#8M – O silencio é omissão, é crueldade, é pecado. Mulheres de Fé Contra a Violência!

Foto: Sara de Paula | Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito

A última sexta-feira, dia 8 de março foi marcada por uma série de eventos, atos e marchas pelo Dia Internacional da Mulher em diversas cidades do país.

Em São Paulo*, um grupo de religiosas de diversos grupos/ organizações estiveram unidas na Av. Paulista e marcharam juntas para reafirmar direitos, denunciar abusos e exigir justiça de gênero.

KOINONIA esteve presente ao lado de companheiras de diversas tradições religiosas e grupos como a  Rede Ecumênica da Juventude (Reju São Paulo), Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Frente Evangélica pela Legalização do Aborto, Católicas Direito de Decidir. Este não foi apenas um movimento aqui no Brasil, e é possível conferir os outros movimentos na página de Facebook e Instagram da Alc Noticias.

“Somos mulheres de fé, temos fé nas mulheres e numa espiritualidade que não nos oprime, muito pelo contrário, nos liberta pra sermos quem somos. Seguimos. Mulheres. Com fé. Na fé. Féministas.”, conta Natália Blanco , comunicadora de KOINONIA presente no grupo.

 

Foto: Equipe Patrícia Bezerra

Debate “Eu lutarei até o fim da violência contra a mulher”

Na mesma noite, o debate  puxado pelo Exército de Salvação reuniu cerca de 50 pessoas, de diferentes tradições religiosas e instituições na última sexta-feira, 8 de março. A mesa foi composta Ester Lisboa Assessora de KOINONIA, representando o projeto da Rede Religiosa de Proteção à Mulher Vítima de Violência; a vereadora de SP Patrícia Bezerra; e o teólogo e professor Gedeon Freire de Alencar.
 
Para Ester Lisboa, “Falar sobre feminicídio, com mulheres e homens nos espaços religiosos é acreditar nas possibilidades de mudanças. É possível colocar a sua fé em prática, a serviço do outro. A violência contra a mulher é uma atitude aprovada culturalmente e religiosamente aceita. A cada duas horas uma mulher morre, por violência domestica, no Brasil. A desigualdade, entre homens e mulheres é estrutural, ou seja, social, histórica e culturalmente a sociedade designa às mulheres, um lugar de submissão e menor poder em relação aos homens. Qualquer outro fator – o desemprego, o alcoolismo, o ciúme, o comportamento da mulher, seu jeito de vestir ou exercer sua sexualidade – não são causas, mas justificativas socialmente aceitas para que as mulheres continuem a sofrer violência.

Foto: Equipe Patrícia Bezerra

Quando desconhecemos o assunto, quando nunca ouvimos falar sobre o tema, a ignorância nos respalda. Mas , quando o assunto já não é desconhecido, quando o tema está presente em minha comunidade. O silencio é omissão, é crueldade, é pecado. Que mais espaços religiosos, possam perceber a importância de se falar do assunto, que a violência não seja legitimada e abençoada pelos líderes das comunidades religiosas”, completa.

Fórum Ecumênico ACT Brasil assina nota sobre Reforma da Previdência de Governo Bolsonaro

 

NOTA DE POSICIONAMENTO

SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERO BOLSONARO

O Governo Bolsonaro encaminhou proposta de reforma da previdência ao Congresso Nacional no segundo mês de seu governo, como prometeu. Muitas análises e uma disputa para legitimar a proposta estão em curso. Alguns dos argumentos centrais apontados pelo governo e pelos analistas e economistas aliados aos interesses do mercado são de que o Brasil precisa fazer a reforma da previdência para (1) contribuir no ajuste fiscal e controle das contas públicas, sem o qual não se retoma o crescimento da economia no país, (2) fazer justiça social, corrigindo as distorções existentes no sistema previdenciário e (3) garantir a seguridade da previdência para as gerações futuras. Apresentamos alguns comentários ainda iniciais de posicionamento.

(1) O argumento do ajuste fiscal e da retomada do crescimento da economia, entre outras questões, destaca o chamado déficit orçamentário da previdência ou “rombo da previdência”. Para os economistas comprometidos com os senhores do mercado este é o grande atravancador do avanço da economia no país. A economista e professora da UFRJ, Denise Lobato Gentil, defende que este argumento não se sustenta, quando confrontado à Constituição Federal de 1988. Para ela “o governo faz um cálculo sem considerar o que prevê a Constituição Federal nos artigos 194 e 195. Nesses dois artigos verifica-se que os recursos que pertencem à seguridade social, que financiarão os gastos com saúde, assistência social e previdência, são provenientes de várias fontes de receita”. Segundo ela, “quem defende a seguridade social, no entanto, sabe que toda essa retórica é forjada para privatizar a oferta de serviços públicos”. Com isto “empurra-se a população para fazer planos de previdência em fundos privados de capitalização e desloca essas pessoas de um serviço que deveria ser público para o sistema financeiro. Trata-se de um processo de financeirização do orçamento público. Reduzir benefícios significa empurrar as pessoas para os planos privados de previdência”.[1] Para a economista, em acordo com o que aponta a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), “baseado nos preceitos constitucionais, não há déficit da previdência”. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pelo Senado Federal e concluída no final de 2017, em seu relatório final,[2] aprovado por unanimidade, observou que “falar simplesmente de déficit da Previdência, a partir do comportamento das receitas e despesas atuais da seguridade social como um todo, é mitigar a realidade” (2017, p. 34). Por outro lado, é importante frisar que o crescimento da economia é resultado de vários fatores e atrelar a crise econômica ao sistema previdenciário é jogar com o interesse dos mercados sobre os direitos dos/as trabalhadores/as.

(2) O argumento de que a proposta de reforma apresentada pelo governo vai definitivamente promover a justiça social não passa de armadilha retórica ou mera ficção. Isso porque, nivelar os já historicamente prejudicados e alijados dos direitos constitucionais, do acesso aos serviços públicos básicos com aqueles que sempre gozaram de benefícios ou privilégios no sistema previdenciário não tem o menor senso de justiça social. Isto é, na contramão deste discurso, num rápido olhar sobre a proposta apresentada pelo governo, é possível detectar que ela é muito dura e injusta com os mais pobres, sobretudo em razão da diminuição dos ganhos, do aumento da idade e do tempo de contribuição e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. A previsão de que a população que tem direito ao BPC somente passará a receber o salário mínimo integral a partir dos 70 anos significa, para o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, que “esta população terá uma sobrevida muito curta, uma vez que é difícil que cheguem aos 70 anos de idade”[3]. A proposta previdenciária também atinge de forma negativa as mulheres, elevando e equiparando a idade e o tempo de contribuição com os homens, num universo adverso do mundo do trabalho, onde as mulheres além de exercerem a maternidade, na sua grande maioria cumprem com carga horária de trabalho dobrada e com ganhos inferiores aos dos homens. A classe trabalhadora que, em média vive de salário mínimo ou pouco mais, e que, em geral, ocupa os trabalhos mais onerosos à saúde, terá a idade mínima para garantia de aposentadoria aos 65 anos de idade para os homens e 62 para as mulheres, além da exigência de 40 anos de contribuição para a recepção do valor integral, gerando potencial altíssimo de ganho menor do que o salário mínimo ao se aposentar. Na contramão destas injustiças e sacrifício dos mais pobres e frágeis no sistema, o governo continua fazendo a opção em não discutir o gasto público no que se refere aos custos com pagamento de juros da dívida pública e com renúncias tributárias e fiscais dos mais ricos, além da inadimplência e das dívidas não cobradas, que transferem polpudos valores ou então deixam de arrecadar sobre lucros e dividendos, sustentando assim o avanço da concentração de renda e da desigualdade social no país.

(3) No que se refere ao terceiro argumento, defender a previdência para as gerações futuras não significa penalizar quem entrou recentemente ou está entrando agora no mercado de trabalho. Há análises que dizem que a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo vai incentivar a contratação de aposentados, uma vez que propõe desoneração com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa rescisória. Logo, além de promover a perda de direitos para os/as trabalhadores/as mais velhos e/ou aposentados, estimula o mercado a não contratação de trabalhadores e profissionais mais jovens. Isto é defender as gerações futuras? Ainda, ao manter na ativa por mais tempo profissionais mais velhos, promove incentivo para que os mais jovens, especialmente os menos qualificados, se disponham a trabalhar com menos direitos, aderindo a já anunciada “carteira de trabalho verde e amarela”, que flexibilizará ainda mais os direitos trabalhistas.[4] Por outro lado, fazer a reforma de previdência de costas para a realidade do mundo do trabalho e do trabalhador no Brasil, é um erro. No Brasil, mais ou menos 50% do trabalho se dá na informalidade, sem contribuição à previdência. Nesta perspectiva, segundo Eduardo Fagnani, “com essas regras propostas, que são duríssimas, mais uns 20% não irão conseguir contribuir e serão lançados à assistência ganhando 400 ou 500 reais.” Logo, ao invés de proteger as gerações futuras, o que teremos daqui a 20 ou 30 anos, no dizer de Fagnani, é “um país indigente” ou “um capitalismo sem consumidor”.

Enfim, centralmente o principal retrocesso na proposta do governo é que ela destrói um dos conceitos mais bem construídos e de amplo alcance na garantia de direitos sociais, formulado na Constituição Federal de 1988, a seguridade social. Na previsão atual, articula previdência, saúde e assistência social. A proposta de reforma do governo inaugura uma nova forma de previdência que não é de seguridade, mas de seguro social, numa perspectiva de capitalização e não de direitos. Esta proposta ataca profundamente os mais pobres pois se soma à reforma trabalhista já aprovada que flexibiliza e precariza de modo profundo as relações de trabalho. Ao promover esta mudança profunda, o País deixa de oferecer a garantia de realização dos direitos previstos no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 9º e 11, especialmente), promovendo um retrocesso imensurável e que viola este tratado internacional ratificado pelo Brasil (§ 1º do art. 2º e §§ 1º e 2º do art. 5º) e também o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), à qual o Brasil aderiu em 1992.

Fazer correções no sistema previdenciário é coisa que todos os países sérios fazem, mas não é justo fazer isto às custas da destruição do sistema de proteção social e que os maiores prejudicados sejam os/as cidadãos/ãs e trabalhadores/as que historicamente já pagam esta conta no país.

Brasília, 11 de março de 2019.

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Assinam:

Articulação Estadual MNDH RS

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – Dom Heriberto Hermes

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Coletivo Jovem de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

Comissão Pastoral da Terra

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

FIAN Brasil

Fórum de Direitos Humanos e da Terra

Fórum Ecumênico ACT Brasil

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA-UFMT

Instituto Caracol – ICA

Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Movimento REBELIÃO

Observatório da Educação Ambiental – OBSERVARE

Parceiros de Misereor no Brasil

Processo de Articulação e Diálogo Internacional – PAD

Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça Climática – REAJA

Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

 

[1] Ver entrevista para IHU Unisinos: www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/551994-entre-a-insustentavel-retorica-do-deficit-e-as-verdadeiras-razoes-da-reforma-previdenciaria-entrevista-especial-com-denise-gentil

[2] Relatório completo em http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/c20f0635-1112-4636-bc0c-49a2ca4b919a e principais pontos do relatório em www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/24/veja-os-principais-pontos-do-relatorio-da-cpi-da-previdencia

[3] Ver entrevista ao IHU Unisinos: www.ihu.unisinos.br/78-noticias/586875-previdencia-de-bolsonaro-produzira-massa-miseravel-avalia-economista

[4] Ver entrevista à Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/reforma-da-previdencia-levara-jovem-a-aceitar-menos-direitos-trabalhistas.shtml

Não Esqueceremos: Atos em Minas Gerais marcam vitórias um mês após o desastre em Brumadinho

Ato em memória e por justiça em Brumadinho no dia 25/02/19 – MG. Foto: Christian Aid Brasil

Exatamente um mês após o desastre causado pelo rompimento da Barragem da Vale do Rio Doce de Córrego do Feijão, Brumadinho, MG, atos e celebrações aconteceram em Brumadinho em Belo Horizonte para marcar as conquistas judiciais conseguidas até o momento.

Com a voz das pessoas atingidas, ainda sem total amparo, e com muitos familiares desaparecidos, a mobilização da solidariedade lembrou o luto na luta para fazer valer a reparação e buscar o consolo para tanto sofrimento. Religiosos e religiosas, como se somaram a movimentos sociais nessa ação de memória, denúncia e oração.

Em Belo Horizonte as atingidas e atingidos ocuparam a Praça Sete para se expressar. Em Brumadinho as ruas centrais foram ocupadas até um ato em frente à ponte sobre o Rio Paraopeba. Outros atos se seguiram, como em Salvador – BA e ao longo do Rio já bastante contaminado, alcançando celebrações ao longo do Rio São Francisco até a sua foz, em Penedo – AL.

Nesse dia e nos dias seguintes também tem sido um tempo de, no luto, celebrar a primeira vitória conquistada na interlocução entre famílias atingidas, ministério público,

Ato em Belo Horizonte no dia 25/02/2019. Foto: KOINONIA.

defensoria pública, representantes da empresa Vale, perante juízo.

Após decisão judicial a Vale deverá pagar:
1) Para as pessoas do Município de Brumadinho, mensalmente por 12 meses
– Um salário mínimo (s.m) para cada adulto;
– Meio salário mínimo para cada jovem ou adolescente;
– e 1/4 de salário mínimo para cada criança.

2) Para pessoas ao longo do Paraopeba, que vivem em um raio de 1km, para cada lado da calha do Rio:
– As mesmas indenizações provisórias decididas para Brumadinho: 1 s.m. por adulto, 1/2 s.m por jovem ou adolescente e 1/4 s.m. por criança, mensalmente por 12 meses.

O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT – Brasil) esteve presente no ato em Belo Horizonte e segue trabalhando na região de Brumadinho e em localidades seguindo o curso do Rio Paraopeba.

Por mais 75 dias, o FEACT – Brasil seguirá atuando com parceiros e lideranças comunitárias, na coordenação das ações. Uma equipe de facilitadoras e facilitadores, promotoras e promotores e lideranças locais vai garantindo a implementação da resposta humanitária, estabelecendo comitês com as pessoas atingidas, para a gestão adequada das atividades.

Da perspectiva inicial cresceu o número de famílias identificadas, e que, após 30 dias do desastre, não receberam sequer a primeira ajuda de segurança alimentar. Um atendimento já estimado em 960 famílias está em curso, e ficou evidente a necessidade de ajustar a estratégia da ajuda psicossocial, para o cuidado com a proteção solidária das vítimas nos próximos dias da ajuda humanitária às famílias – incluindo dimensões de empodramento das atingidas para diálogos, negociações e incidências por seus direitos básicos.

Para sua atuação, o FEACT – Brasil recebeu apoio do Fundo de Resposta Rápida da ACT Aliança, uma coalisão com sede em Genebra (Suíça), que reúne 151 organizações baseadas na fé e igrejas, trabalhando juntas em mais de 125 países.

É tempo de solidariedade no luto e de celebrar a esperança na luta!

#NãoEsqueceremos #Brumadinho #NãoFoiAcidenteFoiCrime

Fórum Ecumênico ACT Brasil atua com fundo de resposta rápida da ACT Aliança em Brumadinho

Era uma sexta-feira, dia 25 de janeiro de 2019, quando o estado de Minas Gerais, mais uma vez foi surpreendido pelo rompimento de uma barragem da empresa mineradora Vale. Desta vez a cidade de Brumadinho e a reserva do Parque da Cachoeira, município da zona metropolitana de Belo Horizonte, capital mineira; e mais de 220 km ao longo do curso do rio Paraopeba.

As imagens divulgadas mostram como de repente um mar de lama avança, liberando mais de 12 bilhões de litros de fragmentos de resíduos minerais, com rejeitos da mineração de ferro. Há apenas 3 anos, outro desastre ambiental semelhante, fruto de negligências, acontecia na cidade Mariana, também Minas Gerais.

Com este cenário, o Fórum Ecumênico Brasil (FEACT), membro da Aliança ACT, solicitou uma ajuda de emergência para suporte humanitário na região. A solicitação foi atendida, e nos próximos 3 meses, o Fórum vai atuar em conjunto com parceiros e lideranças comunitárias nos processos de coordenações da ação.

A ação visa o apoio psicossocial para 760 famílias, e entre elas, 150 apoiadas com água, alimentos suplementares de proteína e materiais de higiene para mulheres e crianças.

Neste momento há uma equipe de facilitadores, promotores e líderes locais que vai garantir a implementação adequada da resposta humanitária, estabelecendo comitês operacionais para uma gestão adequada da ajuda.

14 dias após o rompimento da barragem os números do impacto são:
• 760 famílias despejadas afetadas diretamente (3.800 pessoas)
• 5400 famílias evacuadas de domicílios (27.000 pessoas) de Brumadinho
• 157 óbitos confirmados – 134 pessoas identificadas
• 192 pessoas resgatadas
• 182 pessoas desaparecidas
• 250 casas danificadas
• 25 casas totalmente destruídas.

Mãe Gilda Vive, apesar da intolerância, racismo e violência, Mãe Gilda Resiste! #ActuandoUnidas

“Ela morreu por conta da intolerância religiosa. Seu busto fincado o espaço mágico que é a Lagoa do Abaeté, onde mora Oxum, é a representação de muitas lutas”. – Mãe Jaciara dos Santos

Foto tirada durante a celebração dos 4 anos do busto de Mãe Gilda, na Praça da Lagoa do Abaeté, Salvador. Foto: Adeloyá

 

No último domingo, 25 de novembro, foi o Dia Internacional de Combate a Violência Contra às Mulheres, e em Salvador foi dia de relembrar a luta e história de Mãe Gilda de Ogum, ialorixá mártir do Abassá de Ogum, por meio da celebração de 4 anos de seu busto exposto na Praça da Lagoa do Abaeté.

Filhos do candomblé, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil estiveram na celebração liderada por Mãe Jaciara dos Santos, filha biológica de Mãe Gilda e atual ialorixá do Abassá de Ogum.

“Uma celebração dessa fortalece a história de luta e da memória de mãe Gilda. O busto de minha ialorixá ali, em plena praça da Lagoa do Abaeté, quem passa por lá vai ver texto que fala o que aconteceu com ela. Ela morreu por conta da intolerância religiosa. Então esse busto fincado nesse espaço mágico, a lagoa que mora Oxum é representação de lutas”, disse Mãe Jaciara.

Entenda o Caso de Mãe Gilda

Em 2000, Mãe Gilda infartou após uma série de violências e difamações contra ela e seus filhos de santo. Agressões desencadeadas por uma publicação na primeira página do jornal Folha Universal, da igreja Universal do Reino de Deus, sob a chamada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e uma foto de Mãe Gilda.

Após uma série de lutas na justiça, Mãe Jaciara e a equipe jurídica de KOINONIA conseguiram a vitória. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de Janeiro, é uma homenagem à Iyalorixá. Mas isso não foi suficiente para que a perseguição e o racismo religioso cessasse. Em 2016 o busto erguido em memória de Mãe Gilda, no bairro de Itapuã, foi destruído. Saiba mais.

Apesar do aumento dos adeptos às religiões de matrizes afro, cresce também o número de casos de intolerância

De janeiro a junho de 2018, 71 denúncias de intolerância religiosa foram registradas pelo Disque 100, serviço 24 horas de atendimento do Ministério de Direitos Humanos. Um aumento em 7,5% em relação ao ano passado. Os dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI).

Isso sem contar aquelas denúncias que não chegam a ser registradas, pois em muitos lugares do país as pessoas desconhecem o serviço do Disque 100.

Para Mãe Jaciara, intolerância se manifesta em diversas facetas, e o descaso do poder público em pautar esses temas é uma delas. “O poder público precisa entender que essas ações são ações vindas da sociedade civil, mas que o governo deveria pautar mais, inclusive o apoio da prefeitura. Por exemplo, o busto de Mãe Gilda em 4 anos não teve nenhuma reparação de cuidado toda a reforma foi feita com a coleta da contribuição dos filhos do terreiro e eu terminei arrumando, cobrindo com telhas e arrumando o espaço”, afirma.

Mulheres negras e de santo resistem!
Mãe Jaciara dos Santos

O busto faz aniversário no dia 28 de novembro, mas como domingo, 25/11, era o Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher e também o Dia da Baiana do Acarajé (data especialmente comemorada na Bahia), foi simbólico sua celebração nestas ocasiões.

Afinal é fato que as mulheres negras são maiores vítimas de violência no país. Seja psicológica, física, patrimonial, “e as mulheres negras do candomblé ainda carregam a carga por serem de santo, o racismo tem matado essas mulheres, tem deixado mulheres com autoestima baixa”, como enfatiza Jaciara.

E termina: “é urgente o empoderamento e fortalecimento do empreendedorismo que as mulheres estão fazendo. As mulheres negras sempre tiveram este papel, de nortear, e de fazer com que as dores e as mazelas sigam para outros caminhos, com rituais, cantos, danças. Então minha mensagem é que nós estamos juntas. As mulheres estão se empoderando de conhecimento e sabem que podem denunciar, tem o direito e ferramentas para isso”.

 

Por Natália Blanco/ KOINONIA

Declaração pública da Aliança ACT sobre solidariedade e democracia no Brasil

 

Declaração pública da Aliança ACT sobre solidariedade e democracia no Brasil

O Brasil enfrenta uma grave crise política, social, econômica e ambiental, caracterizada pela ameaça real ao Estado Democrático de Direito, que se revela na ameaça às liberdades civis, no ataque aos direitos humanos e a demais garantias fundamentais presentes na Constituição Federal.

O processo eleitoral ocorreu em cenários de violência política, comparado às ondas fascistas, de tempos passados. Símbolos da suástica apareceram em diferentes lugares públicos, em especial universidades, espaços onde circulam LGBTI+, igrejas.

A instrumentalização entre religião e política foi outra característica deste processo eleitoral. Bispos, pastores, padres têm colocado sua influência religiosa para apoiar projetos políticos claramente contrários aos direitos humanos, uma vez que reforçam a liberação do porte de armas para a população civil, defendem a o patriarcado, negam os direitos às mulheres e LGBTI+. Além da crise de instituições como Supremo Tribunal Federal, Minsitério Público Federal, experimentamos uma crise das instituições eclesiásticas.  Como ocorreu em outros países, em especial Inglaterra e EUA, no Brasil as fake news inundaram o processo eleitoral.

O resultado eleitoral autoriza o crescimento de posições fascistas. A democracia está em risco.

O atual contexto se caracteriza pelo aumento da intolerância, do racismo e da violência. Há um crescimento da violência de gênero e um retrocesso na justiça de gênero (são 12 mulheres assassinadas por dia). As violações de direitos humanos contra a população negra é uma prática sistemática, os dados do homicídio da juventude negra revelam o poder de extermínio do racismo brasileiro: 63 mortes de jovens negros por dia. Quanto aos indígenas, são assassinados mais de 100 por ano e cerca de 800 morrem por desnutrição e doenças (10% crianças menores de 5 anos) por ano e já são mais de 100 suicídios de indígenas por ano.

Em um país que não reconhece o valor da diversidade religiosa, não surpreende a atual perseguição às espiritualidades afro-brasileira e indígena. Ambas sofrendo vários tipos de ameaça e pressão. Tais pressões revelam o vínculo entre interesses financeiros de grupos ligados à mineração, agronegócio e mercado imobiliário, uma vez que, uma forma de desterritorialização de tradições indígenas, por exemplo, é justamente atacar ou eliminar sua religião, que oferece a cosmovisão e o sentido de vida a estes povos.  

Destaca-se o aumento dos crimes contra defensores de direitos humanos, com prisões arbitrárias, criminalização e assassinatos: segundo a Comissão Interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), três a cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo aconteceram na América Latina, concentrados no Brasil e na Colômbia, sendo em média, um assassinato a cada cinco dias no Brasil.

No dia 15 de outubro de 2018 foi publicado o Decreto 9.527 que cria a Força-tarefa de Inteligência para o enfrentamento do crime organizado. Sem esclarecer o que se compreende como crime organizado, organizações de Direitos Humanos e movimentos sociais identificam este Decreto como um meio de criminalização e perseguição contra organizações sociais que atuam em favor da justiça socioambiental, direitos humanos e organização popular.

Nós, Organizações Baseadas na Fé, nos vemos diante de um imperativo ético e profético.

Nossa fé é política na medida em que assume a responsabilidade cristã que vem do Batismo. É esta fé que nos compromete incondicionalmente com a dignidade humana, com o cuidado dos bens comuns, com a cultura da paz e da não violência, com a promoção dos direitos humanos e da justiça, expressos claramente no Evangelho, em especial, nas Bem-aventuranças (Mt 5.1-12), e nas práticas de misericórdia (Mt 25.35-45).

Portanto, denunciamos:

O fascismo e as suas ameaças à democracia;

As perseguições à espiritualidade afro-brasileira e indígena, e afirmamos a importância do enfrentamento às intolerâncias religiosas;

A violência de gênero;

A criminalização e assassinatos das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESC-A) em movimentos sociais, em redes e em organizações de ativismo e solidariedade social.

E chamamos à ação:

Os governos e organizações internacionais, para denunciarem essa situação e atuarem para a proteção e a garantia da segurança daqueles e daquelas que lutam pela causa da justiça e da paz, defensores e defensoras dos DHESC-A;

A solidariedade internacional em seus diversos organismos de diaconia, de ajuda e de financiamentos multilaterais e dos Estados, de modo a garantir um processo econômico com modelos inclusivos, de respeito à autogestão, autorregulação e participação dos povos tradicionais, das minorias e de todas as pessoas e comunidades excluídas do mercado de trabalho e de produtos, e a garantir o uso das riquezas do país para a redução das desigualdades socioeconômicas, para não deixar ninguém para trás, conforme os compromissos da Aliança ACT em seu documento sobre Desenvolvimento Transformador;

As instâncias de advocacy multilaterais à defesa do Estado Democrático de Direitos, que proteja, garanta e promova a realização permanente dos DHESC-A, e que invista em todos os mecanismos possíveis de redução das desigualdades e garantia da justiça de gênero, em colaboração com todos os membros da nossa Aliança e outros fóruns de ACT, bem como outros fóruns e redes de defesa dos direitos humanos, bem como com a comunidade ecumênica global;

Todas as iniciativas inter-religiosas que valorizam a importância da democracia direta, participativa e ampla, para difundirem a importância do Estado Laico, que deve zelar pela livre manifestação de todas as religiões e que deve pautar as políticas públicas a partir dos direitos civis e constitucionais, sem estar baseado em uma religião específica.

Juventude, sexualidade e direitos humanos: construindo pontes e aprendizados

Por Natália Blanco/ KOINONIA

Cidade Tiradentes é um daqueles bairros bem afastados do Centro de São Paulo. Você anda, anda, anda e nunca chega. E quando chega, o clima parece, por vezes, com aquelas cidadezinhas de interior. Muita gente circulando nas ruas, muitas casas, comércios, serviços.

Um deles é o CEDESB – Estação do Saber, antigo Centro da Juventude. Lá, mais de 100 pessoas, em sua maioria jovens e adolescentes, participam de cursos de capacitação nas áreas de administração e recursos humanos. A turma da manhã é bem diversa. Adultos, idosos, adolescentes, jovens. A turma da tarde, por conta do horário, é basicamente formada por adolescentes.

Há cerca de 7 quilômetros dali, fica a Escola Estadual Professor Guerra Junqueiro, em Guaianazes. O trajeto de carro, entre os dois lugares é de 20 minutos. De transporte público, mais de 1 hora. Um lugar também repleto de juventude.

E há mais ou menos 10 quilômetros de Guaianazes está o espaço da organização de jovens São Mateus em Movimento, no bairro de São Miguel, também na zona leste de São Paulo.

Bairros vizinhos, com uma população de perfil parecido e com muitos dos mesmos problemas na falta de planejamento de políticas públicas. Além disso, o que mais essas regiões têm em comum? Uma juventude com vontade de ser, de aprender, absorver, se descobrir e descobrir um mundo cheio de possibilidades.

São nestes espaços que as oficinas do projeto Prevenção Sem Fronteiras*, parceria de KOINONIA com o Programa Municipal de DST/ Aids de São Paulo, vem atuando desde abril de 2018. O objetivo não é “levar conhecimento” sobre as questões de direitos humanos, prevenção e sexualidade, e sim construir junto pontes de diálogo e trocar experiências de aprendizado com a juventude.

Para Beatriz Barbosa, 14 anos e aluna da E. E. Guerra Junqueiro, “a gente tem que saber nossos direitos na sociedade agora que estamos na nossa adolescência, para quando chegarmos à idade adulta sabermos respeitar o direito do próximo é saber lutar pelos nossos. Uma pessoa tem o direito de sair na rua sem ser assediada ou atacada pelas outras pessoas. Todos temos os mesmos direito não importa se é gay, lésbica e etc.”

A metodologia das oficinas engloba temas como participação juvenil, direitos humanos, intolerância religiosa, comunicação, prevenção e sexualidade. E além dos momentos de roda de conversa, são realizados momentos práticos de dinâmica como, por exemplo, o jogo Prevenidas Game, um jogo de tabuleiro humano sobre prevenção.

E Mariane Cardoso, de 15 anos e também aluna acrescenta: “Eu achei muito legal o jogo da prevenção, muitas vezes a gente não tem uma abertura para falar em casa sobre o assunto, temos vergonha. É legal conversar sobre isso para a gente saber o que fazer”.

Confira outras materiais, notas, vídeos e fotos do projeto Prevenção Sem Fronteiras na nossa página no Facebook.

 

 

Vídeo Prevenção Sem Fronteiras: Direitos? A gente precisa deles? Pra quê?

 

Vídeo Prevenção Sem Fronteiras: Fé X Intolerância

 

*O projeto Prevenção Sem Fronteiras visa a realização de oficinas sobre Sexualidade, Direitos Humanos e Prevenção em diversos espaços da juventude na cidade de São Paulo. Escolas, coletivos, associações de bairro e comunidades religiosas estão entre os espaços que o projeto visa circular. Com oficinas lúdicas e interativas com temas como participação juvenil, direitos humanos e comunicação positiva, o jovem é instigado ao aprendizado e à disseminação de informação.

Fórum Ecumênico ACT Brasil submete a Assembleia Internacional Declaração sobre situação do país

 

 

Declaração do Fórum Ecumênico ACT Brasil: solidariedade, democracia e ninguém para trás

O atual contexto se caracteriza pelo aumento da intolerância, do racismo e da violência. Há um crescimento da violência de gênero e um retrocesso na justiça de gênero (são 12 mulheres assassinadas por dia). As violações de direitos humanos contra a população negra é uma prática sistemática, os dados do homicídio da juventude negra revelam o poder de extermínio do racismo brasileiro: 63 mortes de jovens negros por dia. Quanto aos indígenas são assassinados mais de 100 por ano e cerca de 800 morrem por desnutrição e doenças (10% crianças menores de 5 anos) por ano e já são mais de 100 suicídios de indígenas por ano.

Destaca-se o aumento dos crimes contra defensores de direitos humanos, com prisões arbitrárias, criminalização e assassinatos: 75% das mortes de defensoras e defensores de DH na AL, foram no Brasil, em 6 anos já são mais de 300 assassinatos.

No dia 15 de outubro foi publicado o Decreto 9.527 que cria a Força-tarefa de Inteligência para o enfrentamento do crime organizado. Sem esclarecer o que se compreende como crime organizado, organizações de Direitos Humanos e movimentos sociais identificam este Decreto como um meio de criminalização e perseguição contra organizações sociais que atuam em favor da justiça socioambiental, direitos humanos e organização popular.

Nós, Organizações Baseadas na Fé, nos vemos diante de um imperativo ético e profético.

Nossa fé é política na medida em que assume a responsabilidade cristã que vem do Batismo. É esta fé que nos compromete incondicionalmente com a dignidade humana, com o cuidado dos bens comuns, com a cultura da paz e da não violência, com a promoção dos direitos humanos e da justiça, expressos claramente no Evangelho, em especial, nas Bem-aventuranças (Mt 5.1-12), e nas práticas de misericórdia (Mt 25.35-45).

Portanto, denunciamos:

As perseguições à espiritualidade afro-brasileira e indígena, e afirmamos a importância do enfrentamento às intolerâncias religiosas;

O fascismo e as suas ameaças à nossa frágil democracia;

A violência de gênero e afirmamos a importância da justiça de gênero;

A criminalização e assassinatos das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESC-A) em movimentos sociais, em redes e em organizações de ativismo e solidariedade social.

E chamamos à ação:

Os governos e organizações internacionais, para denunciarem essa situação e atuarem para a proteção e a garantia da segurança daqueles e daquelas que lutam pela causa da justiça e da paz, defensores e defensoras dos DHESC-A;

A solidariedade internacional em seus diversos organismos de diaconia, de ajuda e de financiamentos multilaterais e dos Estados, de modo a garantir um processo econômico com modelos inclusivos, de respeito à autogestão, autorregulação e participação dos povos tradicionais, das minorias e de todas as pessoas e comunidades excluídas do mercado de trabalho e de produtos, e a garantir o uso das riquezas do país para a redução das desigualdades socioeconômicas, para que ninguém fique de fora, conforme os compromissos da Aliança ACT em seu documento sobre Desenvolvimento Transformador;

As instâncias de advocacy multilaterais à defesa do Estado Democrático de Direitos, que proteja, garanta e promova a realização permanente dos DHESC-A, e que invista em todos os mecanismos possíveis de redução das desigualdades, em colaboração com todos os membros da nossa Aliança e outros fóruns de ACT, bem como outros fóruns e redes de defesa dos direitos humanos, bem como com a comunidade ecumênica global;

Todas as iniciativas inter-religiosas que valorizam a importância da democracia direta, participativa e ampla, para difundirem a importância do Estado Laico, que deve zelar pela livre manifestação de todas as religiões e que deve pautar as políticas públicas a partir dos direitos civis e constitucionais, sem estar baseado em uma religião específica.

FORUM ECUMÊNICO ACT BRASIL – FEACT BRASIL OUTUBRO DE 2018.

 

Curso de extensão sobre religiões e direitos humanos na UFBA

As religiões não estão apenas nos espaços de culto e na vida íntima dos fiéis. Cada vez mais, elas marcam presença nas eleições, nos debates públicos e nas disputas que definem rumos para a sociedade. Quais os efeitos dessa participação em uma cultura marcada pela pluralidade de crenças?
Entre 4 de novembro e 6 de dezembro, esses temas serão debatidos no curso de extensão “Sagrados em Ação: Pluralismo Religioso e Direitos Humanos”, uma realização do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (IHAC/UFBA), em parceria com a CESE e a KOINONIA. Em cinco encontros semanais, o curso buscará pensar as relações entre religião, espaço público e direitos humanos, incluindo as questões de raça, gênero e sexualidade.

As inscrições são gratuitas e abertas a todas as pessoas interessadas. Serão emitidos certificados para os participantes do curso, que terá carga horária total de 15h.

Vagas limitadas. Faça sua inscrição pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSch2nDunXxaqOd7AN-DthStwIsLLCtVlmuSE5YvlMnHOitjdA/viewform

Contato: sagradosufba@gmail.com

 

“Se estamos pregando exclusão em nome de Deus, é hora de nos perguntarmos: sobre qual deus estamos falando?”

Por Natália Blanco/ KOINONIA
Amanda Mukwachi –
Foto: Natália Blanco/ KOINONIA

Essa foi a resposta de Amanda Khozi Mukwashi, diretora executiva da Christian Aid*, quando perguntei sobre a onda de intolerância que ficou escancarada nestas eleições no Brasil, inclusive dentro de comunidades religiosas.

Filha de pais zambianos, Amanda nasceu no Reino Unido. É formada em Direito com mestrado em Direito Econômico e tem mais de 20 anos de atuação no trabalho de combate às desigualdades com foco nos direitos das mulheres.

Amanda chegou na Christian Aid em 2015, sendo que desde abril de 2018 assumiu o cargo de diretora executiva da organização. E antes de ingressar na Christian Aid, passou pelo Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNDP), na Alemanha; VSO International, com sede em Londres; foi Chefe de Relações Externas e Chefe de Programas na Skillshare International UK, e Coordenadora de Mulheres em Negócios no Mercado Comum da África Oriental e Australia em Lusaka.

Em setembro, Amanda esteve no Brasil ao lado de Rowan Williams para acompanhar o trabalho da Christian Aid no país, e se encontrar com representantes de comunidades religiosas e organizações ecumênicas em São Paulo.

Entre um compromisso e outro, pudemos conversar sobre suas impressões, anseios e desafios do ecumenismo no combate às injustiças:

 

– Como começou sua trajetória no movimento ecumênico? Por que trabalhar com Direitos Humanos?

Desde que tenho lembranças, eu sempre tive vontade de trabalhar com justiça e na luta contra a desigualdade. Eu estudei direito na universidade e acho que meu primeiro interesse por estes problemas, da luta por direitos iguais, foi quando eu estava terminado a faculdade em Zâmbia. O movimento de mulheres estava com muita força pelos direitos iguais, e na época eu senti o poder deste movimento. Sou cristã e quando olho para a Bíblia, vejo um Deus que criou machos e fêmeas a sua imagem e semelhança, igualmente. Tudo que veio depois disso, as desigualdades, são convenções humanas, foram feitas por humanos, e não porque Deus quis assim.

Então fui lentamente começando a trabalhar com direitos humanos, especificamente com o tema do empoderamento econômico para mulheres. Quando eu me mudei para o Reino Unido, eu fui trabalhar em uma organização que trabalha com tema da violência doméstica e outras minorias.

– Como foi começar o trabalho na Christian Aid em 2015?

Quando veio a oportunidade de trabalhar com a Christian Aid foi uma surpresa, eu realmente queria trabalhar por algo que minha fé acredita, algo mais relacionado aos meus valores cristãos, mas também com algo que eu acredito: a forma que Deus quer que a gente viva as nossas vidas e nossos valores.

Mas não é apenas desse modo que algumas pessoas interpretam, porque nós destorcemos o evangelho, nós destorcemos a mensagem de Cristo para que a gente siga nossa própria agenda. Ao invés de viver da forma que Deus gostaríamos que vivêssemos. Então foi por isso que eu aceitei vir para a Christian Aid, e dessa forma trabalhar com os direitos da mulheres.

 

– Por que mulheres?

Eu acho que as mulheres provavelmente são as pessoas mais marginalizadas e oprimidas no mundo. Quando você olha a questão da pobreza, você vê faces de mulheres; quando você olha para problemas de abusos, você vê rostos de mulheres; quando você encara as injustiças, na maioria dos lugares, você vê rostos de mulheres. E por isso acho que nós temos que trabalhar para colocar as mulheres onde elas deveriam estar, que é lado a lado aos homens.

Há algumas semanas eu estava falando em Londres, e disse “Deus criou o homem e a mulher igualmente, a questão é como nós distorcemos”. E acho que é contra isso que temos que lutar, contra essas ideias distorcidas.

E agora, mais do que nunca, porque nós vemos guerras em diferentes partes do mundo, na África, na América Latina, na Ásia, nós vemos essas grandes desigualdades, nós vemos as pessoas enfrentando múltiplas desigualdades, não é apenas uma desigualdade, são em diversos aspectos. Você vê pobreza, você vê falta de emprego, você vê a falta de acesso à saúde, você vê o crescimento de muitas doenças.

 

– O que chamou sua atenção nestes dias aqui no Brasil?
Rowan Williams e Amanda Mukwashi, Christian Aid – Foto: Natália Blanco/ KOINONIA

Nestes dias aqui no Brasil eu fui visitar um grupo de pessoas sem teto. E eu fiquei tão, tão tocada. Cerca de 2.000 famílias ocuparam um prédio abandonado para sobreviver. E quando eu os vi eu me senti muito sensibilizada. Eles vivem em quartos muito pequenos, muito, muito pequenos. É tão difícil. Mas sabe, quando eu fui conversar com eles, eu fiquei umas três ou quatro horas lá com eles, eu me senti inspirada. Porque eu vi amor naquela comunidade. Eles cuidam uns dos outros, eles têm tolerância zero em relação a violência doméstica, eles são inclusivos. Realmente não importa sua cor, sua crença, sua sexualidade, eles são inclusivos. Nesta comunidade eu vi amor. Uma experiência real de amor. Então eu pensei “é possível”.

 

– E qual o potencial que você vê no movimento ecumênico para combater injustiças hoje?

Quando você olha os diferentes movimentos neste momento, em termos de movimentos baseados na fé e teologias, vemos umas mudanças. Eu sei que aqui na América Latina existe a Teologia da Libertação, mas o que a gente vê na maioria dos lugares, vejo no Quênia, Malásia, Zimbábue, é o crescimento da ideia da prosperidade gospel. E eu acho aconteça o mesmo processo aqui na América Latina. Não é meu trabalho criticar essas teologias, ou o gospel, mas, qual é a experiência dessas pessoas no chão, na realidade? Essa é minha pergunta. Essas pessoas de fé acreditam que estão vivendo, na prática, os valores que nossa fé diz que precisamos viver?

Encontro parceiros e Christian Aid em São Paulo. – Foto: Natália Blanco/ KOINONIA

Quando nós falamos sobre dignidade, por exemplo, qual é o valor cristão sobre dignidade? Minha questão é: eu estou contribuindo para a dignidade de vida de outras pessoas? Como essa dignidade se mostra? Qual é a dignidade? Quando crianças dormem no chão das ruas, como a dignidade aparece para elas? Quando uma pessoa, mesmo dando duro, trabalhando muito, não tem como colocar comida na mesa de casa, não tem como comprar roupas, não tem condições melhores de vida, qual a dignidade dessa pessoa? Quando mulheres sofrem com a violência doméstica, que é tão alta, e quando as pessoas das comunidades religiosas ficam em silencio perante essas situações, qual é a dignidade? Quando crianças são abusadas e exploradas sexualmente, e as pessoas ficam caladas. Qual é a dignidade?

Então, eu penso que é hora de, como pessoas de fé, como líderes de fé, como organizações baseadas na fé, nós não podemos ficar em silêncio. Essa é a oportunidade, esse é o potencial. Eu gosto muito da história de Martin Luther King Jr. Porque ele falou sobre problemas de pessoas comuns, nas ruas, ele falou sobre pessoas, fé e realidade juntas. Esse é o nosso potencial.

Nós precisamos trazer fé, para que isso se torne uma experiência real na vida das pessoas. Que as pessoas possam ver que nós somos diferentes mesmo. E quando falamos sobre dignidade, nós respeitamos todo ser humano, nós respeitamos o que produzimos, o trabalho que fazemos, somos inclusivos. E que lutamos declaradamente pela justiça.

Então eu acho que esse é o grande potencial para o movimento ecumênico neste momento. Politicamente, economicamente e socialmente. Precisamos fazer as pessoas acreditarem de novo. A terem esperança de novo.

 

– Como você vê essa onda de intolerância ao redor do mundo? Aqui no Brasil estamos vivenciando isso, agora nas eleições isso está muito evidente, e muitas pessoas religiosas entraram nessa onda.

Olha, é obvio que eu não posso dar uma opinião sobre pessoas individualmente, mas uma coisa que eu sei é: O Deus de quem nós falamos, não é um Deus de exclusividade, Ele é totalmente inclusivo. O respeito é por todo ser humano. Mulheres, homens, crianças, e qualquer pessoa entre isso. Sabe quando Jesus ficou furioso quando disse que transformaram a casa de Seu Pai em um mercado? Para mim nós estamos transformando o gospel e a mensagem de Deus em um mercado.

É tudo sobre mim, individualizado. E quando a gente olha para a mensagem de Jesus Cristo, é uma mensagem de esperança, de inclusão, e eu poderia te dar centenas de exemplos. E tudo o que Jesus quis mostrar é que Deus ama a cada um de nós. Então se estamos pregando exclusão em nome de Deus, é hora de nos perguntarmos: sobre qual deus estamos falando? E não acho que isso seja apenas aqui no Brasil, é um fenômeno mundial.

E como Christian Aid, afinal nós não somos uma igreja, somos uma organização baseada na fé, o que nós estamos tentando fazer, como valores, é ter a certeza de que as pessoas experimentem o amor de Deus.

 

*A Christian Aid é uma agência de assistência e  desenvolvimento de 41 igrejas britânicas e irlandesas fundada em 1941 no Reino Unido, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável, acabar com a pobreza, apoiar a sociedade civil e oferecer ajuda humanitária na América do Sul, Caribe, África e Ásia, incluindo o Oriente Médio. Sua atuação no Brasil acontece desde o final dos anos 1970 para reduzir a desigualdade, lutar por direitos territoriais e territoriais e promover a justiça de gênero, ambiental e tributária.