Nota: Língua Iorubá é oficialmente Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro

No último dia 15/08 foi aprovada na Assembleia Legislativa a lei que institui o Iorubá como patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro. o Dr. Babalawô Ivanir dos Santos, doutor em história e membro da Comissão de Combate à Intolerância / CCIR, a decisão evidencia a relevância da preservaçāo dos vestígios imateriais das presenças negras africanas em solo brasileiro. A seguir, seu comentário completo:

Dr. Babalawô Ivanir dos Santos – Foto: Januário Garcia

“Jamais podemos esquecer que o Brasil foi o país que mais recebeu negros africanos na condição de escravos entre os séculos XVI e o XIX e, foi o último Estado a promulgar a lei que tornou extinta o trabalho escravo. Como também nāo podemos esquecer que o nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeia do que as africanas, promovendo assim um silenciamento histórico. Por essa razāo, a instituição da língua Ioruba como patrimônio imaterial promove um fortalecimento real e necessário para a promoçāo não só do idioma, mas também de todas as culturas e tradições africanas que contribuíram significativamente para a construçāo da nossa naçāo. Por outro lado, em âmbitos religiosos, nāo podemos que isso vai ajudar na diminuiçāo dos casos de intolerância religiosa, mas provavelmente promoverá um fortalecimento das nossas ações para a construção da tolerância, do respeito e na promoção da diversidade e pluralidade religiosa”.

Por Natália Blanco/ KOINONIA

Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas no RJ: Ser Quilombo no Brasil sempre foi luta política

Foto: Rafael Sorares/ KOINONIA

Ronaldo Santos, coordenador da CONAQ, durante Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas que discutiu desafios e perspectivas do movimento.

“Com essa falta de respeito e perda de direitos que estamos tendo, temos que voltar a discutir a questão da Terra, do nosso Território, antes de qualquer coisa”, a fala de Jane, da Comunidade de Maria Joaquina, deixa claro o objetivo do momento de fortalecer as discussões entre as comunidades quilombolas, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.

Nos últimos dias 10, 11 e 12 aconteceu o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, em Machadinha.

Além de discutir discutiu os desafios, avanços e perspectivas nas questões que envolvem território, saúde, educação e geração de renda, foi momento de eleição da nova diretoria da Acquilerj (Associação De Comunidades Remanescentes De Quilombos Do Estado Do Rio De Janeiro), com a presença da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e assessoria de KOINONIA.

Durante a mesa de abertura na Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo, Wagner Firmino, presidente

Ana Gualberto (KOINONIA) fala durante Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas. Foto: Rafael Soares/ KOINONIA.

da Associação do Quilombo de Machadinha, destacou  a necessidade do debate sobre a perda de direitos que as comunidades sofrem e como este é um momento de fortalecimento.

“Precisamos ter vontade de lutar e a satisfação de estarmos juntos e juntos trocando forças nesse grande intercâmbio, que é este momento de encontro estadual. Foi uma alegria recebe-los em nossa casa”.

Para Ronaldo Santos, da CONAC, o encontro além de deixar mais uma marca no movimento das comunidades quilombolas do Brasil, é fundamental “principalmente no que diz respeito a regularização das nossas terras. Titulação é a pauta política, e de agora em diante é um momento de virada. Chegar e estar num lugar sempre foi nossa forma de ser política. Ser negro no Brasil é também uma luta política, nascer negro no nosso país é luta política”.

No sábado, atividades do encontro são iniciadas com gesto de “Lula Livre”

Foto: Rafael Soares/ KOINONIA.

As atividades do sábado começaram em Machadinha com o coro “Lula Livre”. “Começamos com o gesto Lula Livre porque, como ele, não podemos esmorecer, nem presos, discriminados, e injustiçados”, enfatiza Santos.

Ivone Bernardo Presidenta da Acquilerj, também presente relata os diferentes aspectos da discussão durante o dia. “Aprofundamos as linhas de atuação para nós nos próximos anos: terra/território; Mulheres; Jovens; Educação e Cultura; Comunicação. Vamos fazer a nossa política para o futuro – confraternizarmos é ótimo e fazer política confraternizando é melhor.”

Acquilerj comemora seus 15 anos de existência em Machadinha, Município de Quissamã

Também foi tempo de festa. Muitas comunidades estiveram presentes para a celebração dos 15 anos de luta e resistência da Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos Do Estado Do Rio De Janeiro.

O Encontro foi uma realização da Acquiler com o apoio da Prefeitura de Quissamã.

 

Por Natália Blanco, com colaboração de Rafael Soares/ KOINONIA.

Julgamento do RE 494601 contra abate religioso: Vitória parcial para a luta contra a intolerância

Matéria não tem data para retornar à julgamento, mas votos de Marco Aurélio e Edson Facchin podem influenciar na decisão à favor do Povo de Santo, segundo advogado.

Ato Pelo Justo Direito de Alimentar e Celebrar o Sagrado em Salvador-BA. Foto: Adeloya Magnony

Nesta quinta-feira, 09/08, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário RE 494601 que quer proibir o abate de animais em rituais das religiões de matriz africana.

Uma vitória parcial para o povo de axé: 2 votos contra o Recurso, do ministro Marco Aurélio Mello e do ministro Edson Fachin , até o julgamento ser interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes que pediu vista ao processo, ou seja, mais tempo para avaliar a questão.

Apesar de não ter data para retornar à votação, é possível considerar o saldo positivo para as religiões de matriz africana devido ao posicionamento dos ministros que já defenderam seu voto. Mais um passo dado na luta contra a intolerância religiosa e o racismo religioso.

Para Marco Aurélio, o sacrifício de animais em cultos religiosos não é inconstitucional, mas reforçou as restrições quanto aos maus tratos e o uso da carne. Mello é o relator de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questiona a lei gaúcha 12.131/2004 que isentou os cultos de matriz africana de observar uma série de restrições do Código Estadual de Proteção aos Animais. Em seu depoimento ele ainda destacou que a norma deve valer para todas as religiões.

Ainda mais positivo soou o voto de Edson Facchin que afirmou a importância de dar atenção à culturas que sempre foram estigmatizadas, e que a matéria merecia abordagem especial por se tratar de uma população vítima de preconceito estrutural.

Entenda: inconsistências nos argumentos dos que são contra os abates rituais e riscos da ação para outras religiões

Ao término da votação, o advogado Hédio Silva Júnior, da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, que esteve em Brasília acompanhando a votação, destacou a importância que os movimentos e atos mobilizados nas últimas horas tiveram para dar visibilidade à causa, e está confiante no resultado final do julgamento devido ao posicionamento apresentados pelos ministros que votarem. Para ele, é provável que isso influencie na decisão dos demais.

Ontem, 08/08, representantes dos terreiros foram até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para entregar um manifesto pedindo veto à lei que proíbe o sacrifício animal sagrado em suas celebrações.

Confira o depoimento completo do advogado Hédio Silva Júnior, ao final da votação:

A vitória desse julgamento já nasceu antes, pelas milhares de pessoas que ocuparam as ruas ontem, em várias capitais do país, pelas pessoas que viajaram horas e horas de ônibus para estar aqui hoje, nós ganhamos esse julgamento antes do seu inicio. Porque essa causa moveu o povo de axé do país inteiro.

Independentemente do resultado de hoje ou do resultado que virá, nós somos vencedores pela manifestação de dignidade e altivez de protagonismo que nossa religião sempre teve.

Não podemos esquecer de Mãe Aninha, que em 1932 saiu de navio de Salvador e entrou no Palácio do Catete pra defender nossa religião para o então presidente Getúlio Vargas. Nós temos uma história de resistência nesse país. Eu estou muito feliz porque somos uma religião de vencedores. Esperávamos que o STF decidisse a matéria, entretanto, é momento de levarmos para os estados e pessoas que nos ouvem  que nós tivemos primeiro: o relator Marco Aurélio, respeitadíssimo na Casa, foi a nosso favor; depois o ministro Edson Facchin, que também já adiantou seu voto, ainda mais duro com o Recurso do MP, portanto temos 2 votos favoráveis.

E o ministro que pediu vista, Alexandre de Moraes reconheceu que pediu vista porque da tribuna foram apresentados argumentos que acrescentaram valor ao entendimento que ele tinha, então, um pouquinho mais de paciência.

Não existe prazo para a matéria retornar a votação, mas com certeza, por conta dos dois votos a favor, é bem possível que o ministro Alexandre de Moraes traga o voto dele em breve e a gente tenha rapidamente essa questão solucionada. E com o voto do Facchin eu estou convencido que vamos ganhar por unanimidade. A tendência é que a gente saia vitorioso.

Agora temos uma tarefa: a fala do ministro Marco Aurélio deve servir de alerta, para que nós a partir de agora, estejamos mais atentos à necessidade de informação.  Por causa da lei sobre transporte de animal, a lei sobre a forma como esse animal é acondicionado no transporte, e da  lei que regulamenta que o animal não seja submetido a nenhum tipo de maus tratos, de crueldade, que claro, nós não praticamos, entretanto, muitas vezes a interpretação que o policial ambiental dá pode caracterizar crime ambiental. Mas isso é uma tarefa que a gente vai enfrentar depois do resultado do julgamento”.

 

Por Natália Blanco
Com a colaboração de Rafael Soares e Ivana Flores – KOINONIA

Povo de Santo mobiliza atos por todo o país contra o recurso RE 494601

Ato em Salvador – BA. Foto: Ivana Flores/ KOINONIA

A última quarta-feira, 08 de agosto de 2018 foi marcada por Atos em diversas cidades do país pelo Justo Direito de Alimentar e Celebrar o Sagrado, contra o Recurso Extraordinário RE494601 que pretende criminalizar as práticas litúrgicas de alimentação, nas religiões de matriz africana.

O recurso está na pauta desta quinta 09/08/18 no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o ministro Marco Aurélio como relator, e foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validava a Lei gaúcha 12.131/2004, que permite a celebração do Sagrado por meio de animais destinados à alimentação nas celebrações de matriz africana. Decisão que poderá ressaltar ainda mais o racismo religioso presente na sociedade brasileira.

Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador reuniram centenas de pessoas pelo justo direito de celebrar e alimentar o Sagrado. No Rio

Ato no Rio de Janeiro. Foto: Rafael Soares/ KOINONIA

de Janeiro, o ato aconteceu na Cinelândia, em São Paulo, na Avenida Paulista e em Salvador, na Praça Municipal da Cidade.

Os atos foram organizados pela própria sociedade civil, e para Ana Gualberto, Articuladora Nacional do Eixo dos Direitos de Comunidades Negras Tradicionais “é necessário discutir com todas as comunidades o histórico do que vem acontecendo até chegar nesse Recurso Especial, a gente tem que entender que existe um processo de  criminalização dentro dos municípios e que tem a ver com judicialização contra as Babalorixás e Ialorixás, contra religiosidade”.

Ato em São Paulo. Foto: Rafael Bezerra Fatobi/ Via Brasil de Fato

E completa: “É importante entender que isso não surgiu do nada, existe um processo aí, e que já tem tido algumas ações de tentar, dentro dos municípios, cercear o direito do Povo de Santo. Então a gente precisa ir pra enfrentar isso, seja da forma que for, cada casa acha seu caminho para resistir a mais essa tentativa de silenciamento das religiões de matriz africana”.

Além disso, destaca que em Salvador o ato foi conduzido por representantes dos terreiros, e

não por políticos e nem candidatos/as a algum cargo nas próximas eleições.

 

Por Natália Blanco/ KOINONIA

 

Plataforma da Reforma Política se reúne para discutir estratégias de atuação da esquerda brasileira

Debate realizado na noite do dia 08/08.

Entre quarta (08/08) e quinta-feira (09/08) deste mês, diversos integrantes dos movimentos sociais e outros representantes da esquerda brasileira se encontram no Rio de Janeiro para o debate da Plataforma da Reforma Política.

Rafael Sorares, diretor executivo de KOINONIA esteve presente e ressaltou que entre os temas e reflexões debatidas, há um consenso de diversas é de que será impossível, até mesmo para a direita, governar com um orçamento congelado por 20 anos (Emenda Constitucional número 95, antiga “PEC 55 do fim do mundo”).

“Revogar a Emenda 95 é urgente para o mínimo de proteção e de investimento social no país. A população tem que cobrar a crise que está invadindo suas casas. É necessário que nos adiantemos, pois a direita pode querer usar nosso discurso, mas incluir um “golpe”, que seria desvincular as porcentagens obrigatórias para saúde, educação e outros itens básicos onde a atual constituição prevê toda uma proteção social”, conta.

Carmem Silva, socióloga, feminista e membra da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ressaltou que apesar de diversos, o momento pede que os movimentos sociais estejam unidos. “As diversas iniciativas dos muitos movimentos e redes aqui representadas têm uma aparente dispersão,  mas estamos todos no mesmo campo da resistência ao golpe, com todas as consequências que trouxe, de redução e violação de direitos. Nossa tarefa está em planejar o enfrentamento comum”.

Já para Jose Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), e da direção da Plataforma “sabemos que temos um conjunto de propostas para essa institucionalidade que vivenciamos – representações, partidos, sistema de justiça, e etc. E o grande desafio é de como operarmos a partir disso. Por exemplo, sabemos do Estado e das fragilidades da democracia burguesa e sabemos do racismo e dos limites que impõe. Temos propostas para a superação dentro do sistema, que é duro e não muda. Como atuarmos pensando fora da caixa, fora esquema que o sistema político atual propõe?”.

Além disso, a fala de Silvio Caccia Bava diretor e editor – chefe do LeMonde Diplomatique Brasil, também abordou a importância de incluir os movimentos de juventude nesse processo de resistência e construção de novas perspectivas. “O grande desafio é pensarmos o que fazer para alcançar poder com as nossas propostas,  formação de base a longo prazo, e envolvendo o protagonismo da juventude, que é essencial numa conjuntura que tende a perdurar de forma autoritária e golpista, muito além do quadro eleitoral atual. Há exemplos a serem refletidos tanto de práticas nacionais como internacionais.”

Com informações de Rafael Soares/ KOINONIA.

#VisibilidadeTrans

 

FOTO: Angélica Tostes
FOTO: Angélica Tostes

Natália Blanco

“Ser uma mulher trans é um desafio como o de uma mulher que vive sob uma cultura machista. Nossa luta é contra o machismo, e por sermos mulheres trans, temos algumas dificuldades a mais”, diz a cabeleireira Demily Nóbrega, 48.

As “dificuldades a mais” são as de viver em um país em que só em 2016, cerca de 140 transexuais foram assassinados, segundo o último relatório do Grupo Gay da Bahia.

Um desafio que exige resiliência. Um desafio que exige“estar vivo por teimosia e lutar para se manter em pé e com dignidade” como completa Luciano Medeiros, 40, homem trans.

FOTO: Angélica Tostes
FOTO: Angélica Tostes

Ainda segundo o relatório, divulgado no último dia 23 de janeiro, 343 assassinatos foram cometidos no ano passado. Desse número, 42% foram contra transexuais e travestis. Os estados que registraram o maior número de pessoas LGBT assassinadas foram São Paulo com 49 casos; Bahia, 32; Rio de Janeiro, 30; e Amazonas, 28. Proporcionalmente, pessoas transexuais e travestis são as mais vitimizadas: o risco de uma pessoa trans ser assassinada é 14 vezes maior que um gay, por exemplo. Se compararmos com os Estados Unidos, as brasileiras têm 9 vezes mais chance de morte violenta do que as norte-americanas.

Tanto para Demily, que vai iniciar seus estudos na faculdade de Direito, quanto para Luciano, parte da superação do desafio está no conhecimento de seus direitos.

Em São Paulo, Demily participou, no último domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, de um ato que reuniu pessoas de diferentes coletivos em favor da luta pelos direitos LGBT e em especial pelos direitos da população T, que foram protagonistas.

“Eu descobri que eu tinha direitos quando comecei a militar, e aprendi que preciso reivindicá-los. Quero usar minha faculdade para poder ajudar outras pessoas transexuais a conquistarem esse empoderamento e entendimento que eu conquistei”, diz a cabeleireira.

Conhecer e ter entendimento de seus direitos é essencial para que a pessoa “tome posse de coisas que existem para todos os cidadãos”, segundo Luciano. “Durante o programa Transcidadania aprendi muito no curso de Direitos Humanos, e ao longo da minha caminhada fui adquirindo conhecimento sobre meus objetivos e direitos. Sou consciente que a jornada é longa, mas tenho fé que um dia, nós, transexuais, teremos nosso espaço”,acrescenta.

O Transcidadania, programa coordenado por KOINONIA em parceria com a Prefeitura de São Paulo tem como premissa empoderar a população T. Segundo Symmy Larrat, assistente de coordenação do programa, é uma resposta do Estado à situação de exclusão. “Muitas pessoas, por não conseguirem vivenciar o gênero com o qual se identificam na sua localidade de origem, por conta de preconceito e de uma ausência de políticas públicas, acabam migrando para São Paulo para conseguir ser quem são, utilizar tecnologias de adequação de corpo, e, às vezes, se submeter a subempregos”.

A luta de Demily, de Luciano e de tantas outras mulheres e homens trans não é somente por visibilidade, e sim pelos mesmos direitos que todas as outras pessoas têm. É pelo direito de ocupar todos os espaços que todas as outras pessoas ocupam.

Direitos de transexuais e travestis na educação popular

31832015760_672644178b_oNo último dia 8, KOINONIA esteve presente na 30ª edição do Curso de Verão, promovido pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep). A formação é resultado de um programa de educação popular, de caráter ecumênico e inter-religioso, feito em mutirão por famílias, comunidades, movimentos populares e instituições da  sociedade civil.

Os encontros acontecem anualmente, sempre em janeiro, e desta vez começou no dia 6, na PUC-SP. A proposta é, nas diversas oficinas, estabelecer espaços de partilha de experiências, aprofundamento e revisão de práticas. Tudo com metodologia participativa. Ao final do curso, os inscritos receberam certificado de extensão universitária, outorgado pela PUC-SP e reconhecido pelo MEC.

31365728714_454e81784b_oRepresentada por sua assessora Ester Lisboa, KOINONIA ficou responsável por apresentar o tema “Transbordando cidadania” e o programa Transcidadania, desenvolvido em parceria com a prefeitura de São Paulo e voltado para a garantia dos direitos de transexuais e travestis. Ester destacou a importância de encarar a população T em sua condição de sujeitos políticos. “Atitudes de escuta e de solidariedade são necessárias, para que seja presente a justiça e o pleno direito”, enfatizou.

Neste sentido, a assessora de KOINONIA fez questão de sublinhar o papel inegociável dos direitos no respeito à dignidade humana de grupos vulneráveis, sobretudo, em uma sociedade em que transexuais e travestis são excluídos, exterminados e abandonos à própria sorte.

“Esses direitos têm sido conquistados por meio das lutas sociais. A universalidade dos Direitos Humanos deve estar acima de qualquer quadro de discriminação. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, completou Ester.