Fórum Ecumênico ACT Brasil assina nota sobre Reforma da Previdência de Governo Bolsonaro

 

NOTA DE POSICIONAMENTO

SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERO BOLSONARO

O Governo Bolsonaro encaminhou proposta de reforma da previdência ao Congresso Nacional no segundo mês de seu governo, como prometeu. Muitas análises e uma disputa para legitimar a proposta estão em curso. Alguns dos argumentos centrais apontados pelo governo e pelos analistas e economistas aliados aos interesses do mercado são de que o Brasil precisa fazer a reforma da previdência para (1) contribuir no ajuste fiscal e controle das contas públicas, sem o qual não se retoma o crescimento da economia no país, (2) fazer justiça social, corrigindo as distorções existentes no sistema previdenciário e (3) garantir a seguridade da previdência para as gerações futuras. Apresentamos alguns comentários ainda iniciais de posicionamento.

(1) O argumento do ajuste fiscal e da retomada do crescimento da economia, entre outras questões, destaca o chamado déficit orçamentário da previdência ou “rombo da previdência”. Para os economistas comprometidos com os senhores do mercado este é o grande atravancador do avanço da economia no país. A economista e professora da UFRJ, Denise Lobato Gentil, defende que este argumento não se sustenta, quando confrontado à Constituição Federal de 1988. Para ela “o governo faz um cálculo sem considerar o que prevê a Constituição Federal nos artigos 194 e 195. Nesses dois artigos verifica-se que os recursos que pertencem à seguridade social, que financiarão os gastos com saúde, assistência social e previdência, são provenientes de várias fontes de receita”. Segundo ela, “quem defende a seguridade social, no entanto, sabe que toda essa retórica é forjada para privatizar a oferta de serviços públicos”. Com isto “empurra-se a população para fazer planos de previdência em fundos privados de capitalização e desloca essas pessoas de um serviço que deveria ser público para o sistema financeiro. Trata-se de um processo de financeirização do orçamento público. Reduzir benefícios significa empurrar as pessoas para os planos privados de previdência”.[1] Para a economista, em acordo com o que aponta a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), “baseado nos preceitos constitucionais, não há déficit da previdência”. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pelo Senado Federal e concluída no final de 2017, em seu relatório final,[2] aprovado por unanimidade, observou que “falar simplesmente de déficit da Previdência, a partir do comportamento das receitas e despesas atuais da seguridade social como um todo, é mitigar a realidade” (2017, p. 34). Por outro lado, é importante frisar que o crescimento da economia é resultado de vários fatores e atrelar a crise econômica ao sistema previdenciário é jogar com o interesse dos mercados sobre os direitos dos/as trabalhadores/as.

(2) O argumento de que a proposta de reforma apresentada pelo governo vai definitivamente promover a justiça social não passa de armadilha retórica ou mera ficção. Isso porque, nivelar os já historicamente prejudicados e alijados dos direitos constitucionais, do acesso aos serviços públicos básicos com aqueles que sempre gozaram de benefícios ou privilégios no sistema previdenciário não tem o menor senso de justiça social. Isto é, na contramão deste discurso, num rápido olhar sobre a proposta apresentada pelo governo, é possível detectar que ela é muito dura e injusta com os mais pobres, sobretudo em razão da diminuição dos ganhos, do aumento da idade e do tempo de contribuição e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. A previsão de que a população que tem direito ao BPC somente passará a receber o salário mínimo integral a partir dos 70 anos significa, para o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, que “esta população terá uma sobrevida muito curta, uma vez que é difícil que cheguem aos 70 anos de idade”[3]. A proposta previdenciária também atinge de forma negativa as mulheres, elevando e equiparando a idade e o tempo de contribuição com os homens, num universo adverso do mundo do trabalho, onde as mulheres além de exercerem a maternidade, na sua grande maioria cumprem com carga horária de trabalho dobrada e com ganhos inferiores aos dos homens. A classe trabalhadora que, em média vive de salário mínimo ou pouco mais, e que, em geral, ocupa os trabalhos mais onerosos à saúde, terá a idade mínima para garantia de aposentadoria aos 65 anos de idade para os homens e 62 para as mulheres, além da exigência de 40 anos de contribuição para a recepção do valor integral, gerando potencial altíssimo de ganho menor do que o salário mínimo ao se aposentar. Na contramão destas injustiças e sacrifício dos mais pobres e frágeis no sistema, o governo continua fazendo a opção em não discutir o gasto público no que se refere aos custos com pagamento de juros da dívida pública e com renúncias tributárias e fiscais dos mais ricos, além da inadimplência e das dívidas não cobradas, que transferem polpudos valores ou então deixam de arrecadar sobre lucros e dividendos, sustentando assim o avanço da concentração de renda e da desigualdade social no país.

(3) No que se refere ao terceiro argumento, defender a previdência para as gerações futuras não significa penalizar quem entrou recentemente ou está entrando agora no mercado de trabalho. Há análises que dizem que a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo vai incentivar a contratação de aposentados, uma vez que propõe desoneração com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa rescisória. Logo, além de promover a perda de direitos para os/as trabalhadores/as mais velhos e/ou aposentados, estimula o mercado a não contratação de trabalhadores e profissionais mais jovens. Isto é defender as gerações futuras? Ainda, ao manter na ativa por mais tempo profissionais mais velhos, promove incentivo para que os mais jovens, especialmente os menos qualificados, se disponham a trabalhar com menos direitos, aderindo a já anunciada “carteira de trabalho verde e amarela”, que flexibilizará ainda mais os direitos trabalhistas.[4] Por outro lado, fazer a reforma de previdência de costas para a realidade do mundo do trabalho e do trabalhador no Brasil, é um erro. No Brasil, mais ou menos 50% do trabalho se dá na informalidade, sem contribuição à previdência. Nesta perspectiva, segundo Eduardo Fagnani, “com essas regras propostas, que são duríssimas, mais uns 20% não irão conseguir contribuir e serão lançados à assistência ganhando 400 ou 500 reais.” Logo, ao invés de proteger as gerações futuras, o que teremos daqui a 20 ou 30 anos, no dizer de Fagnani, é “um país indigente” ou “um capitalismo sem consumidor”.

Enfim, centralmente o principal retrocesso na proposta do governo é que ela destrói um dos conceitos mais bem construídos e de amplo alcance na garantia de direitos sociais, formulado na Constituição Federal de 1988, a seguridade social. Na previsão atual, articula previdência, saúde e assistência social. A proposta de reforma do governo inaugura uma nova forma de previdência que não é de seguridade, mas de seguro social, numa perspectiva de capitalização e não de direitos. Esta proposta ataca profundamente os mais pobres pois se soma à reforma trabalhista já aprovada que flexibiliza e precariza de modo profundo as relações de trabalho. Ao promover esta mudança profunda, o País deixa de oferecer a garantia de realização dos direitos previstos no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 9º e 11, especialmente), promovendo um retrocesso imensurável e que viola este tratado internacional ratificado pelo Brasil (§ 1º do art. 2º e §§ 1º e 2º do art. 5º) e também o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), à qual o Brasil aderiu em 1992.

Fazer correções no sistema previdenciário é coisa que todos os países sérios fazem, mas não é justo fazer isto às custas da destruição do sistema de proteção social e que os maiores prejudicados sejam os/as cidadãos/ãs e trabalhadores/as que historicamente já pagam esta conta no país.

Brasília, 11 de março de 2019.

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Assinam:

Articulação Estadual MNDH RS

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – Dom Heriberto Hermes

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Coletivo Jovem de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

Comissão Pastoral da Terra

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

FIAN Brasil

Fórum de Direitos Humanos e da Terra

Fórum Ecumênico ACT Brasil

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA-UFMT

Instituto Caracol – ICA

Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Movimento REBELIÃO

Observatório da Educação Ambiental – OBSERVARE

Parceiros de Misereor no Brasil

Processo de Articulação e Diálogo Internacional – PAD

Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça Climática – REAJA

Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

 

[1] Ver entrevista para IHU Unisinos: www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/551994-entre-a-insustentavel-retorica-do-deficit-e-as-verdadeiras-razoes-da-reforma-previdenciaria-entrevista-especial-com-denise-gentil

[2] Relatório completo em http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/c20f0635-1112-4636-bc0c-49a2ca4b919a e principais pontos do relatório em www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/24/veja-os-principais-pontos-do-relatorio-da-cpi-da-previdencia

[3] Ver entrevista ao IHU Unisinos: www.ihu.unisinos.br/78-noticias/586875-previdencia-de-bolsonaro-produzira-massa-miseravel-avalia-economista

[4] Ver entrevista à Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/reforma-da-previdencia-levara-jovem-a-aceitar-menos-direitos-trabalhistas.shtml

Fórum Ecumênico ACT Brasil atua com fundo de resposta rápida da ACT Aliança em Brumadinho

Era uma sexta-feira, dia 25 de janeiro de 2019, quando o estado de Minas Gerais, mais uma vez foi surpreendido pelo rompimento de uma barragem da empresa mineradora Vale. Desta vez a cidade de Brumadinho e a reserva do Parque da Cachoeira, município da zona metropolitana de Belo Horizonte, capital mineira; e mais de 220 km ao longo do curso do rio Paraopeba.

As imagens divulgadas mostram como de repente um mar de lama avança, liberando mais de 12 bilhões de litros de fragmentos de resíduos minerais, com rejeitos da mineração de ferro. Há apenas 3 anos, outro desastre ambiental semelhante, fruto de negligências, acontecia na cidade Mariana, também Minas Gerais.

Com este cenário, o Fórum Ecumênico Brasil (FEACT), membro da Aliança ACT, solicitou uma ajuda de emergência para suporte humanitário na região. A solicitação foi atendida, e nos próximos 3 meses, o Fórum vai atuar em conjunto com parceiros e lideranças comunitárias nos processos de coordenações da ação.

A ação visa o apoio psicossocial para 760 famílias, e entre elas, 150 apoiadas com água, alimentos suplementares de proteína e materiais de higiene para mulheres e crianças.

Neste momento há uma equipe de facilitadores, promotores e líderes locais que vai garantir a implementação adequada da resposta humanitária, estabelecendo comitês operacionais para uma gestão adequada da ajuda.

14 dias após o rompimento da barragem os números do impacto são:
• 760 famílias despejadas afetadas diretamente (3.800 pessoas)
• 5400 famílias evacuadas de domicílios (27.000 pessoas) de Brumadinho
• 157 óbitos confirmados – 134 pessoas identificadas
• 192 pessoas resgatadas
• 182 pessoas desaparecidas
• 250 casas danificadas
• 25 casas totalmente destruídas.

Mulheres reafirmam direitos, atitudes éticas e vozes proféticas

Por Renate Gierus (Conselho de Missão entre Indígenas – COMIN) e Marilia Schuller (KOINONIA)

Como brasileiras e membros da Comunidade de Prática em Justiça de Gênero na América Latina e no Caribe, afirmamos a Declaração Pública de ACT Aliança sobre Solidariedade e Democracia no Brasil, elaborada pelo Fórum Ecumênico ACT Brasil e adotada pela assembleia de ACT Aliança no final de outubro. Esta Declaração aponta para o fato que a religião foi instrumentalizada por políticos na campanha eleitoral no Brasil, onde bispos, pastores e párocos usaram sua influência religiosa para apoiar projetos políticos claramente contrários aos direitos humanos.

Diante deste quadro expressamos nossa preocupação em relação aos retrocessos quanto aos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI+ e o recrudescimento desta tendência no futuro mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Como mulheres de organizações baseadas na fé é essencial reafirmar os direitos humanos e outras garantias fundamentais consagradas na Constituição. É urgente também a reafirmação do Estado Laico, do desenvolvimento de ações cidadãs baseadas neste principio, de iniciativas de combate a intolerância religiosa e, como afirma a Declaração, “assegurar a livre expressão de todas as religiões e orientar políticas públicas baseadas em direitos civis e constitucionais sem estar baseado em uma religião particular”. Faz-se premente a construção do respeito às religiões e, principalmente, às religiões afro-brasileiras e indígenas.

A situação política, econômica e socioambiental que o Brasil vive, necessita de organizações e pessoas que tenham atitudes éticas e vozes proféticas. Como ressalta a Declaração, a fé “nos compromete incondicionalmente com a dignidade humana, o cuidado dos bens coletivos, a cultura de paz e a não-violência e a promoção dos direitos humanos e a justiça expressos claramente no Evangelho, principalmente nas Bem-aventuranças (Mt 5: 1 -12), e nas práticas de misericórdia (Mt 25: 35-45)”.

A partir desta fé, precisamos agir para que diminua a violência contra os povos indígenas, pessoas negras, mulheres, defensores e defensoras de direitos humanos. Segundo matéria do ViceBrasil, o feminicídio poderá aumentar, quando houver a liberação do uso de armas, pretendida pelo presidente eleito. “Mulheres e crianças são as maiores vítimas da violência no lar. Com a liberação e aumento da circulação de armas de fogo, a letalidade das agressões deve aumentar incidindo sobre os índices de feminicídios”, explica Maria Letícia Ferreira, advogada da Bahia.[1] O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, questiona toda a desigualdade, discriminação, injustiça e morte no Brasil, país que ocupa o 5° lugar no ranking mundial com mais assassinatos de mulheres.

Como mulheres de organizações baseadas na fé clamamos pelo fim da violência! Proclamamos a paz, a democracia e a efetivação do Estado Laico!

[1] Trata-se de Maria Letícia Ferreira, do TamoJuntas, organização que presta assessoria jurídica, psicológica, social e pedagógica gratuita a mulheres em situação de violência. Conforme https://cebi.org.br/noticias/liberacao-da-posse-de-arma-pode-aumentar-casos-de-feminicidios-no-brasil/, página acessada em 13.11.18.

Relato: Juventude latinoamerica se reúne em El Salvador para discutir Água, Alimentação e Justiça Climática

É tempo de reconciliação com a Pacha Mama*

No dia 1 de novembro havia se passado 3 dias do resultado das eleições presidenciais no Brasil e eu estava indo pra San Salvador (capital de El Salvador, um país de cerca de 21 mil km² de extensão. O estado de São Paulo no Brasil, onde vivo, tem cerca de 248 mil km²). Estava a caminho da EcoSchool 2018 “Água, Alimentación y Justicia Climática” para me juntar a um grupo de jovens de diversos países da América Latina e Caribe para 12 dias de trabalho intenso sobre a temática. A iniciativa é do Conselho Mundial de Igrejas em parceria com o escritório da ACT Aliança para a América Latina, a qual KOINONIA e outras organizações brasileiras fazem parte.

Fui decidida a desligar de tudo que vinha pensando/passando no meu país. Mas como o “vento sopra onde quer” (na linguagem ecumênica), fui surpreendida.

Bem, falar sobre água, alimentação e justiça climática sob por meio de uma perspectiva teológica é bastante desafiador. Porque quando nós, como pessoas e organizações, instituições baseadas na fé, nos comprometemos com os valores de justiça do reino nossas responsabilidades se multiplicam.

Logo no primeiro dia da EcoSchool escutamos Ángel María Ibarra Turcios, vice ministro do Meio Ambiente e Recursos Naturais do governo de El Salvador, que nos apresentou o contexto do país em relação aos temas de água, clima e alimentação, frente aos abusos praticados por grandes corporações, na privatização de recursos naturais e completa despreocupação com as vidas que ali habitam.

“Este ano El Salvador enfrentou a maior seca dos últimos 40 anos, prejudicando abastecimento de água, alimentos, energia. Enquanto isso sabemos que 6 empresas transnacionais controlam o mercado mundial”, afirma Ibarra. Famílias de baixa renda sofrem com a escassez de água. Mil litros de água potável custam cerca de cinco dólares no país.

“O ser humano se divorciou da Mãe Terra, nossa Pacha Mama. Precisamos lembrar que somos seres vivos, somos parte e dependemos dela Oiukumene significa isso, casa comum”.

É preciso romper com as lógicas colonizadoras, que se tratando das igrejas cristãs, são muito presentes ainda hoje na América Latina, e nos voltarmos para aprender com aqueles e aquelas que sempre cuidaram desta terra sagrada. Habitar a casa comum, oikoumene, nos proporciona uma chance de nos reconciliarmos com a criação e aprender com os conhecimentos milenares dos povos originários que resistem. Dessa forma uma ruptura radical com os padrões de consumo e de produção impostos pelo sistema imperialista é possível.

Ouvimos movimentos como a Via Campesina, e sua trajetória de resistência na defesa da terra e produção agroecológica. Os desafios do Foro Del Agua de El Salvador, e como movimento conseguiu unir diferentes movimentos sociais, como o ARA (nome) a Kawoq, movimento de ecofeministas, todos juntos na luta pela água como um direito humano inegociável.

KOINONIA tem tido a experiência de assessoras comunidades na região do Baixo Sul da Bahia que atuam diretamente com a questão da produção agroecológica. Como o caso da Feira Feira Agroecológica de Mulheres em Camamu, que este ano já está em sua 7º edição. Na feira, mulheres de diferentes cidades da região expõem produtos agrícolas e artesanais, cultivados e criados por elas. Ao mesmo tempo debatem o problema da violência contra a mulher, além dos caminhos para solucioná-lo, principalmente, pela via das políticas e serviços adequados ao dia a dia da mulher negra rural.

Segundo Sara Garcia, Ecofeminista do movimento Kawoq e integrante do Foto Del Agua de El Salvador, “temos defendido nosso corpo, terra e território. E fazemos um trabalho de incidência para formação e sensibilização das comunidades. Estamos como mulheres defensoras, lutando ao lado de todo movimento nacional aqui em El Salvador por meio da Aliança Nacional Contra a Privatização”.

“El água no se vende, se cuida y se defende!” (Água não se vende, se cuida e defende!)

É tempo de reunir forças e resgatar esperanças

Seria muito difícil escolher um único momento marcante de toda a experiência durante estes 12 dias porque muito mais que as reflexões teóricas e práticas, com excelentes especialistas, exposições técnicas e discussões em grupo acerca desses três temas; pude ver como aprendemos no encontro com outrxs.

A escuta, a troca, os questionamentos, o “confronto” de realidades. E no meio desse confronto, reconciliação. E a partir de todo aprendizado também pudemos planificar ações para atuarmos regionalmente em nossos países, comunidades e organizações.

Também ouvimos relatos de resistência como o poema da companheira Patrícia Morales sobre Dom Oscar Romero, canonizado recentemente pelo Papa Franciscco  e defensor dos mais pobres e oprimidos. Romero foi voz profética durante um período tenebroso da história do país e morreu assassinado enquanto presidia a Santa Missa, no dia 24 de março de 1980, por um atirador de elite do exército de El Salvador.

Patrícia recitou seu poema durante a visita que realizamos pela casa onde o Monsenhor viveu na capital. Com a voz carregada de emoção e os olhos marejados pelas recordações daquele tempo:

Sucedió un Domingo de Ramos

Voy a contar una historia
 Algo que pasó de verdad
 Todavía vive en mi memoria
 Lo sucedido en Catedral...
 
 En Catedral comenzó su jornada
 En Catedral alzó su voz
 Catedral es ahora su última morada
 A Catedral llega el pueblo
 Con su dolor
 
 El 24 de marzo lo asesinaron
 El 30 era su funeral
 Fue un domingo, Domingo de Ramos,
 Domingo de luto
 en Catedral
 ….
 Era inevitable
 Aquel mar de gente era inevitable
 ¿Cómo contener a un pueblo herido
 por la pérdida de un hijo?
 ¿Cómo se controla un cuerpo
 cuando le amputan un miembro?
 
 El dolor era grande
 Siempre duele que se derrame la sangre
 Siempre que muere un hijo
 Llora la madre
 
 Era inevitable.
 
 Y ellos lo sabían
 los cobardes lo sabían
 y tenían miedo...
 
 Aquel mar de gente
 había venido desde lejos
 
 Desde Aguilares
 Desde Chalate
 Desde Cojute
 Desde San Pedro
 
 Desde todos los rincones
 de nuestro suelo
 llegaron hombres, mujeres y niños,
 jóvenes y viejos
 sacerdotes, religiosas,
 intelectuales y reporteros
 
 Hermanos de otros países
 se unieron a nuestro duelo
 acompañando el lamento
 de nuestro pueblo
 
 Aquel mar de gente
 inundaba el centro
 desbordaba las plazas
 las aceras, las calles,
 el templo
 
 Largas filas de manifestantes
 venían desfilando
 desde el Parque
 su jornada era de luto
 pero también de combate
 denunciando y condenando
 las masacres
 
 Al frente de las filas
 iban los obreros
 y con el puño en alto
 y en silencio
 rindieron homenaje
 a Monseñor Romero
 
 Los aplausos rompieron el silencio
 Al ver llegar tan dignamente
 Aquella manifestación
 De dolor sincero
 
 La gente reunida
 solidariamente
 compartía aquel día
 Un riesgo evidente
 La rabia de los perros
 Esa rabia de muerte
 No soportó
 nuestro gesto valiente
 
 Su cobardía hizo
 Estallar una bomba
 Y surgir la ráfaga
 Y otra bomba
 Y otra bomba
 
 El horror se regó
 Y comenzó la estampida
 y entre el humo y los gritos
 la gente caía
 
 La multitud corrió desesperadamente
 Gritando
 Temblando
 Llorando
 Rezando
 
 Aquel mar de gente
 Estaba en agonía
 Nuevamente
 Le asestaban una herida
 
 Decenas de muertos
 Fue la respuesta
 De los golpes, la asfixia,
 Y la balacera
 
 Las calles quedaron vacías
 Solo el dolor vagaba en las esquinas
 
 En medio de la plaza
 Esta imagen se prendió en mis pupilas:
 Una montaña de pañuelos,
 Zapatos, carteras,
 Y las palmas esperando
 Su agua bendita
 ..…
 
 Mientras tanto
 Monseñor Romero
 Quedó en su ataúd
 Ya no hubo entierro
 Y desde algún lugar
 Fue mudo testigo
 De la masacre de aquel domingo
 ….
 
 Los guardias y soldados
 No escucharon su llamado
 Oyeron la voz de su amo
 Cobardemente
 Ordenando dar muerte
 La mañana de aquel
 Domingo de Ramos

Patrícia Morales
 (San Salvador, Semana Santa de 1980, escrito a mis 17 años)

E como disse lá em cima que “o vento sopra onde quer”, eu não consegui me desligar de tudo que vinha passando. Não é novidade, a eleição no Brasil foi noticiada no mundo inteiro. As notícias sobre como denominações evangélicas se apropriaram de um discurso de ódio para colocar em prática um projeto de poder correram.

E no dia que fui surpreendida pela imagem do “ninguém solta a mão de ninguém” durante o momento de reflexão em grupo, entendi o luto pelo qual estava passando sem perceber (como o querido amigo Dario Barolin disse).

Mas ao mesmo tempo que sofri, vivi na prática isso de ninguém soltar a minha mão. Pude sentir as mãos, os ombros, os choros, as palavras e o carinho. É no encontro com o outrx que nós nos encontramos, Cristo nos ensina isso.

E neste espírito de reconciliação comigo mesma, meus companheiros e companheiras, é que retorno com forças e esperanças para contribuir regionalmente na luta em defesa da criação e tudo que a envolve.

A EcoSchool 2018 é um esforço conjunto dos programas de água (rede ecumênica de água) a Aliança Ecumênica de Incidência (EAA) o programa de Justiça Econômica e Climática do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), juntamente com o Programa Global de Justiça Ecológica da FUMEC (WSCF), ACT Aliança ALC, Christian Aid, a Federação Luterana Mundial e da Universidade Luarana Salvadorense, com o apoio da Igreja Evangélica Luterana na América (ELCA) e da organização Infaith.

*Pacha Mama – divindade máxima que representa a Mãe Terra, presente em diversas nas culturas indígenas dos povos originários latinoamericanos.

#ActuandoUnidas – KOINONIA e ACT Aliança pela fim da violência de gênero!

(Versión en español al final de la página)

Entre os meses de julho a novembro de 2018, muitas ações de KOINONIA continuaram a estar focadas nos eixos temáticos que promovem e fortalecem direitos das mulheres e da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades e orientações sexuais), suscitando e aprofundando, também entre religiosos, o debate sobre os temas da não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assim como o da questão da violência contra a mulher.

  • No campo da promoção da igualdade de gênero, tiveram seguimento às ações de fortalecimento do protagonismo das mulheres quilombolas com ênfase no fortalecimento da autonomia econômica centrada na identidade negra, através do projeto Comércio com Identidade apoiado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda e Pão Para o Mundo.
    • Apoio e participação em debates, caminhadas e seminários do movimento Julho das Pretas, na cidade de Salvador, Bahia. (Em 25 de julho de 1992, a Primeira Reunião de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na República Dominicana, foi concebida como um dia de luta para refletir sobre a condição das mulheres negras na América Latina e no Caribe, e venceu a criação de Julho das Pretas).
    • Foram realizadas oficinas, reuniões de avaliação, atividades de intercâmbio, feiras das mulheres quilombolas (agricultoras/pescadoras), em temas como enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, fabricação de bio-jóias, turismo comunitário e gastronomia/restaurantes de quilombos, construção de logomarca de produtos e estratégias de comunicação centrada na identidade negra, empreendedorismo e comercialização.
    • As locais das ações de “Comércio com Identidade” são cidades do estado da Bahia.
    • Articulações de mulheres quilombolas no estado do Rio de Janeiro: Com a parceria de KOINONIA, mulheres quilombolas do estado do Rio de Janeiro reuniram-se em agosto discutindo o tema relações de gênero e a criação de um coletivo de mulheres quilombolas.
    • Articulações em nível nacional: Quatro mulheres quilombolas do encontro estadual do RJ participarão como delegadas do Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas em dezembro de 2018, em Goiânia, MT.

 

Na defesa dos direitos da população LGBTI+, KOINONIA tem atuado pela superação de estigmas no campo da saúde e afirmação de direitos, cujo reflexo mais grave é a vulnerabilidade do grupo – principalmente da juventude – ao HIV e outras IST (Infecções sexualmente transmissíveis). Nessa linha, temos nos empenhado na formação de lideranças para atuarem como agentes de prevenção em saúde e defesa de direitos sexuais e reprodutivos de LGBTI+. Em relação a pessoas transexuais e travestis, o eixo tem abrigado projetos e iniciativas visando incluir tais sujeitos na experiência cidadã. Não é nenhuma novidade que infelizmente o Brasil ocupa espaço em péssimas e alarmantes estatísticas quanto aos direitos da população LGBTI+ sua diversidade e intersecções.

  • Juventude, Sexualidade e Direitos Humanos e o projeto Prevenção Sem Fronteiras: A parceria de KOINONIA com o Programa Municipal de DST/ Aids de São Paulo, vem atuando desde novembro de 2017, visa à realização de oficinas em diversos espaços da juventude na periferia da cidade de São Paulo. Escolas, coletivos, associações de bairro e comunidades religiosas estão entre os espaços que o projeto circula. O objetivo é construir junto pontes de diálogo e trocar experiências de aprendizado com a juventude.
    • Foram realizadas oficinas sobre Direitos Humanos, Prevenção e Sexualidade. Lúdicas e interativas – a exemplo do jogo Prevenidas Game, que conta com uma metodologia de jogo de tabuleiro humano sobre prevenção- as oficinas abordam temas como participação juvenil, direitos humanos e comunicação positiva, aonde o jovem é instigado ao aprendizado e à disseminação de informação.
    • Os locais das ações de “ Prevenção Sem Fronteiras “ e a periferia da cidade de São Paulo.

 

  • Encontro Nacional Evangelicxs Pela Diversidade para discutir o Movimento LGBTI+, Desafios e Perspectivas no Brasil pós-eleições e estratégias de atuação. KOINONIA participou e apoiou esta reunião realizada na cidade do Rio de Janeiro, UERJ, em novembro de 2018. Evangélicxs – Juntos pela Diversidade é uma iniciativa, uma campanha e um movimento que visa ampliar e qualificar a conversação sobre a relação entre a diversidade sexual, identidade de gênero e fé cristã evangélica, levando em conta o cenário de crescente conservadorismo nas comunidades cristãs

 

Texto en Español:

Entre los meses de julio a noviembre de 2018, varias de las acciones de KOINONIA continuaron estando enfocadas en los ejes temáticos que promueven y fortalecen derechos de las mujeres y de la población LGBTT (lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transexuales, intersexos y otras identidades y orientaciones ), suscitando y profundizando, también entre religiosos, el debate sobre los temas de la no discriminación por orientación sexual e identidad de género, así como el de la cuestión de la violencia contra la mujer.

  • En el campo de la promoción de la igualdad de género, tuvieron seguimiento a las acciones de fortalecimiento del protagonismo de las mujeres quilombolas con énfasis en el fortalecimiento de la autonomía económica centrada en la identidad negra, a través del proyecto Comercio con Identidad apoyado por Secretaría Estatal del Trabajo Renta y Empleo y la agencia de cooperación internacional Pan para el mundo.
    • Apoyo y participación en debates, caminatas y seminarios del movimiento Julio de las Pretas, en la ciudad de Salvador, Bahía. (El 25 de julio de 1992, I Encuentro de Mujeres Afro-Latinoamericanas y Afro-Caribeñas, en la República Dominicana, fue pensado como día de lucha para reflexionar sobre la condición de las mujeres negras en América Latina y el Caribe, y ganó destaque la creación del Julio de las Pretas).
    • Se realizaron talleres, reuniones de evaluación, actividades de intercambio, ferias de las mujeres quilombolas (agricultoras / pescadoras), en temas como enfrentamiento y combate a la violencia contra las mujeres, fabricación de bio-joyas, turismo comunitario y gastronomía / restaurantes de quilombos, construcción de logo de productos y estrategias de comunicación centrada en la identidad negra, el desarrollo del espíritu empresarial y la comercialización.
    • Los locales de las acciones del “Comercio con Identidad” son ciudades en el estado de Bahía.
    • La articulación de mujeres quilombolas en el estado de Río de Janeiro: Con el apoyo de KOINONIA, mujeres quilombolas del estado de Río de Janeiro se reunieron en agosto discutiendo el tema relaciones de género y la creación de un colectivo de mujeres quilombolas.
    • Articulaciones a nivel nacional: Cuatro mujeres quilombolas del encuentro estadual del RJ participarán como delegadas del Encuentro Nacional de Mujeres Quilombolas en diciembre de 2018, en Goiânia, MT.

 

En la defensa de los derechos de la población LGBTI+, KOINONIA ha actuado por la superación de estigmas en el campo de la salud y afirmación de derechos, cuyo reflejo más grave es la vulnerabilidad del grupo -principalmente de la juventud- al VIH y otras IST (Infecciones sexualmente transmisibles). En esta línea, nos hemos comprometido en la formación de liderazgos para actuar como agentes de prevención en salud y defensa de derechos sexuales y reproductivos de LGBTI+. En cuanto a personas transexuales y travestis, el eje ha acogido proyectos e iniciativas para incluir tales sujetos en la experiencia ciudadana. No es ninguna novedad que desafortunadamente Brasil ocupa espacio en pésimas y alarmantes estadísticas en cuanto a los derechos de la población LGBTI + su diversidad e intersecciones.

  • Juventud, Sexualidad y Derechos Humanos y el projeto Prevencion Sin Fronteras: La asociación de KOINONIA con el Programa Municipal de ITS / Sida de São Paulo, viene actuando desde noviembre de 2018, habiendo realizado talleres en diversos espacios de la juventud en la periferia de la ciudad de São Paulo. Escuelas, colectivos, asociaciones de barrio y comunidades religiosas están entre los espacios que el proyecto circula. El objetivo es construir junto puentes de diálogo e intercambiar experiencias e informaciones, de aprendizaje con la juventud.
    • Sobre Derechos Humanos, Prevencióny Sexualidad, se ha realizado talleres lúdicos e interactivos (por ejemplo el Prevenidas Game, una metodología de juego de tablero humano sobre prevención elaborado por los jóvenes involucrados en las acciones de KOINONIA). Otros temas son participación juvenil, derechos humanos y comunicación positiva, donde la juventud es instigada al aprendizaje y a la diseminación de información.
    • Los lugares de las acciones de la “Prevención sin Fronteras” son barrios de la periferia de la ciudad de São Paulo y el público es la juventud.
  • Encuentro Nacional de Evangelicxs por la Diversidad para dialogar sobre el Movimiento LGBTI, Desafíos y Perspectivas en Brasil post-elecciones y estrategias de atuaccion. KOINONIA participó y apoyó este encuentro celebrado en la ciudad de Río de Janeiro, UERJ, noviembre de 2018. Evangélicxs – Juntos por la Diversidad es una iniciativa, una campaña y un movimiento que pretende ampliar y calificar la conversación sobre la relación entre diversidad sexual, identidad de género y fe cristiana evangélica, llevando en cuenta el escenario de creciente conservadorismo en las comunidades cristianas