Mulheres reafirmam direitos, atitudes éticas e vozes proféticas

Por Renate Gierus (Conselho de Missão entre Indígenas – COMIN) e Marilia Schuller (KOINONIA)

Como brasileiras e membros da Comunidade de Prática em Justiça de Gênero na América Latina e no Caribe, afirmamos a Declaração Pública de ACT Aliança sobre Solidariedade e Democracia no Brasil, elaborada pelo Fórum Ecumênico ACT Brasil e adotada pela assembleia de ACT Aliança no final de outubro. Esta Declaração aponta para o fato que a religião foi instrumentalizada por políticos na campanha eleitoral no Brasil, onde bispos, pastores e párocos usaram sua influência religiosa para apoiar projetos políticos claramente contrários aos direitos humanos.

Diante deste quadro expressamos nossa preocupação em relação aos retrocessos quanto aos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI+ e o recrudescimento desta tendência no futuro mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Como mulheres de organizações baseadas na fé é essencial reafirmar os direitos humanos e outras garantias fundamentais consagradas na Constituição. É urgente também a reafirmação do Estado Laico, do desenvolvimento de ações cidadãs baseadas neste principio, de iniciativas de combate a intolerância religiosa e, como afirma a Declaração, “assegurar a livre expressão de todas as religiões e orientar políticas públicas baseadas em direitos civis e constitucionais sem estar baseado em uma religião particular”. Faz-se premente a construção do respeito às religiões e, principalmente, às religiões afro-brasileiras e indígenas.

A situação política, econômica e socioambiental que o Brasil vive, necessita de organizações e pessoas que tenham atitudes éticas e vozes proféticas. Como ressalta a Declaração, a fé “nos compromete incondicionalmente com a dignidade humana, o cuidado dos bens coletivos, a cultura de paz e a não-violência e a promoção dos direitos humanos e a justiça expressos claramente no Evangelho, principalmente nas Bem-aventuranças (Mt 5: 1 -12), e nas práticas de misericórdia (Mt 25: 35-45)”.

A partir desta fé, precisamos agir para que diminua a violência contra os povos indígenas, pessoas negras, mulheres, defensores e defensoras de direitos humanos. Segundo matéria do ViceBrasil, o feminicídio poderá aumentar, quando houver a liberação do uso de armas, pretendida pelo presidente eleito. “Mulheres e crianças são as maiores vítimas da violência no lar. Com a liberação e aumento da circulação de armas de fogo, a letalidade das agressões deve aumentar incidindo sobre os índices de feminicídios”, explica Maria Letícia Ferreira, advogada da Bahia.[1] O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, questiona toda a desigualdade, discriminação, injustiça e morte no Brasil, país que ocupa o 5° lugar no ranking mundial com mais assassinatos de mulheres.

Como mulheres de organizações baseadas na fé clamamos pelo fim da violência! Proclamamos a paz, a democracia e a efetivação do Estado Laico!

[1] Trata-se de Maria Letícia Ferreira, do TamoJuntas, organização que presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuita a mulheres em situação de violência. Conforme https://cebi.org.br/noticias/liberacao-da-posse-de-arma-pode-aumentar-casos-de-feminicidios-no-brasil/, página acessada em 13.11.18.

Mãe Gilda Vive, apesar da intolerância, racismo e violência, Mãe Gilda Resiste! #ActuandoUnidas

“Ela morreu por conta da intolerância religiosa. Seu busto fincado o espaço mágico que é a Lagoa do Abaeté, onde mora Oxum, é a representação de muitas lutas”. – Mãe Jaciara dos Santos

Foto tirada durante a celebração dos 4 anos do busto de Mãe Gilda, na Praça da Lagoa do Abaeté, Salvador. Foto: Adeloyá

 

No último domingo, 25 de novembro, foi o Dia Internacional de Combate a Violência Contra às Mulheres, e em Salvador foi dia de relembrar a luta e história de Mãe Gilda de Ogum, ialorixá mártir do Abassá de Ogum, por meio da celebração de 4 anos de seu busto exposto na Praça da Lagoa do Abaeté.

Filhos do candomblé, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil estiveram na celebração liderada por Mãe Jaciara dos Santos, filha biológica de Mãe Gilda e atual ialorixá do Abassá de Ogum.

“Uma celebração dessa fortalece a história de luta e da memória de mãe Gilda. O busto de minha ialorixá ali, em plena praça da Lagoa do Abaeté, quem passa por lá vai ver texto que fala o que aconteceu com ela. Ela morreu por conta da intolerância religiosa. Então esse busto fincado nesse espaço mágico, a lagoa que mora Oxum é representação de lutas”, disse Mãe Jaciara.

Entenda o Caso de Mãe Gilda

Em 2000, Mãe Gilda infartou após uma série de violências e difamações contra ela e seus filhos de santo. Agressões desencadeadas por uma publicação na primeira página do jornal Folha Universal, da igreja Universal do Reino de Deus, sob a chamada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e uma foto de Mãe Gilda.

Após uma série de lutas na justiça, Mãe Jaciara e a equipe jurídica de KOINONIA conseguiram a vitória. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de Janeiro, é uma homenagem à Iyalorixá. Mas isso não foi suficiente para que a perseguição e o racismo religioso cessasse. Em 2016 o busto erguido em memória de Mãe Gilda, no bairro de Itapuã, foi destruído. Saiba mais.

Apesar do aumento dos adeptos às religiões de matrizes afro, cresce também o número de casos de intolerância

De janeiro a junho de 2018, 71 denúncias de intolerância religiosa foram registradas pelo Disque 100, serviço 24 horas de atendimento do Ministério de Direitos Humanos. Um aumento em 7,5% em relação ao ano passado. Os dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI).

Isso sem contar aquelas denúncias que não chegam a ser registradas, pois em muitos lugares do país as pessoas desconhecem o serviço do Disque 100.

Para Mãe Jaciara, intolerância se manifesta em diversas facetas, e o descaso do poder público em pautar esses temas é uma delas. “O poder público precisa entender que essas ações são ações vindas da sociedade civil, mas que o governo deveria pautar mais, inclusive o apoio da prefeitura. Por exemplo, o busto de Mãe Gilda em 4 anos não teve nenhuma reparação de cuidado toda a reforma foi feita com a coleta da contribuição dos filhos do terreiro e eu terminei arrumando, cobrindo com telhas e arrumando o espaço”, afirma.

Mulheres negras e de santo resistem!
Mãe Jaciara dos Santos

O busto faz aniversário no dia 28 de novembro, mas como domingo, 25/11, era o Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher e também o Dia da Baiana do Acarajé (data especialmente comemorada na Bahia), foi simbólico sua celebração nestas ocasiões.

Afinal é fato que as mulheres negras são maiores vítimas de violência no país. Seja psicológica, física, patrimonial, “e as mulheres negras do candomblé ainda carregam a carga por serem de santo, o racismo tem matado essas mulheres, tem deixado mulheres com autoestima baixa”, como enfatiza Jaciara.

E termina: “é urgente o empoderamento e fortalecimento do empreendedorismo que as mulheres estão fazendo. As mulheres negras sempre tiveram este papel, de nortear, e de fazer com que as dores e as mazelas sigam para outros caminhos, com rituais, cantos, danças. Então minha mensagem é que nós estamos juntas. As mulheres estão se empoderando de conhecimento e sabem que podem denunciar, tem o direito e ferramentas para isso”.

 

Por Natália Blanco/ KOINONIA