eleva profeticamente e nos transforma em esperança. Reconhecemos nas vidas e vozes de tantas mulheres e homens os sinais do Reino da Justiça, e na Sua morte e legado um apelo à ação pela dignidade. Aprendemos com os lutadores indígenas como Berta Cáceres de Honduras, das mulheres negras, como Marielle Franco do Brasil, de Alizon Mosquera, uma das centenas de defensores de direitos humanos mortos na Colômbia. Estamos retumbantes às vozes de milhares de pessoas na caravana dos migrantes na América Central, dos defensores ambientais da comunidade de Granadillas e das meninas vítimas do Lar Seguro Virgem da Assunção, na Guatemala.

A ação de Deus nos desloca, nos salva, nos exige perseverança e coragem para caminhar junto às lutas de nossos povos na construção de sociedades democráticas, na promoção da justiça econômica e socioambiental, na luta pela justiça de gênero e a justiça para as populações migrantes e deslocadas. A gravidade do sofrimento dos nossos povos nos impele a levantar nossa voz frente aos poderes políticos e econômicos que causam a injustiça e a desigualdade que afetam milhões de vidas.

Estamos cientes de que a busca pela superação da pobreza, da injustiça e da violência nos obriga a levar em conta a diversidade de temas e assuntos envolvidos na construção de soluções com propostas democráticas de solidariedade e de bem comum.

Vemos na voz e na ação pública da juventude, a criatividade e a potencialidade de uma voz profética diante da sociedade, dos governos e dos espaços multilaterais. Assumimos o compromisso de aprender com eles, de trabalhar em conjunto e de reforçar a sua participação e envolvimento nos processos decisórios.

Reconhecemos, a partir de nossa vocação ecumênica e interreligiosa, que se torna necessário e urgente: ampliar nossas alianças com diferentes organizações religiosas e com a comunidade religiosa; Fortalecer diálogos efetivos com organizações de direitos humanos, movimentos sociais, incluindo o setor privado e agências governamentais e multilaterais, atuando conjuntamente com provocação, reflexão e diálogo para caminhar no ritmo das rápidas mudanças da realidade, que deixam até hoje os paradigmas vigentes pouco válidos.

Agradecemos com especial atenção o acompanhamento da presidenta da Comissão Interamericana de direitos humanos (CIDH) Esmeralda Arosemena de Troitiño, de Luis Pedernera Reyna, do Committee on the Rights of the Child, bem como a presença de representantes das Nações Unidas na análise dos desafios e possibilidades de uma maior interação contra os desafios que são apresentados e projetados na América Latina e no Caribe.

Assumimos o compromisso de:

  • Estabelecer uma articulação regional e global que acompanhe as crises políticas e sociais na região, com especial atenção às situações vivenciadas nos países da Venezuela, Brasil, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Colômbia e Haiti.
  • Promover e apoiar a voz e as estratégias das igrejas e organizações baseadas na fé frente ao fechamento dos espaços da sociedade civil, influenciando aos organismos regionais e globais.
  • Acompanhar as comunidades em seus processos de acesso à justiça em nível territorial, apoiando suas demandas e reivindicações.
  • Fortalecer a ação conjunta com as agências e programas das Nações Unidas para promover iniciativas regionais e globais de Justiça de gênero e contra todas as formas de violência que transformem quadros jurídicos e eliminem leis discriminatórias.
  • Desafiar a impunidade e a redução do espaço da sociedade civil e assegurar às cidadãs e cidadãos, sujeitas e sujeitos de direitos, desmascarando práticas nocivas e corruptas.
  • Fortalecer os espaços internos da Aliança, como as comunidades de práticas de Justiça de gênero e outros, para gerar visões e ações conjuntas contra o fundamentalismo religioso e a injustiça.
  • Garantir que as lideranças dos direitos humanos e da natureza sejam protegidos.
  • Visibilizar e influenciar órgãos oficiais para que a institucionalidade funcione, contra a estigmatização, falta de acesso e a falta de atenção para com defensores de direitos.
  • Evidenciar as violações de direitos, a fim de alcançar as agências e governos em instâncias de direitos humanos, reforçando o diálogo com a CIDH, o sistema das Nações Unidas e as organizações nacionais e internacionais de justiça.
  • Facilitar a voz das crianças e dos jovens, para que sejam sujeitas e sujeitos plenos de seus direitos. A defesa das crianças e dos jovens deve basear-se na realidade da inequidade e das desigualdades em que este setor serve como justificação e segue sofrendo com as consequências da exclusão.

Neste tempo de Quaresma e da proximidade da Páscoa da Ressurreição temos na certeza da nossa fé, que a esperança é revitalizada no Jesus encarnado, a quem nos viramos em face de toda a desesperança para renovar a nossa vocação de Justiça e de amor. Jesus, “para quem iremos? Tu tens as palavras de vida eterna “(Evangelho de João 6:68).

 

Cidade da Guatemala, 29 de março de 2019.

 

¹ https://actalliance.org/act-assembly/assembly/public-statement

Planejamento 2019 com as mulheres quilombolas

Por Ana Gualberto

Nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2019 realizamos o planejamento das atividades com as mulheres em Camamu, BA, juntamente com o SASOP (Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais), STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) e EACMA (Escola Agrícola Margarida Alves).

Destaco que o foco da ação para 2019 de KOINONIA será na formação de redes e para isso, começamos a atividade recuperando a participação das mulheres quilombolas nos encontros estadual e nacional de mulheres negras.

KOINONIA foi responsável pela participação das mulheres quilombolas nestes encontros. Além de compartilharem a experiência, ficou pactuada a importância de manter a conexão com os outros grupos de mulheres negras

da Bahia, para a luta maior das mulheres negras, que compreende a busca pelo bem viver da sociedade.

Sobre as ações, destacamos a realização das oficinas e reuniões locais para formação e mobilização periódicas, e a necessidade de melhoria na gestão dos grupos e coletivos como grande preocupação das lideranças.

O debate sobre identidade quilombolas retornou com demanda especificada da comunidade de pimenteira que está com a associação desarticulada.

E a realização de momento de sensibilização e oficina de formação com os homens a partir do grupo que atuou na feira agroecológica das mulheres.

Além da feira anual de outubro, será realizada uma edição junina, organizada e promovida pelas próprias lideranças.

Estiveram presentes 15 mulheres de 10 comunidades, sendo 4 comunidades quilombolas.

 

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Fotos: Ivana Flores

 

#8M – O silencio é omissão, é crueldade, é pecado. Mulheres de Fé Contra a Violência!

Foto: Sara de Paula | Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito

A última sexta-feira, dia 8 de março foi marcada por uma série de eventos, atos e marchas pelo Dia Internacional da Mulher em diversas cidades do país.

Em São Paulo*, um grupo de religiosas de diversos grupos/ organizações estiveram unidas na Av. Paulista e marcharam juntas para reafirmar direitos, denunciar abusos e exigir justiça de gênero.

KOINONIA esteve presente ao lado de companheiras de diversas tradições religiosas e grupos como a  Rede Ecumênica da Juventude (Reju São Paulo), Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, Católicas Direito de Decidir. Este não foi apenas um movimento aqui no Brasil, e é possível conferir os outros movimentos na página de Facebook e Instagram da Alc Noticias.

“Somos mulheres de fé, temos fé nas mulheres e numa espiritualidade que não nos oprime, muito pelo contrário, nos liberta pra sermos quem somos. Seguimos. Mulheres. Com fé. Na fé. Féministas.”, conta Natália Blanco , comunicadora de KOINONIA presente no grupo.

 

Foto: Equipe Patrícia Bezerra

Debate “Eu lutarei até o fim da violência contra a mulher”

Na mesma noite, o debate  puxado pelo Exército de Salvação reuniu cerca de 50 pessoas, de diferentes tradições religiosas e instituições na última sexta-feira, 8 de março. A mesa foi composta Ester Lisboa Assessora de KOINONIA, representando o projeto da Rede Religiosa de Proteção à Mulher Vítima de Violência; a vereadora de SP Patrícia Bezerra; e o teólogo e professor Gedeon Freire de Alencar.
 

Para Ester Lisboa, “Falar sobre feminicídio, com mulheres e homens nos espaços religiosos é acreditar nas possibilidades de mudanças. É possível colocar a sua fé em prática, a serviço do outro. A violência contra a mulher é uma atitude aprovada culturalmente e religiosamente aceita. A cada duas horas uma mulher morre, por violência domestica, no Brasil. A desigualdade, entre homens e mulheres é estrutural, ou seja, social, histórica e culturalmente a sociedade designa às mulheres, um lugar de submissão e menor poder em relação aos homens. Qualquer outro fator – o desemprego, o alcoolismo, o ciúme, o comportamento da mulher, seu jeito de vestir ou exercer sua sexualidade – não são causas, mas justificativas socialmente aceitas para que as mulheres continuem a sofrer violência.

Foto: Equipe Patrícia Bezerra

Quando desconhecemos o assunto, quando nunca ouvimos falar sobre o tema, a ignorância nos respalda. Mas , quando o assunto já não é desconhecido, quando o tema está presente em minha comunidade. O silencio é omissão, é crueldade, é pecado. Que mais espaços religiosos, possam perceber a importância de se falar do assunto, que a violência não seja legitimada e abençoada pelos líderes das comunidades religiosas”, completa.

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Fórum Ecumênico ACT Brasil assina nota sobre Reforma da Previdência de Governo Bolsonaro

 

NOTA DE POSICIONAMENTO

SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERO BOLSONARO

O Governo Bolsonaro encaminhou proposta de reforma da previdência ao Congresso Nacional no segundo mês de seu governo, como prometeu. Muitas análises e uma disputa para legitimar a proposta estão em curso. Alguns dos argumentos centrais apontados pelo governo e pelos analistas e economistas aliados aos interesses do mercado são de que o Brasil precisa fazer a reforma da previdência para (1) contribuir no ajuste fiscal e controle das contas públicas, sem o qual não se retoma o crescimento da economia no país, (2) fazer justiça social, corrigindo as distorções existentes no sistema previdenciário e (3) garantir a seguridade da previdência para as gerações futuras. Apresentamos alguns comentários ainda iniciais de posicionamento.

(1) O argumento do ajuste fiscal e da retomada do crescimento da economia, entre outras questões, destaca o chamado déficit orçamentário da previdência ou “rombo da previdência”. Para os economistas comprometidos com os senhores do mercado este é o grande atravancador do avanço da economia no país. A economista e professora da UFRJ, Denise Lobato Gentil, defende que este argumento não se sustenta, quando confrontado à Constituição Federal de 1988. Para ela “o governo faz um cálculo sem considerar o que prevê a Constituição Federal nos artigos 194 e 195. Nesses dois artigos verifica-se que os recursos que pertencem à seguridade social, que financiarão os gastos com saúde, assistência social e previdência, são provenientes de várias fontes de receita”. Segundo ela, “quem defende a seguridade social, no entanto, sabe que toda essa retórica é forjada para privatizar a oferta de serviços públicos”. Com isto “empurra-se a população para fazer planos de previdência em fundos privados de capitalização e desloca essas pessoas de um serviço que deveria ser público para o sistema financeiro. Trata-se de um processo de financeirização do orçamento público. Reduzir benefícios significa empurrar as pessoas para os planos privados de previdência”.[1] Para a economista, em acordo com o que aponta a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), “baseado nos preceitos constitucionais, não há déficit da previdência”. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pelo Senado Federal e concluída no final de 2017, em seu relatório final,[2] aprovado por unanimidade, observou que “falar simplesmente de déficit da Previdência, a partir do comportamento das receitas e despesas atuais da seguridade social como um todo, é mitigar a realidade” (2017, p. 34). Por outro lado, é importante frisar que o crescimento da economia é resultado de vários fatores e atrelar a crise econômica ao sistema previdenciário é jogar com o interesse dos mercados sobre os direitos dos/as trabalhadores/as.

(2) O argumento de que a proposta de reforma apresentada pelo governo vai definitivamente promover a justiça social não passa de armadilha retórica ou mera ficção. Isso porque, nivelar os já historicamente prejudicados e alijados dos direitos constitucionais, do acesso aos serviços públicos básicos com aqueles que sempre gozaram de benefícios ou privilégios no sistema previdenciário não tem o menor senso de justiça social. Isto é, na contramão deste discurso, num rápido olhar sobre a proposta apresentada pelo governo, é possível detectar que ela é muito dura e injusta com os mais pobres, sobretudo em razão da diminuição dos ganhos, do aumento da idade e do tempo de contribuição e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. A previsão de que a população que tem direito ao BPC somente passará a receber o salário mínimo integral a partir dos 70 anos significa, para o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, que “esta população terá uma sobrevida muito curta, uma vez que é difícil que cheguem aos 70 anos de idade”[3]. A proposta previdenciária também atinge de forma negativa as mulheres, elevando e equiparando a idade e o tempo de contribuição com os homens, num universo adverso do mundo do trabalho, onde as mulheres além de exercerem a maternidade, na sua grande maioria cumprem com carga horária de trabalho dobrada e com ganhos inferiores aos dos homens. A classe trabalhadora que, em média vive de salário mínimo ou pouco mais, e que, em geral, ocupa os trabalhos mais onerosos à saúde, terá a idade mínima para garantia de aposentadoria aos 65 anos de idade para os homens e 62 para as mulheres, além da exigência de 40 anos de contribuição para a recepção do valor integral, gerando potencial altíssimo de ganho menor do que o salário mínimo ao se aposentar. Na contramão destas injustiças e sacrifício dos mais pobres e frágeis no sistema, o governo continua fazendo a opção em não discutir o gasto público no que se refere aos custos com pagamento de juros da dívida pública e com renúncias tributárias e fiscais dos mais ricos, além da inadimplência e das dívidas não cobradas, que transferem polpudos valores ou então deixam de arrecadar sobre lucros e dividendos, sustentando assim o avanço da concentração de renda e da desigualdade social no país.

(3) No que se refere ao terceiro argumento, defender a previdência para as gerações futuras não significa penalizar quem entrou recentemente ou está entrando agora no mercado de trabalho. Há análises que dizem que a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo vai incentivar a contratação de aposentados, uma vez que propõe desoneração com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa rescisória. Logo, além de promover a perda de direitos para os/as trabalhadores/as mais velhos e/ou aposentados, estimula o mercado a não contratação de trabalhadores e profissionais mais jovens. Isto é defender as gerações futuras? Ainda, ao manter na ativa por mais tempo profissionais mais velhos, promove incentivo para que os mais jovens, especialmente os menos qualificados, se disponham a trabalhar com menos direitos, aderindo a já anunciada “carteira de trabalho verde e amarela”, que flexibilizará ainda mais os direitos trabalhistas.[4] Por outro lado, fazer a reforma de previdência de costas para a realidade do mundo do trabalho e do trabalhador no Brasil, é um erro. No Brasil, mais ou menos 50% do trabalho se dá na informalidade, sem contribuição à previdência. Nesta perspectiva, segundo Eduardo Fagnani, “com essas regras propostas, que são duríssimas, mais uns 20% não irão conseguir contribuir e serão lançados à assistência ganhando 400 ou 500 reais.” Logo, ao invés de proteger as gerações futuras, o que teremos daqui a 20 ou 30 anos, no dizer de Fagnani, é “um país indigente” ou “um capitalismo sem consumidor”.

Enfim, centralmente o principal retrocesso na proposta do governo é que ela destrói um dos conceitos mais bem construídos e de amplo alcance na garantia de direitos sociais, formulado na Constituição Federal de 1988, a seguridade social. Na previsão atual, articula previdência, saúde e assistência social. A proposta de reforma do governo inaugura uma nova forma de previdência que não é de seguridade, mas de seguro social, numa perspectiva de capitalização e não de direitos. Esta proposta ataca profundamente os mais pobres pois se soma à reforma trabalhista já aprovada que flexibiliza e precariza de modo profundo as relações de trabalho. Ao promover esta mudança profunda, o País deixa de oferecer a garantia de realização dos direitos previstos no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 9º e 11, especialmente), promovendo um retrocesso imensurável e que viola este tratado internacional ratificado pelo Brasil (§ 1º do art. 2º e §§ 1º e 2º do art. 5º) e também o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), à qual o Brasil aderiu em 1992.

Fazer correções no sistema previdenciário é coisa que todos os países sérios fazem, mas não é justo fazer isto às custas da destruição do sistema de proteção social e que os maiores prejudicados sejam os/as cidadãos/ãs e trabalhadores/as que historicamente já pagam esta conta no país.

Brasília, 11 de março de 2019.

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Assinam:

Articulação Estadual MNDH RS

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – Dom Heriberto Hermes

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Coletivo Jovem de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

Comissão Pastoral da Terra

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

FIAN Brasil

Fórum de Direitos Humanos e da Terra

Fórum Ecumênico ACT Brasil

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA-UFMT

Instituto Caracol – ICA

Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Movimento REBELIÃO

Observatório da Educação Ambiental – OBSERVARE

Parceiros de Misereor no Brasil

Processo de Articulação e Diálogo Internacional – PAD

Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça Climática – REAJA

Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

 

[1] Ver entrevista para IHU Unisinos: www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/551994-entre-a-insustentavel-retorica-do-deficit-e-as-verdadeiras-razoes-da-reforma-previdenciaria-entrevista-especial-com-denise-gentil

[2] Relatório completo em http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/c20f0635-1112-4636-bc0c-49a2ca4b919a e principais pontos do relatório em www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/24/veja-os-principais-pontos-do-relatorio-da-cpi-da-previdencia

[3] Ver entrevista ao IHU Unisinos: www.ihu.unisinos.br/78-noticias/586875-previdencia-de-bolsonaro-produzira-massa-miseravel-avalia-economista

[4] Ver entrevista à Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/reforma-da-previdencia-levara-jovem-a-aceitar-menos-direitos-trabalhistas.shtml

 

Neste ano, especificamente em abril, KOINONIA celebra 25 anos de existência. Anos de muita luta por direitos, desafios e também de alegrias. Conheça KOINONIA.

Não Esqueceremos: Atos em Minas Gerais marcam vitórias um mês após o desastre em Brumadinho

Ato em memória e por justiça em Brumadinho no dia 25/02/19 – MG. Foto: Christian Aid Brasil

Exatamente um mês após o desastre causado pelo rompimento da Barragem da Vale do Rio Doce de Córrego do Feijão, Brumadinho, MG, atos e celebrações aconteceram em Brumadinho em Belo Horizonte para marcar as conquistas judiciais conseguidas até o momento.

Com a voz das pessoas atingidas, ainda sem total amparo, e com muitos familiares desaparecidos, a mobilização da solidariedade lembrou o luto na luta para fazer valer a reparação e buscar o consolo para tanto sofrimento. Religiosos e religiosas, como se somaram a movimentos sociais nessa ação de memória, denúncia e oração.

Em Belo Horizonte as atingidas e atingidos ocuparam a Praça Sete para se expressar. Em Brumadinho as ruas centrais foram ocupadas até um ato em frente à ponte sobre o Rio Paraopeba. Outros atos se seguiram, como em Salvador – BA e ao longo do Rio já bastante contaminado, alcançando celebrações ao longo do Rio São Francisco até a sua foz, em Penedo – AL.

Nesse dia e nos dias seguintes também tem sido um tempo de, no luto, celebrar a primeira vitória conquistada na interlocução entre famílias atingidas, ministério público,

Ato em Belo Horizonte no dia 25/02/2019. Foto: KOINONIA.

defensoria pública, representantes da empresa Vale, perante juízo.

Após decisão judicial a Vale deverá pagar:
1) Para as pessoas do Município de Brumadinho, mensalmente por 12 meses
– Um salário mínimo (s.m) para cada adulto;
– Meio salário mínimo para cada jovem ou adolescente;
– e 1/4 de salário mínimo para cada criança.

2) Para pessoas ao longo do Paraopeba, que vivem em um raio de 1km, para cada lado da calha do Rio:
– As mesmas indenizações provisórias decididas para Brumadinho: 1 s.m. por adulto, 1/2 s.m por jovem ou adolescente e 1/4 s.m. por criança, mensalmente por 12 meses.

O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT – Brasil) esteve presente no ato em Belo Horizonte e segue trabalhando na região de Brumadinho e em localidades seguindo o curso do Rio Paraopeba.

Por mais 75 dias, o FEACT – Brasil seguirá atuando com parceiros e lideranças comunitárias, na coordenação das ações. Uma equipe de facilitadoras e facilitadores, promotoras e promotores e lideranças locais vai garantindo a implementação da resposta humanitária, estabelecendo comitês com as pessoas atingidas, para a gestão adequada das atividades.

Da perspectiva inicial cresceu o número de famílias identificadas, e que, após 30 dias do desastre, não receberam sequer a primeira ajuda de segurança alimentar. Um atendimento já estimado em 960 famílias está em curso, e ficou evidente a necessidade de ajustar a estratégia da ajuda psicossocial, para o cuidado com a proteção solidária das vítimas nos próximos dias da ajuda humanitária às famílias – incluindo dimensões de empodramento das atingidas para diálogos, negociações e incidências por seus direitos básicos.

Para sua atuação, o FEACT – Brasil recebeu apoio do Fundo de Resposta Rápida da ACT Aliança, uma coalisão com sede em Genebra (Suíça), que reúne 151 organizações baseadas na fé e igrejas, trabalhando juntas em mais de 125 países.

É tempo de solidariedade no luto e de celebrar a esperança na luta!

#NãoEsqueceremos #Brumadinho #NãoFoiAcidenteFoiCrime

 

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KOINONIA abre 3 vagas para brasileiros no Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina e Israel (EAPPI)

KOINONIA, organização responsável pelo envio dos participantes do EAPPI no Brasil, anuncia a abertura de 3 vagas para participantes brasileiros no anos de 2019.

O Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina e Israel (EAPPI) é uma iniciativa do World Council of Churches (Conselho Mundial de Igrejas)

Para mais informações acesse:

Edital 01/2019 – 03 vagas para EA’s

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Fórum Ecumênico ACT Brasil atua com fundo de resposta rápida da ACT Aliança em Brumadinho

Era uma sexta-feira, dia 25 de janeiro de 2019, quando o estado de Minas Gerais, mais uma vez foi surpreendido pelo rompimento de uma barragem da empresa mineradora Vale. Desta vez a cidade de Brumadinho e a reserva do Parque da Cachoeira, município da zona metropolitana de Belo Horizonte, capital mineira; e mais de 220 km ao longo do curso do rio Paraopeba.

As imagens divulgadas mostram como de repente um mar de lama avança, liberando mais de 12 bilhões de litros de fragmentos de resíduos minerais, com rejeitos da mineração de ferro. Há apenas 3 anos, outro desastre ambiental semelhante, fruto de negligências, acontecia na cidade Mariana, também Minas Gerais.

Com este cenário, o Fórum Ecumênico Brasil (FEACT), membro da Aliança ACT, solicitou uma ajuda de emergência para suporte humanitário na região. A solicitação foi atendida, e nos próximos 3 meses, o Fórum vai atuar em conjunto com parceiros e lideranças comunitárias nos processos de coordenações da ação.

A ação visa o apoio psicossocial para 760 famílias, e entre elas, 150 apoiadas com água, alimentos suplementares de proteína e materiais de higiene para mulheres e crianças.

Neste momento há uma equipe de facilitadores, promotores e líderes locais que vai garantir a implementação adequada da resposta humanitária, estabelecendo comitês operacionais para uma gestão adequada da ajuda.

14 dias após o rompimento da barragem os números do impacto são:
• 760 famílias despejadas afetadas diretamente (3.800 pessoas)
• 5400 famílias evacuadas de domicílios (27.000 pessoas) de Brumadinho
• 157 óbitos confirmados – 134 pessoas identificadas
• 192 pessoas resgatadas
• 182 pessoas desaparecidas
• 250 casas danificadas
• 25 casas totalmente destruídas.

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Meu Corpo, Minha Fé

No último sábado, 02/02, aconteceu a Roda de diálogo Meu corpo, minha fé: violências e abusos da religião. Parceria entre KOINONIA, Reju São Paulo (Rede Ecumênica da Juventude), Evangélicas pela Igualdade de Gênero e Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.

Pudemos escutar grandes contribuições de mulheres como Ivone Gebara, teóloga, filósofa e freira católica; Priscila Queiroz, assistente social e ativista da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; Samantha Lodi, comunicóloga, historiadora, doutora em Educação, membro da ABPE (Associação Brasileira de Pedagogia Espírita) e do Coletivo Educacional de Mulheres Maria Lacerda de Moura. Maryuri Mora Grisales, teóloga, cientista da religião e ativista da Rede Ecumênica da Juventude; Iyá Adriana Toledo , zeladora do Ilê Axé Omó Nanã e integrante da Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz. Sarah de Roure, coordenadora do programa para o Brasil da Christian Aid Brasil, Valeria Vilhena, teóloga, pesquisadora e fundadora da Evangélicas pela Igualdade de Gênero; e Angelica Tostes, teóloga, ativista inter-religiosa e da Rede Ecumênica da Juventude.

Ester Lisboa, de KOINONIA, também pode compartilhar sobre a iniciativa da Rede Religiosa de Proteção à Mulher Vítima de Violência, que aposta no potencial das comunidades religiosas para o acolhimento, buscando transformá-las em espaços de informação e prevenção da violência contra mulheres de diferentes faixas etárias.

O encontro, também proporcionou momentos de desabafos, compartilhar de sentimentos e vivências que nos fazem refletir para agir. Movimentos como Católicas Direito de Decidir, Diversidade Católica, entre outros.

“A gente entende que nossa missão profética é vir afirmar a nossa presença dentro dos espaços religiosos. E mostrar que a igreja cristão não é essa aí que está e não nos representa. Não é essa igreja cis hetero normativa, branca. É uma igreja diversa, é uma igreja plural, que reflete a imagem de um Deus plural, de um deus que é trindade, que nós acreditamos”, contribuiu Cris Serra, da Diversidade Católica.

De luto, à luta!

Também tivemos a honra de contar com uma participação à distância de Sabrina de Campos Bittencourt, ativista que há anos trabalhou denunciando e lutando contra a violência e opressão para com as mulheres nas comunidades religiosas, como no último caso noticiado de João de Deus. Sabrina, de 38 anos nos deixou no mesmo sábado, cometendo suicídio aos 38 anos.
Ela era porta-voz do movimento COAME – Combate ao Abuso no Meio Espiritual, responsável coletivamente em conjunto com Grupo Vítimas Unidas, por denunciar, acolher as vítimas e articular com a sociedade civil os crimes cometidos por líderes religiosos.

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço se solidariza com a famílias e amigos de Sabrina, na certeza de que sua luta não será em vão nesta jornada por um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres, todas as pessoas.

Confira as fotos do encontro: https://goo.gl/KTMr2S

 

Fotos e texto: Natália Blanco/ KOINONIA.

 

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