Oficinas Deliberativas pela Liberdade Religiosa

Hoje (20), KOINONIA recebeu um dos encontros do projeto Oficinas Deliberativas Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, realizado pela Fundação Joaquim Nabuco, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria Geral da Presidência da República. O objetivo da atividade – que nesta edição ocorreu simultaneamente na Capital do estado do Rio e na Baixada Fluminense – é de criar uma oportunidade para que representantes de organizações da sociedade civil, ativistas de direitos humanos e religiosos articulem propostas para a garantia da liberdade religiosa no país, a partir de diferentes contextos regionais. As oficinas devem seguir para, pelo menos, mais dois outros estados, também com encontros simultâneos em duas cidades.

“A questão de intolerância religiosa têm sido institucionalizada muito recentemente. No entanto, muitos são os temas políticos cuja discussão é feita também por atores religiosos como o da homofobia e do aborto. Nossa intenção com os encontros é chamar atores religiosos para construir juntos. O principal produto, nesse sentido, são as indicações das questões prioritárias feitas pelos grupos”, explicou Flávio Conrado, consultor e organizador das Oficinas Deliberativas.

Cerca de 20 pessoas, representando diferentes entidades e denominações religiosas estiveram na sede de KOINONIA para eleger temas fundamentais para a superação da intolerância religiosa. Aspectos como a regulamentação do ensino religioso, controle social da mídia, laicidade do Estado foram abordadas em dois grupos de trabalho que, ao fim da reunião, decidiram indicar a criação de Plano Nacional de Diversidade e Liberdade Religiosa com ampla consulta pública sobre suas diretrizes. Em seu processo de construção, esse plano teria como subsídio um mapeamento de iniciativas de enfrentamento da intolerância já existentes. O mapeamento levantaria metodologias que têm dado certo na promoção do respeito ao direito à liberdade de culto.

“Não conhecer o outro é um grande problema. Os preconceitos vão se expandindo e tomam uma dimensão violenta. Fortalecer espaços de encontro é ampliar as possibilidades de convivência e evitar que os preconceitos tomem o lugar do contato com o diferente”, resumiu a advogada Inaê Estrela, representante da comunidade bahá’í, que também participou da oficina.