Mulheres reafirmam direitos, atitudes éticas e vozes proféticas

Por Renate Gierus (Conselho de Missão entre Indígenas – COMIN) e Marilia Schuller (KOINONIA)

Como brasileiras e membros da Comunidade de Prática em Justiça de Gênero na América Latina e no Caribe, afirmamos a Declaração Pública de ACT Aliança sobre Solidariedade e Democracia no Brasil, elaborada pelo Fórum Ecumênico ACT Brasil e adotada pela assembleia de ACT Aliança no final de outubro. Esta Declaração aponta para o fato que a religião foi instrumentalizada por políticos na campanha eleitoral no Brasil, onde bispos, pastores e párocos usaram sua influência religiosa para apoiar projetos políticos claramente contrários aos direitos humanos.

Diante deste quadro expressamos nossa preocupação em relação aos retrocessos quanto aos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI+ e o recrudescimento desta tendência no futuro mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Como mulheres de organizações baseadas na fé é essencial reafirmar os direitos humanos e outras garantias fundamentais consagradas na Constituição. É urgente também a reafirmação do Estado Laico, do desenvolvimento de ações cidadãs baseadas neste principio, de iniciativas de combate a intolerância religiosa e, como afirma a Declaração, “assegurar a livre expressão de todas as religiões e orientar políticas públicas baseadas em direitos civis e constitucionais sem estar baseado em uma religião particular”. Faz-se premente a construção do respeito às religiões e, principalmente, às religiões afro-brasileiras e indígenas.

A situação política, econômica e socioambiental que o Brasil vive, necessita de organizações e pessoas que tenham atitudes éticas e vozes proféticas. Como ressalta a Declaração, a fé “nos compromete incondicionalmente com a dignidade humana, o cuidado dos bens coletivos, a cultura de paz e a não-violência e a promoção dos direitos humanos e a justiça expressos claramente no Evangelho, principalmente nas Bem-aventuranças (Mt 5: 1 -12), e nas práticas de misericórdia (Mt 25: 35-45)”.

A partir desta fé, precisamos agir para que diminua a violência contra os povos indígenas, pessoas negras, mulheres, defensores e defensoras de direitos humanos. Segundo matéria do ViceBrasil, o feminicídio poderá aumentar, quando houver a liberação do uso de armas, pretendida pelo presidente eleito. “Mulheres e crianças são as maiores vítimas da violência no lar. Com a liberação e aumento da circulação de armas de fogo, a letalidade das agressões deve aumentar incidindo sobre os índices de feminicídios”, explica Maria Letícia Ferreira, advogada da Bahia.[1] O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, questiona toda a desigualdade, discriminação, injustiça e morte no Brasil, país que ocupa o 5° lugar no ranking mundial com mais assassinatos de mulheres.

Como mulheres de organizações baseadas na fé clamamos pelo fim da violência! Proclamamos a paz, a democracia e a efetivação do Estado Laico!

[1] Trata-se de Maria Letícia Ferreira, do TamoJuntas, organização que presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuita a mulheres em situação de violência. Conforme https://cebi.org.br/noticias/liberacao-da-posse-de-arma-pode-aumentar-casos-de-feminicidios-no-brasil/, página acessada em 13.11.18.

#ActuandoUnidas – KOINONIA e ACT Aliança pela fim da violência de gênero!

(Versión en español al final de la página)

Entre os meses de julho a novembro de 2018, muitas ações de KOINONIA continuaram a estar focadas nos eixos temáticos que promovem e fortalecem direitos das mulheres e da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades e orientações sexuais), suscitando e aprofundando, também entre religiosos, o debate sobre os temas da não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assim como o da questão da violência contra a mulher.

  • No campo da promoção da igualdade de gênero, tiveram seguimento às ações de fortalecimento do protagonismo das mulheres quilombolas com ênfase no fortalecimento da autonomia econômica centrada na identidade negra, através do projeto Comércio com Identidade apoiado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda e Pão Para o Mundo.
    • Apoio e participação em debates, caminhadas e seminários do movimento Julho das Pretas, na cidade de Salvador, Bahia. (Em 25 de julho de 1992, a Primeira Reunião de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na República Dominicana, foi concebida como um dia de luta para refletir sobre a condição das mulheres negras na América Latina e no Caribe, e venceu a criação de Julho das Pretas).
    • Foram realizadas oficinas, reuniões de avaliação, atividades de intercâmbio, feiras das mulheres quilombolas (agricultoras/pescadoras), em temas como enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, fabricação de bio-jóias, turismo comunitário e gastronomia/restaurantes de quilombos, construção de logomarca de produtos e estratégias de comunicação centrada na identidade negra, empreendedorismo e comercialização.
    • As locais das ações de “Comércio com Identidade” são cidades do estado da Bahia.
    • Articulações de mulheres quilombolas no estado do Rio de Janeiro: Com a parceria de KOINONIA, mulheres quilombolas do estado do Rio de Janeiro reuniram-se em agosto discutindo o tema relações de gênero e a criação de um coletivo de mulheres quilombolas.
    • Articulações em nível nacional: Quatro mulheres quilombolas do encontro estadual do RJ participarão como delegadas do Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas em dezembro de 2018, em Goiânia, MT.

 

Na defesa dos direitos da população LGBTI+, KOINONIA tem atuado pela superação de estigmas no campo da saúde e afirmação de direitos, cujo reflexo mais grave é a vulnerabilidade do grupo – principalmente da juventude – ao HIV e outras IST (Infecções sexualmente transmissíveis). Nessa linha, temos nos empenhado na formação de lideranças para atuarem como agentes de prevenção em saúde e defesa de direitos sexuais e reprodutivos de LGBTI+. Em relação a pessoas transexuais e travestis, o eixo tem abrigado projetos e iniciativas visando incluir tais sujeitos na experiência cidadã. Não é nenhuma novidade que infelizmente o Brasil ocupa espaço em péssimas e alarmantes estatísticas quanto aos direitos da população LGBTI+ sua diversidade e intersecções.

  • Juventude, Sexualidade e Direitos Humanos e o projeto Prevenção Sem Fronteiras: A parceria de KOINONIA com o Programa Municipal de DST/ Aids de São Paulo, vem atuando desde novembro de 2017, visa à realização de oficinas em diversos espaços da juventude na periferia da cidade de São Paulo. Escolas, coletivos, associações de bairro e comunidades religiosas estão entre os espaços que o projeto circula. O objetivo é construir junto pontes de diálogo e trocar experiências de aprendizado com a juventude.
    • Foram realizadas oficinas sobre Direitos Humanos, Prevenção e Sexualidade. Lúdicas e interativas – a exemplo do jogo Prevenidas Game, que conta com uma metodologia de jogo de tabuleiro humano sobre prevenção- as oficinas abordam temas como participação juvenil, direitos humanos e comunicação positiva, aonde o jovem é instigado ao aprendizado e à disseminação de informação.
    • Os locais das ações de “ Prevenção Sem Fronteiras “ e a periferia da cidade de São Paulo.

 

  • Encontro Nacional Evangelicxs Pela Diversidade para discutir o Movimento LGBTI+, Desafios e Perspectivas no Brasil pós-eleições e estratégias de atuação. KOINONIA participou e apoiou esta reunião realizada na cidade do Rio de Janeiro, UERJ, em novembro de 2018. Evangélicxs – Juntos pela Diversidade é uma iniciativa, uma campanha e um movimento que visa ampliar e qualificar a conversação sobre a relação entre a diversidade sexual, identidade de gênero e fé cristã evangélica, levando em conta o cenário de crescente conservadorismo nas comunidades cristãs

 

Texto en Español:

Entre los meses de julio a noviembre de 2018, varias de las acciones de KOINONIA continuaron estando enfocadas en los ejes temáticos que promueven y fortalecen derechos de las mujeres y de la población LGBTT (lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transexuales, intersexos y otras identidades y orientaciones ), suscitando y profundizando, también entre religiosos, el debate sobre los temas de la no discriminación por orientación sexual e identidad de género, así como el de la cuestión de la violencia contra la mujer.

  • En el campo de la promoción de la igualdad de género, tuvieron seguimiento a las acciones de fortalecimiento del protagonismo de las mujeres quilombolas con énfasis en el fortalecimiento de la autonomía económica centrada en la identidad negra, a través del proyecto Comercio con Identidad apoyado por Secretaría Estatal del Trabajo Renta y Empleo y la agencia de cooperación internacional Pan para el mundo.
    • Apoyo y participación en debates, caminatas y seminarios del movimiento Julio de las Pretas, en la ciudad de Salvador, Bahía. (El 25 de julio de 1992, I Encuentro de Mujeres Afro-Latinoamericanas y Afro-Caribeñas, en la República Dominicana, fue pensado como día de lucha para reflexionar sobre la condición de las mujeres negras en América Latina y el Caribe, y ganó destaque la creación del Julio de las Pretas).
    • Se realizaron talleres, reuniones de evaluación, actividades de intercambio, ferias de las mujeres quilombolas (agricultoras / pescadoras), en temas como enfrentamiento y combate a la violencia contra las mujeres, fabricación de bio-joyas, turismo comunitario y gastronomía / restaurantes de quilombos, construcción de logo de productos y estrategias de comunicación centrada en la identidad negra, el desarrollo del espíritu empresarial y la comercialización.
    • Los locales de las acciones del “Comercio con Identidad” son ciudades en el estado de Bahía.
    • La articulación de mujeres quilombolas en el estado de Río de Janeiro: Con el apoyo de KOINONIA, mujeres quilombolas del estado de Río de Janeiro se reunieron en agosto discutiendo el tema relaciones de género y la creación de un colectivo de mujeres quilombolas.
    • Articulaciones a nivel nacional: Cuatro mujeres quilombolas del encuentro estadual del RJ participarán como delegadas del Encuentro Nacional de Mujeres Quilombolas en diciembre de 2018, en Goiânia, MT.

 

En la defensa de los derechos de la población LGBTI+, KOINONIA ha actuado por la superación de estigmas en el campo de la salud y afirmación de derechos, cuyo reflejo más grave es la vulnerabilidad del grupo -principalmente de la juventud- al VIH y otras IST (Infecciones sexualmente transmisibles). En esta línea, nos hemos comprometido en la formación de liderazgos para actuar como agentes de prevención en salud y defensa de derechos sexuales y reproductivos de LGBTI+. En cuanto a personas transexuales y travestis, el eje ha acogido proyectos e iniciativas para incluir tales sujetos en la experiencia ciudadana. No es ninguna novedad que desafortunadamente Brasil ocupa espacio en pésimas y alarmantes estadísticas en cuanto a los derechos de la población LGBTI + su diversidad e intersecciones.

  • Juventud, Sexualidad y Derechos Humanos y el projeto Prevencion Sin Fronteras: La asociación de KOINONIA con el Programa Municipal de ITS / Sida de São Paulo, viene actuando desde noviembre de 2018, habiendo realizado talleres en diversos espacios de la juventud en la periferia de la ciudad de São Paulo. Escuelas, colectivos, asociaciones de barrio y comunidades religiosas están entre los espacios que el proyecto circula. El objetivo es construir junto puentes de diálogo e intercambiar experiencias e informaciones, de aprendizaje con la juventud.
    • Sobre Derechos Humanos, Prevencióny Sexualidad, se ha realizado talleres lúdicos e interactivos (por ejemplo el Prevenidas Game, una metodología de juego de tablero humano sobre prevención elaborado por los jóvenes involucrados en las acciones de KOINONIA). Otros temas son participación juvenil, derechos humanos y comunicación positiva, donde la juventud es instigada al aprendizaje y a la diseminación de información.
    • Los lugares de las acciones de la “Prevención sin Fronteras” son barrios de la periferia de la ciudad de São Paulo y el público es la juventud.
  • Encuentro Nacional de Evangelicxs por la Diversidad para dialogar sobre el Movimiento LGBTI, Desafíos y Perspectivas en Brasil post-elecciones y estrategias de atuaccion. KOINONIA participó y apoyó este encuentro celebrado en la ciudad de Río de Janeiro, UERJ, noviembre de 2018. Evangélicxs – Juntos por la Diversidad es una iniciativa, una campaña y un movimiento que pretende ampliar y calificar la conversación sobre la relación entre diversidad sexual, identidad de género y fe cristiana evangélica, llevando en cuenta el escenario de creciente conservadorismo en las comunidades cristianas